Existe Saúde da Família sem agente comunitário de saúde?

Uma leitora de longa data pediu que eu comentasse a portaria nº 958/2016 do Ministério da Saúde, que torna opcional a presença de agentes comunitários de saúde nas equipes de Saúde da Família, entre outras mudanças. Acredito que as questões centrais sejam “Qual é o papel dos agentes comunitários de saúde?” e “O que vai acontecer com a estratégia Saúde da Família sem os agentes comunitários de saúde?”.

Para quem é novo no assunto, proponho a leitura do meu artigo “O papel do agente comunitário de saúde no SUS“, que publiquei por ocasião do dia nacional do ACS em 2010. Naquele artigo, resgatei a origem dos agentes comunitários de saúde e discuti de que forma eles colaboram para o SUS. Na ocasião, eu já dizia: “Não conheço nenhum outro país que tenha estendido os agentes comunitários de saúde a uma população tão ampla e tão diversificada assim.”

Hoje a estratégia Saúde da Família cobre dois terços da população brasileira, e as famílias que estão sendo incluídas (ou deixando ser ser incluídas) têm um nível econômico e de escolaridade muito diferente do das famílias inicialmente cobertas. Essas novas famílias muitas vezes não precisam do que os agentes comunitários de saúde tradicionalmente oferecem, e o próprio conceito de comunidade (delimitada geograficamente) frequentemente não faz tanto sentido assim para elas.

O próprio agente comunitário de saúde vem-se transformando ao longo dessas duas décadas. Se inicialmente o agente comunitário de saúde era uma mulher já reconhecida em sua comunidade como uma referência em saúde, hoje é uma pessoa que mora no território de abrangência da unidade básica de saúde e passou no concurso. Cada vez mais, o crachá e o uniforme são importantes para o agente comunitário de saúde ser aceito na casa das pessoas, além de ajudar a separar o momento do trabalho do momento de lazer. Outro sinal dessa transformação são algumas perguntas que tenho recebido, como se o agente comunitário de saúde pode trabalhar na recepção da unidade básica de saúde ou de o agente comunitário pode medir pressão arterial.

Para o bem ou para o mal, as equipes de Saúde da Família que não tiverem agentes comunitários de saúde trabalharão de um jeito um pouco diferente do jeito das equipes com agente. Pode ser que, sem o agente comunitário de saúde, essas equipes se adaptem melhor a lugares onde hoje a estratégia Saúda da Família não funciona (ou não funcionaria) tão bem assim. Acredito que este seja um bom momento para reavaliarmos a diferença que os agente comunitários de saúde fazem no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família e, mais importante ainda, na saúde das pessoas.

Meu lado preciosista preferiria que essas novas equipes, sem agente comunitário de saúde, não fossem chamadas de “Saúde da Família”. Afinal de contas, ainda não sabemos até que ponto nosso conhecimento sobre a estratégia Saúde da Família se aplica a essas novas equipes. E a estratégia Saúde da Família é um bom jeito, mas não o único, de se fazer atenção primária à saúde.

Admitir a existência de equipes de Saúde da Família sem agente comunitário de saúde possibilita ao governo federal continuar a repassar incentivos financeiros aos municípios (menos a parte específica dos agentes comunitários de saúde) sem ter que admitir estar favorecendo um novo modelo de atenção primária à saúde. De qualquer forma, o resultado é o mesmo: maior flexibilidade na composição das equipes de atenção primária à saúde induzidas financeiramente pelo governo federal.

O assunto é polêmico, e espero pelos comentários de vocês.

11 ideias sobre “Existe Saúde da Família sem agente comunitário de saúde?

  1. Ana Lourenço da Rosa

    Doutor Leonardo, de tudo que já li e que já vi na realidade sobre os trabalhos dos Agentes de Saúde na Família, algo está faltando e muito na prática, funciona somente na teoria ou seja, é mais uma ação que não tem resolvido as verdadeiras causas para que esse tipo de prestação de ajuda para as pessoas que são doentes crônicos em especial, e que não são atendidos nos seus pedidos e que precisam ficar nas enormes filas, passando mal, coitados, para ir marcar uma consulta.. e depois voltar e esperar de novo, algo está errado… bem que o agente de saúde poderia já nas suas visitas de coletas de dados para indagar como vai indo a saúde das pessoas que moram naquele endereço estão se sentindo…, seria muito melhor os agentes de saúde já levassem os pedidos de consultas sob a forma de agenda e retornassem com a data prevista da sua consulta para aquele usuário do SUS . Dessa forma o Posto de saúde poderá planejar melhor os atendimentos desse povo doente e sem apoio de ninguem…. Somente visitar para inquerir como estão isso é coisa desnecessária e serve somente para dados estatísticos, mas de resolução de problemas não me parece de grande serventia. E o mesmo deve ser revisto noutra questão onde existe Agentes Ambientais… eles não ajudam em nada… nem mesmo querem anotar os nossos pedidos de reclamações de coisas erradas nas nossas comunidades em relação aos lixos que provocam esconderijos de micicroorganismos transmissores de doenças e nem batem mais nas nossas portas somente anotam nas fichas que estão coladas nas nossas residencias.., Nós precisámos de assinar a ficha dessas visitas… nem isso acontece.Estou muito aborrecida com esses tais tipos de Agentes Ambientais… É preciso que o Conselho Municipal, estadua e federal modifiquem esse jeito de fazer a saúde da família… isso deve ser emergentemente modificado e nós, vamos agradecer… ONG/OSEC Socioambiental e Projetos Sociais com Plantas Medicinais de cerrado do Tocantins no Brasil.

