IPEA: investir em saúde pública aumenta o PIB e reduz a desigualdade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em seu Comunicado nº 75 de 2011, estimou o impacto econômico de uma série de políticas sociais, inclusive o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o IPEA, se o país gastasse mais 1% do seu PIB com saúde, a renda média das famílias aumentaria em 1,44%, e o PIB como um todo aumentaria 1,70%. Ou seja, saúde pública não é gasto, e sim investimento. Além disso, esse aumento do gasto com saúde reduziria em 1,5% o índice de Gini, ou seja, melhoraria a distribuição de renda.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2008 o Brasil destinou à saúde pública apenas 3,7% do PIB; por habitante, seriam apenas 385 dólares (ajustados por poder de compra). No Reino Unido, que serviu de exemplo para a criação do SUS, esses valores foram de 7,4% do PIB, ou 2.662 dólares ajustados por habitante. Nossa vizinha Argentina gastou com saúde 5,3% do seu PIB, o que resultou em 757 dólares (ajustados) por habitante, mesmo tendo uma economia empobrecida e um sistema de saúde bem mais restrito (em tese) que o brasileiro.

Ainda neste mês a Câmara dos Deputados deverá votar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, o que poderia significar um aumento na participação do SUS no orçamento da União. Pretendo voltar ao assunto na segunda-feira (leia: Quer mais dinheiro para a saúde? Divulgue a #primaveradasaude), mas até lá recomendo ler o que já escrevi sobre a Emenda Constitucional nº 29, e conhecer o movimento Primavera da Saúde.

Todos os médicos serão especialistas

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou em entrevista que em 10 anos haverá vaga de residência médica para todos os médicos recém-formados. A residência médica é considerada a melhor forma de se especializar um médico. Durante os dois ou mais anos de residência médica, o profissional atua numa especialidade sob supervisão de especialistas reconhecidos, além de aprofundar seus estudos na área.

Ministro da saúde, Alexandre Padilha, discursando.

Há muito tempo os estudiosos da educação médica concordam que a faculdade não é o suficiente para formar um médico adequado. O avanço no conhecimento médico, o maior nível de exigência da sociedade e dos próprios médicos, e a ênfase da graduação em apresentar uma grande variedade de conhecimentos, tudo isso contribuiu para que o médico recém-formado saiba um pouco de tudo, mas não seja competente o suficiente em área alguma.

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Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Volta e meia recebo questionamentos sobre novidades quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E minha resposta é sempre a mesma: quando houver alguma notícia, publico aqui no Doutor Leonardo.

Fotografia da sessão, com a mesa em primeiro plano e a plenária ao fundo, com a sala lotada de agentes de saúde.

Quinta-feira, dia 10, a Comissão de Seguridade Social e Família (da Câmara dos Deputados) realizou uma reunião sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que atribui à União a função de definir um piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Destaco abaixo alguns trechos da cobertura pela Agência Câmara de Notícias:
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Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: será que agora vai?

Ontem Saraiva Felipe (PMDB-MG) e outros deputados federais da Comissão de Seguridade Social e Família anunciaram que foi firmado um acordo com o governo para viabilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. De acordo com o grupo, o governo teria concordado em abrir mão da Contribuição Social para a Saúde, o tributo que substituiria a CPMF. (Fonte: Agência Câmara de Notícias.)

Congresso Nacional visto pelo lado da Câmara dos Deputados.

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É melhor consultar sempre o mesmo médico

A sabedoria popular diz que cachorro com muito dono morre de fome, e na saúde também é assim. Uma das características mais importantes da medicina de família e comunidade é a continuidade da relação entre a pessoa e seu médico. O fato de uma pessoa ser atendida quase sempre pelo mesmo profissional (em vez de procurar um médico diferente para cada problema), e ainda o fato de uma pessoa ser atendida pelo mesmo médico ao longo de vários anos, são fundamentais para garantir a saúde da pessoa.

Dois artigos científicos de revisão sistemática, publicados respectivamente nas revistas Family Practice e The Journal of Family Practice, conferiram até onde isso é verdade, e quais são realmente os resultados práticos da continuidade da relação entre a pessoa e seu médico. Em resumo, foram comprovados vários benefícios, tanto para a pessoa quanto para o sistema de sáude como um todo, e nenhum estudo encontrou evidências consistentes de qualquer prejuízo causado por essa continuidade.

