Doutor Leonardo

Abaixo-assinado vai trazer mais dinheiro para a saúde

Leonardo Fontenelle — Mon, 30 Apr 2012 04:00:34 +0000

Os leitores do Doutor Leonardo sabem que o orçamento do SUS está muito abaixo do necessário para cumprir sua missão, e que há mais de 10 anos têm sido boicotadas todas as tentativas de corrigir essa situação.

Em 2000, a Emenda Constitucional nº 29 obrigou os municípios a destinar pelo menos 15% de seu orçamento para a saúde, e os Estados, 12%. Os 10% do governo federal desapareceram na versão final da Emenda 29, e o percentual ficou de ser decidido por uma lei regulamentadora. Várias tentativas de aprovar essa lei foram também boicotadas, até que neste ano foi aprovada a Lei Complementar nº 141, novamente sem os 10% do governo federal.

Seguindo o sucesso da Lei da Ficha Limpa, uma série de organizações sociais se uniram para criar um projeto de lei de inciativa popular que enfim obrigue o governo federal a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Para esse projeto de lei cheguar à Câmara dos Deputados é necessário coletar mais de 1,36 milhões de assinaturas, e foi para ajudar nesse abaixo-assinado que resolvi escrever este artigo.

Na verdade, já estou pensando em escrever sobre o abaixo-assinado há algum tempo. Deixei para depois porque primeiro queria ler o projeto de lei com calma. É uma pena que eu tenha demorado tanto, porque descobri que o projeto de lei é bem curto e direto!

Confira algumas das organizações que estão apoiando o projeto de lei:

Associação Médica Brasileira
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde
Conselho Federal de Medicina
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
Ordem dos Advogados do Brasil

Para mais informações sobre o movimento, leia esta página no portal do CFM. Depois, baixe o formulário do abaixo-assinado, colete as assinaturas e entregue-as no Conselho Regional de Medicina de seu estado. (O portal do CFM, no canto superior direito, tem uma lista dos conselhos regionais; escolha seu estado para acessar a página do CRM correspondente. Lá você deverá encontrar o endereço.) Repare que apenas eleitores podem participar do abaixo-assinado.

Saiu o Tratado de Medicina de Família e Comunidade

Leonardo Fontenelle — Mon, 23 Apr 2012 06:00:48 +0000

É com muita felicidade que anuncio o lançamento do Tratado de Medicina de Família e Comunidade, livro de que sou um dos autores. Aguardo ansiosamente meu exemplar, até porque estou confiante de que o tratado ficou muito bom.

O livro é o mais completo lançado no Brasil, quiça no mundo. São mais de 2 mil páginas, divididas em 2 volumes: um sobre os princípios da especialidade, e outro sobre o manejo dos problemas e sintomas. Um dos editores, Gustavo Gusso, é presidente da SBMFC e leitor deste blog. Ontem ele contou mais sobre a dimensão da obra:

Muitos ja sabem do que se trata mas não custa lembrar que são aproximadamente 400 autores do Brasil todo (em geral este tipo de obra reune 200 autores sendo 80% da mesma universidade ou estado) além de destaques internacionais como Barbara Starfield, Iona Heath, Trisha Greenhalgh, Marc Jamoulle, Juan Gervas, etc.. com capítulos feitos especialmente para o livro. Quase todos os autores têm alguma relação com a atenção primária ou estratégia saúde da família e a maioria trabalha ou trabalhou na ponta. E o livro ficou muito bonito.

O capítulo que me coube foi o de cólica renal. “Mas, Leonardo,” você me pergunta, “cólica renal não é coisa de urologista?” É, mas não só. Eu mesmo volta e meia atendo a alguém com cólica renal. O capítulo sequer dá o nome de uma série de intervenções urológicas, e mesmo assim traz as informações necessárias para a abordagem e o manejo do problema na atenção primária à saúde — o que inclui listar as situações em que vale a pena encaminhar a pessoa ao urologista. (Leia também: “Como prevenir um novo cálculo renal“.)

De acordo com McWhinney (1966), uma das características de uma especialidade médica é ter um corpo de conhecimento definido. O Tratado de Medicina de Família e Comunidade é uma prova da maturidade da nossa especialidade no Brasil, e eu fico feliz de estar fazendo a minha parte.

Mudança de endereço de e-mail

Leonardo Fontenelle — Wed, 11 Apr 2012 06:00:59 +0000

Prezados leitores,

A partir da semana que vem, os assinantes passarão a receber e-mails enviados a partir do endereço nao.responda@leonardof.med.br, em vez do endereço antigo.

É importante que cada assinante adicione esse endereço à sua lista de contatos, para não correr o risco dos e-mails caírem na caixa de spam. Isso é especialmente importante para os clientes UOL que usam o recurso “tira-teima”.

