O engraçado é que os homens morrem mais cedo, mas adoecem menos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um homem brasileiro que nascesse em 2002 teria uma uma expectativa de passar 13,0% de sua vida, ou seja, 8,5 anos com algum grau de incapacidade (que é uma forma de medir a gravidade das doenças). Já uma mulher que nascesse naquele mesmo ano teria uma expectativa de passar 9,8 anos com incapacidade, ou seja 13,6% de sua expectativa total de vida.

A maioria dos consultórios médicos recebe mulheres com muito mais frequência do que homens. Além de adoecer mais, as mulheres vão ao médico com mais facilidade que os homens, seja por motivos culturais, seja por motivos trabalhistas. Quando o agente comunitário de saúde visita uma família, é quase sempre a mulher que o atende, mesmo que o homem esteja em casa.

Pensando em ajudar todos a olhar um pouco mais para a saúde do homem, trago aqui uma análise dos 10 principais fatores de risco para a saúde do homem brasileiro. Para dar uma dimensão da importância de cada fator de risco, anotei entre parênteses a proporção da carga de doença da população masculina que é causada por aquele fator de risco.

• Uso de álcool (15,2%) — Apesar do álcool uso moderado do álcool ter um aparente efeito protetor para a doença cardíaca isquêmica (angina, infarto cardíaco) e para a forma isquêmica da doença cerebrovascular (mais conhecida como AVC ou derrame), existem dezenas de doenças para as quais quanto mais álcool pior, mesmo se a pessoa não for alcoolista. Não é segredo que os homens bebem muito mais do que as mulheres. O resultado é que o sexo masculino sofre 6,0 vezes as consequências que o sexo feminino sofre pelo uso excessivo do álcool. No artigo Como prevenir e controlar a hipertensão arterial já expliquei a quantidade diária de álcool considerada como de baixo risco. No Brasil é muito comum a pessoa beber apenas aos fins de semana; nesses casos a pessoa pode beber até o dobro por dia (por exemplo, quem pode beber uma garrafa de cerveja passa a poder beber duas), desde que a média dos 7 dias continue respeitando o limite.
• Tabagismo (4,2%) — Outro fator de risco tradicionalmente ligado ao gênero masculino. Mesmo com a proporção cada vez maior de mulheres entre os fumantes, a carga de doença decorrente do uso do tabaco nos homens é 2,6 vezes a carga das mulheres. Como os efeitos deletérios do tabagismo demoram a aparecer, espera-se que essa diferença diminua sensivelmente ao longo das próximas décadas. Em maio escrevi uma série de artigos sobre o assunto: 10 motivos para fumar, 10 motivos para parar de fumar, As doenças causadas pelo tabagismo passivo, e Como parar de fumar.
• Sobrepeso e obesidade (3,5%) — Apesar de ser o terceiro fator de risco que mais contribui para a carga de doença do homem brasileiro, o excesso de peso traz ainda mais consequências para a população feminina. Dessa forma, não é pela obesidade que os homens morrem antes que as mulheres.
• Pressão alta (3,3%) — O ideal seria que todo o mundo tivesse a pressão menor do que 12 por 8. Acima disso, aumenta cada vez mais o risco de AVC, infarto cardíaco, amputação e várias outras doenças cardiovasculares (do coração e dos vasos sanguíneos). Como todo o mundo vai morrer um dia, o importante não é saber qual vai ser a causa de morte. Mas, quando o risco de uma doença aumenta, aumenta também o risco da pessoa ter uma morte ou incapacidade precoce, o que se traduz em menos anos de vida saudáveis. No Brasil os homens têm 20% mais carga de doença causada pela pressão arterial do que as mulheres, presumidamente pela dificuldade em fazer acompanhamento médico. (Leia também: Como prevenir e controlar a hipertensão arterial.)
• Glicose alta (3,1%) — Assim como no caso da pressão arterial, quanto menor a glicemia (o nível de glicose no sangue), menor o risco da pessoa desenvolver complicações cardiovasculares nos próximos anos. Há dois meses escrevi três artigos sobre o assunto: Conheça os sintomas do diabetes mellitus, Quem tem risco de ter diabetes mellitus, e Como prevenir o diabetes mellitus. O diabetes e o pré-diabetes trazem ainda mais consequências para a saúde da população feminina do que para a da masculina, então não é por causa disso que os homens morrem mais cedo.
• Falta de aleitamento materno (2,3%) — A alimentação do bebê deve ser completamente constituída pelo leite materno até completar 6 meses de idade; a partir daí os alimentos da família devem ser introduzidos gradualmente, mas mantendo o aleitamento materno 2 a 3 vezes ao dia até pelo menos os 2 anos de idade. A interrupção precoce do aleitamento materno implica em maior mortalidade infantil e em menores de 5 anos de idade, e a carga disso para a saúde dos homens é 1,2 vez a carga para a saúde da mulher. (Leia também: Conheça os benefícios do aleitamento materno para a saúde da mãe.)
• Sexo sem camisinha (2,2%) — Relações sexuais sem preservativo podem trazer doenças sexualmente transmissíveis e/ou Aids, mas para a mulher o risco é ainda maior. Algumas mulheres tentam abortar gravidezes indesejadas, e pela clandestinidade as tentativas de aborto podem levar ao óbito materno. (Assista a essa propaganda bem-humorada sobre o uso da camisinha.)
• Uso de drogas ilícitas (2,2%) — A maior consequência do uso problemático de cocaína (e crack), anfetaminas e opioides é a morte precoce. Os 2,2% que citei só incluem sobredose (overdose), suicídio, trauma (homicídio, acidentes de trânsito e outros) e infecção pela Aids; e não incluem o uso da maconha. A somatória desses problemas nos homens é 2,5 vezes a somatória das mulheres.
• Colesterol alto (2,1%) — O excesso de colesterol é um dos principais fatores de risco para a doença cardíaca isquêmica, além de outras doenças do aparelho circulatório. E o problema surge uns 5 anos mais cedo para os homens, que por isso têm uma carga de doença atribuída ao colesterol cerca de 40% maior que a das mulheres. (Leia também: Como está sua alimentação?)
• Fatores de risco ocupacionais (2,1%) — O adoecimento ou falecimento decorrente do trabalho é muito maior no sexo masculino: a carga de doença atribuída é 5,8 vez aquela do sexo feminino. Mas as consequências variam muito de um lugar para o outro, e de uma ocupação para a outra.

