Saúde não é esmola

Fiquei sabendo que, numa novela em exibição, um grupo de médicos bem intencionados está trabalhando voluntariamente numa unidade de saúde da favela. O vizinho Vladimir Melo não me deixa mentir, já fiz trabalho voluntário fora da Medicina, inclusive de qualidade, considero, mas mesmo assim não sou nem um pouco simpático ao que a novela exibiu.

Há mais de 20 anos, desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, todos os brasileiros têm direito à saúde. As Santas Casas de Misericórdia e outros hospitais beneficentes pararam de atender de graça, e passaram a receber recursos do SUS ou criaram alas de atendimento privado. Os bairros de periferia, que antes ficavam longe do único centro de saúde das cidades, passaram a ser prioridade na contrução de unidades de saúde, e especialmente para a implementação da estratégia Saúde da Família. (Mais sobre a ESF.)

Muita gente não sabe, mas no Brasil pobre paga tanto imposto quanto rico. Não é o rico quem paga a saúde do pobre, e sim o contrário. Quando o rico desconta integralmente o plano de saúde do imposto de renda, o plano de saúde fica de graça para ele, porque o pobre está pagando imposto em seu lugar.

Por isso, os moradores da favela, fictícia ou não, merecem ser atendidos não apenas por pessoas qualificadas, mas também por pessoas compromissadas, nas quais possa confiar. Não apenas porque esse é o seu direito, mas também porque eles estão pagando por isso. Felizmente, isso é o que está acontecendo, mesmo que os autores da novela não saibam.

10 ideias sobre “Saúde não é esmola

  1. Roberto Gordilho

    Infelizmente as pessoas que pautam, escrevem e fazem os progamas da na nossa TV não estão dispostas a conhecer melhor o trabalho do SUS, acham sempre mais fácil repetir chavões de “caos na saúde” ou “saúde para pobre é ação social de rico”. Estas pessoas deveriam se informar melhor sobre a evolução da Saúde da Família no Brasil onde aproximadamente 100 milhões de brasileiros estão cadastrados e recebem atendimento, nosso Programa de Imunização que é considerado um dos melhores do mundo, e outras ações que tem melhorado o acesso da população aos serviços do SUS e consequentemente a qualidade da saúde dos brasileiros como demonstrado pela pesquisa PNAD 2008. Isso é o SUS que funciona e não aparece.

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Justamente, Roberto. O que funciona a televisão não funciona mostra. Outra coisa que a televisão não mostra é a Saúde da Família, funcionando ou não. Quem não tem Saúde da Família não sabe o que é, e quem tem fica com a impressão que é um caso isolado.

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  2. Vignon

    Senhor Roberto, o senhor precisa de aulas de matemática. O fato de ser descontado o valor pago do plano de saúde, só diminui a base de cálculo. O valor pago pelo plano de saúde não será descontado integralmente do imposto a pagar. Não é verdade que pobre paga tanto quanto o rico. O que acontece é que pobre compromete mais da sua renda com consumo onde aliquota é igual para todos. Vamos considerar que você considere rico uma pessoa que ganhe 10.000,00 por mês e pobre alguém que ganhe 2.000,00. Quanto de Imposto de Renda paga o que ganha 10.000,00 e quanto paga o que ganha 2.000,00? Quanto paga de IPVA já que quem ganha 10.ooo,00 provavelmente tem um carro de valor mais alto do que o que ganha 2.000,00? Com quanto contribui para a Seguridade Social (embora não use o sistema de saúde porque tem plano privado) aquele que ganha 10.000,00 e com quanto contribui aquele que ganha 2.000,00 e que efetivamente usa? Provavelmene quem ganha 10.000,00 more numa casa maior e melhor, logo paga mais IPTU, não? Você sabia que existe tarifa social de energia elétrica e água? Aquele que ganha 10.000,00 paga 12,00 por m3 de água e aquele beneficiado com a tarifa social paga em torno de 2,25. Certamente você já deve ter ouvido a expressão “Assistência Social” que faz parte da Seguridade Social. A Assistência Social é destinada a todos de que dela precisem, independente de contribuição. Isto quer dizer que uma pessoa que nunca contribuiu com nada tem direito. Por isso eu gostaria de saber de que forma o pobre é que paga a saúde do rico.

