Doutor Leonardo

14ª Conferência Nacional de Saúde: Saúde da Família para todos!

Leonardo Fontenelle — Wed, 01 Feb 2012 05:00:28 +0000

As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.

Dentro dessa diretriz, a Conferência aprovou 28 propostas, como por exemplo:

Reforçar a Estratégia de Saúde da Família como modelo preferencial da Atenção Básica no Brasil, com ampliação progressiva da cobertura até a universalização.
Reduzir o número máximo de usuários por equipe de Saúde da Família para 2500, revendo a portaria 648/2006.
Modificar o critério do número de pessoas acompanhadas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS), de forma que o número máximo seja de 400 pessoas na zona rural e de 600 pessoas na zona urbana.
Instituir o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, e um Plano de Carreira Nacional da Estratégia de Saúde da Família no SUS, contribuindo para o Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS.
Ampliar os recursos para a atenção básica, garantindo reajuste anual dos valores e composição tripartite (50% União, 25% estados/DF e 25% municípios [...].

Criada há quase 20 anos para atender a áreas carentes, a estratégia Saúde da Família foi progressivamente adotada por quase todos os municípios brasileiros, e atende hoje a pouco mais da metade da população brasileira. Em grande parte isso se deve aos bons resultados do modelo, como por exemplo na grande satisfação da população atendida, na prestação de um serviço de alta qualidade, na diminuição de internações hospitalares preveníveis, e na diminuição da mortalidade infantil.

Oferecer a estratégia Saúde da Família a toda a população brasileira é uma decisão ousada, que implica em aumentar significativamente o orçamento da atenção primária à saúde (também chamada de atenção básica) e em terminar de substituir os outros modelos. Implementar as propostas da 14ª Conferências significa aumentar o número de agentes comunitários de saúde de 250 mil para 350 mil, e aumentar o número de equipes de 30 mil para 75 mil.

As regras de cofinanciamento do Ministério da Saúde já permitiriam esse aumento no número de agentes e de equipes, mas na prática a expansão não ocorre por falta de recursos. O próprio Ministério da Saúde reconhece que seus repasses só cobrem 33% dos custos da estratégia Saúde da Família, ou seja, o resto da conta fica para os municípios, que têm os menores orçamentos. Os Estados precisam participar do financiamento, e a União precisa participar numa proporção mais adequada ao seu orçamento.

A precariedade dos vínculos de trabalho é resultado, em grande parte, da municipalização da gestão da atenção primária à saúde. Fica difícil para o Ministério da Saúde interferir em relações trabalhistas de que não participa. Mais difícil ainda é estimular a criação de planos de cargos, carreiras e salários, até porque o Conselho Nacional de Saúde veta qualquer iniciativa que se restrinja a apenas uma profissão — principalmente no caso dos médicos. A tão aguardada regulamentação da Emenda Constitucional nº 51, que dá à União a missão de definir um plano de carreira e um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemia, pode ser o motor para que enfim tenhamos carreiras de saúde, de preferência nacionais ou, pelo menos, regionais.

Como eu disse no começo, as propostas das conferências nacionais de saúde não precisam ser seguidas pelo Ministério de Saúde, mas mostram muito bem para que lado sopram os ventos da política de saúde no nosso país.

Retrospectiva 2011: os artigos mais lidos no Doutor Leonardo

Leonardo Fontenelle — Thu, 05 Jan 2012 05:00:16 +0000

Você que acompanha o Doutor Leonardo deve ter reparado que os artigos se tornaram menos frequentes. É por um bom motivo: além dos compromissos pessoais típicos de fim de ano, a produção científica também está tomando muito do meu tempo, e em janeiro passei a acumular o cargo de professor da Emescam, uma tradicional faculdade de medicina do Espírito Santo.

Em breve voltarei a publicar artigos orginais, mas hoje trago uma lista dos 10 artigos mais lidos pelos visitantes em 2011:

E você, quais foram seus artigos favoritos em 2011? Deixe seu comentário!

Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade poderá ser assinada por não sócios da SBMFC

Leonardo Fontenelle — Mon, 19 Dec 2011 05:00:55 +0000

Até pouco tempo atrás, a Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade era enviada única e exclusivamente em formato impresso para os sócios da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Fazia sentido, já que a RBMFC é a revista oficial da SBMFC. Mas os tempos mudaram, e a RBMFC está ganhando cada vez mais terreno.

A RBMFC passou a ter seu conteúdo disponibilizado na íntegra através da internet, e hoje em dia os sócios da SBMFC podem optar em não receber a revista em formato impresso. Agora o contrário também é verdade: não é mais necessário ser sócio da SBMFC para assinar a Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade em formato impresso.

Os valores anuais estão em 90 reais para pessoas físicas e 150 reais para pessoas jurídicas. Se você estiver interessado, clique aqui para fazer sua assinatura.

Senado Federal regulamenta Emenda 29 às avessas

Leonardo Fontenelle — Mon, 12 Dec 2011 05:00:11 +0000

Eu já comentei a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 em setembro, pouco antes de sua votação na Câmara dos Deputados. Enfim, o projeto de lei foi aprovado, mas com uma modificação que impediria, na prática, o governo de cobrar a Contribuição Social para a Saúde. Por causa dessa modificação, o projeto de lei teve que voltar para o Senado para nova votação.

Quarta-feira dia 7 o Senado aprovou o projeto de lei, por 70 votos contra 1. Só que o texto aprovado incluiu uma modificação que desobriga o governo federal de gastar pelo menos 10% do seu orçamento com saúde. A principal utilidade da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 seria justamente exigir esses 10% do governo federal; a outra finalidade (definir o que é gasto com saúde) já estava contemplada por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde.

Qualquer país do mundo com um sistema de saúde universal e gratuito gasta pelo menos 6,5% do PIB com saúde pública. No Brasil, gastamos 3,7%. Se o governo federal fosse obrigado a colocar 10% do seu orçamento na saúde, calculo que o SUS teria à sua disposição cerca de 4,7% do PIB brasileiro. Ainda não teríamos um sistema de saúde à altura do que diz a Constituição, mas já seria o suficiente para aumentar em 1,44% a renda das famílias brasileiras, e reduzir em 1,5% a desigualdade de renda, de acordo com o IPEA.

Colocar dinheiro na saúde não dá voto, e é por isso que o SUS está sempre com um financiamento inadequado. Aconteceu na década de 80, quando a Constituição definiu uma fonte de financiamento pública para os planos de saúde (renúncia fiscal), mas não um piso de financiamento para a saúde pública. Aconteceu na década de 90, quando a Emenda 29 obrigou os municípios a gastar 15% e os estados 12% de seu orçamento com saúde, mas o governo federal ganhou permissão para continuar gastando o mesmo que antes, só reajustando pelo crescimento do PIB. Aconteceu desde então, quando várias tentativas de regulamentar a Emenda 29 foram frustradas.

Segunda-feira vou à unidade de saúde marcar uma consulta com meu médico de família. Quero um encaminhamento para o oftalmologista conferir como está minha miopia. Vamos ver se eu consigo trocar de óculos ainda nesta década.

Adeus, Sócrates

Leonardo Fontenelle — Thu, 08 Dec 2011 05:00:00 +0000

Confesso que não me lembro de Sócrates jogando. De certa forma, isso faz dele um jogador ainda maior, já que só o conheço como lenda. Mas acompanhei nos últimos anos sua coluna, interessantíssima, na revista CartaCapital, e fiquei feliz em saber que Sócrates se formou médico na USP de Ribeirão Preto, onde fiz residência médica e mestrado. A Wikipédia tem uma foto do Sócrates participando de uma manifestação pelas Diretas Já, em frente a um hotel da cidade, hoje desativado; lembro-me muito bem do teatro e da choperia que ficam ao lado, bem como da praça em frente.

