Como funciona a efetivação do agente comunitário de saúde

Um leitor me perguntou:

De que forma se dá o processo de efetivação do ACS por parte do município? Um ACS passou por um processo seletivo público em 2002, quando o município ainda não realizava concurso publico para ACS. Esse ACS deve entrar com pedido de efetivação, ou o município é obrigado a efetivá-lo? Há uma lei que nos ampare neste sentido?

Prezado Samuel, o trabalho do agente comunitário de saúde é regido principalmente pela Emenda Constitucional nº 51, pela Lei Federal nº 11.350, e pela Emenda Constitucional nº 63. A sua dúvida é respondida pelo parágrafo único do 2º artigo da EC 51:

Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

O primeiro passo é entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, levando uma cópia da EC 51 e da Lei 11.350. Pode ser necessário envolver também o Ministério Público, que ao menos no Espírito Santo tem combatido a precariedade dos vínculos trabalhistas na área da saúde pública. Alguns sindicatos já têm experiência nesse processo, e saberão dar informações mais detalhadas. No caso da efetivação dos ACS de Vitória, além do Ministério Público o SindiSaúde também acompanhou todo o processo.

182 ideias sobre “Como funciona a efetivação do agente comunitário de saúde

  1. otoniel soares reis

    olá! tudo bem? por favor me esclareça uma duvida: a respeito do incentivo repassado pelo governo federal através do ministerio da saude para as prefeituras municipais destinadas ao programa saude da familia devem ou não serem repassados para os acs? pois, em ipatinga mg, fomos informados que nao teria-mos direito algum sobre este valor. outra coisa que está pegando muito, é a indefinição sobre os nossos reajustes, bem como valor real a que temos direito e ainda a questao do piso salarial dos acs e ace. agradeço desde já e fico na expectativa de uma resposta animadora.

    otoniel soares reis acs (pacs) ipatinga, 18 de janeiro de 2011

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    1. leonardo

      Gostaria que voce me tirasse uma dudida,o municipio pode efetivar os agentes de saude do munucipio,sendo que todos passaram em uma seletiva,fica por conta do prefeito essa efetivação ou precisa ser feito um concurso publico?

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      1. leonardo

        Por favor espero resposta sobre minha pergunta,se o Municipio pode faser a afetivação dos acs q ja prestão serviços desde 11/01/2005.sendo estes todos realizaram seletiva para a função de acs.

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        1. Adriana Aparecida Leite Vilça

          gostaria de saber se com o processo seletivo pode haver efetivação moro em Bonfim MG e trabalho de ACS há 11 anos e meio

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  2. Aparecida

    gostária de saber se o aumento de dois sálario foi aprova para os acs me responda por favor nós trabalhamos de mais e ganhamos muito pouco e ninguem faz nada por nós me descupe pelo disabarfo

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  3. tatiane

    moro em uma cidade de 4000 mil habitantes,trabalho como agente de saude a 6 anos e 6 meses,aqui nosso trabalho e por cooperativa ,sem direito a nada,,gostaria de saber se esse tipo de trabalho cooperado e certo,e se manderem embora do serviço ,podemos recorrer na justiça para receber nosso tempo de serviço. obrigada aguardo noticias

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  4. Roberto Cosme dos Anjos

    O incentivo de ACS é 7.140,00 para 10 agentes comunitarios de saude dá um total de 714 reais por agente de saude, gostaria de saber em relação a prefeitura de minha cidade que estipulou que todos seriam prestadores de serviço restando para cada agente de saúde um salário de aprox. ( R$ 491,00 liquido ) e 571 bruto e 714 reais com encargos, isto pode?

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  5. maria rosa

    ola sou maria rosa moro no interior de mt, gostaria de saber como fazer para conseguir a efetivação, gostaria de saber se desde lei 1,350; da emenda 51 se parti daquele momento que começamos a trabalhar de verdade porque ja sou acs desde 1998. me ajude na efetivação como fazer por onde começar….

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  6. Reni Machado

    Gostaria de saber se o nosso incentivo ja foi repassado pq na minha cidade até agora não foi pago,e se é verdade que teve um reajuste.
    Dou agente de saude em carazinho,RGS atuo na area a 10 anos agradeço pala comprensão obrigada.