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Vignon, a leitura do estudo que indiquei teria esclarecerido os motivos da sua discordância. Quando se afirma que, no Brasil, os pobres pagam pelo menos tanto imposto quanto os ricos, isso é em termos de percentual da receita, e não em valores absolutos. Se dividirmos a população brasileira em dez partes em função da renda per capita, veremos que a camada mais pobre representa 1,00% da renda nacional, e contribui com 0,78% do financiamento do SUS, enquanto a camada mais rica recebe 46,10% da renda nacional, e contribui com 44,11% do financiamento do SUS. Nas camadas intermediárias, a proporção de financiamento do SUS segue sempre perto da proporção da renda nacional.

      Desde 1993, devido ao rombo da previdência social, nenhum centavo do INSS vai para a saúde. No máximo, serve para pagar os médicos peritos, que não tratam de ninguém, só liberam os benefícios. Além disso, previdência social e contas de luz, água ou telefone não são considerados impostos.

      O IPVA e, especialmente, o IRPF são os únicos impostos progessivos, ou seja, em que as pessoas ricas pagam proporcionalmente mais que as pobres. Recordando, um décimo dos brasileiros fica com quase metade da renda nacional. Essas pessoas são responsáveis por 87,29% da arrecadação de imposto de renda, e 53,26% da arrecadação de IPVA.

      Mas essas pessoas também só pagam 38,07% do IPI e do ISS, e 38,92% do ICMS. O motivo disso é muito simples: enquanto o dinheiro do pobre vai todo para fazer compras e pagar taxas, o dinheiro do rico sobra para fazer aplicações financeiras. E qualquer economista sabe que a política econômica brasileira das últimas décadas tem sido muito generosa com o capitalismo financeiro.

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      1. Vignon

        Senhor Leonardo, eu sei como funciona a política brasileira. Não li o estudo indicado, que deve ser do IPEA, e que passa a idéia de que os que estão na base da pirâmide, pagam mais impostos, o que não é verdade. O Sr. como médico, deve saber como é o nosso sistema de Seguridade Social (Previdência, Saúde, Assistência Social). O que ninguém diz é que quando algum assalariado compra um carro, o comprou depois de já ter recebido seu salário líquido, logo não deveria ter mais IPVA, certo? A Previdência Social não é falida, daria muito bem para bancar tudo. O problema é a tal da Assistência Social, onde muitos usufruem sem nunca terem contribuido com nada. O Sr. como médico, com certeza, sabe o quanto é destinado para tratamento dos portadores do HIV, em detrimento de outras moléstias. O Sr. acha justo este atendimento universal proporcionado pelo SUS? Porque o SUS deve bancar tratamento de usuários de drogas? Embora não seja rica, mas gostaria de ser, fico me perguntando porque eu devo pagar para outros? Porque uma pessoa com lipodistrofia tem tratamento estético bancado pelo SUS? Assistência Social é claro. Minha insatisfação não é com o Sr. é com o sistema mesmo. Mas convenhamos, dizer que os menos favorecidos pagam tanto quanto, é apelar.

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        1. Leonardo Fontenelle Autor do post

          Vignon, o estudo não foi feito pelo IPEA. A primeira autora é filiada à Fiocruz, e a segunda, à ANS.

          A justiça dos sistemas de saúde é um assunto muito controverso. Durante 22 séculos, inclusive, prevaleceu o pensamento de que a justiça era um propriedade natural das coisas, e que as pessoas deveriam apenas conhecer e respeitar as desigualdades sociais.

          Acontece que a Constituição Federal, também conhecida como Constituição Cidadã, se baseia em outro preceito ético: o do bem-estar coletivo. A saúde é direito de todos e dever do Estado.