Se você quiser responder a um e-mail que tenha recebido, deixe um comentário no próprio artigo, ou então use o formulário de contato.

Agente comunitário de saúde na recepção da unidade

Leonardo Fontenelle — Tue, 10 Apr 2012 06:00:14 +0000

Boa tarde, sou ACS em Minas Gerais, e gostaria de perguntar se o ACS é obrigado a ficar na recepção da unidade básica de saúde.

Prezado leitor, a rigor o atendimento à população na recepção não faz parte das atribuições do agente comunitário de saúde, conforme a lei nº 11.350, de 2006, ou ainda conforme a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), definida pela portaria nº 2.488, de 2011. Mas também não faz parte das funções do técnico ou do auxiliar de enfermagem, definidas pela Lei nº 7.498, de 1986 e pela mesma PNAB. (A propósito, você sabia que não existe lei regulamentando o exercício da medicina?) Não conheço serviço de saúde público que tenha um cargo específico para recepcionista, então o mais adequado que você pode conseguir, do ponto de vista legal, é um assistente administrativo.

Mas aí eu pergunto o que você espera de um recepcionista. Se você está pensando em alguém que só faça agendamentos e pegue prontuários, um assistente administrativo vai servir. Se você precisa de alguém com uma escuta ativa, que entenda do que a pessoa precisa em vez de se limitar a responder às perguntas, então você precisa de um profissional de saúde.

Profissionais de enfermagem são tradicionalmente usados como recepcionistas em serviços de saúde, desde a época em que existia a profissão de assistente de enfermagem. Mas não é a formação do auxiliar ou técnico de enfermagem que o ensina a ser um recepcionista, e sim a sua experiência no serviço.

O agente comunitário de saúde começa a trabalhar sem ter formação prévia, mas tem o pré-requisito de ser da mesma comunidade que as pessoas de que ele cuida, e por isso tem maior facilidade de entender as necessidades dessas pessoas. É claro que existem outros aspectos a serem considerados, como a personalidade do profissional, mas isso também se aplica aos profissionais da enfermagem.

Já tive algumas vezes a experiência de precisar manter pelo menos um agente comunitário de saúde na recepção, enquanto um auxiliar de enfermagem ou assistente administrativo agendava as consultas, para resolver dúvidas sobre quem é ou não da área de abrangência da equipe. Parece que algumas recepções não funcionam bem sem o ACS.

Agora é com você, que está lendo este artigo. Como funciona a recepção da sua unidade de saúde?

Palestra: mercado de trabalho na estratégia Saúde da Famíla (PSF)

Leonardo Fontenelle — Sat, 07 Apr 2012 06:00:14 +0000

Nesta segunda-feira, dia 9, darei uma palestra na Univix sobre o mercado de trabalho na estratégia Saúde da Família (PSF). O evento faz parte do calendário da Liga Capixaba de Saúde Coletiva, mas será aberto aos demais alunos da universidade. O local será o campus de Goiabeiras, e o horário será as 18:30. Até lá!

Atualização: Uma leitora me pediu para fazer um resumo da apresentação. Os slides têm muito pouco texto, mas deixo a seguir a lista de referências:

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Pérez PB, López-Valcárcer BG, Vega RS. Oferta, demanda y necesidad de médicos especialistas en Brasil: proyecciones a 2020. Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, 2011.
Presidência da República (Brasil). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A (coord.). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: CREMESP e CFM, 2011.
Tomasi E et al. Perfil sócio-demográfico e epidemiológico dos trabalhadores da atenção básica à saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(Sup 1):s193-s201.
World Health Organization, World Organization of Family Doctors. Making Medical Practice and Education More Relevant to People’s Needs: The Contribution of the Family Doctor. From the joint WHO/WONCA Confererence in Otario, Canada, 1994.

Repelente de mosquito aumenta risco de picada em pessoas desprotegidas

Leonardo Fontenelle — Tue, 27 Mar 2012 06:00:06 +0000

Os meses de março e abril são o pico de circulação da dengue, e também dos comerciais de repelentes de mosquito. Os repelentes são eficazes em nível individual, mas não em nível coletivo, porque não dá para todo o mundo usar o tempo todo. E em nível de família, que fica no meio termo entre pessoa e comunidade?

Pesquisadores da London School of Hygiene and Tropical Medicine avaliaram o efeito do repelente de mosquito sobre as pessoas que não usam o repelente. Foram usadas duas formulações, uma natural (citronela), e outra sintética (dietiltoluamida). Ambas são eficazes em quem as usa, e por isso causaram ainda mais picaduras em pessoas próximas que não tinham usado o repelente.

A experiência foi realizada na Bolívia, com mosquitos da espécie Anopheles darlingi. Ao contrário da maioria dos Anopheles, esse mosquitos transmissores da malária têm costume de picar à tardinha, e por isso continuam picando as pessoas mesmo se elas usarem telas protetoras para dormir à noite.

