{"id":502,"date":"2010-05-27T00:00:58","date_gmt":"2010-05-27T03:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=502"},"modified":"2010-07-11T10:41:19","modified_gmt":"2010-07-11T13:41:19","slug":"eleicoes-2010-dilma-e-serra-se-comprometem-com-a-regulamentacao-da-emenda-constitucional-n-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/05\/27\/eleicoes-2010-dilma-e-serra-se-comprometem-com-a-regulamentacao-da-emenda-constitucional-n-29\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2010: Dilma e Serra se comprometem com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29"},"content":{"rendered":"

Na semana passada, dias 18 a 20 de maio de 2010, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios<\/a> realizou a 13\u00aa Marcha a Bras\u00edlia<\/a>, evento anual em que a organiza\u00e7\u00e3o apresenta suas reivindica\u00e7\u00f5es. Uma dos pontos priorit\u00e1rios foi a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29, regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da qual se espera obrigar a Uni\u00e3o a destinar pelo menos 10% do seu or\u00e7amento para a sa\u00fade. Pelos meus c\u00e1lculos, em 2006 esse gasto foi s\u00f3 de 5,5%.<\/p>\n

\"13\u00aa

Fonte: Brito J\u00fanior\/Prefeitura Muncipal de Vit\u00f3ria<\/p><\/div>\n

Tr\u00eas pr\u00e9-candidados a presidente responderam \u00e0s perguntas dos prefeitos, e pelo menos dois deles se posicionaram a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o da EC 29: Dilma Rousseff<\/a> e Jos\u00e9 Serra<\/a>. Dilma Rousseff defendeu ainda a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade<\/a> (CSS), mas Jos\u00e9 Serra disse s\u00f3 ser poss\u00edvel discutir o imposto no contexto de uma reforma tribut\u00e1ria. (Leia tamb\u00e9m: Lula defende mais dinheiro para a sa\u00fade<\/a><\/cite>.)<\/p>\n

<\/p>\n

Existe um registro de quanto \u00e9 que os munic\u00edpios, os estados e a Uni\u00e3o est\u00e3o gastando por ano com a sa\u00fade. A \u00faltima vers\u00e3o completa desse relat\u00f3rio \u00e9 sobre o ano de 2006. Naquele ano o Brasil s\u00f3 gastou 3,6% do seu PIB com sa\u00fade<\/a>, ou seja, uma ninharia, mesmo se compararmos com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Dividindo isso pela popula\u00e7\u00e3o brasileira daquele ano, e ent\u00e3o por doze meses, chegamos a uma “mensalidade” de R$ 37,49.<\/p>\n

Nenhum plano de sa\u00fade razo\u00e1vel tem uma mensalidade t\u00e3o baixa. E o SUS \u00e9 mais completo que qualquer plano de sa\u00fade: cobre atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, psicol\u00f3gico, fisioter\u00e1pico e por a\u00ed vai; cobre todo tipo de exame e medicamento; tem um programa de vacina\u00e7\u00e3o reconhecido internacionalmente, e um dos maiores volumes de transplante de \u00f3rg\u00e3os do mundo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o tem car\u00eancia, n\u00e3o exige o pagamento de co-participa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o seleciona os clientes mais sadios.<\/p>\n

Provavelmente ainda haver\u00e1 muita pol\u00eamica ao redor da CSS, mas acredito que a sua discuss\u00e3o tenha ser feita junto com a da pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o. A Lei da Responsabilidade Fiscal estabelece que, para se aprovar uma lei estipulando mais gastos, \u00e9 necess\u00e1rio prever de onde sair\u00e1 esse dinheiro. De qualquer forma, fico feliz que os pol\u00edticos brasileiros com mais chance de chegar \u00e0 presid\u00eancia concordem com a necessidade de aumentar o gasto federal com sa\u00fade.<\/p>\n

Em tempo:<\/strong> Parece que a Marcha a Bras\u00edlia teve uma repercuss\u00e3o maior do que eu imaginava. Ontem os l\u00edderes de tr\u00eas partidos da oposi\u00e7\u00e3o anunciaram<\/a> que v\u00e3o impedir a vota\u00e7\u00e3o de outros projetos de lei at\u00e9 que seja conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 306\/08<\/a>, que regulamenta a EC 29.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nessa segunda feira a EC29 foi tema do CQC<\/a> em dois quadros, ambos com o rep\u00f3rter Danilo Gentili: o Controle de Qualidade e a mat\u00e9ria sobre a pr\u00f3pria Marcha a Bras\u00edlia. Confira nos v\u00eddeos a seguir: <\/p>\n

<\/object>
\n

CQC 24 de maio de 2010: CQC e o controle de qualidade em Bras\u00edlia<\/p><\/div>\n


\n<\/object>
\n

CQC 24 de maio de 2010: Danilo Gentili em encontro dos presidenci\u00e1veis<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os presidenci\u00e1veis concordam em aumentar os recursos federais para a sa\u00fade. Agora s\u00f3 falta saber de onde vir\u00e1 o dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[51,97,19,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=502"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":814,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502\/revisions\/814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}