{"id":1591,"date":"2010-10-17T01:00:27","date_gmt":"2010-10-17T03:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1591"},"modified":"2010-10-17T16:08:23","modified_gmt":"2010-10-17T18:08:23","slug":"ministerio-publico-pede-mais-dinheiro-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/10\/17\/ministerio-publico-pede-mais-dinheiro-para-a-saude\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede mais dinheiro para a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
A sa\u00fade no Brasil foi parar na Justi\u00e7a. A Ag\u00eancia Brasil divulgou<\/a> recentemente que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal entrou com um processo contra o governo federal, exigindo que ele invista R$ 2,6 bilh\u00f5es que teriam sido desviados da sa\u00fade desde o ano de 2000. De acordo com o MP-DF, durante esse per\u00edodo o governo federal teria usado um artif\u00edcio para fazer parecer que esse dinheiro seria destinado \u00e0 sa\u00fade. O dinheiro entraria no or\u00e7amento, mas depois seria retirado, como se o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estivesse com dinheiro de sobra.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o tive acesso ao processo, mas acredito que se trate do mesmo artif\u00edcio que mencionei em abril deste ano, no artigo Elei\u00e7\u00f5es 2010: Lula defende mais dinheiro para a sa\u00fade<\/a><\/q>. O assunto se torna ainda mais s\u00e9rio quando lembramos que em setembro a Emenda Constitucional n\u00ba 29 completou 10 anos de exist\u00eancia<\/a>, sem nunca ter sido regulamentada. Ai do munic\u00edpio se n\u00e3o aplicar 15% de seu or\u00e7amento na sa\u00fade, mas s\u00f3 metade dos estados reservou 12% para a sa\u00fade, e pelas minhas contas o governo federal s\u00f3 destina 5,5% de seu or\u00e7amento real para a sa\u00fade. A inten\u00e7\u00e3o original era de que o governo federal destinasse 10% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a sa\u00fade, mas a exig\u00eancia foi retirada da EC29, com previs\u00e3o de ser inclu\u00edda na sua regulamenta\u00e7\u00e3o, que nunca foi feita.<\/p>\n