{"id":1682,"date":"2010-10-31T00:00:02","date_gmt":"2010-10-31T02:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1682"},"modified":"2010-10-28T21:03:06","modified_gmt":"2010-10-28T23:03:06","slug":"salario-do-agente-comunitario-de-saude-nao-aumenta-com-o-incentivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/10\/31\/salario-do-agente-comunitario-de-saude-nao-aumenta-com-o-incentivo\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade n\u00e3o aumenta com o incentivo"},"content":{"rendered":"
Uma leitora me procurou por e-mail, preocupada com a possibilidade de que o repasse federal para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade n\u00e3o esteja sendo usado devidamente pelo seu munic\u00edpio.<\/p>\n
\n[…] Por exemplo, sobre o bloco de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica:<\/p>\n
\n
- Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Vari\u00e1vel \u2014 Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS): R$5.859,00 ao m\u00eas.<\/li>\n
- Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Vari\u00e1vel \u2014 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (SF): R$12.800,00 ao m\u00eas.<\/li>\n<\/ul>\n
Gostaria de saber se o senhor poderia ajudar, o que realmente pode ser feito com esses recursos que v\u00eam para o munic\u00edpio? Eles s\u00e3o destinados para a folha de pagamento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade? Os dois, ou um s\u00f3? Algum desses recursos pode comprar medicamentos na distribui\u00e7\u00e3o gratuita do centro de sa\u00fade? Aqui no nosso munic\u00edpio o salario dos ACS \u00e9 de R$ 587,43.\n<\/p><\/blockquote>\n
Em resumo, os incentivos financeiros para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e para as equipes de Sa\u00fade de Fam\u00edlia s\u00e3o parte do bloco de financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e toda a verba desse bloco pode ser usada para qualquer a\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e n\u00e3o apenas para o pagamento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.<\/p>\n
<\/p>\n
A transfer\u00eancia de recursos federais para que os munic\u00edpios e estados cuidem da sa\u00fade \u00e9 regulamentada pela Portaria n\u00ba 204\/2007<\/a>. Ela divide os repasses federais em blocos de financiamento, sendo um deles o bloco da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Este por sua vez \u00e9 dividido em dois componentes, o
PAB<\/abbr> fixo<\/q> e oPAB<\/abbr> vari\u00e1vel<\/q>. O PAB fixo \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme estimativa do IBGE, e o PAB vari\u00e1vel depende das caracter\u00edsticas do sistema de sa\u00fade da cidade, como por exemplo o n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\nA portaria diz simplesmente:
Os recursos referentes a cada bloco de financiamento devem ser aplicados nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade relacionados ao pr\u00f3prio bloco.<\/q> Dessa forma, o bloco de financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00f3 pode ser usado em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas os repasses relativos aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e \u00e0s equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ficam misturados com o resto do bloco. At\u00e9 a conta banc\u00e1ria \u00e9 a mesma. Quando o repasse federal dos ACS aumenta, como aconteceu recentemente<\/a>, os munic\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o obrigados a aumentar seus sal\u00e1rios.<\/p>\nPor outro lado, os medicamentos n\u00e3o podem ser comprados com recursos federais destinados \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. At\u00e9 poucos anos atr\u00e1s, os medicamentos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica eram comprados com os recursos do PAB, mas a Portaria n\u00ba 204\/2007 (e antes dela a n\u00ba 698\/2006) criou um bloco de financiamento s\u00f3 para a assist\u00eancia farmac\u00eautica, contemplando tanto a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica quanto a chamada
m\u00e9dia e alta complexidade<\/q>.<\/p>\nNaturalmente, nada disso impede os munic\u00edpios de aumentarem os sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, com ou sem aumento do incentivo federal. Ali\u00e1s, existe uma expectativa de que o sal\u00e1rio de boa parte dos ACS do pa\u00eds aumente em breve, quando a Emenda Constitucional n\u00ba 63 for regulamentada. (Leia tamb\u00e9m:
Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/a><\/q>.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O repasse federal dos ACS fica misturado com o resto do bloco de financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[18,19,20,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1682"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1912,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1682\/revisions\/1912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}