{"id":4075,"date":"2015-07-07T11:00:39","date_gmt":"2015-07-07T14:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=4075"},"modified":"2017-05-29T21:59:38","modified_gmt":"2017-05-30T00:59:38","slug":"espirito-santo-proibe-saleiro-na-mesa-de-bares-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2015\/07\/07\/espirito-santo-proibe-saleiro-na-mesa-de-bares-e-restaurantes\/","title":{"rendered":"Esp\u00edrito Santo pro\u00edbe saleiro na mesa de bares e restaurantes"},"content":{"rendered":"

Nesta semana come\u00e7a a valer a Lei Estadual n\u00ba 10.369, de 22 de maio de 2015<\/a>, que pro\u00edbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros e sach\u00eas de sal sobre suas mesas e balc\u00f5es. Algumas pessoas est\u00e3o revoltadas com a Lei, e falam em desprop\u00f3sito, paternalismo e at\u00e9 ditadura. Eu mesmo fui surpreendido, e s\u00f3 fiquei sabendo da Lei um m\u00eas depois dela ter sido publicada. Mesmo assim, n\u00e3o tenho uma vis\u00e3o t\u00e3o negativa sobre ela.<\/p>\n

<\/p>\n

Fa\u00e7o minhas as palavras do fil\u00f3sofo H\u00e9lio Schwartsman, que um ano e meio atr\u00e1s discutia uma situa\u00e7\u00e3o semelhante em sua coluna na Folha de S\u00e3o Paulo<\/a>:<\/p>\n

A discuss\u00e3o \u00e9 an\u00e1loga \u00e0 da obrigatoriedade do cinto de seguran\u00e7a. Cabe ao Estado impedir que um cidad\u00e3o fa\u00e7a mal a si mesmo? Meus instintos libert\u00e1rios dizem que n\u00e3o, mas meu pendor consequencialista sugere que sim. Trata-se, afinal, de interfer\u00eancia pequena que salva vidas.<\/p>\n

H\u00e1 um meio de conciliar essas duas intui\u00e7\u00f5es, recorrendo ao “paternalismo libert\u00e1rio” proposto por Richard Thaler e Cass Sunstein. A ideia aqui \u00e9 reconhecer que seres humanos frequentemente fazem escolhas erradas e, atrav\u00e9s de desenhos institucionais, tentar empurr\u00e1-los para as certas, mas sem autoritarismo.<\/p><\/blockquote>\n

Com o perd\u00e3o pelo excesso de aspas, cito agora o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo primeiro da famigerada Lei:<\/p>\n

Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo poder\u00e3o disponibilizar recipientes ou sach\u00eas contendo o cloreto de s\u00f3dio (sal de cozinha) para o consumo, apenas quando solicitado pelo cliente.<\/p><\/blockquote>\n

Ao contr\u00e1rio do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, que obriga motoristas e passageiros a usar cinto de seguran\u00e7a, essa nova Lei n\u00e3o pro\u00edbe nem as pessoas de acrescentar sal \u00e0 sua comida, nem os bares e restaurantes de fornecer o sal. Tudo o que a Lei faz \u00e9 criar um empecilho, de forma que a pessoa pense duas vezes antes de colocar mais sal em sua refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ali\u00e1s, governo federal j\u00e1 vem reduzindo nosso consumo de sal, sem que a gente perceba. Gra\u00e7as a um acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a>, a ind\u00fastria aliment\u00edcia vem reduzindo a quantidade de sal em seus alimentos, ano ap\u00f3s ano. Eu j\u00e1 escrevi sobre como a pessoa pode reduzir o seu pr\u00f3prio consumo de sal sem sofrimento<\/a>, mas vamos combinar: \u00e9 muito mais f\u00e1cil mudar um comportamento quando a gente n\u00e3o precisa nem tomar a iniciativa.<\/p>\n

De certa forma, a Lei que pro\u00edbe o saleiro sobre a mesa pode ser ainda mais importante do que esse acordo federal. Um motivo \u00e9 que o acordo s\u00f3 atinge os alimentos industrializados, que n\u00e3o s\u00e3o nossa principal fonte de sal<\/a>. Outro motivo, sobre o qual escreverei em breve, \u00e9 que estudos cient\u00edficos recentes sugerem ser uma m\u00e1 ideia reduzir o consumo de sal de quem j\u00e1 estiver na m\u00e9dia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os restaurantes do Esp\u00edrito Santo parecem ter recebido muito bem a Lei. Semanas antes da Lei entrar em vigor, os restaurantes que frequento j\u00e1 n\u00e3o tinham saleiro sobre suas mesas. Uma vez, vi um cliente pedir um sach\u00ea de sal, e ser atendido prontamente, sem qualquer constrangimento.<\/p>\n

Certamente isso n\u00e3o me parece o fim do mundo.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> em 25 de maio de 2017, o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo decidiu que a lei \u00e9 inconstitucional<\/a>.<\/ins><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os clientes ainda podem pedir sal extra para os gar\u00e7ons.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[22,19,72],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4075"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4370,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4075\/revisions\/4370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}