A carga de doença é uma forma de expressar o impacto de uma doença ou fator de risco. Esse impacto é medido em anos de vida perdidos (quando mais precoce a morte, pior), e ajustado para o grau de incapacidade das pessoas que não morrem mas têm que conviver com a doença ou uma consequência da mesma. Quanto maior o número de pessoas afetadas, maior a carga de doença. Já expliquei o conceito com mais detalhes nos artigos Os 10 maiores fatores de risco para a saúde do Brasil e Conheça os 10 maiores fatores de risco para a saúde da mulher.

Assim como nesses dois outros artigos, os números são para toda a América Latina, e não apenas para o Brasil. Segunda-feira publico um novo artigo com a lista das 10 principais doenças do homem brasileiro, desta vez com dados exclusivamente nacionais. Até lá!

Leia também:

1. Conheça os 10 maiores fatores de risco para a saúde da mulher
2. Os 10 maiores fatores de risco para a saúde do Brasil
3. Quem tem risco de ter diabetes mellitus

Dia 18 de junho informei que a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da comissão especial que avalia os projetos de lei sobre ACS e ACE na Câmara dos Deputados, tinha desistido de apresentar seu relatório. O caminho natural seria que a comissão votasse o relatório, que passaria a substituir os 9 projetos de lei avaliados, e aí o novo projeto de lei seguiria tramitando na Câmara dos Deputados e depois no Senado, até ser sancionado pelo presidente da república.

Como já expliquei anteriormente, um projeto de lei que regulamentasse o piso salarial e o plano de carreira dos ACS e ACE precisaria ser apresentado pelo Executivo, ou seja, pelo governo federal. Todos os projetos de lei analisados até agora pela comissão especial são de iniciativa da Câmara dos Deputados, e por isso inconstitucionais. No meu entender, esse teria sido o motivo para Fátima Bezerra desistir de apresentar seu relatório. A comissão especial esperaria, então, a apresentação de um projeto de lei pelo Executivo a tempo para aprová-lo até 15 de julho.

