{"id":735,"date":"2010-07-02T00:00:09","date_gmt":"2010-07-02T03:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/leonardof.med.br\/?p=735"},"modified":"2010-10-03T21:13:32","modified_gmt":"2010-10-04T00:13:32","slug":"sem-novidades-quanto-ao-piso-salarial-dos-acs-e-ace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonardof.med.br\/2010\/07\/02\/sem-novidades-quanto-ao-piso-salarial-dos-acs-e-ace\/","title":{"rendered":"Sem novidades quanto ao piso salarial dos ACS e ACE"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias, v\u00e1rios agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade v\u00eam perguntando quando come\u00e7a a valer o piso salarial estipulado pela Emenda Constitucional 63. (Leia tamb\u00e9m: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/a><\/q>.) Minha resposta tem sido que sexta-feira eu traria novidades, mas as coisas n\u00e3o sa\u00edram como esperado. Resumindo, a novidade \u00e9 que n\u00e3o existe novidade.<\/p>\n

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Dia 18 de junho informei<\/a> que a deputada federal F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), relatora da comiss\u00e3o especial que avalia os projetos de lei sobre ACS<\/abbr> e ACE<\/abbr> na C\u00e2mara dos Deputados, tinha desistido de apresentar seu relat\u00f3rio. O caminho natural seria que a comiss\u00e3o votasse o relat\u00f3rio, que passaria a substituir os 9 projetos de lei avaliados, e a\u00ed o novo projeto de lei seguiria tramitando na C\u00e2mara dos Deputados e depois no Senado, at\u00e9 ser sancionado pelo presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n

Como j\u00e1 expliquei anteriormente<\/a>, um projeto de lei que regulamentasse o piso salarial e o plano de carreira dos ACS e ACE precisaria ser apresentado pelo Executivo, ou seja, pelo governo federal. Todos os projetos de lei analisados at\u00e9 agora pela comiss\u00e3o especial s\u00e3o de iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados, e por isso inconstitucionais. No meu entender, esse teria sido o motivo para F\u00e1tima Bezerra desistir de apresentar seu relat\u00f3rio. A comiss\u00e3o especial esperaria, ent\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pelo Executivo a tempo para aprov\u00e1-lo at\u00e9 15 de julho.<\/p>\n

Esta semana a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias divulgou<\/a> que dia 30 de junho seria realizada uma nova reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial, para que a deputada F\u00e1tima Bezerra apresente seu relat\u00f3rio. Infelizmente, a reuni\u00e3o foi desmarcada de \u00faltima hora<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o entendi muito bem a utilidade da reuni\u00e3o, se a comiss\u00e3o especial precisa esperar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei do governo federal. Mas at\u00e9 a\u00ed tudo bem, n\u00e3o sou pol\u00edtico nem advogado, deve haver mesmo algum motivo. Agora, uma coisa que ningu\u00e9m me tira da cabe\u00e7a \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE que t\u00eam comparecido \u00e0s reuni\u00f5es. S\u00e3o muitas reuni\u00f5es, e at\u00e9 agora nada foi resolvido. E ainda por cima, reuni\u00e3o desmarcada. D\u00e1 muito trabalho reivindicar os pr\u00f3prios direitos.<\/p>\n

Em tempo: A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (Conacs) publicou um resumo muito interessante<\/a> da reuni\u00e3o que teve com um representante do governo federal na v\u00e9spera da reuni\u00e3o cancelada. Sugiro a leitura para todos os interessados no piso salarial.<\/ins><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m a continua\u00e7\u00e3o: Projeto de lei define piso salarial para agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade<\/a><\/q><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reuni\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que discutiria o relat\u00f3rio da deputada federal F\u00e1tima Bezerra foi cancelada.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[18,19,20],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/735"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=735"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":858,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/735\/revisions\/858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonardof.med.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}