Multa e cadeia para quem mantiver focos de dengue em casa

Nas primeiras 6 semanas do ano, o número de casos confirmados de dengue foi 2,1 vezes maior que no mesmo período de 2009. A maioria dos casos está acontecendo em cinco estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás), mas o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue informa que existe uma situação de vulnerabilidade no país como um todo. Nesse contexto, fica fácil de entender as atitudes extremas adotadas por municípios como Cariacica e Nova Venécia, ambos no Espírito Santo. (Leia também: Aprenda a reconhecer os sintomas da dengue.)

Nova Venécia, um dos municípios mais atingidos pela dengue em 2009, resolveu multar os moradores que não eliminem os focos de dengue. Se um agente de controle de endemia (ACE; não confundir com agente comunitário de saúde) visitar uma local e encontrar um ou mais focos, tanto o proprietário quanto a própria prefeitura serão notificados. Caso os focos persistam na visita seguinte, a Prefeitura Municipal de Nova Venécia vai multar o proprietário do local.

Já em Cariacica, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo assinou o Protocolo de Conduta para o Combate e Prevenção de Criadouros do Aedes aegypti em Estabelecimentos Classificados como Pontos Estratégicos (leia o protocolo) junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município. Esse protocolo reconhece a definição de pontos estratégicos do Ministério da Saúde, incluindo cemitérios, borracharias, ferros-velhos, depósitos de sucata ou de materiais de construção, garagens de ônibus e de outros veículos de grande porte. Esses pontos serão vistoriados prioritariamente por ACE, e caso sejam encontrados locais propícios à criação de focos de dengue, o proprietário receberá orientações do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (ligado à Secretaria Municipal de Saúde), e também uma Notificação Recomendatória da Promotoria de Justiça de Cariacica. 15 dias depois haverá nova visita, e caso a situação persista a Promotoria de Justiça de Cariacica entrará com processo penal contra o infrator. De acordo com a Gazeta Online, a Promotoria de Justiça de Cariacica teria dito que os moradores poderão ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente), mas lendo o protocolo em si fica claro que os proprietários é que serão punidos com 3 meses a 1 ano de detenção.

Aqui em Vitória a situação está tranquila, até porque grande parte do município é atendido seguindo a estratégia Saúde da Família, que está associada a menores incidências de dengue. Vamos ver como será o resto do ano.

Atualização: A prefeitura de Vitória também vai multar quem mantiver focos de dengue. Mas, como eu disse em outro artigo (Como usar seu voto para prevenir a dengue), ainda não houve caso confirmado de dengue entre os moradores da minha unidade de saúde.

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