A citronela e a dietiltoluamida também são usadas em repelentes para o Aedes aegypti, que tem hábitos diurnos. Por isso, enquanto não sai uma pesquisa usando o próprio mosquito da dengue, é melhor combinar com a família: ou ninguém usa o repelente, ou todo o mundo usa ao mesmo tempo.

Aproveito para lembrar que 2012 é ano de eleição municipal, e você pode usar seu voto para combater a dengue.

As perguntas certas para o agente de saúde identificar as necessidades das famílias

Leonardo Fontenelle — Fri, 23 Mar 2012 06:00:46 +0000

Olá doutor, sou ACS em São Gonçalo (RJ), e gostaria de saber se existe algum questionário que eu possa fazer com as pessoas da minha microárea para identificar as suas necessidades e encaminhá-las ao médico?

Prezado leitor, esse questionário não existe, nem para o agente comunitário de saúde, nem para outras profissões. A comunicação entre o profissional e a pessoa é algo sofisticado demais para ser substituído por uma lista predefinida de perguntas.

Mas você não precisa de perguntas predefinidas. Você está aprendendo a se comunicar com as pessoas desde que nasceu. E ainda por cima tem a vantagem de trabalhar com pessoas da sua vizinhança, ou seja, com pessoas que compartilham uma cultura com você. Você só precisa aprender a articular isso com os conhecimentos da área de saúde que você adquiriu com a sua formação.

O que você faz quando quer puxar conversa com alguém que você já conhece? Cumprimenta a pessoa e faz uma pergunta aberta, que admita respostas variadas, como por exemplo “como vai?” ou “quais são as novidades?”. Melhor ainda se o seu tom de voz mostrar o quão interessado você está na resposta!

E quando a pessoa começar a falar, não interrompa. Mesmo. Dessa forma você permite à pessoa que ela lhe conte o que realmente é importante para ela. Aí sim você pode perguntar o que precisar para entender melhor o que está acontecendo. Se for algo que você possa resolver, ótimo, faça isso. Se não, você pode orientar a pessoa sobre a melhor forma de resolver o problema.

Não é você (ou o enfermeiro) quem resolve se a pessoa precisa de um médico, e sim a própria pessoa. O primeiro motivo para isso é técnico: se a pessoa acredita que precisa de um médico, deve estar precisando mesmo. Isso já foi comprovado, por exemplo, em consultas infantis de rotina (puericultura) ou na avaliação de pessoas com tosse.

O segundo motivo é uma questão de princípios. O agente comunitário de saúde tem a função de ajudar as pessoas a cuidar melhor de sua própria saúde e sobre como aproveitar melhor o sistema de saúde, mas nunca deve ser um empecilho para que as pessoas tenham acesso ao seu médico. (Leia também: “O papel do agente comunitário de saúde no SUS“.)

É melhor usar camisinha o ano inteiro

Leonardo Fontenelle — Tue, 21 Feb 2012 05:00:13 +0000

Estamos naquela época do ano de novo. As pessoas se divertem como se o mundo fosse realmente acabar em 2012, e enquanto isso o Ministério da Saúde tenta convencê-las a pelo menos usar camisinha.

Mas por que concentrar as propagandas no Carnaval? O número de atendimentos a doenças sexualmente transmissíveis (DST) não aumenta em seguida ao Carnaval, e (convenhamos) a propaganda não é tão efetiva assim. Além disso, há muito tempo já se sabe que, para se proteger contra as DST, é necessário usar camisinha não apenas de forma correta, mas também de forma consistente, ou seja, em todas ou quase todas as relações sexuais.

As propagandas dão muito destaque ao HIV, que todo o mundo já sabe que causa AIDS e pode ser transmitido por relações sexuais desprotegidas, mas pouco se fala das outras doenças que a camisinha previne — inclusive o câncer de colo de útero.

O câncer de colo de útero é causado por um vírus, o HPV. Existem vários tipos de HPV, e alguns inclusive só causam a verruga comum, mas os principais causadores do câncer de colo de útero são transmitidos por via sexual. No Brasil, 14% a 54% das mulheres estão infectadas com pelo menos um tipo de HPV no colo do útero, e um dos tipos de maior risco para câncer (o HPV 16) é o mais comum.

Felizmente, a maioria das infecções pelo HPV são reversíveis, ou seja, o corpo consegue debelar em meses ou anos. Além de prevenir a infecção, o uso da camisinha também acelera a eliminação das infecções já existentes, e a regressão de lesões causadas pelo HPV que poderiam evoluir para câncer.

A camisinha também previne a transmissão de uma série de outras infecções, como herpes tipo 2 (presente em 11% de todos os brasileiros), sífilis (4% das grávidas na Grande Vitória), clamídia (12% das adolescentes sexualmente ativas em Vitória), gonorreia (2% das mesmas adolescentes), e tricomoníase (3% das mulheres adultas em São Paulo).