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  7. Rísia

    Estou precisando de ajuda tive a notica que aqui em
    nosso municipio esta com um projeto de lei
    para nos efetivarmos, mais fico na duvida de como seria
    esse regime passandode CLT para estatutário seria melhor
    pra gente aqui, estou achando que poderá diminuir o salário,
    pois acho que não iram mais seguir as portarias do ministério da
    saúde e sim um salario fixo com apenas um aumento de 3%
    por ano, não sei se compensaria, vcs por acaso tem alguma lei
    sobre isso, ou um exemplo de algum município que passo a ser
    estatutário ? Ah, inclusive a gerente dos servidores nos disse que depois de
    aprovado é pra gente esquece a insalubridade, não sei o que é
    que uma coisa tem a ve com a outra ???

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  8. Hamilton Santos

    Olá Drº Leonardo, sou ACS e além disso formado no Curso Superior aqui na cidade de Lauro de Freitas – Ba. Teria alguma Lei Federal que me garanta uma acessão funcional, enquanto não se cumpri a Lei que nos respaude o Plano de cargos e Carreiras???

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  9. Lenira Lourdes

    Sou,acs.desde 200l,no municipio de Mongagua,processo seletivo,agora a prefeitura lançou Concurso publico,sou obrigada a prestar este concurso? e o tempo trabalhado no passado posso caso seja reprovada pode me desligar do programa quais são os meus direitos?

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      1. Eugildo Menegotto

        E para os ACS que prestaram processo seletivo público após a Lei 11,350/06, e, que foram contratados em caráter temporário (por contrato temporário), o que acontecerá com eles? Pois, de acordo com o Art 16. da Lei 11,350, entendo que, os ACSs não poderiam ser contratados temporariamente.
        (Art 16, Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.)
        O Sr. saberia algo á respeito disso?

        Obrigado

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          1. adriana

            caro dr, sim e quem passou por saletivo em 2002 e e trabalhou ate 2005 e saiu perde o direito da efetivação?porque retornei a ser acs em 2010 e estava ate agora trabalhando,mais a prefeitura fez um seletivo para efetivar os acs, e disseram que não precisava fazer o seletiva que minha vaga era garantida, pela lei,agora simplesmente falaram que estava na rua,por naõ temoa o direito?

  10. oreliano nunes alves

    olá, sou ace de potengi a mais de um ano, nao sou concursado, gostaria de saber se tenho diretio de ser efetivado e se nós ace temos os diretio da gratificação, pois já faz mai de 7 meses que mandamos a documentação e nada.

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  11. noili gorete langaro

    sou acs de carazinho rs a mais de dez anos e nosso incentivo ninguem sabe nada ninguem diz nada sendo que no ano passado recebemos em dezembro ,seria o correto que esse incentivo nao vai mais existir assim sendo comentarios. agradeço se responder e se temos direito a quem recorrere pois e um empurra empurra .agradeço noeli

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  12. noili gorete langaro

    desculpe leonardo mas nos as agentes comunitarias de carazinho gostariamos de saber se vamos receber o incentivo que nos recebemos todos os anos mas este ano ainda nao recebemose que deveriamos ter recebido em dezembro de dois mil e dez.obrigado.noel, giovana,vera, nubia,tania,janete,leila,reni,elizabete,mriam,carla,maria,rosane,marcia,neuza

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  13. Renata

    Na minha cidade houve um processo seletivo, que foi cancelado, só que duas meninas que trabalham já faz 10 anos descobriram a emenda constitucional n 51 e decidiram que vão lutar pela efetivação.Mas que teria mais direito pela efetivação quem trabalhava lá há 10 anos e não passou no processo seletivo ou quem passou ou seria necessario um concurso com a finalidade da efetivação? Desde já obrigado.

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  14. sergio gouvea

    Sou acs em Cianorte -Pr- Os agentes de endemias são regidos pelo sistema estatutário isto é são efetivos. Já nós ACSs somo regidos pela CLT. É licito esta divergencia entre essa duas classes? pois os agentes de endemias tem direito a auxilio alimentação e os ACSs não.A lei 11350 diz que as duas classes de trabalhadores são regidas pelo regime CLT, salvo alguma lei municipal que altere isso. Será certo efetivar os agentes de endemias e deixar de fora os agentes de saude? Nossa chefia estipulou que todos os ACSs, colocassem a hora da visita feita na residencia das pessoas. Será que isto é direito, já que nós temos que passar o dedo quando entramos e saímos da UBS? Afinal de contas, nós já temos que pegar a assinatura dos moradores para comprovarmos a nossa visita. Sinto-me constrangido com esta situação. Alguem poderia me esclarecer estas dúvidas?

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  15. jamil junior

    trabalho a 10 anos como ace, no interior do ceara, desde do inicio cumprimos ordens e supervisão de funcionarios federais da FUNASA ,nunca fui do quadro da FUNASA,é correto isto?? trabalhei muitos anos em uma empresa paulista ao qual tinha um quadro terceirizado, e o que a empresa mais nos pedia, era para não dar ordens aos terceirizados para evitar futuros problemas. PERGUNTO?? não seria agora o meu caso???

