{"id":2665,"date":"2011-09-19T10:00:21","date_gmt":"2011-09-19T13:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=2665"},"modified":"2011-10-12T15:51:06","modified_gmt":"2011-10-12T18:51:06","slug":"quer-mais-dinheiro-para-a-saude-divulgue-a-primaveradasaude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2011\/09\/19\/quer-mais-dinheiro-para-a-saude-divulgue-a-primaveradasaude\/","title":{"rendered":"Quer mais dinheiro para a sa\u00fade? Divulgue a #primaveradasaude"},"content":{"rendered":"

Eu j\u00e1 tinha divulgado em abril<\/a> que talvez a Emenda Constitucional n\u00ba 29 fosse regulamentada esse ano, mas de tr\u00eas semanas para c\u00e1 \u00e9 que as coisas realmente t\u00eam progredido. No final de agosto, a C\u00e2mara dos Deputados agendou para o dia 28 de setembro<\/a> a vota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo destaque do projeto de lei que regulamenta a EC29. A seguir, agendou uma sess\u00e3o para o dia 20<\/a> (amanh\u00e3!), para discutir o projeto de lei, que j\u00e1 se arrasta desde a legislatura anterior. Dia 13 o presidente da C\u00e2mara dos Deputados reafirmou aos prefeitos<\/a> que a vota\u00e7\u00e3o seria no dia 28, mas no dia seguinte a vota\u00e7\u00e3o foi antecipada para o dia 21<\/a>.<\/p>\n

Talvez isso tenha alguma coisa a ver com a Primavera da Sa\u00fade<\/a>, um movimento de v\u00e1rias entidades<\/a> (inclusive da Frente Parlamentar da Sa\u00fade) que planejava um abra\u00e7o simb\u00f3lico no Pal\u00e1cio do Planalto e uma entrega de flores \u00e0 presidenta Dilma Rousseff<\/a> no dia 27. N\u00e3o sei se essa manifesta\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 realizada, mas sei que hoje<\/strong> \u00e0s 19 horas vai acontecer um tuita\u00e7o<\/a><\/q>. Se voc\u00ea \u00e9 a favor de mais dinheiro para a sa\u00fade, com ou sem novo imposto, divulgue isso hoje \u00e0 noite no Twitter<\/span> usando a marca #primaveradasaude<\/a>.<\/p>\n

<\/p>\n

A EC29, aprovada em 2000, obrigou Estados e munic\u00edpios a reservar pelo menos 12% (Estados) ou 15% (munic\u00edpios) do or\u00e7amento para a sa\u00fade, de forma a aumentar os recursos do SUS<\/abbr>. Acontece que o or\u00e7amento da Uni\u00e3o (“governo federal”) para a sa\u00fade continuou o mesmo, sendo apenas corrigido pelo aumento do PIB<\/abbr>. Espera-se que, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da EC29, a Uni\u00e3o seja obrigada a destinar ao menos 10% de seu or\u00e7amento para a sa\u00fade.<\/p>\n

Na verdade, o projeto de lei j\u00e1 foi aprovado tanto no Senado quanto na C\u00e2mara dos Deputados, mas falta votar um destaque do DEM, pelo qual seria inviabilizada a cobran\u00e7a da CSS<\/abbr>, um “imposto” que compensaria o aumento do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Parece o destaque ser\u00e1 aprovado (N\u00e3o h\u00e1 clima pol\u00edtico para cria\u00e7\u00e3o de novo imposto da sa\u00fade<\/q>, diz Marco Maia<\/a>), o que significa que o projeto de lei ter\u00e1 que voltar ao Senado, que tamb\u00e9m ter\u00e1 que votar o destaque. Como o pr\u00f3prio governo federal parece disposto a abrir m\u00e3o da CSS<\/a>, espera-se que enfim a Emenda Constitucional n\u00ba 29 seja regulamentada \u2014 sem aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Por mim, tanto melhor, desde Uni\u00e3o seja obrigada a comprometer pelo menos 10% de seu or\u00e7amento para a sa\u00fade.<\/p>\n

Em 2010 o ent\u00e3o presidente Lula j\u00e1 tinha admitido que o or\u00e7amento da sa\u00fade era muito pequeno<\/a>, e poucos dias atr\u00e1s a presidenta Dilma Rousseff fez coro<\/a>: <\/p>\n

N\u00f3s, na sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds, gastamos 2,5 vezes menos do que na sa\u00fade privada. Um pa\u00eds desse tamanho, o maior pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina, com a maior economia da Am\u00e9rica Latina, gasta 42% menos na sa\u00fade do que a Argentina. Para dar sa\u00fade de qualidade, n\u00f3s vamos precisar de dinheiro, sim. N\u00e3o tem jeito, tem de tirar de algum lugar. Agora, o Brasil precisar\u00e1 aumentar o seu gasto com sa\u00fade. Inexoravelmente.<\/p><\/blockquote>\n

Melhor ainda: de acordo com o IPEA<\/abbr>, para cada R$ 1,00 que o Brasil gasta com sa\u00fade p\u00fablica, a economia do pa\u00eds cresce em R$ 1,70<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O tuita\u00e7o est\u00e1 marcado para hoje \u00e0s 19 horas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[51,97,19,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2665"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2748,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2665\/revisions\/2748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}