Em dezembro de 2008, antes de eu inaugurar este blog, o psic\u00f3logo brasiliense Vladimir Melo me encomendou um texto introdut\u00f3rio \u00e0 estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. O artigo tem sido um campe\u00e3o de leituras, de forma que, quando ele decidiu desativar o blog, me devolveu o artigo para republica\u00e7\u00e3o aqui no Doutor Leonardo.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)<\/strong> \u00e9 o nome que se d\u00e1 atualmente a uma das mais bem-sucedidas iniciativas brasileiras em sa\u00fade das \u00faltimas d\u00e9cadas. Foi concebida em 1993, com o nome de Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF)<\/strong>, a partir de iniciativas brasileiras e algumas iniciativas internacionais mais adiantadas (como o \u201cgeneral practitioner<\/span>\u201d brit\u00e2nico e o m\u00e9dico de fam\u00edlia cubano). Em seus primeiros anos, o ent\u00e3o PSF foi implantado nos munic\u00edpios do \u201cMapa da Fome\u201d, sob o comando quase direto de Bras\u00edlia, mas depois passou a ficar sob o comando dos munic\u00edpios, ocupando um papel cada vez mais importante no sistema de sa\u00fade, e passou a ser aberto a todos os munic\u00edpios do Brasil. Em 1998, quando os repasses federais para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passaram a ser por habitante, e n\u00e3o por n\u00famero de procedimentos, a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia come\u00e7ou a se expandir vertiginosamente. Em outubro de 2008, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a ESF estava presente em 94% dos munic\u00edpios brasileiros e atendia a 93,1 milh\u00f5es de brasileiros. O resultado tem sido a melhoria de v\u00e1rios indicadores de sa\u00fade, e o aumento da satisfa\u00e7\u00e3o<\/a> dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Esses fatos foram destacados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade em seu Relat\u00f3rio Mundial da Sa\u00fade de 2008, que citou o Brasil como um exemplo a ser seguido.<\/p>\n
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Um dos grandes diferenciais da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o clara do territ\u00f3rio e, mais importante, das pessoas<\/em> sob responsabilidade de cada equipe. Isso fortalece o v\u00ednculo da equipe com a popula\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 fundamental numa \u00e9poca em as condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas se tornaram muito mais importantes para o sistema de sa\u00fade do que as urg\u00eancias e emerg\u00eancias. O agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade (ACS) \u00e9 fundamental na forma\u00e7\u00e3o desse v\u00ednculo, j\u00e1 que ele faz parte da popula\u00e7\u00e3o atendida pela equipe em que ele trabalha. Foi feita at\u00e9 mesmo uma Emenda Constitucional para que a resid\u00eancia na \u00e1rea seja um pr\u00e9-requisito para o emprego. Cada equipe tem entre 4 e 8 ACS, que dividem entre si a \u00e1rea de abrang\u00eancia da equipe. Eles fazem ent\u00e3o o cadastramento de cada fam\u00edlia e cada pessoa em suas micro\u00e1reas, incluindo as pessoas com plano de sa\u00fade. A partir da\u00ed, fazem vistas mensais ou mais frequentes, trocando informa\u00e7\u00f5es com as pessoas sobre como elas podem cuidar de sua sa\u00fade, e alertando o resto da equipe sobre situa\u00e7\u00f5es que requeiram a aten\u00e7\u00e3o dos outros profissionais. A chamada \u201cequipe m\u00ednima\u201d \u00e9 composta ainda por um ou mais auxiliares de enfermagem ou t\u00e9cnicos de enfermagem, por um enfermeiro e por um m\u00e9dico. As atividades dos auxiliares ou t\u00e9cnicos de enfermagem numa equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia s\u00e3o bastante semelhantes \u00e0s desses profissionais em outras equipes, apesar de surgirem mais oportunidades para atividades preventivas ou curativas fora da unidade (\u201cposto\u201d) de sa\u00fade.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas est\u00e3o presentes em grande parte da popula\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte da carga de doen\u00e7a do Brasil. Elas incluem tanto as doen\u00e7as cr\u00f4nicas, ou seja, de curso arrastado, como hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica (\u201cpress\u00e3o alta\u201d), osteoartrose (o tipo mais comum de \u201creumatismo\u201d) ou asma, quanto outras situa\u00e7\u00f5es, como a gravidez ou o risco de uma pessoa adquirir uma doen\u00e7a no futuro. Enfermeiros e m\u00e9dicos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia tamb\u00e9m cuidam de situa\u00e7\u00f5es agudas (de instala\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida), mas seu grande diferencial est\u00e1 no manejo de condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas<\/a>. Atrav\u00e9s de protocolos cl\u00ednicos, os diagn\u00f3sticos (ou mais precisamente, os diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos) e grande parte das decis\u00f5es terap\u00eauticas ficam a cargo dos m\u00e9dicos, mas os enfermeiros podem participar de atividades de rotina previstas nos protocolos. A atividades mais comuns s\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade materno-infantil, como a consulta de pr\u00e9-natal e a coleta do exame preventivo de colo de \u00fatero, mas de acordo com os protocolos adotados pela secretaria municipal de sa\u00fade os enfermeiros podem ainda solicitar certos exames de rotina ou manter a prescri\u00e7\u00e3o de determinados medicamentos. Al\u00e9m de prestar assist\u00eancia direta \u00e0s pessoas, o enfermeiro de uma equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia tamb\u00e9m supervisiona o trabalho dos agentes comunit\u00e1rios e dos auxiliares ou t\u00e9cnicos de enfermagem da equipe.<\/p>\n
