Arquivo da tag: SUS

O Sistema Único de Saúde é o sistema público de saúde do Brasil.

Auxiliar de enfermagem pode ser obrigado a fazer visita domiciliar?

Leonardo, preciso saber se o município poderá obrigar auxiliares de enfermagem concursadas a fazer serviço de PSF, ou seja, fazer visitas domiciliares sem ter direitos como o incentivo repassado pelo governo?

Prezado leitor,

Neste blog não tenho como me pronunciar sobre casos específicos, mas, de uma forma geral, o município pode, sim, obrigar o auxiliar de enfermagem a fazer visita domiciliar, e em princípio isso não dá ao auxiliar de enfermagem direito a qualquer adicional.

Continue lendo

SUS tem dificuldade para atrair e fixar médicos na estratégia Saúde da Família

Não tem jeito, o assunto do momento é o acordo dos governos brasileiro e cubano para a “importação” de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar nas regiões mais carentes do Brasil. O motivo dessa “importação” seria que o Brasil tem menos de 2 médicos para cada mil pessoas. Ao contrário do que se costuma afirmar, a Organização Mundial da Saúde nunca disse que um médico para cada mil pessoas seria o suficiente. A meta do Ministério da Saúde é chegar ao nível do Reino Unido, de 2,7 médicos para cada mil pessoas.

Acontece que andei fazendo umas contas e, mesmo levando em consideração que não temos tantos médicos quanto o Reino Unido, poderíamos ter muito mais médicos de família e comunidade do que temos hoje em dia.

Continue lendo

Jornal Saúde da Família destaca o papel dos médicos de família e comunidade no cuidado das doenças crônicas não transmissíveis

Com a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde sobre a organização do SUS para lidar melhor com as doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão, diabetes, cânceres, asma e enfisema), o assunto virou destaque na última edição do Jornal Saúde da Família, que é o periódico jornalístico (não científico) da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Continue lendo

Quem será o novo secretário municipal de saúde?

O mundo pode até não ter acabado, mas daqui a uma semana a maioria dos secretários municipais de saúde terão perdido seus cargos, mesmo se o atual prefeito tiver sido reeleito. Isso sempre traz um clima de expectativa, tanto para o profissional de saúde quanto para a população, tanto um quanto outro interessados na consolidação das melhorias e na correção das falhas da gestão anterior.

Em setembro publiquei a opinião de um médico de família e comunidade sobre a relação da estratégia Saúde da Família com a renovação dos prefeitos, e agora trago a vocês as reflexões de outro colega sobre a importância da escolha do secretário municipal de saúde:

Continue lendo

Qualidade da Saúde da Família no Espírito Santo

Neste ano passei o dia do médico de família e comunidade de uma forma diferente. Dia 5 de dezembro foi realizado o Seminário Estadual de Qualidade da APS, e junto a 2ª Mostra de Experiências na Estratégia Saúde da Família. Fui convidado para representar a Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade na moderação de uma mesa, onde três municípios de diferentes portes na região central do Espírito Santo relatariam suas experiências com o PMAQ. (Mais sobre o PMAQ no meu artigo que a RBMFC publicou este ano.)

Continue lendo

Programas verticais fazem mal à Saúde da Família

Duas semanas atrás eu dizia que uma das formas de melhorar o acesso à atenção básica é deixar os pacientes saírem das caixinhas em que teimamos em guardá-los. Essas “caixinhas” são chamadas tecnicamente de programas verticais. Em vez de defini-los formalmente, explico reproduzindo o depoimento de um médico a uma dupla de pesquisadores (Gomes & Silva, 2011):

Várias gavetas de madeira subdividididas em várias caixinhas, contento material variado.

Eu trabalho com cronograma, cada dia tem um programa diferente, segunda feira, pela manhã, eu faço puericultura, à tarde eu faço livre demanda; terça realizo visita domiciliar, à tarde livre demanda; quase todo dia eu tenho livre demanda porque o povo quer realmente é se consultar, eles não querem saber de organização, não. Na quarta-feira atendo as gestantes, à tarde livre demanda; na quinta-feira, pela manhã, como eu tenho 425 hipertensos e 76 diabéticos, eu organizo por agente de saúde o atendimento toda quinta-feira. Na sexta-feira, como a gente só trabalha meio expediente, até as 13 horas, eu atendo livre demanda.

Os programas verticais são uma herança da década de 80, quando ainda não havia o SUS (OMS, 2005). Basta ler o Relatório Mundial de Saúde 2008 (OMS, 2008) para perceber que a persistência dos programas verticais, focados em condições de saúde (como a hipertensão ou a suscetibilidade ao câncer de colo de útero) é uma característica dos países onde as pessoas só tem direito àquilo que faz parte de algum desses programas. Já no caso do Brasil, a Constituicão diz claramente que os cidadãos têm direito ao atendimento integral, ou seja, a todas as suas necessidades.