Outra surpresa, essa já mais desagradável, foi quando fiquei sabendo de sua internação em agosto. Já dava para saber que Sócrates estava na marca do pênalti, com o perdão do trocadilho. Depois de sua alta hospitalar, ele deu uma entrevista em que ficou clara a sua preocupação didática. Ele tinha consumido bebidas alcoólicas em excesso durante muito tempo, e não queria que outras pessoas seguissem seus passos.

Sócrates foi um atleta de ponta, médico e artista. Tinha suas finanças em dia, e gostava mais de cerveja do que de cachaça. Bem diferente da imagem que as pessoas fazem de um “alcoólatra”. Imagine então a dificuldade que as pessoas têm em identificar o consumo potencialmente nocivo, que é quando a pessoa está bebendo em excesso mas ainda não sofreu consequências negativas. Esse é o momento ideal para a prevenção, e é por isso que escrevi no começo do ano o artigo Você sabe beber com moderação?.

Dia do médico de família, e aniversário de 30 anos da SBMFC

Leonardo Fontenelle — Mon, 05 Dec 2011 05:00:11 +0000

Parabéns para mim: hoje é o dia do médico de família e comunidade! Há exatos 30 anos foi fundada a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), com a missão de promover o desenvolvimento científico da especialidade no Brasil.

A medicina de família de família e comunidade começou no Brasil em meados da década de 70, com o movimento da saúde comunitária, e junto do PACS foi uma das bases para a criação da estratégia Saúde da Família (PSF) nos anos 90.

Tanto a estratégia do SUS quanto a especialidade médica se encontram em franca expansão, mas a defasagem é clara. A Saúde da Família conta com mais de 30 mil equipes, atendendo a mais da metade da população brasileira; enquanto isso, o censo médico do CFM registrou apenas 2632 médicos de família e comunidade, incluindo aqueles com outras ocupações, como dar aula, administrar o SUS, ou trabalhar na iniciativa privada.

A especialidade foi tão inovadora que durante mais de 10 anos praticamente não houve mercado de trabalho. Quando a Saúde da Família foi criada, com a colaboração da SBMFC, o Ministério da Saúde não exigiu a especialidade em medicina de família e comunidade como pré-requisitos para os médicos comporem as equipes. A SBMFC foi desativada em 1994, por falta de interesse, e só foi reativada em 2001, quando a estratégia já expandia por todo o país em ritmo acelerado. (Falk (2004))

Depois de duas décadas de funcionamento intermitente, a SBMFC parece ter encontrado seu caminho, e vem ganhando cada vez mais força. Os programas de residência médica (especialização) em medicina de família e comunidade são os que mais crescem no Brasil, a qualidade da Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade melhora a olhos vistos, e o Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade impressiona até mesmo seus convidados internacionais.

Mas o melhor indicador de sucesso da SBMFC é a qualidade de seus especialistas. Os médicos de família e comunidade têm um desempenho melhor que os médicos de outras especialidades (ou sem especialidade alguma), desempenho esse medido por um questionário criado por uma pediatra norte-americana e respondido tanto pelos profissionais quanto pelos usuários do serviço. Eu já tinha divulgado um estudo nesse sentido realizado em Curitiba (PR), e agora trago a vocês outros dois, realizados em Porto Alegre (RS) e Montes Claros (MG).

Médicos de outros países costumam dizer que a especialidade está seguindo o mesmo curso que em outros países, com um ciclo virtuoso de consolidação acadêmica, expansão do número de profissionais, e aumento do prestígio social. Os próximos 10 anos prometem!

Deputados concluem que Brasil gasta pouco com saúde pública

Leonardo Fontenelle — Fri, 02 Dec 2011 05:00:41 +0000

Quarta-feira, dia 23, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da subcomissão que tinha sido criada para estudar o financiamento do SUS. Nas palavras da Agência Câmara:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, demandam entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso brasileiro, somando-se os gastos das três esferas de governo [municipal, estadual e federal], chega-se a pouco mais de 3,6%, um valor próximo à metade do necessário.

Na Saúde da Família, o resultado é pouco médico para atender a muita gente, exames que demoram para serem feitos, e muita dificuldade em conseguir a opinião de outros especialistas.