Esta semana a Agência Câmara de Notícias divulgou que dia 30 de junho seria realizada uma nova reunião da comissão especial, para que a deputada Fátima Bezerra apresente seu relatório. Infelizmente, a reunião foi desmarcada de última hora.

Não entendi muito bem a utilidade da reunião, se a comissão especial precisa esperar a apresentação do projeto de lei do governo federal. Mas até aí tudo bem, não sou político nem advogado, deve haver mesmo algum motivo. Agora, uma coisa que ninguém me tira da cabeça é a situação dos ACS e ACE que têm comparecido às reuniões. São muitas reuniões, e até agora nada foi resolvido. E ainda por cima, reunião desmarcada. Dá muito trabalho reivindicar os próprios direitos.

Em tempo: A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) publicou um resumo muito interessante da reunião que teve com um representante do governo federal na véspera da reunião cancelada. Sugiro a leitura para todos os interessados no piso salarial.

Leia também:

1. Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
2. Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
3. Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde

© Diógenis Santos/Câmara (divulgação)

A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.

Os projetos de lei avaliados pela comissão regulamentariam a Emenda Constitucional nº 51, que criou a profissão dos agentes comunitários de saúde, e a Emenda Constitucional nº 63, que definiu que o plano de carreira e o piso salarial dos ACS deverá ser definido nacionalmente. Acontece que, pela Constituição Federal, esses projetos de lei precisariam ser apresentados pelo governo, e não pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado. (Essa questão já tinha sido discutida no meu último artigo sobre a comissão especial: Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.)

De acordo com a relatora da comissão especial, vários aspectos do piso salarial estão sujeitos a negociação, mas ela faz questão de que o piso seja aprovado até o dia 15 de julho.

Confira a sequência deste artigo em: Sem novidades quanto ao piso salarial dos ACS e ACE.

Leia também:

1. Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
2. Sem novidades quanto ao piso salarial dos ACS e ACE
3. Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde

Fonte: Janine Moraes/Câmara dos Deputados

A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.

O Ministério da Saúde, que já vem reclamando do orçamento minguado, diz não ter condição de aumentar em R$ 2,5 bilhões os repasses feitos aos municípios relativos aos agentes comunitários de saúde. Além disso, defende um plano de carreira único para todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra objeção foi de um deputado, segundo o qual, para ser constitucional, o projeto de lei para definir o piso salarial e o plano de carreira dos ACS precisaria partir do Executivo, ou seja, do governo, e não de um deputado ou senador.

Na minha humilde opinião, parece que todos nessa história têm razão, e que por isso mesmo vai ser difícil chegar a um acordo. Naturalmente, o primeiro passo é analisar a alegação de que os projetos de lei que partiram do legislativo seriam inconstitucionais. A seguir, restará conciliar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde com aquelas de outras profissões, e com as restrições orçamentárias que o Ministério da Saúde enfrenta ano após ano.

Leia a continuação deste artigo em: Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo.

Leia também:

1. Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
2. Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde
3. Sem novidades quanto ao piso salarial dos ACS e ACE

O motivo mais simples é a juventude. Sim, o tabagismo está diminuindo também entre adolescentes, mas quase todos os fumantes tragaram o primeiro cigarro antes dos 18 anos de idade. Nessa idade a pessoa é mais propensa a novas experiências, tem mais necessidade de aceitação social, e está criando uma identidade própria. Fica difícil negar um cigarro. No Brasil é proibido vender (ou dar) cigarro a menores de idade, mas todo o mundo sabe que o acesso é fácil. Existe até quem diga que a proibição torna o cigarro ainda mais atraente…

Além disso, quando começaram a fumar, a maioria dos fumantes de hoje também não sabiam que cigarro fazia mal. Na verdade, nas décadas de 30 a 40 os cientistas da Alemanha já tinham indícios dos malefícios do tabaco, mas depois da Segunda Guerra Mundial os americanos varreram esse conhecimento para baixo do tapete como coisa de nazista. Na década de 60, no entanto, já existiam estudos provando definitivamente que os cigarros causavam câncer de pulmão, por exemplo, mas esse tipo de estudo enfrentou uma oposição tão forte da indústria do tabaco que em 1994 as 7 maiores empresas do ramo nos EUA ainda se prestavam a dizer em público que nem cigarro, nem nicotina viciava. (Assista ao vídeo, em inglês.) A situação só foi revertida quando organizações governamentais e não-governamentais começaram a fazer propagandas caras sobre os malefícios do tabagismo.

