{"id":2928,"date":"2011-12-12T03:00:11","date_gmt":"2011-12-12T05:00:11","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=2928"},"modified":"2011-12-09T09:10:23","modified_gmt":"2011-12-09T11:10:23","slug":"senado-federal-regulamenta-emenda-29-as-avessas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2011\/12\/12\/senado-federal-regulamenta-emenda-29-as-avessas\/","title":{"rendered":"Senado Federal regulamenta Emenda 29 \u00e0s avessas"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2011\/09\/19\/quer-mais-dinheiro-para-a-saude-divulgue-a-primaveradasaude\/\" title=\"Quer mais dinheiro para a sa\u00fade? Divulgue a #primaveradasaude\">Eu j\u00e1 comentei<\/a> a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29 em setembro, pouco antes de sua vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Enfim, o projeto de lei foi aprovado, mas com uma modifica\u00e7\u00e3o que impediria, na pr\u00e1tica, o governo de cobrar a <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Contribui%C3%A7%C3%A3o_Social_para_a_Sa%C3%BAde\" title=\"Artigo da Wikip\u00e9dia sobre a CSS\">Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade<\/a>. Por causa dessa modifica\u00e7\u00e3o, o projeto de lei teve que voltar para o Senado para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quarta-feira dia 7 o <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/12\/senado-aprova-regulamentacao-da-emenda-29.html\" title=\"G1: Senado aprova regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29\">Senado aprovou o projeto de lei<\/a>, por 70 votos contra 1. S\u00f3 que o texto aprovado incluiu uma modifica\u00e7\u00e3o que <strong>desobriga o governo federal<\/strong> de gastar pelo menos 10% do seu or\u00e7amento com sa\u00fade. A principal utilidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29 seria justamente exigir esses 10% do governo federal; a outra finalidade (definir o que \u00e9 gasto com sa\u00fade) j\u00e1 estava contemplada por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Qualquer pa\u00eds do mundo com um sistema de sa\u00fade universal e gratuito gasta <a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2011\/12\/02\/deputados-concluem-que-brasil-gasta-pouco-com-saude-publica\/\" title=\"Deputados concluem que Brasil gasta pouco com sa\u00fade p\u00fablica\">pelo menos 6,5% do PIB com sa\u00fade p\u00fablica<\/a>. No Brasil, gastamos 3,7%. Se o governo federal fosse obrigado a colocar 10% do seu or\u00e7amento na sa\u00fade, calculo que o SUS teria \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o cerca de 4,7% do PIB brasileiro. Ainda n\u00e3o ter\u00edamos um sistema de sa\u00fade \u00e0 altura do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 seria o suficiente para aumentar em 1,44% a renda das fam\u00edlias brasileiras, e reduzir em 1,5% a desigualdade de renda, <a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2011\/09\/16\/ipea-investir-em-saude-publica-aumenta-o-pib-e-reduz-a-desigualdade\/\" title=\"IPEA: investir em sa\u00fade p\u00fablica aumenta o PIB e reduz a desigualdade\">de acordo com o <abbr title=\"Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada\">IPEA<\/abbr><\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2010\/04\/01\/eleicoes-2010-lula-defende-mais-dinheiro-para-a-saude\/\" title=\"Elei\u00e7\u00f5es 2010: Lula defende mais dinheiro para a sa\u00fade\">Colocar dinheiro na sa\u00fade n\u00e3o d\u00e1 voto<\/a>, e \u00e9 por isso que o <abbr title=\"Sistema \u00danico de Sa\u00fade\">SUS<\/abbr> est\u00e1 sempre com um financiamento inadequado. Aconteceu na d\u00e9cada de 80, quando a Constitui\u00e7\u00e3o definiu uma fonte de financiamento p\u00fablica para os planos de sa\u00fade (ren\u00fancia fiscal), mas n\u00e3o um piso de financiamento para a sa\u00fade p\u00fablica. Aconteceu na d\u00e9cada de 90, quando a Emenda 29 obrigou os munic\u00edpios a gastar 15% e os estados 12% de seu or\u00e7amento com sa\u00fade, mas o governo federal ganhou permiss\u00e3o para continuar gastando o mesmo que antes, s\u00f3 reajustando pelo crescimento do PIB. Aconteceu desde ent\u00e3o, quando v\u00e1rias tentativas de regulamentar a Emenda 29 foram frustradas.<\/p>\n<p>Segunda-feira vou \u00e0 unidade de sa\u00fade marcar uma consulta com meu m\u00e9dico de fam\u00edlia. Quero um encaminhamento para o oftalmologista conferir como est\u00e1 minha miopia. Vamos ver se eu consigo trocar de \u00f3culos ainda nesta d\u00e9cada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei foi modificado para desobrigar o governo federal a gastar 10% do or\u00e7amento com sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[97,19,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2928"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2928"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2935,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2928\/revisions\/2935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}