{"id":300,"date":"2010-04-01T00:00:27","date_gmt":"2010-04-01T03:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=300"},"modified":"2010-07-25T14:54:02","modified_gmt":"2010-07-25T17:54:02","slug":"eleicoes-2010-lula-defende-mais-dinheiro-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/04\/01\/eleicoes-2010-lula-defende-mais-dinheiro-para-a-saude\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2010: Lula defende mais dinheiro para a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Semana passada o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse<\/a>, na presen\u00e7a de Dilma Roussef e Jos\u00e9 Serra, que seu sucessor dever\u00e1 discutir mais dinheiro para a sa\u00fade.<\/q> Ele aproveitou e alfinetou a oposi\u00e7\u00e3o por ter derrubado a CPMF: N\u00e3o conhe\u00e7o um empres\u00e1rio no Brasil que reduziu o custo do seu produto em 0,38%, que \u00e9 o que a gente pagava no cheque.[…] Entretanto, tiraram da Uni\u00e3o R$ 40 bilh\u00f5es por ano<\/q>.<\/p>\n

<\/p>\n

Em uma entrevista<\/a>, o cardiologista e ex-ministro da sa\u00fade Adib Jatene explica que sa\u00fade \u00e9 um investimento que n\u00e3o tem retorno pol\u00edtico. Sempre ter\u00e1 quem reclame, quem diga que precisava fazer mais. Mas se voc\u00ea faz uma grande obra, uma ponte estaiada<\/a>, isso fica como realiza\u00e7\u00e3o do governo.<\/q> Por isso, \u00e9 dif\u00edcil o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conseguir uma participa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A alternativa foi criar um imposto vinculado \u00e0 sa\u00fade, a CPMF, que foi derrubada por contrariar o interesse dos ricos.<\/p>\n

A Emenda Constitucional n\u00ba 29<\/a> determinou que at\u00e9 2004 os munic\u00edpios deveriam gastar pelo menos 15% de seu or\u00e7amento com sa\u00fade; estados deveriam gastar pelo menos 12%; e a Uni\u00e3o, em vez de gastar pelo menos 10%, como era a inten\u00e7\u00e3o original, simplesmente reajustaria anualmente o gasto com sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o do crescimento do PIB. A EC 29 prev\u00ea ainda que uma lei complementar definiria a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima da sa\u00fade no or\u00e7amento de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o a partir de 2005, mas passados quase 10 anos essa lei ainda n\u00e3o foi aprovada. De acordo com o Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (CEBES)<\/a>, os projetos de lei criados para regulamentar a EC 29 definem que a Uni\u00e3o deveria gastar pelo menos 10% de seu or\u00e7amento com a sa\u00fade, e por isso estariam enfrentando oposi\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

O jornalista Lu\u00eds Nassif explica<\/a> que existe toda uma estrutura para impedir o gasto p\u00fablico<\/q> no governo federal, como consequ\u00eancia da crise da d\u00edvida externa em 1999: criou-se uma ideologia insuport\u00e1vel de tratar todo gasto p\u00fablico como desperd\u00edcio, como se o objetivo do Estado n\u00e3o fosse o de levar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/q> O PAC teria surgido, ent\u00e3o, a partir da constata\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Fazenda (na \u00e9poca ocupado por Antonio Palocci), estaria fazendo manobras para aumentar o superavit prim\u00e1rio<\/a> al\u00e9m das metas, fazendo parecer que o dinheiro n\u00e3o fazia falta para outros minist\u00e9rios, como o da Sa\u00fade.<\/p>\n

A mat\u00e9ria de Lu\u00eds Nassif se refere \u00e0 Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que separa 20% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para ser usado a crit\u00e9rio do governo federal, burlando as quantias m\u00ednimas a serem destinadas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras responsabilidades. A DRU foi criada com outro nome em mar\u00e7o de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso era ministro da fazenda de Itamar Franco, mas foi sempre renovada ao longo dos mandatos de FHC e Lula. Em sua encarna\u00e7\u00e3o atual, a DRU vale at\u00e9 o or\u00e7amento federal de 2011.<\/p>\n

Qualquer pessoa que estude a sa\u00fade p\u00fablica brasileira percebe que existe um descompasso enorme entre o or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a ousadia de sua miss\u00e3o. Apesar das acusa\u00e7\u00f5es de m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos, o SUS \u00e9 muito mais eficiente que a sa\u00fade privada. O problema \u00e9 que essa efici\u00eancia \u00e9 alcan\u00e7ada diminuindo os n\u00edveis de sa\u00fade que a popula\u00e7\u00e3o brasileira poderia alcan\u00e7ar com um sistema de sa\u00fade p\u00fablico melhor financiado.<\/p>\n

Espero o in\u00edcio da campanha eleitoral para ver se algum candidato realmente se propor\u00e1 a sacrificar recursos de outros minist\u00e9rios (ou aumentar os impostos) para investir na sa\u00fade do brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ano ap\u00f3s ano, o gasto brasileiro com sa\u00fade p\u00fablica tem sido insuficiente para o funcionamento adequado do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[51,97,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":866,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300\/revisions\/866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}