{"id":4386,"date":"2017-08-04T17:04:04","date_gmt":"2017-08-04T20:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=4386"},"modified":"2017-08-04T17:04:04","modified_gmt":"2017-08-04T20:04:04","slug":"consideracoes-sobre-a-minuta-da-politica-nacional-de-atencao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2017\/08\/04\/consideracoes-sobre-a-minuta-da-politica-nacional-de-atencao-basica\/","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es sobre a minuta da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 no forno a nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2014 PNAB<\/strong>, para os \u00edntimos. Depois de ter sido discutida em outras inst\u00e2ncias<\/a>, a minuta da PNAB<\/a> passou pela Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT, que articula secret\u00e1rios municipais e estaduais a Minist\u00e9rio da sa\u00fade), que abriu uma consulta p\u00fablica<\/a>.<\/p>\n

\"Revis\u00e3o

Conselho Nacional de Sa\u00fade\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Quando a vers\u00e3o anterior foi lan\u00e7ada, em 2011, esperei a publica\u00e7\u00e3o oficial da PNAB para coment\u00e1-la em uma revista cient\u00edfica<\/a> e aqui no Doutor Leonardo<\/cite><\/a>. Desta vez, vou colocar o carro na frente dos bois, e comentar logo por aqui. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que, em vez de comentar a PNAB como um todo, detenho-me apenas em alguns pontos que me chamaram a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Contextualizando, a PNAB n\u00e3o \u00e9 uma lei, mas sim uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No SUS, existem poucas leis importantes, e quase toda a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s de normas infralegais, como as portarias ministeriais. Do ponto de vista formal, as portarias s\u00e3o uma forma de uma chefia informar a seus subordinados como proceder para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o; por isso, as portarias come\u00e7am com uma s\u00e9rie de “considerando…”. O papel do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade<\/strong> (que o governo brasileiro\u00a0chama de “aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica” por quest\u00f5es hist\u00f3ricas<\/a>) \u00e9 definir pol\u00edticas e incentivar (financeiramente) estados e munic\u00edpios a adotarem essas pol\u00edticas.<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a interessante na minuta da PNAB \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o do cuidado centrado na pessoa<\/strong> como diretriz para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade no SUS. Em bom portugu\u00eas, cuidado centrado na pessoa significa o profissional agir de acordo com o fato de que est\u00e1 cuidando de uma pessoa, e n\u00e3o de uma doen\u00e7a. \u00c9 mais ou menos isso o que as pessoas consideram como sendo a marca de um bom m\u00e9dico. Inicialmente, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de incentivo financeiro para os munic\u00edpios cujos profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade pratiquem um cuidado centrado na pessoa. Por outro lado, isso \u00e9 algo que pode ser medido, e portanto pode ser incorporado em avalia\u00e7\u00f5es de desempenho. Estas, sim, est\u00e3o previstas como crit\u00e9rios para repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para as secretarias municipais.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a interessante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Rela\u00e7\u00e3o Nacional de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Essenciais e Estrat\u00e9gicos da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong>; parte dos repasses ser\u00e1 determinada por quantos desses servi\u00e7os o munic\u00edpio oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Hoje o munic\u00edpio recebe apenas por outros crit\u00e9rios, como o n\u00famero de habitantes e o n\u00famero de equipes da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Isso \u00e9 importante para garantir que a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade seja resolutiva para a grande maioria dos problemas da popula\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, basta o munic\u00edpio cobrar de seus m\u00e9dicos que resolvam meia d\u00fazia de problemas e encaminhei todo o resto aos servi\u00e7os secund\u00e1rios.<\/p>\n

Finalmente, eu gostaria de discutir uma mudan\u00e7a pol\u00eamica. A minuta da PNAB mant\u00e9m a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/a> como modelo preferencial, e mant\u00e9m os repasses proporcionais ao n\u00famero de equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, mas inova ao prever repasses proporcionais o n\u00famero de “equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>“, que n\u00e3o s\u00e3o da Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n

Por um lado, isso \u00e9 um risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, pois desincentiva os munic\u00edpios a expandirem a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/strong> em substitui\u00e7\u00e3o ao resto da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. A ado\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia est\u00e1 associada a\u00a0maior satisfa\u00e7\u00e3o<\/a>, menos mortes infantis<\/a>, menos mortes por infarto ou derrame<\/a>, menos interna\u00e7\u00f5es hospitalares<\/a> (preven\u00edveis pela aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria), maior acesso ao pr\u00e9-natal<\/a>\u00a0e at\u00e9 mesmo menos dengue<\/a>.<\/p>\n

Por outro lado, para o munic\u00edpio receber o repasse, essas equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica precisar\u00e3o ter responsabilidade<\/strong> sobre uma popula\u00e7\u00e3o bem delimitada, de 2 a 3,5 mil pessoas. Sempre achei que esse tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o era o grande diferencial da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Pode ser que, enfim, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade consiga incentivar que toda a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do SUS, e n\u00e3o s\u00f3 a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, trabalhe conforme recomenda a PNAB.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o repasse n\u00e3o deixa de ser uma forma de incentivar a expans\u00e3o<\/strong> da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Os benef\u00edcios da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia podem ser creditados em parte ao fato de que muitas de suas equipes simplesmente foram criadas onde antes n\u00e3o havia qualquer forma de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Vale a pena lembrar que essas s\u00e3o apenas algumas considera\u00e7\u00f5es a respeito de uma minuta de portaria. Certamente existem outras quest\u00f5es relevantes, que n\u00e3o foram discutidas aqui. Em parte por isso, n\u00e3o me proponho por hora a me posicionar “a favor” ou “contra” a iminente mudan\u00e7a da PNAB.<\/p>\n

Como sempre, coment\u00e1rios s\u00e3o bem-vindos, exceto ataques pessoais (inclusive a figuras p\u00fablicas) ou coment\u00e1rios fora do assunto, como definido nos Termos de uso<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A minuta da nova PNAB tem mudan\u00e7as interessantes, como o cuidado centrado na pessoa e a rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[19,17,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4386"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4386"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4395,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4386\/revisions\/4395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}