O m\u00e9dico de uma equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia trabalha 40 horas por semana, assim como os outros membros da equipe, mas diferente da maioria dos m\u00e9dicos, que trabalham apenas 20 horas semanais em cada emprego. O pagamento costuma ser fixo, mas em algumas cidades existe um adicional (oferecido \u00e0s outras profiss\u00f5es tamb\u00e9m) que est\u00e1 condicionado a indicadores de sa\u00fade definidos pela secretaria municipal de sa\u00fade. Quando o paciente tem uma queixa, o m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade \u00e9 o primeiro a avali\u00e1-la, de forma que ele precisa saber reconhecer doen\u00e7as em suas fases iniciais, quando ainda n\u00e3o se manisfestaram completamente. O m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade \u00e9 especializado nos problemas de sa\u00fade mais comuns e importantes, principalmente naqueles que fazem parte das condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas. As doen\u00e7as que o m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade domina n\u00e3o est\u00e3o restritas a uma parte do corpo, de forma que a medicina de fam\u00edlia e comunidade tem sobreposi\u00e7\u00e3o com uma s\u00e9rie de outras especialidades, como a cl\u00ednica m\u00e9dica, a ginecologia & obstetr\u00edcia, a pediatria, a cirurgia, a ortopedia e a psiquiatria. O que define a
\nespecialidade \u00e9 o contexto da assist\u00eancia, n\u00e3o a parte do corpo. Al\u00e9m disso, a responsabilidade do m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade \u00e9 para com a pessoa, e n\u00e3o apenas com a doen\u00e7a. Dessa forma, a pessoa continua tendo seu m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade mesmo que ele precise encaminh\u00e1-la a outro m\u00e9dico por algum problema espec\u00edfico. Atualmente poucos m\u00e9dicos e ainda mais raros enfermeiros possuem especializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia, mas o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 desenvolvendo um projeto com
\nuniversidades brasileiras para especializar os profissionais que j\u00e1 trabalham na estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\nQuinze anos depois de sua concep\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 oficialmente reconhecida no Brasil como a estrat\u00e9gia priorit\u00e1ria para a reorganiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Sua qualifica\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma prioridade nos acordos estabelecidos entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e os secret\u00e1rios estaduais e municipais de sa\u00fade. A Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade defendem que os sistemas de sa\u00fade (como o SUS) sejam reestruturados para colocar a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em seu centro, provendo aten\u00e7\u00e3o continuada e coordenando o acesso das pessoas aos demais servi\u00e7os de sa\u00fade. No Brasil, essa tend\u00eancia internacional se fez sentir em pelo menos alguns dos planos estaduais de sa\u00fade para 2008-2011 (p. ex. em S\u00e3o Paulo e no Esp\u00edrito Santo), que se propuseram a reorganizar o acesso aos hospitais e centros de especialidades, e inclu\u00edram a ESF no or\u00e7amento estadual (antes o financiamento era apenas federal e municipal). Alguns munic\u00edpios, por sua vez, t\u00eam experimentado ampliar a equipe m\u00ednima, agregando outros profissionais como fisioterapeutas, psic\u00f3logos ou nutricionistas. Est\u00e3o sendo desenvolvidas ainda iniciativas de educa\u00e7\u00e3o permanente para as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, como por exemplo as equipes matriciais (mais conhecidas como NASF). Com tudo isso, e depois de 8 elei\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais, podemos dizer com seguran\u00e7a que a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 verdadeiramente uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o uma pol\u00edtica de governo. Ou seja: a Sa\u00fade da Fam\u00edlia veio para ficar.<\/p><\/blockquote>\n
Em 2011, a nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a> manteve a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) como modelo preferencial para a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade) no Brasil, e a 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade recomendou a expans\u00e3o da ESF<\/a> at\u00e9 cobrir toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Desde 2009 n\u00e3o ou\u00e7o algum burocrata dizer que a Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 um programa que pode acabar a qualquer hora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reprodu\u00e7\u00e3o de texto introdut\u00f3rio que escrevi em dezembro de 2008.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[17,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3864"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3864"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3867,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3864\/revisions\/3867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}