{"id":1591,"date":"2010-10-17T01:00:27","date_gmt":"2010-10-17T03:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1591"},"modified":"2010-10-17T16:08:23","modified_gmt":"2010-10-17T18:08:23","slug":"ministerio-publico-pede-mais-dinheiro-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/10\/17\/ministerio-publico-pede-mais-dinheiro-para-a-saude\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede mais dinheiro para a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A sa\u00fade no Brasil foi parar na Justi\u00e7a. A Ag\u00eancia Brasil divulgou<\/a> recentemente que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal entrou com um processo contra o governo federal, exigindo que ele invista R$ 2,6 bilh\u00f5es que teriam sido desviados da sa\u00fade desde o ano de 2000. De acordo com o MP-DF, durante esse per\u00edodo o governo federal teria usado um artif\u00edcio para fazer parecer que esse dinheiro seria destinado \u00e0 sa\u00fade. O dinheiro entraria no or\u00e7amento, mas depois seria retirado, como se o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estivesse com dinheiro de sobra.<\/p>\n

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N\u00e3o tive acesso ao processo, mas acredito que se trate do mesmo artif\u00edcio que mencionei em abril deste ano, no artigo Elei\u00e7\u00f5es 2010: Lula defende mais dinheiro para a sa\u00fade<\/a><\/q>. O assunto se torna ainda mais s\u00e9rio quando lembramos que em setembro a Emenda Constitucional n\u00ba 29 completou 10 anos de exist\u00eancia<\/a>, sem nunca ter sido regulamentada. Ai do munic\u00edpio se n\u00e3o aplicar 15% de seu or\u00e7amento na sa\u00fade, mas s\u00f3 metade dos estados reservou 12% para a sa\u00fade, e pelas minhas contas o governo federal s\u00f3 destina 5,5% de seu or\u00e7amento real para a sa\u00fade. A inten\u00e7\u00e3o original era de que o governo federal destinasse 10% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a sa\u00fade, mas a exig\u00eancia foi retirada da EC29, com previs\u00e3o de ser inclu\u00edda na sua regulamenta\u00e7\u00e3o, que nunca foi feita.<\/p>\n

Enquanto isso, recebo a not\u00edcia<\/a> de que o governo federal vai ajudar seus servidores a pagar plano de sa\u00fade. O aux\u00edlio vai de R$ 72,00 a R$ 129,00 por pessoa, incluindo os dependentes. Isso est\u00e1 longe de ser uma exce\u00e7\u00e3o: a maioria dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam algum tipo de plano de sa\u00fade para seus servidores. Ali\u00e1s, a inten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 substituir os sistemas de autogest\u00e3o, um tipo de plano de sa\u00fade que os funcion\u00e1rios j\u00e1 tinham.<\/p>\n

Um representante dos servidores reclamou que a quantia n\u00e3o chega a pagar toda a mensalidade. Concordo, mas n\u00e3o posso deixar de fazer uma outra conta. Como j\u00e1 escrevi anteriormente<\/a>, o or\u00e7amento do SUS<\/abbr> conta com R$ 37,49 por pessoa por m\u00eas, ou seja, cerca de metade do valor mais baixo a ser destinado aos planos de sa\u00fade dos servidores federais e seus dependentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minist\u00e9rio do Planejamento teria usado artif\u00edcios de contabilidade para tirar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade R$ 2,6 bilh\u00f5es ao longo de 10 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[97,83,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1591"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1623,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1591\/revisions\/1623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}