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  16. maristela

    dr.
    o agente comunitario de saude deve pertencer a microarea em que ira trabalhar.
    no edital fala-se em area/microarea, e descrevem as ruas que compõe a microarea.entenda-se a area1 possue 5 microareas , o agente morando na area preenche o requisito de residencia ? ou deve morar na microarea

    maristela

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      1. conceição

        gostaria de saber se posso ser tranferida para zona rural . moro na ara em que trabalho . sou acs a 8 messes , concursada , o novo gestor podera me tranferir por perseguição politica.

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  17. maristela

    dr. boa noite!!
    vai me desculpar a insistencia ! mas o edital fala area/microarea ai ele diz area 1 ,microarea 2 inicia na rua das rosas e vai pela rua das camelias até a rua do cravo nº 12. eu moro na rua das rosas isto quer dizer que estou na area que devo atuar.
    mas foi nomeada uma pessoa que mora na rua Presidente Vargas que não pertence aquelea micro mas está na area do PSF 1 pertencendo a microarea 5 do psf 1. de quem é o direito a ser nomeada eu ou ela.

    sou leiga dr. então preciso mais este esclarecimento pois meu requerimento junto a municipalidade foi indeferido e estou sem emprego.

    muito obrigado pela atenção e parabens pela forma simples e direta com que nos responde é um previlegio poder contar com a sua capacidade neste setor de saude publica.
    maristela

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      1. maristela

        dr.

        vamos então para uma pergunta generica . onde é a area ?
        onde é a microarea?

        este conceito é importante e creio não é pessoal. servirá para muitos colegas que não sabem fazer esta diferença.

        o dialogo com o sr. é uma aula. entendi bem o que me disse era bem pessoal a minha pergunta . agora não dr. é generica

        maristela

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  18. adenilson

    sou acs na minha cidade ,a 8 anos na epoca passamos por prosseço seletivo ,mas ate hoje nao conseguimos a efetivaçao ,e o comentario e que a prefeitura vai abrir concurso publico ,e o medo meu e dos colegas de trabalho ,e de nos serem obrigados a fazer o concurso,e depois nos nao conseguir passar na prova , e outro que passar tomar a nossa vaga ,e agente ter que sair fora

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  19. Betânia

    Gostaria de saber se a secretária de saúde pode obrigar o agente a fazer visita quando esta chovendo? Mesmo se sua meta de visitas estiver compridae em dia? A alguma lei que obriga o ASC a fazer visita com o sol forte e debaixo de chuva? E se ele só pode realizar sua meta somente de manhã ou a tarde quando o sol não estiver tão forte? A secretária pode coagir o ASC com advertência por não realizar visita porque esta chovendo e ele está com meta em dia? Se puder esclarecer minhas dúvidas e me mandar por email agradeço.
    Desde já Obrigada!

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  20. Izabela

    Sou ACS concursada e fiz o concurso desde 2008 e só em dezembro do ano passado ele foi homologado, quando fiz a inscrição não havia vagas para o bairro onde moro então me informaram no ato da inscrição que teria que fazer para o bairro visinho, fiz o concurso e passei em 1° lugar, mas os outros concursados querem me denunciar alegando que não moro onde vou atuar, sendo que não trapaciei eles aceitaram e me orientaram a fazer a minha inscrição com o comprovante de residencia do meu bairro que é vizinho. Então gostaria de saber se isso pode me prejudicar?

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  21. alessandra

    sou acs e no meu municipio tem algumas meninas que entrarao pra trabalhar a mais de 8 anos e recebem insalubridade. Outras entraram a 5 anos e nao recebem ate hoje, a secretaria da saude alega que nao temos direito, nosso salario e de 530,00 bruto , a secretaria so vem pra dizer que isso e atribuiçao do acs ,e quando nos queremos conversar sobre os nossos direitos ela diz que nos nao temos. Como podemos prestar um bom serviço a populaçao se nos so temos deveres, e direito nada, uma das meninas que trabalha como acs imprimiu neste sait os nossos direitos, nossos piso salarial que e de 930,00 a nivel nacional, e nao por arrecadaçao do municipio, ela entregou na prefeitura e ate hoje nao obtivemos resposta,ja faz quase 6 meses.

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  22. elisangela gomes

    Sou acs no municipio de Varzea Pta interior de Sao Paulo ha 3 anos.
    Somos efetivos celetistas e recebemos 20% de insalubridade.
    Sera que existe uma lei que possamos nos tornar estatutarios ao inves de
    celetistas?

