O papel do agente comunitário de saúde no SUS

Sexta-feira não deu para publicar o artigo que eu pretendia, mas foi por um bom motivo. Eu estava terminando de preparar uma apresentação para agentes comunitários de saúde de Vitória, a pedido dos estudantes de enfermagem da UFES. Dia 4 de outubro foi o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, e só agora percebi que nada publiquei a esse respeito. Resolvi então matar dois coelhos numa cajadada só, e trago a vocês uma versão adaptada de minha apresentação. Ao longo dos próximos dias escreverei o artigo sobre tratamento da osteoartrose (prometido no artigo anterior) e sobre a vacinação de rotina contra a catapora (prometida num comentário). Em breve pretendo trazer mais um artigo sobre os agentes comunitários de saúde — aguardem!

No interior escuro e esfumaçado de um barracão, Maria, com 1 ano de idade, estava sentada quieta no chão de terra, entorpecida pela diarreia e desnutrição.

Com outras sete crianças para criar, a mãe de Maria, Antônia Souza Lima, explicou que não podia se dar ao luxo de uma caminhada de uma hora e meia, ou de pagar 40 centavos pela passagem de ônibus, para levar sua bebê moribunda ao posto médico mais próximo.

Piorando aos poucos, Maria parecia destinada a se tornar mais uma das 250 mil crianças brasileiras que morrem antes de completar 5 anos de idade.

Mas, em um novo esforço para reduzir a devastadora taxa de mortalidade infantil, uma agente comunitária de saúde começou recentemente a vir toda semana à casa de Antônia, trazendo soro de reidratação oral para Maria e informações sobre higiene para sua mãe, que tem uma televisão mas não um filtro de água.

Com o novo programa de saúde pública, envolvendo um exército de trabalhadores de saúde de baixo custo, o estado do Ceará está mostrando para o Brasil que às vezes, mesmo em tempos de austeridade econômica, a mortalidade infantil pode ser reduzida.

Em quatro anos, o Ceará, um dos estados mais pobres do Nordeste brasileiro, reduziu sua mortalidade infantil em cerca de um terço. O número de bebês que morria antes de seu primeiro aniversário era de 39 para cada 1000 nascidos vivos em 1990, quando a pesquisa foi realizada pela última vez; em 1987, esse número era de 57 por 1000.

[…] Erismar Rodrigues de Lima, uma vizinha de Antônia, ouviu atentamente às instruções sobre a filtragem de água. “Eu sou a primeira pessoa da minha família a ter recebido cuidados pré-natais”, disse a mulher de 22 anos, que espera um bebê para junho.

Esse relato foi publicado numa matéria do New York Times em 1993, quando o Ceará ganhou o prêmio Maurice Pate, da Unicef, pela redução da mortalidade infantil. O programa Viva Criança, como era conhecido na época, foi criado pelo estado em 1987, quando o país começava a se recuperar do endividamento e da desigualdade social causados pelo milagre econômico.

Os agentes de saúde, como eram conhecidos na época, não foram uma criação do Ceará. Em 1979 eles já existiam no Maranhão, e após um documento de 1985 da Unicef eles foram adotados em várias cidades brasileiras e em outros países do terceiro mundo (pobres). Mas foi sem dúvida o sucesso do programa no Ceará que impulsionou a criação do PACS e do PSF no Brasil. Dr. Carlyle Lavor, secretário estadual de saúde que criou os agentes de saúde no Ceará, conta como tudo começou:

[…] surgiu uma seca no Ceará e houve a necessidade de empregar as pessoas que estavam sem emprego e passando fome. Então, sugerimos a idéia de empregar mulheres. Sempre nas emergências se empregam os homens, mas há muitas mulheres que não têm marido, que são as donas da casa. Então sugerimos empregar 6 mil mulheres, que era o cálculo que a gente tinha feito de agentes de saúde necessários para o estado. Foram selecionadas 6 mil mulheres dentre aquelas mais pobres do estado, que eram escolhidas por um comitê formado por trabalhadores, igreja, representantes do estado e município. A gente definiu coisas muito simples e que eram muito importantes para a saúde, como conseguir vacinar todos os meninos, achar todas as gestantes e levar para o médico, ensinar a usar o soro oral. Assim, dentro de quatro meses, treinamos 6 mil mulheres sem nenhuma qualificação profissional. E o mais importante é que fossem pessoas que a comunidade reconhecia, mulheres que merecessem o respeito da comunidade. Assim foi o início do trabalho. Cessou o programa de emergência de atendimento à seca que tinha 200 mil trabalhadores. Mas essas mulheres da saúde foram as únicas que continuaram a trabalhar, porque o sucesso foi grande demais.

No mesmo documento encontrei outro relato, de uma agente comunitária de saúde, que ilustra bem outra face da importância da profissão:

A gente mora no bairro, próximo a pessoas com quem a gente trabalha, e morando no bairro, a gente conhece mais as pessoas, as pessoas conhecem mais a gente. Quando do começo do treinamento eu falei: eu poderia até não conhecer todas as pessoas, mas com certeza todas me conheciam ali. Então fica mais fácil, porque a gente está mais na intimidade delas, fica mais próximo, fica sabendo mais coisas. A gente é uma ponte entre a unidade de saúde e os moradores. O que diferencia é isto: é que a gente está na rua, então a gente está vendo o que está acontecendo, a gente sabe, e quando a gente não vê, eles nos procuram para falar.

As duas falas foram extraídas de num relatório do IPEA, de 2000, sobre o vínculo empregatício do agente comunitário de saúde.

O trabalho do ACS não pode ser voluntário, porque exige dedicação demais, e porque as pessoas têm contas para pagar. Aí entrou a questão do vínculo do ACS com o poder público; os servidores públicos têm que ser admitidos por concurso público, e com raras exceções o Estado não pode escolher onde moram seus servidores. A questão foi resolvida com a Emenda Constitucional nº 51, e a Lei Federal nº 11.350, ambas de 2006, que definiram que o agente comunitário de saúde deveria ser admitido pela própria secretaria municipal de saúde (ou pela Funasa), pela CLT (carteira assinada) ou pelo Regime Jurídico Único (estatutário), e que ao ser selecionado o ACS só precisaria ter ensino fundamental e ser morador da área em que vai trabalhar. Anteriormente era necessário ser morador por 2 anos; no início, com a seleção pela própria comunidade, era necessário já ser uma referência local, mas não era necessário ter ensino fundamental, bastava ser alfabetizado. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.)

Além da forma de contratação, o próprio trabalho do agente comunitário de saúde se transformou ao longo dessas duas décadas. Cenas como as descritas no início são cada vez mais raras, graças a uma série de políticas sociais. Um relatório da Unicef revela que a mortalidade infantil brasileira diminuiu de 46 por mil (em 1990) para 17 por mil (em 2009), e que o número de crianças brasileiras que morrem antes dos 5 anos de idade caiu para 61 mil por ano (em comparação com os 250 mil do relato inicial.). Além disso, a partir da segunda metade da década de 90, o trabalho dos ACS passou a ser desenvolvido em todo o país, mesmo junto às populações com melhor nível socioeconômico. Integrando enfermeiro, médico e ocasionalmente outros profissionais à equipe, o sucesso foi tão grande que o PSF deixou de ser uma cesta básica de saúde para os pobres, e tornou uma política de saúde abrangente, integral, com a missão de reordenar o sistema público de saúde. Hoje em dia o Brasil tem cerca de 240 mil agentes comunitários de saúde, que atendem a mais de 60% da população. Quase todos os municípios brasileiros têm agentes comunitários de saúde — 96,2%, para ser mais exato.

