Eleições 2010: Lula defende mais dinheiro para a saúde

Semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na presença de Dilma Roussef e José Serra, que seu sucessor deverá discutir mais dinheiro para a saúde. Ele aproveitou e alfinetou a oposição por ter derrubado a CPMF: Não conheço um empresário no Brasil que reduziu o custo do seu produto em 0,38%, que é o que a gente pagava no cheque.[…] Entretanto, tiraram da União R$ 40 bilhões por ano.

Em uma entrevista, o cardiologista e ex-ministro da saúde Adib Jatene explica que saúde é um investimento que não tem retorno político. Sempre terá quem reclame, quem diga que precisava fazer mais. Mas se você faz uma grande obra, uma ponte estaiada, isso fica como realização do governo. Por isso, é difícil o Ministério da Saúde conseguir uma participação razoável no orçamento da União. A alternativa foi criar um imposto vinculado à saúde, a CPMF, que foi derrubada por contrariar o interesse dos ricos.

A Emenda Constitucional nº 29 determinou que até 2004 os municípios deveriam gastar pelo menos 15% de seu orçamento com saúde; estados deveriam gastar pelo menos 12%; e a União, em vez de gastar pelo menos 10%, como era a intenção original, simplesmente reajustaria anualmente o gasto com saúde em função do crescimento do PIB. A EC 29 prevê ainda que uma lei complementar definiria a participação mínima da saúde no orçamento de municípios, estados e União a partir de 2005, mas passados quase 10 anos essa lei ainda não foi aprovada. De acordo com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), os projetos de lei criados para regulamentar a EC 29 definem que a União deveria gastar pelo menos 10% de seu orçamento com a saúde, e por isso estariam enfrentando oposição do governo federal.

O jornalista Luís Nassif explica que existe toda uma estrutura para impedir o gasto público no governo federal, como consequência da crise da dívida externa em 1999: criou-se uma ideologia insuportável de tratar todo gasto público como desperdício, como se o objetivo do Estado não fosse o de levar serviços à população. O PAC teria surgido, então, a partir da constatação de que o Ministério da Fazenda (na época ocupado por Antonio Palocci), estaria fazendo manobras para aumentar o superavit primário além das metas, fazendo parecer que o dinheiro não fazia falta para outros ministérios, como o da Saúde.

A matéria de Luís Nassif se refere à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que separa 20% do orçamento da União para ser usado a critério do governo federal, burlando as quantias mínimas a serem destinadas à saúde, educação e outras responsabilidades. A DRU foi criada com outro nome em março de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso era ministro da fazenda de Itamar Franco, mas foi sempre renovada ao longo dos mandatos de FHC e Lula. Em sua encarnação atual, a DRU vale até o orçamento federal de 2011.

Qualquer pessoa que estude a saúde pública brasileira percebe que existe um descompasso enorme entre o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ousadia de sua missão. Apesar das acusações de má gestão dos recursos, o SUS é muito mais eficiente que a saúde privada. O problema é que essa eficiência é alcançada diminuindo os níveis de saúde que a população brasileira poderia alcançar com um sistema de saúde público melhor financiado.

Espero o início da campanha eleitoral para ver se algum candidato realmente se proporá a sacrificar recursos de outros ministérios (ou aumentar os impostos) para investir na saúde do brasileiro.

6 ideias sobre “Eleições 2010: Lula defende mais dinheiro para a saúde

  1. Pingback: Eleições 2010: Dilma e Serra se comprometem com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 | Doutor Leonardo

  2. Pingback: Eleições 2010: Pré-candidatos à Presidência discursam para secretários municipais de saúde | Doutor Leonardo

  3. Pingback: Brasil poderia ter acabado com a dengue na década de 90 | Doutor Leonardo

  4. Pingback: Idec e Procom-SP alertam: Plano de saúde individual será impagável | Doutor Leonardo

  5. Pingback: Ministério Público pede mais dinheiro para a saúde | Doutor Leonardo

  6. Pingback: Mais dinheiro para a saúde | Doutor Leonardo

Deixe uma resposta