{"id":2807,"date":"2011-10-26T03:00:40","date_gmt":"2011-10-26T05:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=2807"},"modified":"2015-06-18T13:57:27","modified_gmt":"2015-06-18T16:57:27","slug":"conheca-a-nova-politica-nacional-de-atencao-basica-pnab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2011\/10\/26\/conheca-a-nova-politica-nacional-de-atencao-basica-pnab\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB)"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acabou de publicar<\/a> uma nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudan\u00e7as que ocorreram desde ent\u00e3o, como os NASF<\/abbr>, as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ribeirinhas, o Programa Sa\u00fade na Escola, e a recente flexibiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00e9dica nas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que abordei em minha apresenta\u00e7\u00e3o da semana passada<\/a>.<\/p>\n

No campo conceitual, a PNAB mant\u00e9m a Sa\u00fade da Fam\u00edlia como a estrat\u00e9gia recomendada para a “aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, que \u00e9 como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chama a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade<\/a>. Mas, ao inv\u00e9s de falar apenas em “m\u00e9dico” nas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, fala em “m\u00e9dico generalista ou especialista em sa\u00fade da fam\u00edlia ou m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova PNAB j\u00e1 nasce consciente da conforma\u00e7\u00e3o do SUS<\/abbr> em redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, que d\u00e3o um destaque maior \u00e0 import\u00e2ncia (e \u00e0 complexidade do trabalho) da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, e por isso mesmo s\u00e3o consideradas mais adequadas para enfrentar as doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis. Vale lembrar que os m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade s\u00e3o especialistas em aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, e justamente por isso s\u00e3o fundamentais no controle das doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis<\/a>.<\/p>\n

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As redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade (como a Rede Cegonha) s\u00e3o o tipo de mudan\u00e7a que sempre acontece mais no papel do que na pr\u00e1tica. Mesmo assim, j\u00e1 estamos caminhando nesse sentido h\u00e1 alguns anos, e a tend\u00eancia \u00e9 disso ser uma realidade cada vez maior. A maior dificuldade est\u00e1 no fato de que, enquanto alguns servi\u00e7os s\u00e3o administrados pelos munic\u00edpios, outros s\u00e3o administrados pelos estados.<\/p>\n

E por falar em estados, a nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica afirma que os estados dever\u00e3o participar do financiamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014 hoje em dia o dinheiro dos estados est\u00e1 nos hospitais e centros reginais de especialidade, quando muito. Essa j\u00e1 \u00e9 uma discuss\u00e3o de v\u00e1rios meses, e a PNAB n\u00e3o estabeleceu valores, ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para saber o resultado pr\u00e1tico para 2012.<\/p>\n

O PACS<\/abbr> foi renomeado para estrat\u00e9gia, e foi considerado explicitamente uma forma de transi\u00e7\u00e3o para a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. N\u00e3o ser\u00e3o admitidas novas equipes com mais do que 12 ACS<\/abbr>, mas as antigas (com at\u00e9 30!) poder\u00e3o continuar funcionando assim. Cada ACS continua sendo respons\u00e1vel por at\u00e9 750 pessoas. Mas a maior not\u00edcia para os ACS veio mesmo foi de uma outra portaria<\/a>, que exige a presen\u00e7a de pelo menos um ACS em cada equipe de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mesmo se n\u00e3o for de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, como uma condi\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o da equipe no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ-AB). (Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Este artigo foi publicado em 26 de outubro de 2011. No dia 16 de novembro do mesmo ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade republicou essa portaria<\/a>, tornando opcionais os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, entre outros profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio.)<\/ins><\/p>\n

Voltando \u00e0 PNAB, ficou faltando o apoio que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tinha prometido para a cria\u00e7\u00e3o de um plano de carreira para os trabalhadores da Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Para se dedicar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, a pessoa precisa ter estabilidade, perspectiva de melhoria da remunera\u00e7\u00e3o, e a possibilidade de carregar isso consigo para outro munic\u00edpio. Espero que o assunto seja resolvido em alguma outra portaria.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o, que por enquanto tamb\u00e9m fica s\u00f3 na esperan\u00e7a, \u00e9 o limite de pessoas sob os cuidados de cada equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Em 2006 a PNAB original j\u00e1 estabelecia um limite m\u00e1ximo de 4000 pessoas, mas desconhe\u00e7o qualquer munic\u00edpio que tenha tido o repasse cortado por desrespeito a essa norma. (E olha que os m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade defendem um limite de 2000 pessoas!)<\/p>\n

A nova PNAB manteve o limite… Agora \u00e9 pedir ao Papai Noel para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade come\u00e7ar a levar a s\u00e9rio suas pr\u00f3prias portarias.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Escrevi sobre essas mudan\u00e7as em um artigo publicado em 2012 pela Revista Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade<\/a>.<\/ins><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A PNAB de 2011 manteve a ess\u00eancia da de 2006 e incorporou mudan\u00e7as pr\u00e1ticas e conceituais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[18,19,20,17,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2807"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2807"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2807\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4074,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2807\/revisions\/4074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}