{"id":1487,"date":"2010-10-04T00:00:53","date_gmt":"2010-10-04T03:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1487"},"modified":"2011-06-10T09:45:19","modified_gmt":"2011-06-10T12:45:19","slug":"projeto-de-lei-define-piso-salarial-para-agente-comunitario-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/10\/04\/projeto-de-lei-define-piso-salarial-para-agente-comunitario-de-saude\/","title":{"rendered":"Projeto de lei define piso salarial para agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados divulgou<\/a> um projeto de lei do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), regulamentando a Emenda Constitucional n\u00ba 63, que d\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o o papel de definir o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de definir diretrizes para os planos de carreira dos mesmos. Al\u00e9m disso, o projeto de lei tamb\u00e9m define que os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade t\u00eam direito a adicional por insalubridade.<\/p>\n \u00a9 Gilberto Nascimento\/C\u00e2mara<\/p><\/div>\n S\u00f3 n\u00e3o entendi o porqu\u00ea disso ter virado not\u00edcia. A \u00faltima novidade desse projeto de lei \u00e9 de junho deste ano: ele foi agrupado com outros projetos semelhantes e passou a ser analisado pela comiss\u00e3o especial dos ACS na C\u00e2mara dos Deputados. Dessa forma, a defini\u00e7\u00e3o do piso salarial dos ACS ainda depende da proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pelo governo federal<\/a>, mas at\u00e9 hoje o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o elaborou essa proposta. Al\u00e9m disso, como eu j\u00e1 disse anteriormente<\/a>, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade j\u00e1 t\u00eam o direito ao adicional por insalubridade.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) criou uma comiss\u00e3o especial para definir um plano de carreira nacional para m\u00e9dicos, enfermeiros e dentistas no SUS<\/abbr>. (Mais sobre isso em breve.) Ser\u00e1 que o MS est\u00e1 esperando o relat\u00f3rio dessa comiss\u00e3o para ent\u00e3o elaborar uma proposta para os ACS?<\/p>\n<\/a>