{"id":1064,"date":"2010-08-19T00:00:47","date_gmt":"2010-08-19T03:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1064"},"modified":"2010-08-19T17:21:04","modified_gmt":"2010-08-19T20:21:04","slug":"idec-e-procom-sp-alertam-plano-de-saude-individual-sera-impagavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/08\/19\/idec-e-procom-sp-alertam-plano-de-saude-individual-sera-impagavel\/","title":{"rendered":"Idec e Procon-SP alertam: Plano de sa\u00fade individual ser\u00e1 impag\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Dia 4 de agosto<\/a> o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP enviaram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) um documento questionando o crit\u00e9rio usado pela Ag\u00eancia para autorizar o reajuste das mensalidades de planos de sa\u00fade individuais. De acordo com as entidades (leia a nota do Idec<\/a> e a do Procon-SP<\/a>), se o crit\u00e9rio atual for mantido, daqui a 30 anos o reajuste ter\u00e1 sido de 749% (setecentos e quarenta e nove por cento), contra 275% da infla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Para se ter uma ideia do impacto dos reajustes muito acima da infla\u00e7\u00e3o ao longo dos anos para o or\u00e7amento do consumidor, vamos a um exemplo: um consumidor de S\u00e3o Paulo, de 30 anos, com sal\u00e1rio de R$ 3 mil e que contrata o plano de sa\u00fade de uma grande operadora com enfermaria, cobertura nacional ambulatorial e hospitalar.<\/p>\n

A mensalidade de um plano nessas condi\u00e7\u00f5es hoje \u00e9 de R$ 180,74, comprometendo 6,02% da renda desse consumidor hipot\u00e9tico. Daqui a 30 anos esse usu\u00e1rio ter\u00e1 60 anos e, caso se mantenha o ritmo de reajustes autorizados pela ANS, seu plano custar\u00e1 cerca de R$6.088,44, j\u00e1 considerando o reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria – que nesse contrato \u00e9 de 296,78% para as faixas restantes e o reajuste anual acumulado no per\u00edodo, que \u00e9 de 749%.<\/p>\n

Considerando que o sal\u00e1rio desse consumidor ser\u00e1 mantido e indexado pelo IPCA, sua remunera\u00e7\u00e3o em 2040 ser\u00e1 R$ 11.250. Assim, se hoje ele compromete 6,02% de sua renda com o pagamento do plano de sa\u00fade, daqui a 30 anos comprometer\u00e1 54,12%.<\/p><\/blockquote>\n

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A ANS j\u00e1 est\u00e1 discutindo<\/a>, desde o dia 1\u00ba de junho deste ano, uma altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de reajuste de mensalidades de planos de sa\u00fade individuais. Os crit\u00e9rios atuais datam de cerca de 10 anos atr\u00e1s, e foram usados pelo Procon-SP e pelo Idec para os c\u00e1lculos que acabei de mencionar. A ANS est\u00e1 mais preocupada com a adequa\u00e7\u00e3o do reajuste \u00e0s realidades regionais e \u00e0 efici\u00eancia das empresas, mas o Idec e o Procon-SP defendem que o reajuste tamb\u00e9m leve em considera\u00e7\u00e3o o poder de compra dos consumidores.<\/p>\n

Repare que ANS s\u00f3 regula os reajustes dos planos de sa\u00fade individuais. Os planos de sa\u00fade coletivos, que no Brasil incluem 70% dos segurados, t\u00eam seus reajustes negociados diretamente entre as operadoras e os contratantes. Tipicamente, o contratante \u00e9 uma empresa, que tem um plano de sa\u00fade coletivo como um benef\u00edcio para seus funcion\u00e1rios. De acordo com Daniela Trettel, advogada do Idec, o resultado \u00e9 que os reajustes s\u00e3o frequentemente abusivos, e a ruptura unilateral dos contratos \u00e9 maior. Por isso, Procon-SP e Idec defendem que a ANS passe a tamb\u00e9m regular os reajustes de mensalidades de planos de sa\u00fade coletivos.<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 70 os economistas sabem que o custo do setor sa\u00fade tende a crescer mais que a capacidade de pagamento da sociedade. O SUS deveria ter sido uma resposta brasileira a esse desafio, mas sua falta de recursos impulsionou a expans\u00e3o dos planos de sa\u00fade. (At\u00e9 o presidente admite que o SUS precisa de mais dinheiro<\/a>.) Hoje em dia cerca de 22,5% dos brasileiros t\u00eam plano de assist\u00eancia m\u00e9dica<\/a>, e 7,0% t\u00eam plano de sa\u00fade odontol\u00f3gico. E essas pessoas n\u00e3o deixam de usar o SUS: al\u00e9m de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, vacina\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, os usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade tamb\u00e9m recorrem ao sistema p\u00fablico para procedimentos que teoricamente seriam cobertos pelo plano. Por isso, os planos de sa\u00fade acumulam uma d\u00edvida de quase 400 milh\u00f5es de reais com o Estado brasileiro<\/a>.<\/p>\n

Acontece que os planos de sa\u00fade, individuais ou coletivos, s\u00f3 s\u00e3o vi\u00e1veis por causa do abatimento nos impostos. (Em 2005, por exemplo, a ren\u00fancia fiscal foi de 2,8 bilh\u00f5es de reais<\/a>.) Se as mensalidades dos planos de sa\u00fade individuais continuarem a ser reajustadas nesse ritmo, em 2040 aquele homem de 60 anos de idade do exemplo s\u00f3 conseguir\u00e1 abater metade<\/em> do plano de sa\u00fade no imposto de renda, porque a soma das mensalidades de um ano ser\u00e1 o dobro do imposto.<\/p>\n

Se um dia acord\u00e1ssemos e os planos de sa\u00fade estivessem t\u00e3o caros quanto nessa proje\u00e7\u00e3o do Idec e do Procon-SP, tenho certeza de que haveria um descredenciamento em massa. Mas o problema vem aos poucos, e a gente se acostuma a tudo<\/q>, como diz Jo\u00e3o Ubaldo Ribeiro. Eu gostaria de dizer que a sociedade brasileira vai impor limites aos planos de sa\u00fade, exigir que sejam mais eficientes, mas eu realmente n\u00e3o sei se isso vai acontecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um homem que hoje compromete 6% da renda com o plano de sa\u00fade pode passar a gastar 54% daqui a 30 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[30,83,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1064"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1126,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064\/revisions\/1126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}