Eleições 2010: Pré-candidatos à Presidência discursam para secretários municipais de saúde

Roberto Gordilho esteve no XXVI Congresso Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, e contou que os presidenciáveis Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva deram cada um uma palestra no evento. Teoricamente a palestra de Marina Silva seria na sexta-feira, mas até o momento nada li sobre a palestra, seja no blog de Roberto Gordilho, seja na página virtual do congresso. De qualquer forma, tive acesso a recortes das palestras de Dilma Roussef e José Serra, e divido com os leitores minhas impressões. Atualização: saiu a divulgação da palestra de Marina Silva, e acrescentei minhas impressões ao rodapé do artigo.

No caso de José Serra (palestra), eu gostaria de começar destacando um trecho: Quem trabalha na saúde tem que ter um espírito de solidariedade extra em relação ás pessoas. É diferente de ser engenheiro, economista, é diferente de ser qualquer outra coisa. Saúde implica aquela atenção, aquela dedicação especial. É uma coisa diferente. Se não se tem isso, não se trabalha direito. Duvido que ele fale assim dos profissionais da saúde quando dá palestra para professor ou policial, mas destaquei mesmo assim porque concordo e sei que muitos leitores também vão concordar.

Por outro lado, ele me decepcionou duas vezes no que diz respeito ao financiamento da saúde. Primeiro, ao admitir que na época da elaboração da Constituição ele se opôs à vinculação da receita da União, ou seja, a garantir que um mínimo dos recursos federais iria para a saúde ou outras áreas. Pelo menos nesse caso, ele diz estar arrependido. (Será?) Agora o que doeu mesmo foi José Serra falar em nós ao assumir que obrigação de que a União gastasse com a saúde 10% do seu orçamento foi retirada da Emenda Constitucional nº 29 durante a sua tramitação no congresso. A EC29 vinha justamente para sanar o maior problema da Constituição na área da saúde, que era a não vinculação de parte da receita da União, dos estados e dos municípios à área da saúde. No final das contas a EC29 continuou a exigir de quem menos tinha dinheiro, e deixou a União livre para investir praticamente a mesma coisa que já investia enquanto não saísse a regulamentação. Como o ex-ministro (de FHC) já disse, e eu citei no artigo Lula defende mais dinheiro para a saúde, saúde não dá voto.

Já a palestra de Dilma Rousseff teve menos novidades, ao menos para mim, porque em grande parte foi um endosso da política de saúde pública do governo de Luís Inácio Lula da Silva. A única proposta da pré-candidata, fora o que já está em andamento, foi a adoção do serviço civil obrigatório, ou seja, obrigar os recém-formados em Medicina (e outras profissões de saúde) de faculdades públicas a trabalhar no SUS em lugares aonde ninguém quer ir. Às vezes eu tenho dificuldade para entender a implicância que as pessoas têm com a Medicina. Por que ninguém fala em serviço civil obrigatório para professores, engenheiros civis, agrônomos e tantos outros profissionais?

Ambos pré-candidatos falaram que saúde é muito importante, e valorizaram a Saúde da Famíla. Da mesma forma, ambos misturaram a própria imagem à de seus padrinhos, ou seja, Lula no caso de Dilma, e FHC no caso de Serra. E, por fim, ambos foram muito vagos no apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. A julgar pelos trechos divulgados, não defenderam explicitamente que a União destine 10% do seu orçamento para a saúde.

Atualização: a assessoria de imprensa do congresso publicou uma notícia sobre a palestra de Marina Silva. Essa notícia é mais curta que as duas anteriores, e contém apenas uma citação direta: O médico olhou pra mim e para minha tia que havia me levado e disse: ‘essa aí já está com a alma no inferno há muito tempo’. Quando vocês falam em acolhimento, em humanização da saúde, eu tenho um compromisso visceral com isso, porque eu vivi isso. Além de ter faltado com o respeito com a então criança Marina, o médico estava errado tanto no diagnóstico quanto no prognóstico, ou seja, na previsão do desenvolvimento da doença.

Aliás, a humanização do acolhimento foi um tema recorrente no congresso, tanto na fala dos presidenciáveis quanto nas outras palestras. Assim como os outros pré-candidatos, Marina Silva também se comprometeu com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, sem entrar em detalhes, por exemplo, sobre de onde viria o dinheiro.

Tanto Dilma Rousseff quanto José Serra se gabaram da expansão da Saúde da Família no governo de seus respectivos partidários (Lula e FHC), e Dilma inclusive revelou que, quanto mais Saúde da Família o município tem, menor a mortalidade infantil. (Esse é um estudo científico sério, feito por pessoas competentes, e foi publicado há pouco tempo numa revista científica internacional.) Marina Silva foi a única que se comprometeu com o fortalecimento da Saúde da Família, o que não quer dizer muita coisa, já que esse já é um compromisso firmado entre a União, os estados e os municípios. Depois de quatro presidentes (Collor, Itamar Franco, FHC e Lula), não dá mais para achar que a Saúde da Família vai embora tão cedo, ou tão fácil.

5 ideias sobre “Eleições 2010: Pré-candidatos à Presidência discursam para secretários municipais de saúde

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