{"id":207,"date":"2010-03-12T00:00:39","date_gmt":"2010-03-12T03:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=207"},"modified":"2010-05-12T21:56:23","modified_gmt":"2010-05-13T00:56:23","slug":"multa-e-cadeia-para-quem-mantiver-focos-de-dengue-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/03\/12\/multa-e-cadeia-para-quem-mantiver-focos-de-dengue-em-casa\/","title":{"rendered":"Multa e cadeia para quem mantiver focos de dengue em casa"},"content":{"rendered":"

Nas primeiras 6 semanas do ano, o n\u00famero de casos confirmados de dengue foi 2,1 vezes maior que no mesmo per\u00edodo de 2009<\/a>. A maioria dos casos est\u00e1 acontecendo em cinco estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rond\u00f4nia e Goi\u00e1s), mas o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue informa<\/a> que existe uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no pa\u00eds como um todo.<\/cite> Nesse contexto, fica f\u00e1cil de entender as atitudes extremas adotadas por munic\u00edpios como Cariacica e Nova Ven\u00e9cia, ambos no Esp\u00edrito Santo. (Leia tamb\u00e9m: Aprenda a reconhecer os sintomas da dengue<\/a>.)<\/p>\n

<\/p>\n

Nova Ven\u00e9cia, um dos munic\u00edpios mais atingidos pela dengue em 2009<\/a>, resolveu multar os moradores que n\u00e3o eliminem os focos de dengue<\/a>. Se um agente de controle de endemia (ACE; n\u00e3o confundir com agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade) visitar uma local e encontrar um ou mais focos, tanto o propriet\u00e1rio quanto a pr\u00f3pria prefeitura ser\u00e3o notificados. Caso os focos persistam na visita seguinte, a Prefeitura Municipal de Nova Ven\u00e9cia vai multar o propriet\u00e1rio do local.<\/p>\n

J\u00e1 em Cariacica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo assinou o Protocolo de Conduta para o Combate e Preven\u00e7\u00e3o de Criadouros do Aedes aegypti em Estabelecimentos Classificados como Pontos Estrat\u00e9gicos<\/cite> (leia o protocolo<\/a>) junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Esse protocolo reconhece a defini\u00e7\u00e3o de pontos estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, incluindo cemit\u00e9rios, borracharias, ferros-velhos, dep\u00f3sitos de sucata ou de materiais de constru\u00e7\u00e3o, garagens de \u00f4nibus e de outros ve\u00edculos de grande porte. Esses pontos ser\u00e3o vistoriados prioritariamente por ACE, e caso sejam encontrados locais prop\u00edcios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de focos de dengue, o propriet\u00e1rio receber\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es do Programa de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social (ligado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade), e tamb\u00e9m uma Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria da Promotoria de Justi\u00e7a de Cariacica. 15 dias depois haver\u00e1 nova visita, e caso a situa\u00e7\u00e3o persista a Promotoria de Justi\u00e7a de Cariacica entrar\u00e1 com processo penal contra o infrator. De acordo com a Gazeta Online<\/a>, a Promotoria de Justi\u00e7a de Cariacica teria dito que os moradores poder\u00e3o ser enquadrados no artigo 132 do C\u00f3digo Penal (expor a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente<\/cite>), mas lendo o protocolo em si fica claro que os propriet\u00e1rios \u00e9 que ser\u00e3o punidos com 3 meses a 1 ano de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aqui em Vit\u00f3ria a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tranquila, at\u00e9 porque grande parte do munic\u00edpio \u00e9 atendido seguindo a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que est\u00e1 associada a menores incid\u00eancias de dengue. Vamos ver como ser\u00e1 o resto do ano.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: A prefeitura de Vit\u00f3ria tamb\u00e9m vai multar quem mantiver focos de dengue<\/a>. Mas, como eu disse em outro artigo (Como usar seu voto para prevenir a dengue<\/a><\/cite>), ainda n\u00e3o houve caso confirmado de dengue entre os moradores da minha unidade de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Nova Ven\u00e9cia, ES, moradores que mantiverem focos da dengue em sua casa ou ponto comercial ser\u00e3o multados. J\u00e1 em Cariacica, os propriet\u00e1rios que mantiverem condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para novos focos ser\u00e3o indiciados pela Promotoria de Justi\u00e7a. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,19,72,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":482,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207\/revisions\/482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}