Algumas características da pessoa também a tornam mais propensa a fumar. Os homens, por exemplo, ainda fumam mais que as mulheres: 20% deles são tabagistas, e só 13% delas. Mas essa diferença está diminuindo, porque existe cada vez menos restrição social ao tabagismo entre as mulheres (deixou de ser tabu), e por motivos pouco explicados os homens parecem ter mais facilidade de largar o cigarro que as mulheres. Além do sexo, a escolaridade também é muito importante. A proporção de fumantes entre as pessoas com pouco estudo é 1,5 a 2 vezes maior que entre as pessoas com mais estudo. Por fim, o local em que ela mora é muito importante. O número de fumantes em Porto Alegre, por exemplo, é mais de 2 vezes maior que aquele em Salvador, em relação ao número de habitantes. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro onde fica a Souza Cruz, subsidiária da British American Tobacco que domina o mercado brasileiro há mais de 50 anos. A cultura do tabaco usa muita mão-de-obra, geralmente na forma de agricultura familiar, de forma que restrições ao tabagismo (mesmo que passivo) são encaradas como uma ameaça ao trabalho dessas famílias.

Agora sendo sincero, fumar é gostoso. Nunca fumei, mas de tanto ouvir os fumantes falar eu sou obrigado a acreditar. A nicotina é amarga que só, mas, quando chega ao cérebro, ativa a parte do prazer. É o mesmo efeito que outras drogas, como o álcool e a cocaína. Na década de 60 a Philips Morris começou a alterar o tabaco dos cigarros, introduzindo por exemplo a amônia. A amônia aumenta a velocidade de absorção da nicotina dos pulmões (dizem alguns inclusive que fica mais rápido que uma injeção na veia), o que aumenta a capacidade de uma droga causar dependência. Hoje em dia todos os cigarros já usam esse tipo de artifício, basta perguntar a quem fuma há mais de 50 anos para saber se não houve diferença.

Quem tem dependência física de nicotina dificilmente fuma menos de 5 cigarros por dia. Isso porque, cerca de meia hora depois da pessoa ter fumado um cigarro, o organismo começa a eliminar a nicotina, e algumas horas depois quase tudo já foi eliminado. A pessoa pode então sentir dificuldade de concentração, ansiedade, insônia, depressão, aumento do apetite, desconforto abdominal e diminuição do ritmo cardíaco. E mais importante, a pessoa sente vontade de fumar, e sabe que, se fumar, esse sintomas vão embora. A gravidade da síndrome de abstinência varia de uma pessoa para outra, sendo pior principalmente em quem fuma mais de um maço por dia e/ou fuma o primeiro cigarro menos de 30 minutos depois de ter acordado.

Além da dependência física, o cigarro também causa dependência psicológica. À medida que o cigarro se torna algo familiar à pessoa, ela começa a enxergar nele um apoio para as horas de estresse, solidão ou tristeza. Algumas pessoas contam que, sem ter um maço por perto, ficam desesperadas, mas ao conseguir um cigarro, antes mesmo de acendê-lo já se sentem melhor. Um dia conheci, vejam só, um ex-tabagista que passou meses com um maço de cigarros no bolso para lhe dar segurança. O cigarro vira uma espécie de amigo, e já soube até de uma mulher que chamava o cigarro de meu amante.

A terceira forma de dependência é a associação entre o cigarro e determinadas situações. Grande parte dos fumantes, por exemplo, sente uma vontade intensa de fumar (a fissura) quando bebem café, e alguns tomam café quando já estão com vontade de fumar, para fazer boca de pito. Outras situações comuns em que a pessoa pode sentir fissura são as refeições, as relações sexuais, ou o uso de bebida alcoólica. Isso sem contar, claro, com o cheiro da fumaça do cigarro de outro fumante.