Agora que o deputados federais descobriram aquilo que a gente já sabia há muito tempo, resta ver se os senadores seguirão o mesmo caminho. Até porque é deles que depende, agora, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que deverá obrigar o governo federal a gastar mais com saúde.

Visita domiciliar de bicicleta

Leonardo Fontenelle — Mon, 28 Nov 2011 05:00:56 +0000

O médico de família e comunidade Paulo Poli, de Florianópolis, virou garoto-propaganda do uso de bicicleta como transporte urbano. Além de ir trabalhar de bicicleta, vencendo uma distância de 13,5 km em meia hora, ele também usa o veículo para fazer suas visitas domiciliares. A unidade de saúde em que ele trabalha divulgou a experiência em seu blog, e a seguir foi a vez da rede de televisão local e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Houve uma época em que eu também usava bicicleta para fazer visita domiciliar, porque meus pacientes se distribuíam em uma área relativamente extensa. Hoje em dia prefiro ir a pé, já que as distâncias são bem menores. Também não posso ir ao trabalho de bicicleta, porque o trajeto inclui um trecho com o sugestivo apelido de “curva da morte”.

Conheço muitos agentes comunitários de saúde que fazem suas visitas domiciliares de bicicleta, própria ou cedida pela secretaria municipal de saúde. E você, o que acha? Já trabalhou (ou foi ao trabalho) de bicicleta? Quais foram as vantagens, e desvantagens, que percebeu?

Gravidez na adolescência é causada por trauma de infância

Leonardo Fontenelle — Mon, 21 Nov 2011 02:00:45 +0000

De acordo com o IBGE, 5,5% das adolescentes com 15 a 17 anos de idade já tiveram um ou mais filhos. Não estou aqui para dizer se uma adolescente pode ou deve ter filhos, mas vários estudos mostram que uma gravidez na adolescência pode trazer uma série de consequências negativas tanto para a mãe quanto para o filho. É impressionante como uma garota pode engravidar sem querer, com tanta facilidade de informação e acesso a métodos de planejamento familiar (camisinha, pílula etc.), ou como uma garota possa decidir engravidar e assim prejudicar seu futuro nos estudos e no trabalho.

Quando lidamos com os adolescentes, vemos que a realidade é muito mais complexa. Poucas vezes a gravidez pode ser considerada como um acidente completo; muitas vezes o casal sabia que corria o “risco” de engravidar, ou então a gravidez foi mesmo planejada. O frequente abandono dos estudos pode não parecer importante para a adolescente, e às vezes a ordem é inversa: primeiro a adolescente abandona os estudos, e depois engravida. O namoro, união estável ou casamento com uma pessoa já estabelecida profissionalmente pode ser um motivo para a adolescente abandonar os estudos, ou pelo menos não abortar em caso de gravidez acidental. Por fim, uma gravidez pode significar para a adolescente um meio de ganhar prestígio social, ou mesmo de sair de uma família inadequada.

Na década de 90, o CDC realizou, em convênio com o plano de saúde Kaiser Permanente, um estudo com 17 mil pessoas adultas, examinando a relação entre o estado de saúde atual e uma série de traumas de infância (e adolescência), conhecidos tecnicamente como experiências adversas na infância. Os traumas de infância estudados incluem maus-tratos físicos (bater não educa!), emocionais e sexuais, negligência emocional ou física, e o testemunho de problemas familiares como agressão física da mãe, uso de drogas (inclusive álcool) por alguém da casa, adoecimento mental de alguém da casa, divórcio ou separação dos pais, ou envolvimento de familiares em crimes.

O grupo confirmou que os traumas de infância estão associados a um comportamento menos saudável e a mais problemas de saúde. Ano passado eu já tinha listado as principais doenças da mulher e do homem brasileiros, bem como os principais fatores de risco (da mulher e do homem) que levam essas pessoas a adoecer; o terceiro elo dessa cadeia seriam os traumas de infância.