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Saúde da Família é aprovada por 80,7% dos usuários

O IPEA publicou anteontem (dia 9) uma pesquisa sobre a satisfação dos brasileiros com o SUS e com os planos de saúde, e constatou que 80,7% dos brasileiros atendidos pela estratégia Saúde da Família (PSF) avaliam o atendimento como bom ou muito bom.

Gráfico de barras indicando a satisfação dos usuários com os seguintes serviços: postos/centros de saúde; saúde da família; médicos especialistas; urgência e emergência; distribuição de medicamentos.

Fonte: Ipea. Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) 2010

Na estratégia Saúde da Família, cada família tem um agente comunitário de saúde de referência, e cada agente tem um médico de referência. A continuidade da relação entre o paciente e o médico facilita em muito o cuidado adequado de condições a longo prazo, como a necessidade de exames periódicos (os check-ups) ou o controle da pressão arterial. Como o médico da família é o primeiro a ser procurado quando a pessoa precisa, ele conhece melhor o histórico e pode resolver os problemas com mais eficiência.

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Professor da UFES analisa a estratégia Saúde da Família no estado

O jornal A Gazeta publicou recentemente a visão do médico de família e comunidade Thiago Dias Sarti, professor do Departamento de Medicina Social da UFES, sobre a estratégia Saúde da Família (“PSF”) no estado do Espírito Santo. Confira um trecho:

O foco deve ser agregar valor ao atendimento prestado à população, elegendo como prioridade da gestão do Estado e municípios a expansão do acesso, a diminuição das desigualdades em saúde, a melhoria contínua da qualidade do processo de trabalho das equipes de saúde e a construção de fluxos resolutivos entre os níveis de atenção, bem como a atração de profissionais com formação específica (em Medicina de Família e Comunidade, por exemplo) e o estímulo à capacitação e à titulação dos trabalhadores.

Você pode ler a nota completa na página 6 d’A Gazeta de quarta-feira, 26 de janeiro de 2010; ou então conferir esta versão digitalizada. Não deixe de conferir também o artigo que escrevi sobre a estratégia Saúde da Família para o blog Kanzler Melo Psicologia.

Como funciona a efetivação do agente comunitário de saúde

Um leitor me perguntou:

De que forma se dá o processo de efetivação do ACS por parte do município? Um ACS passou por um processo seletivo público em 2002, quando o município ainda não realizava concurso publico para ACS. Esse ACS deve entrar com pedido de efetivação, ou o município é obrigado a efetivá-lo? Há uma lei que nos ampare neste sentido?

Prezado Samuel, o trabalho do agente comunitário de saúde é regido principalmente pela Emenda Constitucional nº 51, pela Lei Federal nº 11.350, e pela Emenda Constitucional nº 63. A sua dúvida é respondida pelo parágrafo único do 2º artigo da EC 51:

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Ministro da Saúde inaugura Clínica de Saúde da Família

Conforme noticiado pelo Ministério da Saúde:

Jardim de inverno da Clínica da Família David Capistrano Filho.

Em seu primeiro compromisso oficial fora do gabinete em Brasília, o novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prestigiou a inauguração da primeira Clínica de Saúde da Família do governo Dilma Roussef, na última sexta-feira, 07 de janeiro, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

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Cerimônia de efetivação dos agentes comunitários de saúde de Vitória

Enquanto Dilma Rousseff e Renato Casagrande terão que esperar até amanhã, os agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias de Vitória (ES) tomaram posse hoje ontem mesmo, em cerimônia simbólica. Era tanta gente que não havia lugar para todos se sentarem no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. Até mesmo quem não seria efetivado estava lá para prestigiar os colegas.

Como já mencionei em novembro, a efetivação dos ACS e dos ACE no município de Vitória é o resultado de um processo que envolveu até mesmo o sindicato e o Ministério Público. Como a cerimônia de hoje foi simbólica, a efetivação mesmo dos agentes comunitários de saúde se dará aos poucos, na medida em que forem acabando seus contratos com a própria prefeitura.

Para mais informações — e fotografias — leia a matéria no site da Prefeitura Municipal de Vitória.