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  23. kellen paiva

    Ola dr? Gostaria de entender melhor o seguinte a efetivacão dos agentes no municipio em que moro ocorreu agora em 2011 ele deve abranger a todas as agentes independente do ano do seletivo? Pois temos agentes que passaram no seletivo no ano de 2006 apos a lei e esse ano teremos novo seletivo. Então como fica o caso dessas agentes de 2006 e desse ano?

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  24. JULIANA ESPOSI

    CARO AMIGO, EU SOU ACS DESDE 2008, COMO OUTRAS ACS QUE TEM A MESMA DUVIDA E AGORA SURGIRAM RUMORES DE QUE ESTA LEI PODERA NOS AJUDAR NA EFETIVAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO MG. PEÇO POR GENTILEZA O ESCLARECIMENTO DOS NOSSOS DIREITOS, POIS NÃO ENTENDEMOS CORRETAMENTE SE POR NÓS TERMOS PASSADO PELO PROCESSO DE SELEÇÃO (PROVA) MINISTRADO PELO MUNICIPIO, NÓS NÃO TERIAMOS A NECESSIDADE DE FAZER-MOS OUTRA PROVA. E CASO NÓS TENHAMOS ESSE DIREITO, O QUE DEVEMOS FAZER, COMO DEVEMOS PROCEDER.

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  25. JULIANA ESPOSI

    CARO DOUTOR LEONARDO, SOMOS ACS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO E TEMOS UMA DUVIDA EM RELAÇÃO A LEI Nº 51. NO MEU CASO SOU ACS DESDE 2008, GOSTARIA DE SABER SE SERÁ NECESSARIO PASSAR POR OUTRO PROCESSO SELETIVO (PROVA), OU SE NO MEU CASO EU TERIA DIREITO A EFETIVAÇÃO. POR FAVOR NOS INSTRUA DE QUE FORMA DEVEMOS PROCEDER. TEMOS SIDO RECONTRATADAS POR CURTOS PERIODOS E TEMEMOS PERDER ESSE TRBALHO, DEPOIS DE TANTA PREPARAÇÃO E EXPERIENCIA.
    DESDE JA SOMOS GRATAS POR SUA ATENÇÃO

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  26. salezia

    Oi Dr. Leonardo Fontenelle sou ACE e tenho muitas duvidas em relação a categoria, mas… quero que receba meus parabéns pelo o bom trabalho. Em uma outra oportunidade enviou outros e-mail. obrigada

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  27. adijailton saraiva vieira

    como faço para me efetiva como agente de endemias no rj .
    ja que trabalhei desde de l988 made-me a resposta por favor

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  28. Danielle

    Oi Leonardo,tenho uma duvida,sou admitida como acs de minha cidade atraves do processo seletivo,queria saber qual é a duração dele,e se com uma nova politica na cidade o prefeito q for eleito pode nos mandar embora ou é somente com outro processo seletivo ou concurso..desde ja agradeço e espero respostas..

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  29. elisangela ferreira

    sou acs há 5 anos quando fiz o concurso morava no meu setor, mas então casei e mudei, porem passo o dia no meu setor, e agora a secretaria quer que eu me mude. o que eu posso fazer e o meu direito de ir e vir.nao sei o que fazer?

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    1. waldirene

      Elisangela
      tenha em mente uma coisa . o agente de saude tem que se visitar . então voce tem que morar na micro area de atuação. Se voce mudou, perderá o emprego fatalmente. A lei é federal e clara neste sentido.

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  30. Bruno

    Ola, eu fiz um concurço de acs e fiquei em terceiro lugar, mas as pessoas que passaram na minha frente mora em outro municipio, pela lei a vaga e minha mas o que eu fiquei sabendo isso não impede eles de assumir, isso e verdade?

    Responder
    1. waldirene

      Bruno
      Faça um requereimento endereçado ao Secretario(a) de Saúde de teu municipio , requerendo a tua nomeação ,faça em duas vias , protocole , provando teu endereço (que voce mora na tua área de atuação (micro)vou repetir o que já disse ” o agente tem que se visitar “, a tua classificação , já que foste aprovado. Se receberes uma resposta negativa , de posse do protocolo , e demais provas ,procure a Defensoria Pública do teu muncipio , se naõ tiver vá num advogado e entre na justiça. que voce certamente será nomeado. Estas pessoas que não moram ai no teu municipio , não poderiam ter a inscrição sequer homologada , muito menos fazer a prova.
      felicidades
      waldirene

