Na \u00faltima segunda-feira, dia 11 de maio de 2015, a C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a restri\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de bares (al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de sua abertura pr\u00f3xima a escolas). Esse tipo de projeto de lei pode render discuss\u00f5es extensas sobre quando e como legislar sobre o comportamento humano. Por isso mesmo, vou focar em uma \u00fanica quest\u00e3o: funciona?<\/p>\n
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A reposta mais simples e direta \u00e9: sim, funciona. Em 2010, Robert Hahn e colaboradores publicaram uma revis\u00e3o de literatura sobre o assunto<\/a> na revista cient\u00edfica American Journal of Preventive Medicine<\/cite>. Encontraram dez artigos cient\u00edficos, relatando o que aconteceu em seis diferentes lugares quando o hor\u00e1rio de venda de bebidas alco\u00f3licas aumentou em 2 horas. (Repare bem, nesses lugares j\u00e1 havia restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio, e elas foram afrouxadas.) Em resumo, o aumento do hor\u00e1rio de funcionamento aumentou a ocorr\u00eancia de viol\u00eancia e acidentes relacionados ao consumo de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n Os autores tamb\u00e9m mencionaram um estudo brasileiro, que relatou a experi\u00eancia de Diadema (SP)<\/a>. Em 2002, Diadema ordenou o fechamento dos bares \u00e0s 11 horas da noite, e durante os anos seguintes a taxa de homic\u00eddios diminuiu em 44%, salvando 9 vidas por m\u00eas. Ao contr\u00e1rio do que alguns cr\u00edticos alegam, essa an\u00e1lise estat\u00edstica levou em considera\u00e7\u00e3o o fato de que, antes do hor\u00e1rio de fechamento dos bares, a criminalidade em Diadema j\u00e1 estava em queda. Al\u00e9m disso, outro estudo, utilizando outros m\u00e9todos<\/a>, concluiu que a “lei seca” diminuiu os assassinatos em pelo menos 10%, e que as agress\u00f5es f\u00edsicas e os acidentes de carros seguiram tend\u00eancias semelhantes.<\/p>\n