Continue lendo

Prioridade para idosos no atendimento à saúde

Aqui em Vitória é muito comum os idosos exigirem prioridade no atendimento em unidades básicas de saúde. Essa exigência é polêmica, pois muitas pessoas entendem que os idosos têm menos compromissos e, portanto, menos pressa. Mas é lei: tanto o Estatuto do Idoso quanto a Lei nº 10.048 dão prioridade (absoluta, pelo Estatuto) no atendimento.

O problema é que a mesma Lei nº 10.048 também dá prioridade a portadores de deficiência, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. Além disso, a Constituição dá prioridade absoluta para crianças, adolescentes e jovens. Os jovens são uma novidade: a prioridade foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010. A definição de “jovens” deverá ser estipulada pelo Estatuto da Juventude; alguns defendem a faixa etária de 18 a 21 anos, mas a Organização Ibero-americana de Juventude propõe que seja dos 15 aos 29 anos de idade.

Continue lendo

Existe Saúde da Família depois das eleições?

A estratégia Saúde da Família (PSF) é responsabilidade dos municípios, e por isso a cada quatro anos aparece um clima de insegurança. Como vão ficar as coisas quando mudar o prefeito?

Este é um ano de eleições municipais, de forma que achei oportuno dividir com vocês o depoimento de Hamilton Lima Wagner, médico de família e comunidade do município de Curitiba (PR):

Continue lendo

Notas rápidas 31/08/2012

Algumas notícias enquanto não trago um artigo mais aprofundado:

RBMFC traz artigo sobre mudanças na PNAB

Ano passado eu tinha apresentado uma palestra sobre as mudanças que o Ministério da Saúde vinha fazendo na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Na época publiquei um comentário sobre as novidades da PNAB aqui no Doutor Leonardo, e também fui convidado para adaptar o material da apresentação para a Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC). Demorou um pouco, mas finalmente o artigo foi publicado, na seção de debate da RBMFC. O material não é mais tão atual assim, mas ainda é uma leitura muito interessante para quem trabalha na Saúde da Família.

Indústria promete reduzir sódio em margarina e cereal

Individualmente, a redução do sal da comida tem um efeito modesto no controle da pressão arterial. Mas, em termos de saúde coletiva, reduzir o consumo médio de sal por pessoa é capaz de reduzir o número de derrames em maior proporção do que o tratamento medicamentoso de todos os hipertensos.

Eu já tinha divulgado que o Ministério da Saúde tinha fechado um acordo com a indústria alimentícia para a redução do sal e do açúcar em seus produtos. Nesta semana a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre o andamento dessa redução:

As reduções propostas, escalonadas para 2013 e 2015, variam de 1,3% ao ano (para temperos à base de alho e cebola para arroz) até 19% ao ano (margarinas vegetais).

Comissão do Senado aprova vinculação de receita da União para a saúde

Atualmente o governo federal destina para a saúde apenas 4% do seu orçamento total, enquanto os estados são obrigados pela Emenda Constitucional nº 29 a destinar 12%, e os municípios, 15%. Há pouco tempo divulguei um projeto de lei de iniciativa popular para obrigar o governo federal a reservar pelo menos 10% do orçamento para a saúde. Enquanto as entidades médicas coletam assinaturas, a Câmara dos Deputados recebeu mais dois projetos de lei semelhantes, e agora descobri o projeto de Lei do Senado nº 156, de 2007:

Art. 2º A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, conforme definidos nesta Lei Complementar, o montante mínimo correspondente a dezoito por cento de sua receita corrente líquida, calculada nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

O projeto acabou de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e segue para a Comissão de Assuntos Socias, de onde (se aprovada) vai para votão na Plenária do Senado.

Será que dessa vez vai?

Como evitar a rotatividade do médico de família

A continuidade da relação entre a pessoa e seu médico é uma das características mais importantes de uma boa atenção primária à saúde, tanto que um estudo brasileiro percebeu uma diminuição na necessidade de internação hospitalar simplesmente pelo fato do médico trabalhar há mais tempo na mesma equipe de Saúde da Família. Acontece que, na média, o médico trabalha apenas 2 anos no mesmo município, e nem sempre passa esse tempo todo com a mesma equipe. Pior ainda: uma pesquisa da UFMG constatou que “problemas que têm origem na gestão municipal são a principal causa da rotatividade dos médicos da ESF.”

Como prometido na semana passada, revisei estudos sobre a rotatividade dos médicos de família e comunidade no Brasil para trazer algumas dicas:

Continue lendo