Existem vários fatores que influenciam a efetividade do trabalho de uma equipe de Saúde da Família, como o entrosamento da equipe, e a personalidade e competência técnica de seus profissionais. Mas de uma forma geral é possível afirmar, com toda certeza, que o agente comunitário de saúde continua sendo uma peça chave no Sistema Único de Saúde. Em vez de basear a afirmação apenas na minha experiência profissional (com várias dezenas de agentes comunitários de saúde), faço questão de trazer um artigo científico que li recentemente para minha dissertação de mestrado.

Frederico Guanais, pesquisador brasileiro do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, se uniu a James Macinko, professor de saúde pública na Universidade de Nova Iorque, para avaliar a efetividade do PACS e do PSF sobre as internações preveníveis. O período analisado foi de 1998 a 2002, ou seja, os 5 primeiros anos após o governo federal ter criado uma verba para incentivar a expansão dos programas. Mesmo descontando a influência de uma série de fatores socioeconômicos e do sistema de saúde, maiores proporções de agentes comunitários de saúde na população se mostraram associadas a menores taxas de internação (entre as mulheres) por condições circulatórias, como o infarto, o derrame, a hipertensão e a insuficiência cardíaca. Os autores do estudo estimam que, em 2002, as taxas de internação hospitalar por condições circulatórias foram 4,3% menores entre as mulheres do que teriam sido sem os agentes comunitários de saúde. A economia foi de dezenas de milhões de reais. Chama a atenção o fato de que justamente as mulheres, que costumam receber as orientações diretamente dos ACS, tenham sido as maiores beneficiadas.

Não conheço nenhum outro país que tenha estendido os agentes comunitários de saúde a uma população tão ampla e tão diversificada assim. Além disso, o SUS e sua adoção da estratégia Saúde da Família têm chamado cada vez mais a atenção de outros países. Isso ficou bem claro pela fala dos palestrantes do 4º Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde, realizado em 2008. A Saúde da Família também foi bem destacada no The World Health Report 2008 (Relatório da Saúde Mundial 2008), que a Organização Mundial da Saúde dedicou à atenção primária à saúde. Ao que parece, nenhum outro país do mundo tem um sistema de saúde gratuito tão completo e que atinja tantas pessoas quanto no caso do Brasil.

Parabéns, agentes comunitários de saúde!

30 ideias sobre “O papel do agente comunitário de saúde no SUS

  1. Ana

    Quero parabenizá-lo por lembrar de nós agentes comunitária(o)s, pois o tempo passa e hoje tenho a certeza que estou no caminho certo passei e passo alguns momentos de dificuldades mais é gratificante saber que as familias que faço as visitas domiciliares são bem mais informadas e muitos não estão internados e doentes estão com uma qualidade de vida melhor.
    É gratificante saber também que aquela mãe com seus vinte e sete anos conseguiu não ter mais um filho por ano e que as familias que antes não aceitava o agente hoje faz questão de sua visita e cobra quando ele não vai por motivo de ter que ficar de plantão na recepção do posto. Bom saber que profisionais como o sr. que tem o pé no chão valoriza e acredita no nosso trabalho, pois ainda existem profissionais que acham que agentes comunitários não fazem parte da equipe e que somente equipe é só dr. mais um dia irão acordar e ver que nós somos sem duvida o pilar da história e que juntos formamos uma aliança enorme.
    Obrigado mais uma vez pela oportunidade que nós da de ter o sr. como porta voz e publicar matérias e lembrar dos agentes comunitários.
    Um forte abraço e uma boa semana dr. Leonardo.

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  3. jorge luiz paiva

    Atualmente não estou exercendo a função de ACS pois estamos aguardando a contratação efetivado por concurso público, mas é muito gratificante passar pelas ruas e os moradores cobrarem o porque não estou fazendo mais as visitas que por 4 anos nunca faltei , isto paga todo o qualque salario que poderia ganhar o carinho recebido por tão poucas informações(que para mim eram poucas), que passamos em cada visita , faz com que procuremos estar sempre atualizado com novas dicas que possamos transmitir ao nosso amigo que nos aguardam ansiossos, sempre perto do dia que mensasalmente chegamos em sua casa, estas informações recebidas do Dr. leonardo estão sendo muito util no meu crescimento profissional, muito obrigado.