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  31. adriana carlin do prado

    oi estou em um dilema cruel em minha cidade,teve prosseço seletivo para o emprego publico aqui,só que alguns acs não precisaram prestar este seletivo,por causa da lei,e ganhamos uma lista com os nomes dos acs que não precisariam fazer o processo,eu fiz o seletivo de 2002 a passei,assumi o cargo de acs ate 2005 sai, e retornei a atuar em 2010,com um outro seletivo com titulos ,e tempo de serviçoque teve em 2009, meu nome estava na lista garantindo minha vaga,mais antes de sair a lista fiz minha escrição ,paguei para não corre o risto de peder meu emprego, tivemos uma reunião com o prefeito e com a secretária de saúde,onde eles mesmo divulgaram os nomes das acs,que não precisava fazer o processo, que estarimos com nossa vaga garantida,assim sendo ficamos tranquila,tivemos agora 30/04/2012 nosso contrato resendido,e estavamos aguardo nos chamar para asssumir ,nossos devidos cargos em nossas micro areas, mais agora 18/05/2012 alguns de nos tivemos uma reunião ,com a péssima noticía que estavamos na rua, que esta lei não se aplicava para nos.por este motivo preciso de sua orientação,não sabemos oque fazer por culpa deles não fizemos a prova, e só agora eles viram isto?sendo que a lista veio deles,,um detalhe sou acs a quase seis anos,… Desempregada e com contas para pagar assim do nada eles fazem isto,foi orrivel fomos muito humilhadas nesta reunião,,disseram que era para irmos atraz de nossos direitos,hum mais com ironia.

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    1. waldirene

      ADRIANA
      GOSTARIA DE PODER TE DAR UMAS DICAS MAS VOCE TERÁ QUE ESPLICAR MELHOR , TEM UMA CONFUSÃO NA TUA HISTÓRIA.
      VOCE ESQUEÇA O QUE OCORREU ENTRE 2002/2005.VOCE PARTICIPIO DE UM PROCESSO SELETIVO EM 2010, CONTOU TEMPO DE 2009 , QUE TEMPO?TEU NOME ESTAVA NA LISTA , VOCE ASSUMIU DEPOIS DO ULTIMO PROCESSO SELETIVO ? OU SÓ ESTAVA AGUARDANDO . É MUITO IMPORTANTE SABER ISTO. SE VOCE FEZ O SELETIVO ESTAVA TRABALHANDO , NA TUA MICRO AREA( TENS QUE MORAR NA MICRO SE VISITAR) ENTÃO NÃO PODEM TE DEMITIR , VAI OUTRO OCUPAR TUA VAGA? EXPLIQUE MELHOR , COM CALMA , SE TIVERES DIREITO , UM ADVOGADO RESOLVE RAPIDINHO ISTO..
      WALDIRENE

      Responder
  32. eny araujo

    olha por favor me ajudem!!!!!!!!!!! fiz o process0 seletivo de 1999 e trabalhei ate janeiro de 2006 quando teve troca de prefeito e fui demitida logo apos em 14 de fervereiro de 2006 saiu a emenda constirucional 51 e ai tenho direito de ser efetivado

    Responder
  33. TATIANA OLIVEIRA DA ROSA

    TRABALHEI 7 ANOS DE ACS EM CAXIAS DO SUL NO RS E SAI EM 2011 E FIQUEI 8 MESES FORA,AGORA FIZ NOVAMENTE O PROCESSO SELETIVO FUI APROVADA MAS NAO TIVE UMA PONTUAÇAO MT BOA FIQUEI EM QUINTO LUGAR GOSTARIA DE SABER SE TENHO ALGUM DIREITO POR LEI ALGUMA PONTUAÇAO A MAIS PELA EXPERIENCIA POR FAVOR AGRADECERIA MT SE PUDESSE ME RESPONDER POIS E UMA INJUSTIÇA.

    Responder
  34. ROBERTO

    A LEI QUE NOS OBRIGA A MORAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE VALE SOMENTE PRA ÁREA DA UNIDADE OU PODEMOS MORAR EM OUTRO LOCAL QUE FAÇA PARTE DA MUNICIPALIDADE?

