Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar as 9 propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 63, que dá aos agentes comunitários de saúde (ACS) um piso salarial nacional. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.) Terça-feira, 18 de maio de 2010, essa comissão se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e dos ACS, mas não foi possível chegar a um acordo.
Fonte: Janine Moraes/Câmara dos Deputados
A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.
O Ministério da Saúde, que já vem reclamando do orçamento minguado, diz não ter condição de aumentar em R$ 2,5 bilhões os repasses feitos aos municípios relativos aos agentes comunitários de saúde. Além disso, defende um plano de carreira único para todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra objeção foi de um deputado, segundo o qual, para ser constitucional, o projeto de lei para definir o piso salarial e o plano de carreira dos ACS precisaria partir do Executivo, ou seja, do governo, e não de um deputado ou senador.
Na minha humilde opinião, parece que todos nessa história têm razão, e que por isso mesmo vai ser difícil chegar a um acordo. Naturalmente, o primeiro passo é analisar a alegação de que os projetos de lei que partiram do legislativo seriam inconstitucionais. A seguir, restará conciliar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde com aquelas de outras profissões, e com as restrições orçamentárias que o Ministério da Saúde enfrenta ano após ano.
Leia a continuação deste artigo em: Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
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Parece que nossos anseios irão se esvair; infelizmente.
O CONACS não se acomodou, acredito que teremos alguma novidade em breve.
gostaria de saber se o aumentos de salario já foi passado para as prefeituras ,para pagar os ace e ace sou de Rio Maria Pá .
Não, Ronaldo. Para mais informações, sugiro a leitura do artigo anterior: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.
será que até antes das eleições nós termos resutardo desse sofrimento, mande noticias para nós. estamos rezando juntos com fé em deus.
Espero que a coisa siga em frente. Quando eu tiver mais notícias, publico aqui no Doutor Leonardo.
quando vai sair o repasse de cinquenta reais que nós dá todos os anos
Myriam, não sei do que você está falando.
Leonardo se o municipio não é obrigado a fazer o repasse como ele pode gastar esta verba
Tania, o incentivo proporcional ao número de agentes comunitários de saúde faz parte do bloco de financiamento da atenção básica. Detalhe que os medicamentos para a atenção básica fazem parte do bloco de financiamento da assistência farmacêutica, não da atenção básica.
esperamos que ainda esse ano possamos ter boas noticias da pec
Sexta-feira publico algo sobre a reunião hoje da comissão especial dos ACS na Câmara dos Deputados.
Fé meu povo,q um dia eles irão reconhecer o nosso trabalho!
O nosso trabalho é de suma importancia na saude,todos sabem disso,mas se mal remunerados,sinceramente fica difícil essa dedicação diaria,pois como todo trabalhador queremos ser reconhecidos pelo q fazemos,em especial nesse trabalho onde estamos lidando c a saude de toda uma comunidade,e queremos está de bm c a vida,alia temos q está de bem com nos mesmas,c nossas vidas, p q possamos está bem em nossas visitas,passando coisas positivas p essas enumeras famílias q nos esperam diariamente.
Concordo com você. A humanização do atendimento começa na humanização das relações de trabalho.
Não deixe de conferir a sequência deste artigo: Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
s/ comentários
DR LEONARDO,
Tem alguma noticia sobre o almento salarial 2010, este ano nao foi feito um reapase de reajuste salarial nós acs vemos o salario minimo almentar, mesmo que pouco sempre almenta, o salario dos funcionarios munipais, mas o nosso nós numca sabemos temos caso de municio visinho que era repassado R$ 581 para o municipio e o municipio reapasava somente 375 reais para os acs tudo isso acontecia por falta de informação isso nao foi 1 ano permaceu por varios anos ate q ficaram sabendo por terceiros que foram tomar providencia foram na promotoria com a intervençao do promotor obrigou a prefeitura devolver os valores que rombaram dos acs tramita em justiça ate hoje .
que façam justiça pois somos mas do que numca merecedores dos nosso salarios tanto suado .
barra do bugres.
(interio) de matogrosso.
Janete, sexta-feira espero publicar notícia sobre a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para os projetos de lei relativos aos ACS e ACE.
Quanto ganha uma acs em lages SC
Lúcia, quando eu estive em Lages pela última vez nem existia SUS.
Nos agentes temos dados que nem o IBGE tem ,entramos nas casas conhecemos as familias compartilhamos com elas suas alegrias e tristezas . E somos chamadas de ponta, se esta ponta se unir fica um cabo de guerra fortes unidas e jamais vencidas.Obrigodoooooo
Olha, é uma vergonha um município fazer um agente comunitário assinar um contrato assim que inicia a carreira de um salário de r$498,00…. quando o que é repassado pra o município é bem maior, e o pior não pagarem insalubridade, que é de direito de qualquer trabalhador que corrar riscos em seu ambiente de trabalho… Isso pra mim,é mais que vergonha, é algo inaceitável… ocorrer isso dentro das prefeituras e ninguém fazer nada como se isso fosse algo tão normal.
Quem contratou o município foi você, digo, quem lhe contratou foi o município, não o governo federal. O município recebe uma verba federal para a atenção básica, e essa verba varia de acordo com uma série de fatores, sendo um deles o número de ACS contratados. Mas o município não é obrigado a repassar para os ACS todo o incentivo — eles podem passar menos, ou até mais.Quanto à insalubridade: .
Oi agradeço desde já, foram muitas as informações, e vendo na maioria dos comentarios existe insatisfação… no meu caso sou uma ACS à 4 anos, e o nosso serviço sai muito da rotina, entregamos recados de (mudança de consulta ) de paciente, pesamos crianças para o viva leite, e bolsa familia,entregamos o leite … fazemos visita de dengue, CArtão do sus ,preenchimento de alto custo ( preenchimento de dados de paciente pra pagas medicamentos ) ,é muita cobrança eu acredito que não é nossa função Treinamento e capacitação não sei o qúe é isso!!! Por favor envie também em meu email obrigada tenha uma boa noite .
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