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  4. Maikon Araújo Cardoso

    moro distante de um local onde pretenderia candidatar-me a uma vaga de ACS, é preciso morar próximo ou ate mesmo no próprio bairro?

    como posso saber sobre isso?

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  5. Andre Bressan

    Excelente artigo, Leo. Brilhante a valorização do elemente Agente de Saúde. Sem ele, não tem hospital, posto de saúde nem senhor doutor que resolva coisa alguma.

    Meus parabéns. Acho que uma forma inteligente de trabalho, inclusive para as companhias privadas de saúde, esse tipo de abordagem poderia contribuir para a menor morbidade dos clientes e baixar o custo da seguridade… mas não encanta acionistas…

    Um abraço.

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Andre, ouvi falar que alguns planos de saúde estão contratando pessoas (não médico, nem enfermeiros) para gerenciar o caso de pacientes mais doentes. Provavelmente a proposta se aproxima mais da gestão de casos que do trabalho do ACS, mas o ACS pode contribuir também com a gestão de casos. Ainda mais com essa história de prazo para plano de saúde, espero que cada vez mais eles se vejam obrigados a gerenciar os serviços que ofertam, em vez de ficar apenas remunerando passivamente os procedimentos.

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  6. camila ferreira

    Sou ACS de SC, acho a profissao belíssima. Estou feliz em ser uma agente, so me entristeço qdo lido com meus superiores que não vaorizam minha atuação na comunidade, menosprezam a minha(nossa)capacidade nessa função q exercemos. Somos como, recenseadoras da saúde da pópulação, sabemos sobre a vida de todos, os riscos que correm, o desprezo que sofrem do poder público, os que são privilegiados pelo poder público, servimos ao ministerio de saúde repassando o RAIO X da sua população e com esses dados em maos podem elaborar mil e um programas, se quiserem; e passamos esses dados em maos ao município que tbem poderiam elaborar programas que melhore a vida das pessoas na comunidade, mas não fazem. Nem material educativo e informativo temos para distribuir; mtas vezes nem o cartão de família esta disponivel. É isso aí, esperemos que eles(gestores) um dia nos deem o valor devido.
    Ah nos tem usado ultimamente para fazer serviço de outros tipo para a vigilancia sanitaria, anvisa, serviço que seria para ACE nos estamos fazendo…melhor, sai mais barato, ja estamos na rua e nao precisam nos pagar mais.
    valeu pelo desabafo

    Camila

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  7. Maysa

    Atualmente trabalho no curso de formação inicial para A.C.S., dificilmente encontro um artigo tão completo sobre a história desses trabalhadores, com certeza estereza utilizarei na proxima aula.

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  9. cleonice

    nossa que bom que tem pessoas que valorizam o nosso trabalho,pois sou acs de go, ~pois para mim é muito gratificante ver o reconhecimento,pelo nosso trabalho….fico emocionada,pois não é sempre que temos esse reconhecimento…mt obrigada

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  10. Adaias Nogueira de Almeida

    parabéns Dr. estou aqui no interior do acre, mas sempre acompanho suas matérias e maravilhosas historias que nos deixam a cada dia mais alegre e satisfeito por ser um ACS!
    aproveitando gostaria de pedir ao senhor que me informe sobre a quantidade de familias e pessoas estabelecida pelo misterio da saude por ACS .

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Obrigado, Adaias. Por essas e por outras que adoro a Internet. Quanto ao número de famílias e pessoas, prometo um artigo em breve. Se você estiver com pressa, proponho que leia a portaria nº 648, de 2008, do gabinete do ministro da saúde. (Mais conhecida como Política Nacional de Atenção Básica.)

