Ministério da Saúde cria incentivo para especialistas em Medicina de Família e Comunidade

Parece que esse ano o Ministério da Saúde resolveu dar um presente de Natal para os médicos de família e comunidade. Justamente no dia em que publiquei um artigo sobre a diferença entre o médico de família e comunidade e o clínico geral, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo um incentivo financeiro para os municípios, proporcional ao número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, no valor de R$ 1 mil por mês por especialista.

Cenoura presa a uma vara.

Para que o município receba o incentivo, é necessário que o médico tenha sua especialidade registrada no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). Não adianta fazer curso de especialização. É necessário ter feito residência médica (que é a melhor forma de especialização na Medicina) ou ter experiência e fazer prova de título de especialista. Para uma pessoa saber se um médico é especialista em alguma área (e registrou isso no CRM), basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina, e clicar em Cidadão/Empresa → Busca por médico.

Naturalmente, o município não é obrigado a repassar o incentivo financeiro para os médicos — nem integralmente, nem em parte. A lógica é a mesma que apresentei no artigo Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo. O repasse federal faz parte do Bloco de Financiamento da Atenção Básica, que como o nome indica pode ser gasto em qualquer atividade da atenção básica.

Por outro lado, o Ministério da Saúde estima que apenas 1,5 mil médicos, dentre os mais de 30 mil que atuam na estratégia Saúde da Família, sejam especialistas em Medicina de Família e Comunidade. (Para efeito de comparação, o Brasil tem mais de 5,5 mil municípios.) Com o incentivo federal, a valorização do médico de família e comunidade não será mais restrita aos municípios mais responsáveis com a saúde de sua população.

Como médico de família e comunidade, meu interesse primeiro é naturalmente ganhar mais. Não é justo que eu ganhe a mesma coisa que um recém-formado que está fazendo hora enquanto não passa numa prova de residência médica qualquer. Mas também tenho interesse em que os médicos procurem cada vez mais se especializar em Medicina de Família e Comunidade. A maior beneficiada será a saúde da população brasileira. Isso não é apenas suposição — ainda esse ano espero comentar pelo menos uma pesquisa científica brasileira mostrando a diferença, na prática, de um município contar com médicos de família e comunidade de verdade.

Para os interessados, o incentivo federal foi determinado pela Portaria nº 3839, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 8 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 44 e 45.

Atualização: Apesar dessa portaria nunca ter sido revogada, logo com a mudança de governo o discurso mudou, e nenhum incentivo foi repassado.

8 ideias sobre “Ministério da Saúde cria incentivo para especialistas em Medicina de Família e Comunidade

  1. Pingback: Especialidade está associada a melhor atenção primária à saúde | Doutor Leonardo

  2. orlando f. moreira

    Boa noite!
    Não acho justo conceder incentivo financeiro apenas aqueles profissionais que fizeram residência em Saúde da família. Concordo com sua matéria que um recém formado não deva ganhar a mesma coisa que um especialista em Saúde Pública, porém acho que esse rol deve ser ampliado. Tenho como exemplo minha esposa que fez residência em pediatria, fez pós-graduação em homeopatia e pós-graduação em saúde pública, todas reconhecidas pelo MEC e não tem incentivo financeiro nenhum, é desestimulante. Acho que o pediatra deveria ser valorizado pelo SUS e a portaria deveria ser extensiva a eles aliás o próprio SUS reconheceu o valor do profissional quando criou os NASFs. Considero que os profissionais com pós-graduação de saúde pública e homeopatia e os ginecologistas também deveriam receber esse incentivo uma vez que são reconhecidos pelo MEC e não devem ser desmerecidos

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Orlando, quando uma instituição contrata um pediatra, existe toda uma garantia de qualidade por parte do MEC (residência médica) e/ou do CFM/AMB/SBP (título de especialista). Mas, na prática, as instituições contratam qualquer médico para trabalhar com saúde da família, inclusive pediatras que não sabem mais fazer pré-natal ou manejar hipertensão. Entendo o incentivo financeiro não como uma valorização de uma especialidade médica em detrimento das demais, mas sim como uma estratégia para que os municípios procurem ter em seus quadros médicos qualificados em MFC.

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  3. Katia Regina

    Acho que deveria ser valorizado todo profissional de nível superior. No meu caso, sou especialista em Saúde da Família (e também em Gestão Pública) em curso reconhecido pelo MEC , sem residência multidisciplinar e não vejo vagas de trabalho, nem mesmo incentivos financeiros.

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  4. Marcia Maria

    Dr. Leonardo, sou médica, e trabalho no PSF desde que “chegou”no Ceará. Iniciei em Julho de 1994. Em 2001 tirei o “Título de Especialista” pela Escola de Saúde Pública do Ceará, com mais de 650h e monografia no final. Esse título apesar de não ser reconhecido pelo CRM, foi aceito pela Secretária de Saúde do Estado do Ceará, pois sou médica estatutária, e foi incorporado no meu salário a chamada “Gratificação de Especialidade”. Em 2004 tirei título de Especilista em Diabetes, realizado pela Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal do Ceará (UFC), outra monografia. Por tanto acredito que o governo deveria rever a questão de dar esse “incentivo”, somente a quem tenha realizado a Residência. E tem mais, as provas para título de especialista realizadas anualmente, por ocasião do Congresso de Medicina de Família e Comunidade, deveriam ser realizadas em todos as capitais 1 x Ano, e pontuar melhor o tempo de serviço prestado pelo profissional em PSF’s. A isso eu chamo justiça !

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  5. Maria Claudete de Campos

    Cursando especialista da famÍlia, pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE Á DISTÂNCIA, oque vcs acham? tem a gratificação… sou enfermeira e especialista em UTI E EMERGÊNCIA.

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