    Responder
  35. CARINI LUIZA CAMARA

    OLA SEMPRE SOUBE QUE O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NÃO PODE SE ENVOLVER COM POLÍTICOS VOCÊ CONSEGUE ME RESPONDER ALGUMA COISA SOBRE ESSE ASSUNTO DESDE JÁ AGRADEÇO

    Responder
  36. JOSE CLAUDEMIR DOS SANTOS

    Olá amigos!
    Fiz um processo seletivo em Abril de 2003 , passei em segundo lugar e fiquei excedente……… Eram 03 candidato por 01 vaga.
    Em 2008 fui contratado no Cargo de ACS, NA MESMA VAGA NA QUAL PLETIEI NO ANO DE 2003, que na verdade estou a quase 05 anos de contrato como acs, e que verdadeiramente era para me efetivar devido ter feito o processo seletivo e fiquei suplente e hoje oculpa a mesma vaga. Dai juntamente com a minha secretaria municipal de saude fizemos um requerimento solicidtando minha efetivação baseado na EC 51/2006 E NA LEI 11.350.Onde hoje tenho 04 anos e alguns mese de trabalho como acs, tenho cursos de qualificação, cursos tecnico de qualificação em agente de saude pela escola tecnica do sus de sergipe dentre outros.
    Gostaria que meus companheiros me fala-se algo e me oriente-se melhor a respeito do assunto.
    como disse: Sou ACS, COORDENADOR DA PASTORAL DA CRIANÇA DO MEU MUNICIPIO, SOU ARTICULADOR DA PASTORAL EM SAUDE, FAÇO PARTE DO CONSELHO, e assim é minha vida meia corrida.
    bom dia a todos e espero a opinião de todos, meu e-mail e: csan21@hotmail.com

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  37. thalita avelar

    dr passei na seleção para agente de saúde para uma unidade que estava dento do programa de repente descobriram que minha rua faz parte de outra unidade proxima e me trasferiram isso esta me prejudicando. se a rua estava no trajeto não teria comoeles se adequarem a mim e eu continuar na primeira unidade ao ivens de eu te q me adequar a elss. por favor me responda.

    Responder
    1. waldirene

      Thalita.

      Não é caso de se adequarem .O Prefeito de teu municipio será obigado a aplicar a lei. Se eles erraram ao aceitar a tua inscrição por voce não estar na micro area certa , terão que te demitir e não te transferir , a lei federal é clarissima neste sentido. já disse antes para Elisangela o agente tem que se visitar, portanto morar na micro, sequer pode o prefeito nomear pessoa que esta fora dela e muito menos fazer remendos, qualquer Juiz anula a nomeação se isto ocorrer.Outros concursados e classificados da micro podem requer o ingresso , e ocupar o lugar de quem esta ilegal.Não é uma liberalidade do prefeito e uma exigencia da lei.

      Responder
  38. emerson cardoso da silva

    caro amigo, sou agente de endenias a dois anos por processo seletivo queria que min imformasse, na troca de prefeito qual a minha real situaçao se devo min submeter a outro processo seletivo ou tem uma lei que mim de o direito de comtimuar no seviço.
    agradeço se min manter imformado.obigado

    Responder
    1. waldirene

      EMERSON
      Não é por que trocou um prefeito que voce vai perder teu emprego , muito menos tua prova seletiva perderá a validade ela te garante na tua função.É muito bom o funcionário saber seus direitos para parar com estas paranóias de perder emprego , cada vez que ocorre uma eleição, trabalhe tranquilo , graças a Deus estamos num regime democratico de direito.

      Responder
  39. leonardo

    Olá bom dia! Gostaria de saber qual seria o 2º passo para a efetivação sendo que ja passamos pela camera de vereadores e eles aprovaram a lei para a efetivação ,

    Responder
  40. marta

    Sou acs 3 anos mudei da área gostaria de saber se posso continuar como acs. Ou posso ser transferido para outro posto na área que estou morando ou não posso mais se acs.
    obrigada

    Responder
  41. Helder Liniquer

    Olá, boa noite, moro em São Lourenço da Mata, PE, participei de um PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS para Agente Comunitário de Saúde aqui da minha cidade, contrato de 1 ano , podendo se prolongar por mais 1 ano. Todos nós , ao todo, 45 pessoas, estávamos, até ontem, pensando que tinhamos sido aprovados em um CONCURSO, mas aí descobrimos a diferença entre CONCURSO e SELEÇÃO, gostaria de saber se existe possibilidade de sermos efetivados. E caso exista como devemos proceder para que isso aconteça. Aguardamos, ansiosos uma resposta.