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  11. MITIAM ALCENIR DE SOUZA.

    SENTÍ MUITA EMOÇÃO AO PERCEBER SEU RESPEITO PELO ACS,E AGRADEÇO EM NOME DOS AMIGOS QUE NÃO LERAM ESSA MATÉRIA AINDA.PORÉM ESTAREI FAZENDO UMA FACILITAÇÃO HOJE PARA ACS NO HC/PE E CITAREI SUA PESQUISA RECHEADA DE CARINHO PELO NOSSO POVO ACS E O TRABALHO DESEMPENHADO COM EFEITO.
    OBRIGADA!

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  12. Lya

    Boa tarde, Dr Leonardo
    Como falei em outra postagem, prestarei concurso para ACS.
    Estou pesquisando e estudando via internet, mas é bem difícil encontrar material específico.
    Gostaria de deixar uma sugestão.
    Seus leitores poderiam auxiliar enviando provas e gabaritos, notas, experiências de trabalho e informações úteis e verídicas e não somente perguntas.
    Espero ter colaborado para o crescimento do site!
    Boas festas a todos

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      1. Rafael

        boa tarde,bem sou acs á 6 anos mais agora estou doente(com depressao) sou contratada pela clt.
        Meu médico escreveu num atestado para que me mudassem de função no programa PSF,Então entrei com o pedido.Existe alguma possibilidade dele ser aceito?

        Responder
        1. Ana

          Rafael deixei um comentário no geral não sei se vai ajudar, mais não se entregue tenha força e lute c/ garra. Boa sorte. Acs Ana Petrópolis -RJ.

          Responder
  13. Ana

    Ola, amigo Rafael sou tb acs e aqui na mimnha cidade em Petrópolis-RJ não existe troca de função. Sei muito bem o que passar por isso ano passado passei por momentos difícies stress no trabalho interno não na comunidade e o que tive q/ fazer procurar profissionais de psicólogia p/ ajudar-me e tive a sorte de contar c/ a família, alguns amigos e parti p/ os florais.
    hoje graças a deus estou bem a terapia ajudou muito e o floral tb continuo tomando, li e leio alguns livros sugeridos pela minha irmã q/ ajuda-me muito ela não atende-me devido ser familia mais as dicas foram ótimas estou aprendendo muito e sabendo lidar melhor c/ os problemas.
    Segue dicas de livros q/ li e estão ajudando-me muito. Voce pode curar sua vida de Louise L. Hay e O corpo tem suas razões de Thérése Bertherat/ Carol Bernstein (antiginastica e consciência de si).
    Amigo Rafael não desista nunca de seus ideais e ve se na sua cidade tem Yoga faça tb é muito bom pois sei q/ nosso trabalho é muito stressante.
    Não deixe q/ a depressão anule vc, tenha força fé em Deus e lute amigo, consegui vencer e hoje consigo ver c/ outros olhos o q/ não via antes e era difícil entender ,hoje faço a minha parte e a noite durmo despreocupada pois sei q/ um dia os outros terão q/ prestar contas e fazer a sua parte.
    Amigo boa sorte e q/ Deus abençõe vc estarei rezando por vc p/ sair dessa. Um abraço. Acs Ana Petrópolis -RJ

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  16. izania Moraes

    Boa noite tudo bem?
    Dr. Leonardo li seu artigo sobre Agente de Saude e me interessou muito. Sera que teria outros artigos no que diz respeito a Saude da Familia e que poderia me enviar? Faço parte do Conselho de Saude local da Serra ES e esse assunto me interessa ate porque estamos com alguns bairros sem agentes e isso esta fazendo muita falta aos usuarios e Familias do Municipio. Observei que esta responsabilidade e problema e Municipal e não Federal , é isso mesmo? Se puder ajudar agradeço!

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