Durante séculos as pessoas achavam que o tabagismo era um estilo de vida, e não uma doença. Mas mesmo hoje em dia existem pessoas que usam o cigarro de propósito, para emagrecer. De fato, a nicotina diminui o apetite, assim como o fazem outras drogas como o álcool e a cocaína. Mais ainda, quando a pessoa para de fumar ela ganha, em média, 2 a 4 quilos. Essa quantidade varia de uma pessoa para outra; conheço gente que ganhou 10 ou até 20 quilos parando de fumar, mas também conheço pessoas que emagreceram. O mais incrível, acredito, são adolescentes que já fumavam ocasionalmente e que começam a fumar diariamente para emagrecer. O cigarro estraga dos dentes e envelhece a pessoa, mas cada um tem suas prioridades…

Outro motivo muito comum para a pessoa fumar é achar que parar faz mal. Até faz algum sentido: a pessoa tem 70 anos de idade, e fuma desde os 13, então não conhece outra vida. Pior ainda foi num bairro em que trabalhei. Todo o mundo se conhecia, e um idoso tinha morrido um ano após parar de fumar, então os outros fumantes ficaram ressabiados. De fato, no primeiro anos após parar de fumar, a mortalidade é maior que no grupo geral dos fumantes, mas isso só acontece porque as pessoas esperam ter um infarto ou descobrir um enfisema para resolver parar de fumar. Se essas pessoas não parassem de fumar, iam morrer até mais rápido, mas como elas param de fumar, vão parar nas estatísticas dos não-fumantes. Resumindo, parar de fumar faz bem para todo o mundo, independente de quanto tempo faz que a pessoa fuma, ou de qual idade a pessoa tenha.

E essa lista não estaria completa se eu não incluísse uma das afirmações que eu mais ouço: a dificuldade em parar de fumar. Muitas vezes, simplesmente por não acreditar ser capaz de parar de fumar, a pessoa se convence de que não quer mesmo parar de fumar, numa espécie de autodefesa contra o sentimento de impotência. Um motivo frequente para isso são as recaídas. Um ex-fumante que volte a fumar, ou que não consiga vencer os sintomas da síndrome de dependência, muitas vezes acredita que é fraco, e que não vai conseguir nunca parar de fumar. Na verdade, é bem pelo contrário, mas vou deixar para comentar o assunto nos próximos artigos.

Como eu disse acima, esse artigo foi escrito principalmente para os não-fumantes entenderem a cabeça dos fumantes. Mas, se você for fumante, por favor não se acanhe: deixe um comentário abaixo descrevendo os motivos que você percebe como mais importantes para você continuar fumando. E aproveite para enviar este artigo por e-mail, ou twitter, para aquele amigo ou parente seu que vive querendo mandar você parar de fumar.

Às quintas-feiras continuarei publicando artigos variados, mas cada segunda-feira publicarei um artigo novo sobre o tabagismo no Brasil. Confira os próximos títulos:

• As doenças causadas pelo tabagismo passivo
• 10 motivos para parar de fumar
• Como parar de fumar

Leia também:

1. 10 motivos para parar de fumar
2. Como parar de fumar
3. Os 10 maiores fatores de risco para a saúde do Brasil

De acordo com a Federação Nacional dos Médicos, os reajustes de anuidades dos planos de saúde não se traduzem em atualização dos honorários médicos. Hoje em dia, a remuneração médica representaria apenas 20% das despesas das operadoras de planos de saúde. A entidade defende que esse seria o motivo para o pouco tempo dedicado pelos médicos a cada consulta, bem como a dificuldade em se conseguir uma consulta médica de urgência ou agendada.

Enquanto médico de família e comunidade, discutir o valor dos procedimentos não faz muito sentido. Quando uma pessoa tem um médico de confiança, como um médico de família, um pediatra ou um geriatra, o ideal é pagar o profissional pelo número de pacientes que ele acompanha. Mas isso fica para outro dia.

Mesmo assim, estou curioso para saber como os leitores do Doutor Leonardo votariam (ou votaram) na enquete realizada pela Câmara dos Deputados: Você concorda com o projeto que obriga os planos de saúde a respeitar as tabelas das entidades das categorias?

Ao dar sua opinião, não se esqueça de dizer se trabalha na saúde, e se tem plano de saúde!