    Responder
  42. Clovis Damião Lucas

    Gostaria de trabalha com agente comunitario como fasso para me escrever, Clovis Damião Lucas tenho 46- anos sou casado tenho treis filhos, atuo na como Vigilante ,

    Responder
  43. edilamara

    boa tarde,sou acs deis 2007 fiz processo seletivo para entrar depois com nova gestao tive que fazer outro,gostaria de saber se essa lei me ampara em alguma coisa com relaçao a efetivaçao pois aq em vila velha es eles falam so quem entrou ate 2006,deis de ja agradeço

    Responder
  44. ellen

    gostaria de saber se quem ja fez o processo seletivo para agente de saude precisa fazer outro pra continuar no serviço, pois o prefeito da minha cidade está exigindo outro entao queria saber se quem já está trabalhando preisa fazer esse processo novamente. obg

    Responder
  45. ces / acs

    minha dúvida é; desde 2007 estou no psf ingressando pelo “processo seletivo” com validade de 2 anos, o prefeito desde então a data de vencimento do pleito proceso de seleção prorrogou por decreto até o último dia do Mês de Dezembro de 2012, enfim outro prefeito foi eleito e já é comentado que acontecerá novo processo de seleção – o que gostaria de saber neste momento algo o qual eu pudesse usar de defesa para continuar no meu trabalho?

    Responder
  46. rosilene alvesbatista

    GOSTARIA QUE ME ENFORMASSE,NÓS ACS AQUE DE MARILÂNDIA ES RECEBIAMOS INSALUBRIDADE 20% , MAS AGORA FOI CORTADA,POIS ALEGAM QUE NÓS NÃO PRECISAMOS RECEBER. É LEGAL O QUE FIZERAM COM NÓS, COM PODERIAMOS RECORRER? OBRIGADA, ESPERO RESPOSTA

    Responder
  47. vania

    Boa tarde. Gostaria de tirar uma duvida sou Agente de Saude em Combate a Dengue. No meu municipio não teve concurso para a area, com a entrada do novo prefeito fui demitido. trabalhei 4 anos quais são os meus direitos?

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  48. Erianalda

    Boa tarde! por favor me esclareça uma duvida: sou concursada desde de 2004, me afastei por um período,agora retornei para o psf , que é a micro área na qual eu moro ha 10 anos, era a mesma q sempre trabalhei, por uma questão politica, o gestor me colocou em outro psf, e contratou uma pessoa. ao revindicar meu direto, que estar na lei 11.350/2006. onde diz q é obrigatório o acs residi na área. ele alega que no edital diz q só precisar morar na cidade, por essa razão eu vou para onde o gestor mandar. quem estar com a razão.?

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  49. ALESSANDRA AP DIAS S SOUZA

    ola,sou acs a oito anos,passei por um processo seletivo e agora na minha cidade Lajinha MG,A POLITICA MUDOU E FOMOS TODOS MANDADOS EMBORA E CONTRATARAO OUTROS ACS SEM PROCESSO SELETIVO,TEMOS ALGUM DIREITO.

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  50. Juliana Espósi

    CAROS SENHORES GOSTARIA QUE OS SENHORES NOS INSTRUISSE COMO PROCEDER NO CASO DE MINHA ESPOSA QUE ATUOU COMO ACS POR 5 ANOS. PASSOU NO PRIMEIRO PORCESO SELETIVO, E DEPOIS DE ALGUM TEMPO PARTICIPOU DE UM NOVO PROCESSO SELETIVO QUE NÃO TEVE APROVADOS DE FORMA NENHUMA, FAZENDO COM QUE A PREFEITURA RECONTRATASSE AS ACS POR MAIS UM PERIODO. DEPOIS DISSO VENCIDO O CONTRATO AS ACS NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS RENOVADOS. AGORA DEPOIS DE UMA ELEIÇÃO CONTURBADA E SEM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE NENHUMA DAS ACS NO PROCESSO DE PROPAGANDA ELEITORAL DE NENHUM CANDIDATO. O PREFEITO REELEITO FEZ UMA LISTA DE PESSOAS QUE NÃO PARTICIPARAM DE NENHUM PROCESSO SELETIVO E SEM EXPERIENCIA ALGUMA NA AREA ESTÃO PRESTES A ASSINAR CONTRATOS, DEIXANDO AS ACS QUE DURANTE TODO ESSE TEMPO AGREGARAM CONHECIMENTO E FIZERAM UM VINCULO DE AMIZADE E COMPROMETIMENTO COM AS PESSOAS QUE NÃO SÃO APENAS PACIENTES USUARIOS DO SITEMA DE SAUDE, MAS VERDADEIROS CONFIDENTES POIS AS ACS CONHECEM SEUS PROBLEMAS SUAS NECESSIDADES. O QUE PODEMOS FAZER NESSE CASO. AGRADEÇO DESDE JA A SUA ATENÇÃO ANSIOSO POR UMA RESPOSTA.

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  51. eduardo neves marques

    acho q as prefeituras deveriam aproveitar ao máximo estes servidores q já estão exercendo esta função há muito tempo. Conhecem as famílias e estas já estão acostumadas ao trabalho delas.

