{"id":961,"date":"2010-08-09T00:00:08","date_gmt":"2010-08-09T03:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=961"},"modified":"2010-09-11T22:12:27","modified_gmt":"2010-09-12T01:12:27","slug":"teste-da-orelhinha-ja-e-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/08\/09\/teste-da-orelhinha-ja-e-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Teste da orelhinha j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Segunda-feira passada o presidente sancionou a lei que obriga as maternidades e hospitais a fazer o teste da orelhinha<\/q><\/a> (emiss\u00f5es otoac\u00fasticas evocadas) em todas as crian\u00e7as nascidas no servi\u00e7o. O exame permite a detec\u00e7\u00e3o precoce da defici\u00eancia auditiva, o que \u00e9 fundamental para garantir o desenvolvimento normal da linguagem. Estima-se que, para cada 1000 rec\u00e9m-nascidos, entre 1 e 6 tenham algum grau de defici\u00eancia auditiva. O problema \u00e9 muito mais frequente do que as doen\u00e7as investigadas pelo teste do pezinho<\/q>: a fenilceton\u00faria, por exemplo, s\u00f3 acontece em 0,07 crian\u00e7a em cada 1000. (Leia tamb\u00e9m: Nem sempre \u00e9 melhor prevenir do que remediar<\/a>.<\/q>)<\/p>\n

\"Teste<\/a>

\u00a9 Wellcome Images (alguns direitos reservados<\/a>)<\/p><\/div>\n

Para que a crian\u00e7a aprenda a falar e a entender o que os outros est\u00e3o falando, \u00e9 necess\u00e1rio que o exame seja realizado antes dos 3 meses de vida, e que a interven\u00e7\u00e3o seja iniciada antes dos 6 meses. Normalmente, a fam\u00edlia e o m\u00e9dico s\u00f3 percebem o problema quando a crian\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 com 1 a 4 anos de idade.<\/p>\n

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As emiss\u00f5es otoac\u00fasticas evocadas tamb\u00e9m s\u00e3o chamadas, na l\u00edngua inglesa, de eco coclear<\/q>, o que diz muito sobre o fundamento do exame. A c\u00f3clea \u00e9 a parte do ouvido interno respons\u00e1vel pela audi\u00e7\u00e3o. Quando um som chega \u00e0 c\u00f3clea, ela responde emitindo um outro som, normalmente inaud\u00edvel; esse som \u00e9 chamado de emiss\u00e3o otoac\u00fastica<\/q>. Essas emiss\u00f5es otoac\u00fasticas s\u00e3o chamadas de evocadas<\/q> para diferenci\u00e1-las das emiss\u00f5es otoac\u00fasticas espont\u00e2neas, geradas sem a necessidade de est\u00edmulo. A triagem auditiva do rec\u00e9m-nascido usa um aparelho capaz de produzir um som espec\u00edfico e captar as emiss\u00f5es otoac\u00fasticas correspondentes, atrav\u00e9s de um fone de ouvido especial como na imagem acima.<\/p>\n

Vit\u00f3ria (ES) j\u00e1 adotou a triagem auditiva de todas as crian\u00e7as do munic\u00edpio. S\u00f3 que aqui o exame \u00e9 realizado na APAE, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Por outro lado, a lei exige que os hospitais e maternidades<\/em> realizem o exame. Com exce\u00e7\u00e3o de poucos hospitais universit\u00e1rios, esses servi\u00e7os n\u00e3o disp\u00f5em dos recursos (aparelho e profissional treinado) para realizar o exame. Ainda por cima, a lei j\u00e1 come\u00e7ou a valer do dia para a noite, sem dar um prazo para os servi\u00e7os se adequarem.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, nada vai acontecer (ainda) com os hospitais e maternidades que n\u00e3o fa\u00e7am o teste da orelhinha. A lei n\u00e3o estipula um prazo, nem uma puni\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os que n\u00e3o o cumpram. Agora ser\u00e1 necess\u00e1rio regulamentar a lei, ou seja, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publique uma portaria, ou o Congresso crie outra lei, detalhando como a lei ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n

Do jeito como est\u00e1, a Lei n\u00ba 12.303 (essa que j\u00e1 foi aprovada) n\u00e3o contempla as crian\u00e7as nascidas no caminho para a maternidade, ou em suas pr\u00f3prias casas, ou em casas de parto<\/a>. Tamb\u00e9m n\u00e3o obriga a realiza\u00e7\u00e3o dos exames confirmat\u00f3rios ou das interven\u00e7\u00f5es capazes de garantir o desenvolvimento da linguagem na crian\u00e7a. Espero que essas quest\u00f5es sejam resolvidas, mas n\u00e3o sei se isso ser\u00e1 feito pela regulamenta\u00e7\u00e3o dessa lei, ou pela cria\u00e7\u00e3o de uma outra.<\/p>\n

Na minha humilde opini\u00e3o, n\u00e3o deveria haver a necessidade de uma lei para a realiza\u00e7\u00e3o do exame. Se formos criar uma lei para cada exame de rotina, as coisas v\u00e3o ficar muito dif\u00edceis. Imagine se cada exame precisar de 13 anos de discuss\u00e3o para come\u00e7ar a ser realizado. (O projeto da lei do teste da orelhinha foi criado em 1997<\/a>.) Portarias ministeriais e resolu\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o muito mais \u00e1geis, e a decis\u00e3o de public\u00e1-las \u00e9 muito mais t\u00e9cnica e muito menos pol\u00edtica do que a tramita\u00e7\u00e3o das leis no Congresso.<\/p>\n

Resumindo, entendo a lei como um avan\u00e7o significativo, mas acredito que ainda falte muito para que ela tenha um impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Reparem que falei o tempo todo em defici\u00eancia auditiva<\/q>, e n\u00e3o em surdez<\/q>. Existe uma diferen\u00e7a. Posso abordar o assunto no futuro, mas por hora sugiro a leitura da p\u00e1gina sobre Surdez na Wikip\u00e9dia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei federal obriga maternidades e hospitais a realizar o exame, mas ainda falta muito para que isso seja posto em pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[98,107,19,72],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/961"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=961"}],"version-history":[{"count":20,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1309,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/961\/revisions\/1309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}