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          1. Roberto Gordilho

            Vignon,

            a OMS define saúde como: “o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade”, e a constituição brasileira de 1988 em seu artigo 196 diz que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”, a lógica do sistema em uma democracia social é (ou deveria) ser quem tem mais paga mais para subsidiar quem tem menos, de forma que no tempo cresçam as oportunidades desta parcela da população para que se alcance uma melhor distribuição de renda.
            Será difícil construir uma sociedade melhor e mais justa se cada um de nós, que podemos mais, não entendermos que a melhoria de vida e oportunidade da população mais pobre afeta diretamente nossa qualidade de vida através da redução da violência, aumento da quantidade de mão de obra qualificada (necessária ao crescimento do país), e inserção desta parcela da polulação na economia real, que tem sido a fonte de nosso crescimento economico nos ultimos anos.

            A lógica de cada um por si e Deus por todos está sendo questionada até nos EUA, onde a ultima reforma da saúde aprovada pelo governo Obama prevê que o estado (contribuintes) paguem pelo atendimento da parcela mas pobre e desasistida.

  3. Joel Martini de Campos

    Se na Constituição Federal de 1988 está escrito que” todos os brasileiros têm direito à saúde”então não está sendo cumprida pois somos mais de 45.000.000 ( quarenta e cinco milhões ) de brasileiros que pagamos planos de saúde privado. Também depois de aposentados se continuarmos trabalhando ainda temos que pagar o INSS sem que tenhamos algum retôrno.Tem mais, a saúde não funciona mesmo, a prova disso é que quando os favelados necessitados visitam os postos de saúde para consultas e necessitam de exames complementares são marcados para depois de um a dois meses, um simples U.S. Outros exames complementares levam até de 4 à 5 meses para obter autorização. Sou prova viva disso, pois de 2 em 2 dias visito a FAVELA DE PARAISÓPOLIS para ajudar os necessitados,
    quando pedem levo à AMA, SUS,SANTA CASA,etc,etc,etc e pessoalmente constato essas deficiências. Como resolvo ??? Como DEUS parece ser brasileiro, caso verifique que há urgência nos exames pago para a pessoa de meu minguado pro-labore.Ainda bem que nessa FAVELA com mais de 70.000 habitantes o HOSPITAL ALBERT EINSTEIN tem um posto que assiste todas as crianças de zero à dez anos de idade, encaminhando para exames imediatos em outros hospitais onde pagam convênios e até mesmo no caso de complicação as crianças são atendidas lá no EINSTEIN mesmo. Parabéns para os amigos ISRAELITAS, lá também já levei várias crianças para acompanhamento médico.Êsse caso de que o INSS não tem dinheiro é problema dos políticos que foram eleitos para resolver êsses problemas e não resolvem e ainda tem MENSALÃO,CASTELO, etc,etc,etc e ninguém sai PUNIDO né. Cansei de escrever e vou tomar café que ainda é brasileiro, o algodão já era, não temos para entregar as quantidades contratadas e vendidas para êsse ano,abraços, Joel

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      O SUS não tem como fazer milagre com o orçamento que tem, mas é importante reparar que a qualidade da assistência à saúde muda muito de um lugar para o outro, da mesma forma que existem planos de saúde e planos de saúde.

      Na minha unidade de saúde, por exemplo, cerca de 10% dos pacientes têm plano de saúde, e mesmo assim volta e meia estou atendendo um deles. Os planos de saúde não têm consultórios médicos por perto, não incluem medicação ou vacinas, e frequentemente cobram dos pacientes uma taxa por cada consulta médica e/ou exame. Além disso, vários pacientes contam que no plano de saúde é mais fácil conseguir especialista (e não duvido), mas que dificilmente conseguem o tipo de atendimento médico que têm lá na minha unidade de saúde. Lá a pessoa consegue colher um exame de laboratório em menos de uma semana, e a espera para sair o resultado do exame é igual à de qualquer laboratório particular.

      Quanto ao INSS, desde 1993 ele não bota um centavo sequer no SUS.

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      1. Joel Martini de Campos

        Médico Leonardo, também concordo com você. No interior e em cidades menores o atendimento é bom e o médico ainda tem o vínculo afetivo com os pacientes como antigamente. Informo que meu amigo farmacêutico Soares já tem para venda o medicamento ” Suvvia “, isso é uma tática do EMS pode comprar qualquer um dos tres que é do mesmo laboratório, abraços, Joel

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