{"id":346,"date":"2010-04-12T23:01:38","date_gmt":"2010-04-13T02:01:38","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=346"},"modified":"2010-04-13T19:41:47","modified_gmt":"2010-04-13T22:41:47","slug":"conheca-o-novo-codigo-de-etica-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/04\/12\/conheca-o-novo-codigo-de-etica-medica\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

O C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, publicado ano passado pelo Conselho Federal de Medicina, entra em vigor a partir de amanh\u00e3, dia 14<\/del>, digo, 13 de abril de 2010 (confira a publica\u00e7\u00e3o<\/a>). O novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica mant\u00e9m a maior parte do c\u00f3digo anterior, alterou a reda\u00e7\u00e3o de alguns artigos, e fez alguns acr\u00e9scimos importantes. Na minha opini\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es mais interessantes dizem respeito \u00e0 autonomia dos pacientes e \u00e0 distan\u00e1sia (defini\u00e7\u00e3o adiante).<\/p>\n

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O C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica antigo j\u00e1 continha uma s\u00e9rie de artigos relacionados ao respeito \u00e0 autonomia dos pacientes, mas o novo c\u00f3digo incluiu essa quest\u00e3o entre os princ\u00edpios fundamentais do exerc\u00edcio da Medicina:<\/p>\n

No processo de tomada de decis\u00f5es profissionais, de acordo com seus ditames de consci\u00eancia e as previs\u00f5es legais, o m\u00e9dico aceitar\u00e1 as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.<\/p><\/blockquote>\n

Com mais de vinte artigos, a se\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais n\u00e3o podia deixar de afirmar a autonomia dos pacientes. Al\u00e9m disso, com esse acr\u00e9scimo, a obriga\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico de respeitar a autonomia dos pacientes fica garantida de uma forma mais ampla, e n\u00e3o apenas nas situa\u00e7\u00f5es previstas pelos artigos pr\u00e9-existentes.<\/p>\n

Outro princ\u00edpio fundamental novo, este mais pol\u00eamico, \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da distan\u00e1sia:<\/p>\n

Nas situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas irrevers\u00edveis e terminais, o m\u00e9dico evitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos desnecess\u00e1rios e propiciar\u00e1 aos pacientes sob sua aten\u00e7\u00e3o todos os cuidados paliativos apropriados.<\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 muito comum que familiares, e \u00e0s vezes at\u00e9 m\u00e9dicos, insistam em deixar a pessoa num estado entre a vida e a morte, mesmo quando n\u00e3o existe possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos custos \u00f3bvios de uma UTI, o problema da distan\u00e1sia \u00e9 prolongar inutilmente o sofrimento de uma pessoa que n\u00e3o tem como interferir nas decis\u00f5es. O novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica pro\u00edbe esse tipo de omiss\u00e3o; dif\u00edcil mesmo \u00e9 na hora H familiares e profissionais chegarem a um acordo quanto \u00e0 irreversibilidade da situa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, \u00e9 importante destacar que o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, tanto na vers\u00e3o antiga quanto na nova, pro\u00edbe expl\u00edcitamente a pr\u00e1tica de eutan\u00e1sia, ou seja, abreviar a vida de uma pessoa, mesmo que a seu pedido.<\/p>\n

Outra novidade que eu gostaria de destacar \u00e9 o atendimento m\u00e9dico \u00e0 dist\u00e2ncia. O C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica pro\u00edbe os profissionais de fazer receita ou indicar outro tipo de receita sem examinar diretamente o paciente, mas o novo c\u00f3digo deixa expl\u00edcito que \u00e9 permitido fazer atendimento \u00e0 dist\u00e2ncia, desde que seguindo algum modelo regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que ouvi numa chamada para programa de televis\u00e3o, o m\u00e9dico j\u00e1 era proibido de fazer receita ou atestado com letra ileg\u00edvel. Esse artigo s\u00f3 passou por uma pequena altera\u00e7\u00e3o para deix\u00e1-lo mais expl\u00edcito num detalhe.<\/p>\n

Enfim, a ess\u00eancia do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica continua a mesma. O Doutor Leonardo<\/cite> convida todos os leitores a conferir a nova vers\u00e3o<\/a> e tecer aqui seus coment\u00e1rios sobre as novidades ou qualquer outro aspecto.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o (13\/04\/2010): Confira os elogios do ministro da sa\u00fade<\/a> ao novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As principais novidades s\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da distan\u00e1sia e a maior \u00eanfase na autonomia do paciente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=346"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":350,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346\/revisions\/350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}