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    1. Tarcísio Sebastiany França

      A principal função do agente comunitário é a vigilância da saúde de sua população. Dentro disso, é acolher as necessidades de quem mais precisa. Não seria fazer as vontades. Promover o autocuidado. Todos temos o direito a saúde, mas temos de assumir a responsabilidade pelas nossas ações. O Estado não pode ser assistencialista ao extremo.

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  2. Tarcísio Sebastiany França

    Interessante sua visão sobre a portaria, pois acabei de ver uma agente comunitária pedindo transferência de equipe porque não se sentia util em sua microarea. Certa vez ela me acompanhava em uma visita e escutamos uma frase dirigida a ela: ” não vai rolar”. Em algumas áreas não rola para os agentes comunitários. Eles são recebidos geralmente somente por pessoas que enxergam a possibilidade de acesso a saúde. Quem acha que não precisa muitas vezes oferece para empregada. No território de nossa responsabilidade tem mais ou menos 37% coberto por planos de saúde. Dessa parcela muitos enxergam a possibilidade de acesso a saúde pelo agente comunitário, mas não é a maioria.

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  3. MARIA DE FATIMA P. DA S. MOTA

    Ana eu sou ACS e em partes concordo com vc. acontece que o gestor local e a própria equipe muitas vezes dificultam nosso trabalho, não temos nenhuma autonomia nas marcações de consultas, mais o maior vilão de nosso trabalho não sair de concreta é o médico que quase sempre , se recusa a atender pacientes encaminhados por nós agentes, por ter um número reduzido de consultas. e muitas vezes as pessoas que realmente precisam não recebe a consultas porque eles não atendem se o numero de consultas estipulado por eles ja tiver preenchido se sentem estrelas e a gestão nada faz pra resolver

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  4. izilda

    Dr.Leonardo realmente os Acs servem so para perguntar as pessoas assinam uma folha para qie eles provem que cieram na residência. ..e nao fazem mais nada como agendar consulta temos que ir ate a unidade perguntamos algo dizem que vao se informar e trazer respostas ..nao sei realmente o que eles fazem para dizer na equipe que um ta doente que outro faleceu nao entendo pra que eles servem.

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  5. Rosa Oliveira

    Vejo que alguns aqui não compreendem as funções do agente de saúde. Trabalhamos também com a promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da educação em saúde. Infelizmente nossa cultura não tende a valorizar isso e muitas pessoas só valorizam quando são acometidas por alguma doença ou enfermidade. Se nas comunidades, onde o agente de saúde atua, a maioria das pessoas dessem ouvidos às suas intervenções de educação muitas dessas pessoas não estariam adoecendo tanto. Mas também não posso deixar de falar que muitas vezes não conseguimos realizar essa função de educador por falta de condições mínimas de trabalho, temos um trabalho árduo e somos pouco valorizados pelos gestores. A notícia boa é que as portarias citadas foram revogadas. Vitória da nossa categoria.

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  6. Alice Nascimento

    O trabalho do ACS é fazer um elo de ligação entre a equipe e a comunidade. Os bons agentes ajudam muito mesmo na promoção e manutenção da saúde das pessoas. Sinto entretanto que eles são subutilizados, empregados excessivamente na coleta de dados inúteis. Acho que eles precisam de uma formação específica, e de fazer sim ações tradicionalmente da enfermagem, como aferir PA de rotina. Isso os tornaria mais valorizados na comunidade.

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  7. villderlania

    eu gostaria de saber se um acs pode ocupar o cargo mesmo tendo saído da área e morado dois meses fora,após o curso formatorio essa pessoa saiu,agora quer voltar e assumir,isso pode esta dentro da lei.pq ate onde entendo o acs tem q residir na área após inscrição no edital e de la ñ mais sair,acredito q essa pessoa esta irregular ou ñ?

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