Esses números são de pessoas sem sintomas, ou seja, que só tiveram as DST descobertas por que participaram de uma pesquisa científica. Isso significa que grande parte das pessoas que se consideram saudáveis estão sob risco de complicações graves, como infecção disseminada, dor crônica, demência e complicações da gravidez, e ainda podem transmitir alguma DST para outras pessoas se tiverem relações sexuais sem camisinha.

Para ser sincero, a melhor forma de evitar uma doença sexualmente transmissível (ou uma gravidez indesejada) é não ter relações sexuais. Eficácia 100% garantida! Mas, se você joga no time dos que preferem transar, pense com carinho em usar camisinha. Sempre.

(E aproveite para assistir a este vídeo divertidíssimo!)

14ª Conferência Nacional de Saúde: Saúde da Família para todos!

Leonardo Fontenelle — Wed, 01 Feb 2012 05:00:28 +0000

As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.

Dentro dessa diretriz, a Conferência aprovou 28 propostas, como por exemplo:

Reforçar a Estratégia de Saúde da Família como modelo preferencial da Atenção Básica no Brasil, com ampliação progressiva da cobertura até a universalização.
Reduzir o número máximo de usuários por equipe de Saúde da Família para 2500, revendo a portaria 648/2006.
Modificar o critério do número de pessoas acompanhadas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS), de forma que o número máximo seja de 400 pessoas na zona rural e de 600 pessoas na zona urbana.
Instituir o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, e um Plano de Carreira Nacional da Estratégia de Saúde da Família no SUS, contribuindo para o Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS.
Ampliar os recursos para a atenção básica, garantindo reajuste anual dos valores e composição tripartite (50% União, 25% estados/DF e 25% municípios [...].

Criada há quase 20 anos para atender a áreas carentes, a estratégia Saúde da Família foi progressivamente adotada por quase todos os municípios brasileiros, e atende hoje a pouco mais da metade da população brasileira. Em grande parte isso se deve aos bons resultados do modelo, como por exemplo na grande satisfação da população atendida, na prestação de um serviço de alta qualidade, na diminuição de internações hospitalares preveníveis, e na diminuição da mortalidade infantil.

Oferecer a estratégia Saúde da Família a toda a população brasileira é uma decisão ousada, que implica em aumentar significativamente o orçamento da atenção primária à saúde (também chamada de atenção básica) e em terminar de substituir os outros modelos. Implementar as propostas da 14ª Conferências significa aumentar o número de agentes comunitários de saúde de 250 mil para 350 mil, e aumentar o número de equipes de 30 mil para 75 mil.

As regras de cofinanciamento do Ministério da Saúde já permitiriam esse aumento no número de agentes e de equipes, mas na prática a expansão não ocorre por falta de recursos. O próprio Ministério da Saúde reconhece que seus repasses só cobrem 33% dos custos da estratégia Saúde da Família, ou seja, o resto da conta fica para os municípios, que têm os menores orçamentos. Os Estados precisam participar do financiamento, e a União precisa participar numa proporção mais adequada ao seu orçamento.

A precariedade dos vínculos de trabalho é resultado, em grande parte, da municipalização da gestão da atenção primária à saúde. Fica difícil para o Ministério da Saúde interferir em relações trabalhistas de que não participa. Mais difícil ainda é estimular a criação de planos de cargos, carreiras e salários, até porque o Conselho Nacional de Saúde veta qualquer iniciativa que se restrinja a apenas uma profissão — principalmente no caso dos médicos. A tão aguardada regulamentação da Emenda Constitucional nº 51, que dá à União a missão de definir um plano de carreira e um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemia, pode ser o motor para que enfim tenhamos carreiras de saúde, de preferência nacionais ou, pelo menos, regionais.

Como eu disse no começo, as propostas das conferências nacionais de saúde não precisam ser seguidas pelo Ministério de Saúde, mas mostram muito bem para que lado sopram os ventos da política de saúde no nosso país.

Retrospectiva 2011: os artigos mais lidos no Doutor Leonardo

Leonardo Fontenelle — Thu, 05 Jan 2012 05:00:16 +0000

Você que acompanha o Doutor Leonardo deve ter reparado que os artigos se tornaram menos frequentes. É por um bom motivo: além dos compromissos pessoais típicos de fim de ano, a produção científica também está tomando muito do meu tempo, e em janeiro passei a acumular o cargo de professor da Emescam, uma tradicional faculdade de medicina do Espírito Santo.

Em breve voltarei a publicar artigos orginais, mas hoje trago uma lista dos 10 artigos mais lidos pelos visitantes em 2011:

E você, quais foram seus artigos favoritos em 2011? Deixe seu comentário!