Leia também:

1. Projeto de lei aumenta 50% orçamento federal da saúde
2. Planos de saúde devem R$ 400 milhões ao SUS
3. Agente comunitário de saúde tem direito a adicional por insalubridade

A Norma Reguladora nº 15, aprovada por uma portaria do Ministério do Trabalho e atualizada várias vezes desde então, define como insalubridade de grau médio:

Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em [...] hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados)

O fato do ACS ser vizinho dos pacientes não descaracteriza essa insalubridade, ainda mais se considerarmos o grande número de pacientes com os quais o ACS tem contato. Como se trata de insalubridade de grau médio, o ACS deve receber um adicional de 20% em seu salário.

A Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT), em seu artigo nº 192, diz que a base de cálculo do adicional é o salário mínimo da região (em 1977 o salário mínimo não era o mesmo para todo o país), mas o Supremo Tribunal Federal considera esse aspecto da lei inconstitucional. A lei continua valendo, mas a Súmula Vinculante nº 4 (do STF) determina que a base de cálculo do adicional por insalubridade deve ser o salário do trabalhador.

Além da previsão na NR 15, o adicional por insalubridade para os ACS também é amparado na jurisprudência, ou seja, em várias cidades já houve decisões judiciais em favor do adicional de insalubridade para os ACS, e isso facilita para que processos semelhantes sejam ganhos pelos ACS de outros municípios.

Existem vários projetos de lei dando aos agentes comunitários de saúde o direito ao adicional por insalubridade. Ao contrário do que fiz em meu artigo sobre o piso salarial dos ACS, não vou discutir o conteúdo dos projetos de lei, porque são vários, e porque não está claro para mim até onde fazem diferença tendo em vista o que expus acima.

Leia também:

1. Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde
2. Agentes comunitários de saúde têm mais risco de contrair tuberculose
3. Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Como o ACS têm que morar no local em quem trabalham, foi necessário criar uma Emenda Constitucional (a EC 51) para regularizar a profissão. A regulamentação da EC 51, ou seja, a lei que diz como a Emenda Constitucional será aplicada, é a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Dia 4 de fevereiro de 2010 os ACS foram motivo de mais uma Emenda Constitucional, a EC 63, que atribui à União o poder de decidir o piso salarial e o plano de carreira dos ACS e dos agentes de controle de endemia (ACE), mesmo eles sendo contratados pelos municípios.

Paralelamente já tramitava o Projeto de Lei do Senado nº 196/09, que altera a Lei nº 11.350 de forma a exigir nível médio (2º grau) para os novos ACS e ACE, e a estabelecer o piso salarial nacional de R$ 930,00 para ambos. Esse Projeto de Lei não especifica se ou como será corrigido esse valor ao longo do tempo, e não contempla a questão do plano de carreira, previsto na Emenda Constitucional. O PLS nº 196/09 já foi aprovado pelo Senado, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, deverá ainda ser sancionado pelo Presidente da República, e então poderá entrar em vigor.

Não é pouco dinheiro. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), se o projeto de lei for aprovado como está, as despesas anuais dos municípios com os ACS aumentarão em quase R$ 1 bilhão (como a nota fala em 238 mil agentes, presumo que esteja referindo-se apenas à remuneração dos ACS). A entidade se queixa de que mais uma vez, o Congresso aprovou uma proposta sem indicar a fonte dos recursos, mas na verdade a Emenda Constitucional não especifica o valor; quem o faz é o Projeto de Lei, que na sua versão atual também diz: A União deverá efetuar, por meio de recursos de seu orçamento, repasse financeiro [...] a fim de garantir o piso mínimo de vencimento [...]. Atualmente o Ministério da Saúde já tem um repasse aos municípios que é proporcional ao número de ACS, mas quando o repasse per capita aumenta o município não é obrigado a aumentar o salário dos ACS.

A conquista dos ACS e dos ACE é um marco na valorização dos profissionais que constroem o SUS. Não conheço qualquer outra profissão de saúde que tenha um piso salarial igual para todos os municípios, e menos ainda alguma com a garantia de um plano de carreira. Espero que a novidade impulsione os profissionais do SUS a conquistar vínculos empregatícios decentes e remunerações adequadas. As entidades médicas, por exemplo, estão há anos pleiteando que a Medicina seja considerada uma carreira de Estado. Vamos ver no que dá.

Confira a sequência deste artigo em:

• Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Leia também:

1. Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
2. Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
3. Sem novidades quanto ao piso salarial dos ACS e ACE