{"id":3022,"date":"2012-04-30T01:00:34","date_gmt":"2012-04-30T04:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=3022"},"modified":"2012-05-19T21:55:32","modified_gmt":"2012-05-20T00:55:32","slug":"abaixo-assinado-vai-trazer-mais-dinheiro-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2012\/04\/30\/abaixo-assinado-vai-trazer-mais-dinheiro-para-a-saude\/","title":{"rendered":"Abaixo-assinado vai trazer mais dinheiro para a sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
Os leitores do Doutor Leonardo<\/cite> sabem que o or\u00e7amento do SUS<\/abbr> est\u00e1 muito abaixo do necess\u00e1rio<\/a> para cumprir sua miss\u00e3o, e que h\u00e1 mais de 10 anos t\u00eam sido boicotadas todas as tentativas de corrigir essa situa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Em 2000, a Emenda Constitucional n\u00ba 29 obrigou os munic\u00edpios a destinar pelo menos 15% de seu or\u00e7amento para a sa\u00fade, e os Estados, 12%. Os 10% do governo federal desapareceram na vers\u00e3o final da Emenda 29, e o percentual ficou de ser decidido por uma lei regulamentadora. V\u00e1rias tentativas de aprovar essa lei foram tamb\u00e9m boicotadas, at\u00e9 que neste ano foi aprovada a Lei Complementar n\u00ba 141, novamente sem os 10% do governo federal<\/a>.<\/p>\n <\/a><\/p>\n Seguindo o sucesso da Lei da Ficha Limpa, uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es sociais se uniram para criar um projeto de lei de inciativa popular que enfim obrigue o governo federal a destinar pelo menos 10% do seu or\u00e7amento para a sa\u00fade. Para esse projeto de lei cheguar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 necess\u00e1rio coletar mais de 1,36 milh\u00e3o de assinaturas, e foi para ajudar nesse abaixo-assinado que resolvi escrever este artigo.<\/p>\n <\/p>\n Na verdade, j\u00e1 estou pensando em escrever sobre o abaixo-assinado h\u00e1 algum tempo. Deixei para depois porque primeiro queria ler o projeto de lei com calma. \u00c9 uma pena que eu tenha demorado tanto, porque descobri que o projeto de lei<\/a> \u00e9 bem curto e direto!<\/p>\n Confira algumas das organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o apoiando o projeto de lei:<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o movimento, leia esta p\u00e1gina no portal do CFM<\/a>. Depois, baixe o formul\u00e1rio do abaixo-assinado<\/a>, colete as assinaturas e entregue-as no Conselho Regional de Medicina de seu estado. (O portal do CFM<\/a>, no canto superior direito, tem uma lista dos conselhos regionais; escolha seu estado para acessar a p\u00e1gina do CRM correspondente. L\u00e1 voc\u00ea dever\u00e1 encontrar o endere\u00e7o.) Repare que apenas eleitores podem participar do abaixo-assinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de lei de iniciativa popular obriga governo federal a destinar 10% do or\u00e7amento apra a sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[97,19,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3022"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3022"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3117,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3022\/revisions\/3117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n