{"id":1903,"date":"2010-12-09T00:00:36","date_gmt":"2010-12-09T02:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1903"},"modified":"2023-11-15T17:19:30","modified_gmt":"2023-11-15T20:19:30","slug":"ministerio-da-saude-cria-incentivo-para-especialistas-em-medicina-de-familia-e-comunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/12\/09\/ministerio-da-saude-cria-incentivo-para-especialistas-em-medicina-de-familia-e-comunidade\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cria incentivo para especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade"},"content":{"rendered":"

Parece que esse ano o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade resolveu dar um presente de Natal para os m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade. Justamente no dia em que publiquei um artigo sobre a diferen\u00e7a entre o m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade e o cl\u00ednico geral<\/a>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma portaria estabelecendo um incentivo financeiro para os munic\u00edpios, proporcional ao n\u00famero de especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, no valor de R$ 1 mil por m\u00eas por especialista.<\/p>\n

\"Cenoura<\/a><\/p>\n

Para que o munic\u00edpio receba o incentivo, \u00e9 necess\u00e1rio que o m\u00e9dico tenha sua especialidade registrada no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). N\u00e3o adianta fazer curso de especializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio ter feito resid\u00eancia m\u00e9dica<\/a> (que \u00e9 a melhor forma de especializa\u00e7\u00e3o na Medicina) ou ter experi\u00eancia e fazer prova de t\u00edtulo de especialista. Para uma pessoa saber se um m\u00e9dico \u00e9 especialista em alguma \u00e1rea (e registrou isso no CRM), basta acessar o site<\/span> do Conselho Federal de Medicina<\/a>, e clicar em Cidad\u00e3o\/Empresa \u2192 Busca por m\u00e9dico<\/q>.<\/p>\n

<\/p>\n

Naturalmente, o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 obrigado a repassar o incentivo financeiro para os m\u00e9dicos \u2014 nem integralmente, nem em parte. A l\u00f3gica \u00e9 a mesma que apresentei no artigo Sal\u00e1rio do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade n\u00e3o aumenta com o incentivo<\/a><\/q>. O repasse federal faz parte do Bloco de Financiamento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/cite>, que como o nome indica pode ser gasto em qualquer atividade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>.<\/p>\n

Por outro lado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima que apenas 1,5 mil m\u00e9dicos, dentre os mais de 30 mil que atuam na estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, sejam especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. (Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o Brasil tem mais de 5,5 mil munic\u00edpios.) Com o incentivo federal, a valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade n\u00e3o ser\u00e1 mais restrita aos munic\u00edpios mais respons\u00e1veis com a sa\u00fade de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade, meu interesse primeiro \u00e9 naturalmente ganhar mais. N\u00e3o \u00e9 justo que eu ganhe a mesma coisa que um rec\u00e9m-formado que est\u00e1 fazendo hora enquanto n\u00e3o passa numa prova de resid\u00eancia m\u00e9dica qualquer. Mas tamb\u00e9m tenho interesse em que os m\u00e9dicos procurem cada vez mais se especializar em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. A maior beneficiada ser\u00e1 a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas suposi\u00e7\u00e3o \u2014 ainda esse ano espero comentar pelo menos uma pesquisa cient\u00edfica brasileira mostrando a diferen\u00e7a, na pr\u00e1tica, de um munic\u00edpio contar com m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade de verdade.<\/p>\n

Para os interessados, o incentivo federal foi determinado pela Portaria n\u00ba 3839, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 234, de 8 de dezembro de 2010, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1ginas 44<\/a> e 45<\/a>.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: Apesar dessa portaria nunca ter sido revogada, logo com a mudan\u00e7a de governo o discurso mudou, e nenhum incentivo foi repassado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Munic\u00edpios receber\u00e3o verba proporcional ao n\u00famero de m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[19,143,20,17,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1903"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1903"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4694,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1903\/revisions\/4694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}