{"id":3186,"date":"2012-08-31T03:00:16","date_gmt":"2012-08-31T06:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=3186"},"modified":"2023-11-15T16:36:47","modified_gmt":"2023-11-15T19:36:47","slug":"notas-rapidas-31082012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2012\/08\/31\/notas-rapidas-31082012\/","title":{"rendered":"Notas r\u00e1pidas 31\/08\/2012"},"content":{"rendered":"
Algumas not\u00edcias enquanto n\u00e3o trago um artigo mais aprofundado:<\/p>\n
RBMFC<\/abbr> traz artigo sobre mudan\u00e7as na PNAB<\/abbr><\/strong><\/p>\n Ano passado eu tinha apresentado uma palestra<\/a> sobre as mudan\u00e7as que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vinha fazendo na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB). Na \u00e9poca publiquei um coment\u00e1rio<\/a> sobre as novidades da PNAB aqui no Doutor Leonardo<\/cite>, e tamb\u00e9m fui convidado para adaptar o material da apresenta\u00e7\u00e3o para a Revista Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade (RBMFC). Demorou um pouco, mas finalmente o artigo foi publicado<\/a>, na se\u00e7\u00e3o de debate da RBMFC. O material n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o atual assim, mas ainda \u00e9 uma leitura muito interessante para quem trabalha na Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n Ind\u00fastria promete reduzir s\u00f3dio em margarina e cereal<\/strong><\/p>\n Individualmente, a redu\u00e7\u00e3o do sal da comida tem um efeito modesto no controle da press\u00e3o arterial. Mas, em termos de sa\u00fade coletiva, reduzir o consumo m\u00e9dio de sal por pessoa \u00e9 capaz de reduzir o n\u00famero de derrames<\/a> em maior propor\u00e7\u00e3o do que o tratamento medicamentoso de todos os hipertensos.<\/p>\n Eu j\u00e1 tinha divulgado<\/a> que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tinha fechado um acordo com a ind\u00fastria aliment\u00edcia para a redu\u00e7\u00e3o do sal e do a\u00e7\u00facar em seus produtos. Nesta semana a Folha de S\u00e3o Paulo publicou uma mat\u00e9ria<\/a> sobre o andamento dessa redu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n As redu\u00e7\u00f5es propostas, escalonadas para 2013 e 2015, variam de 1,3% ao ano (para temperos \u00e0 base de alho e cebola para arroz) at\u00e9 19% ao ano (margarinas vegetais).<\/p><\/blockquote>\n Comiss\u00e3o do Senado aprova vincula\u00e7\u00e3o de receita da Uni\u00e3o para a sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Atualmente o governo federal destina para a sa\u00fade apenas 4% do seu or\u00e7amento total<\/a>, enquanto os estados s\u00e3o obrigados pela Emenda Constitucional n\u00ba 29 a destinar 12%, e os munic\u00edpios, 15%. H\u00e1 pouco tempo divulguei<\/a> um projeto de lei de iniciativa popular para obrigar o governo federal a reservar pelo menos 10% do or\u00e7amento para a sa\u00fade. Enquanto as entidades m\u00e9dicas coletam assinaturas, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu mais dois projetos de lei semelhantes<\/a>, e agora descobri o projeto de Lei do Senado n\u00ba 156, de 2007<\/a>:<\/p>\n Art. 2\u00ba A Uni\u00e3o aplicar\u00e1, anualmente, em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, conforme de\ufb01nidos nesta Lei Complementar, o montante m\u00ednimo correspondente a dezoito por cento de sua receita corrente l\u00edquida, calculada nos termos do art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n