O artigo mais importante, publicado na revista científica Pediatrics, encontrou uma relação clara entre os traumas de infância e a gravidez na adolescência. Cada um dos tipos de trauma aumentou o risco de gravidez entre 20% e 90%, e quanto mais traumas de infância, maior o risco de gravidez na adolescência. O mais interessante foi que a gravidez na adolescência realmente se mostrou associada a uma série de problemas sociais e mentais (problemas familiares sérios, problemas financeiros sérios, estresse elevado e medo de não conseguir controlar a raiva), mas apenas para as mulheres que passaram por um ou mais traumas de infância. No caso das mulheres sem traumas de infância, a gravidez na adolescência não se associou a problemas atuais.

Dois outros artigos, publicados na Pediatrics e na Obstetrics and Gynecology, descobriram que o mesmo raciocínio se aplica a homens e adolescentes do sexo masculino que engravidam uma adolescente.

Mas nem tudo na vida são espinhos: outro artigo, publicado no The Permanente Journal, também encontrou características familiares capazes de proteger as adolescentes contra a gravidez. As características positivas estudadas foram a proximidade entre os familiares; o suporte que então criança recebia da família; a lealdade entre as pessoas da família; a proteção recebida; a importância que a pessoa tinha dentro da família; o amor recebido; e a prontidão da família em cuidar da saúde da pessoa. Quanto maior o número de características positivas, e quanto maior a intensidade dessas características, menor o risco de gravidez na adolescência, ou de problemas psicossociais durante a vida adulta.

O primeiro artigo mostrou ainda que as mulheres que relataram traumas de infância tinham maiores chances de serem elas mesmas fruto de uma gravidez na adolescência. É possível que a gravidez na adolescência funcione como um elo entre as gerações, facilitando para que pessoas com traumas de infância, e pouca saúde ou bem-estar, tenham filhos com traumas de infância e pouca saúde ou bem-estar.

Dois terços das mulheres relataram passar por pelo menos um trauma durante sua infância ou adolescência. Mesmo dentre as mulheres criadas em famílias com muitas características positivas, mais da metade relataram algum trauma de infância. Uma criança que é levada ao médico sempre que necessário pode, por exemplo, estar presenciando sua mãe ser agredida pelo namorado.

Quero deixar claro que o trauma de infância não é a única causa de gravidez na adolescência. Mesmo uma adolescente sem traumas de infância (e com famílias cheias de características positivas) pode engravidar. Os autores calcularam que um terço das gravidezes na adolescência sejam atribuíveis a maus-tratos, negligência e disfunção familiar, embora admitam que o número real pode ser maior, se de fato nem todas as vítimas tiverem relatado seus traumas de infância.

Apesar da pesquisa ter sido realizada nos Estados Unidos, acredito que as conclusões se apliquem ao Brasil, e que por aqui o problema seja pelo menos da mesma dimensão, se não maior. Interromper esse ciclo vicioso é um desafio assombroso, porque significa, em última análise, modificar a própria sociedade que faz adoecer seus indivíduo.

Nota de agradecimento: Esse artigo só foi possível graças à médica de família britânica Iona Heath, que citou o estudo em um recente discurso (em inglês) para o Royal College of Physicians, do Reino Unido.

Última semana para votar no Doutor Leonardo

Leonardo Fontenelle — Thu, 17 Nov 2011 05:00:25 +0000

Você já votou no Doutor Leonardo de novo?

Daqui a menos de uma semana acaba a votação para a segunda e última etapa do prêmio Top Blog 2011, que vai escolher (entre outras categorias) os melhores blogs profissionais da área da saúde. Os votos da primeira etapa não estão mais valendo, por isso você precisa votar de novo.

O botão de votação é bem discreto: ele é azul, pequeno, e fica num canto à direita da identificação do blog.

Ao clicar nele, vai aparecer uma caixa azulada com duas opções: votar usando o Twitter ou votar usando o e-mail. Escolha a sua opção favorita, e forneça seus dados. Se você optar pelo e-mail, vai receber um e-mail pedindo sua confirmação.

Importante: depois de votar, você vai receber a mensagem “Voto realizado com sucesso.” Se você não receber, é porque faltou alguma coisa!

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