{"id":2969,"date":"2012-02-01T03:00:28","date_gmt":"2012-02-01T05:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=2969"},"modified":"2012-01-31T12:01:20","modified_gmt":"2012-01-31T14:01:20","slug":"14a-conferencia-nacional-de-saude-saude-da-familia-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2012\/02\/01\/14a-conferencia-nacional-de-saude-saude-da-familia-para-todos\/","title":{"rendered":"14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade: Sa\u00fade da Fam\u00edlia para todos!"},"content":{"rendered":"<p>As confer\u00eancias nacionais de sa\u00fade s\u00e3o grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da sa\u00fade, e do governo se re\u00fanem para orientar as a\u00e7\u00f5es do governo. A 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Ao contr\u00e1rio das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Sa\u00fade (um \u00f3rg\u00e3o permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das confer\u00eancias n\u00e3o precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Audit\u00f3rio principal lotado\" src=\"http:\/\/arquivos.leonardof.med.br\/CNS_04DezFinal_480x245.jpeg\" title=\"Plen\u00e1ria final da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (divulga\u00e7\u00e3o)\" class=\"aligncenter\" width=\"480\" height=\"245\" \/><\/p>\n<p>A 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Bras\u00edlia, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas confer\u00eancias municipais e estaduais que antecederam \u00e0 nacional. Al\u00e9m desses delegados, as confer\u00eancias municipais e estaduais tamb\u00e9m definiram as 15 diretrizes que nortearam a Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Vale a pena dar uma olhada em todo o <a href=\"http:\/\/conselho.saude.gov.br\/ultimas_noticias\/2012\/relatorio\/26_jan_relatorio_final_site.pdf\" title=\"Conselho Nacional de Sa\u00fade (Brasil). Relat\u00f3rio Final da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 2012\">relat\u00f3rio final da confer\u00eancia<\/a>, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: <strong>todas as fam\u00edlias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Dentro dessa diretriz, a Confer\u00eancia aprovou 28 propostas, como por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Refor\u00e7ar a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia como modelo preferencial da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil, com amplia\u00e7\u00e3o progressiva da cobertura at\u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Reduzir o n\u00famero m\u00e1ximo de usu\u00e1rios por equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para 2500, revendo a portaria 648\/2006.<\/li>\n<li>Modificar o crit\u00e9rio do n\u00famero de pessoas acompanhadas pelo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), de forma que o n\u00famero m\u00e1ximo seja de 400 pessoas na zona rural e de 600 pessoas na zona urbana.<\/li>\n<li>Instituir o piso nacional para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e um Plano de Carreira Nacional da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no SUS, contribuindo para o Programa Nacional de Desprecariza\u00e7\u00e3o do Trabalho no SUS.<\/li>\n<li>Ampliar os recursos para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, garantindo reajuste anual dos valores e composi\u00e7\u00e3o tripartite (50% Uni\u00e3o, 25% estados\/DF e 25% munic\u00edpios [&#8230;].<\/li>\n<\/ul>\n<p>Criada h\u00e1 quase 20 anos para atender a \u00e1reas carentes, a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia foi progressivamente adotada por quase todos os munic\u00edpios brasileiros, e atende hoje a pouco mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Em grande parte isso se deve aos bons resultados do modelo, como por exemplo na <a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2011\/02\/11\/saude-da-familia-e-aprovada-por-807-dos-usuarios\/\" title=\"Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 aprovada por 80,7% dos usu\u00e1rios\">grande satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atendida<\/a>, na <a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2010\/12\/24\/especialidade-esta-associada-a-melhor-atencao-primaria-a-saude\/\" title=\"Especialidade est\u00e1 associada a melhor aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade\">presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de alta qualidade<\/a>, na diminui\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es hospitalares preven\u00edveis, e na <a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2010\/10\/23\/saude-da-familia-diminui-mortalidade-infantil\/\" title=\"Sa\u00fade da Fam\u00edlia diminui mortalidade infantil\">diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil<\/a>.<\/p>\n<p>Oferecer a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma decis\u00e3o ousada, que implica em aumentar significativamente o or\u00e7amento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (tamb\u00e9m chamada de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e em terminar de substituir os outros modelos. Implementar as propostas da 14\u00aa Confer\u00eancias significa aumentar o n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade de 250 mil para 350 mil, e aumentar o n\u00famero de equipes de 30 mil para 75 mil.<\/p>\n<p>As regras de cofinanciamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 permitiriam esse aumento no n\u00famero de agentes e de equipes, mas na pr\u00e1tica a expans\u00e3o n\u00e3o ocorre por falta de recursos. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece que seus repasses s\u00f3 cobrem 33% dos custos da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, ou seja, o resto da conta fica para os munic\u00edpios, que t\u00eam os menores or\u00e7amentos. Os Estados precisam participar do financiamento, e a Uni\u00e3o precisa participar numa propor\u00e7\u00e3o mais adequada ao seu or\u00e7amento.<\/p>\n<p>A precariedade dos v\u00ednculos de trabalho \u00e9 resultado, em grande parte, da municipaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Fica dif\u00edcil para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade interferir em rela\u00e7\u00f5es trabalhistas de que n\u00e3o participa. Mais dif\u00edcil ainda \u00e9 estimular a cria\u00e7\u00e3o de planos de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, at\u00e9 porque o Conselho Nacional de Sa\u00fade veta qualquer iniciativa que se restrinja a apenas uma profiss\u00e3o \u2014 principalmente no caso dos m\u00e9dicos. A t\u00e3o aguardada regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 51, que d\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o a miss\u00e3o de definir <a href=\"http:\/\/leonardof.med.br\/2010\/02\/08\/emenda-constitucional-garante-piso-salarial-para-agentes-comunitarios-de-saude\/\" title=\"Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade\">um plano de carreira e um piso salarial para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de controle de endemia<\/a>, pode ser o motor para que enfim tenhamos carreiras de sa\u00fade, de prefer\u00eancia nacionais ou, pelo menos, regionais.<\/p>\n<p>Como eu disse no come\u00e7o, as propostas das confer\u00eancias nacionais de sa\u00fade n\u00e3o precisam ser seguidas pelo Minist\u00e9rio de Sa\u00fade, mas mostram muito bem para que lado sopram os ventos da pol\u00edtica de sa\u00fade no nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A estrat\u00e9gia deveria ser expandida at\u00e9 atender a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, com uma equipe para cada 2500 pessoas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[18,20,17,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2969"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2980,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969\/revisions\/2980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}