{"id":1750,"date":"2010-11-08T00:00:50","date_gmt":"2010-11-08T02:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=1750"},"modified":"2010-11-06T21:44:13","modified_gmt":"2010-11-06T23:44:13","slug":"numero-de-pessoas-ou-familias-por-agente-comunitario-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/11\/08\/numero-de-pessoas-ou-familias-por-agente-comunitario-de-saude\/","title":{"rendered":"N\u00famero de pessoas ou fam\u00edlias por agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Esse artigo \u00e9 uma esp\u00e9cie de 2-em-1. Primeiro, vejamos a pergunta<\/a> desse agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade do Acre:<\/p>\n

[…] Aproveitando, gostaria de pedir ao senhor que me informe sobre a quantidade de fam\u00edlias e pessoas estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por ACS.<\/p><\/blockquote>\n

Essa pergunta eu posso responder junto desta outra, de um ACS de Minas Gerais:<\/p>\n

Gostaria de saber do senhor por que n\u00f3s ACS [da \u00e1rea rural] temos que fazer uma quantidade de casas quase igual \u00e0 dos ACS urbanos. […] tivemos que comprar carro para trabalhar, j\u00e1 que uma casa \u00e9 longe da outra. Chega a ser no total 20km de dist\u00e2ncia, se n\u00e3o tiver carro n\u00e3o conseguimos fazer a p\u00e9. Temos que colocar gasolina do nosso bolso, e ganhando 575,00 reais.<\/p><\/blockquote>\n

<\/p>\n

A n\u00edvel nacional, o n\u00famero de pessoas vinculadas a cada agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade \u00e9 determinado pela Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a><\/cite>, tamb\u00e9m conhecida como Portaria 648<\/span>:<\/p>\n

S\u00e3o itens necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia:<\/p>\n

    \n
  1. exist\u00eancia de equipe multiprofissional respons\u00e1vel por, no m\u00e1ximo, 4.000 habitantes, sendo a m\u00e9dia recomendada de 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes e composta por, no m\u00ednimo, m\u00e9dico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou t\u00e9cnico de enfermagem e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade;<\/li>\n
  2. n\u00famero de ACS suficiente para cobrir 100% da popula\u00e7\u00e3o cadastrada, com um m\u00e1ximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia; […]<\/li>\n<\/ol>\n<\/blockquote>\n

    Dessa forma, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o estipula um n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas diferenciado para os ACS da \u00e1rea rural. Mas 750 pessoas por agente d\u00e1 at\u00e9 6 agentes por equipe (4 mil pessoas), e a Pol\u00edtica fala em at\u00e9 12 ACS por equipe. Isso \u00e9 um reconhecimento de que, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter muitas pessoas por agente. Uma popula\u00e7\u00e3o de 3 mil pessoas, dividida por 12 agentes de sa\u00fade, d\u00e1 250 pessoas por agente. E a Pol\u00edtica n\u00e3o estipula um n\u00famero m\u00ednimo de pessoas atendidas por cada equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (de PSF).<\/p>\n

    Todo o mundo sabe que os incentivos financeiros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00e3o um dos determinantes da expans\u00e3o da Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Brasil. Por isso, vamos conferir o que a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica diz a respeito dos repasses, com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de pessoas por ACS:<\/p>\n

    O n\u00famero m\u00e1ximo de ACS pelos quais o munic\u00edpio e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros espec\u00edficos ser\u00e1 calculado pela f\u00f3rmula: popula\u00e7\u00e3o IBGE\/400.<\/p>\n

    Para munic\u00edpios dos estados da Regi\u00e3o Norte, Maranh\u00e3o e Mato Grosso, a f\u00f3rmula ser\u00e1: popula\u00e7\u00e3o IBGE da \u00e1rea urbana\/400 + popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural IBGE\/280.<\/p><\/blockquote>\n

    Para ilustrar, imagine uma cidade com 10 mil habitantes. O munic\u00edpio pode ter quantos ACS quiser, que o governo federal vai aumentando o repasse, at\u00e9 um n\u00famero m\u00e1ximo de 25 (10 mil dividido por 400). Da\u00ed em diante, o munic\u00edpio pode at\u00e9 contratar, mas vai ter que arcar sozinho com os custos do ACS. Vamos imaginar que, nessa cidade, 8 mil pessoas morem na \u00e1rea urbana, e 2 mil pessoas vivam na \u00e1rea rural. Se cada ACS urbano atender, em m\u00e9dia, a 600 pessoas, s\u00e3o 13 agentes, o que deixa o munic\u00edpio livre para contratar 12 agentes para a \u00e1rea rural. Duas mil pessoas, divididas por 12 agentes, s\u00e3o menos de 200 pessoas por agente.<\/p>\n

    No Mato Grosso, no Maranh\u00e3o, e nos estados da Regi\u00e3o Norte, o n\u00famero de ACS \u00e9 calculado levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de moradores da \u00e1rea rural. Tenho certeza de que o leitor ACS rural de Minas Gerais deve estar sentindo-se injusti\u00e7ado nesse momento, mas nem eu nem ele temos o que fazer a esse respeito. O que posso dizer \u00e9 que aqueles estados t\u00eam uma popula\u00e7\u00e3o rural muito maior, o que torna esse c\u00e1lculo diferenciado ainda mais importante.<\/p>\n

    Aqui em Vit\u00f3ria (ES), boa parte dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade t\u00eam perto de 750 pessoas sob seus cuidados. A diferen\u00e7a \u00e9 que, nas \u00e1reas com maior vulnerabilidade, cada ACS cuida de no m\u00e1ximo 500 pessoas. Na \u00e1rea urbana. Ou seja, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade contrata mais servidores (os ACS) para as comunidades onde as pessoas t\u00eam menos recursos, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. O nome disso \u00e9 equidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Cada ACS pode ser respons\u00e1vel por at\u00e9 750 pessoas, mas o munic\u00edpio pode diminuir esse n\u00famero conforme o caso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[18,19,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1750"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1764,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750\/revisions\/1764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}