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  52. kenio erber alves da silva

    pergunto?tenho quatro anos de agente de endemias e aqui o prefeito criou 14 cargos onde me envolvi e estou efetivo a mais de 3anos pode ser derrubada esta lei?

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  53. Hauanna

    Olá, fiz processo seletivo em minha cidade que fica no Sul de Minas,à 1 ano onde passei na minha micro área em primeiro lugar.Gostaria de saber se tem como perante a lei, a prefeitura efetivar minha equipe?

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  54. alexandro

    em minha cidade vai ter uma seletiva de agente de edemias eu sou contratado a 12 anos, será que tenho algum direito?Ou seja,a lei mim ampara .

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  55. alexandro

    em minha cidade vai ter uma seletiva de agente de edemias eu sou contratado a 12 anos, será que tenho algum direito?Ou seja,a lei mim ampara?

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  56. carmem

    Eu passei em um seletivo dentro do número de vagas e ainda não fui chamada, me informaram que o ministério precisa liberar as vagas,sendo que no edital diz que estão sendo ofertadas 24 vagas.O que eu devo fazer??

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    1. odete costa

      passei em um concurso mas não fui classificada,agora depois de depois de 4anos chamaram os que estavam na lista de reserva sai até no diário oficial,meu nome constava fui atráz da documentação e fui levar depois de 4 dias ,ao chegar lá fui informada que houve uma retificação e o meu nome não estava mas na lista,pois eles alegaram que foi um erro,vi em um cartaz fixado na parede que segundo ordem superior o edital de hemologação tinha sido retificado tem alguma coisa que posso fazer?

      Responder
  57. sandra

    oi eu estou muito preocupada com minha cidade que tem muitos coisas eradas não tem médico no hospital que o prefeito tiro não tem remédio na secretaria que o secretario e primo do prefeito farinha do mesmo saco aqui em craibas alagoas ta sei dono eu gostaria que vcs investiga eu tomo remédio controlado e tenho que compra que na secretaria so tem remédio de estomago por favor nõs ajude que a coisa aqui ta feia obrigado

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  58. Rodrigo Santos Silva

    Boa noite. Fiz o concurso em 2007 e passei mas não fui chamado logo, fiquei como suplente. Quando foi em 2011 me chamaram para cobrir uma área descoberta devido a um agente( o qual eu era suplente dele) pedir licença para assumir um cargo político. Depois que mudou a gestão e ele não tinha mais o cargo, ele voltou como agente, porém não na mesma área da comunidade que ele atuava, pois a própria comunidade não queria ele voltasse. E como eu moro na área, a secretaria de saúde resolveu me deixar e moveu ele pra uma área que estava descoberta. Agora eu continuo trabalhando mas não tenho assinado mas contrato e nem só efetivo. No meu contra cheque vem dizendo que meu trabalho é temporário. A minha dúvida é: Essa minha condição é legal? Eu posso ser efetivado? Se sim, o que devo fazer?

    Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Aqui no blog não tenho como opinar sobre casos individuais. Além disso, sou médico, e não advogado. De uma forma geral, tenho observado que os juízes tendem a dar ganho de causa a quem foi aprovado no concurso se o órgão chama pessoas de processo seletivo sendo que há pessoas de concurso a serem chamadas.

      Responder
  59. Miriam Cristina

    Dr sou estudante do curso tecnico de agente comunitario em saude nao moro dentro da area nao poderei trabalhar? Essa e uma duvida de todos na.minha sala por favor me responda obrigado

    Responder
  60. Lívia

    Bom dia ! Nós ACS aqui de minha cidade passamos por um processo seletivo em 2009, o contrato é por tempo indeterminado , sua validade é enquanto existir o PSF. Nós precisamos passar por concurso público?

    Responder
  61. gisele

    sou agente de saude em umuarama parana trabalho desde 2010 sou concursada clt , a um ano e meio me casei e comprei uma casa porem nao e no bairro onde trabalho nao sabia que nao poderia mudar pq nunca assinei nenhum papel onde estava escrito isso agora vivo sob ameaça de demilssao poderia me ajudar a entender se realmente posso ser mandada embora e se seria por justa causa??

    Responder
  62. HELEN

    OI BOA NOITE!!EU QUERO SABER SE O AGENTE DE SAUDÊ PODE SER TRANSFERIDO DE BAIRRO,POIS PRECISO DE MUDA DE BAIRRO COM URGÊNCIA MAIS NÃO CONSIGO O SECRETARIO MM FALOU QUE A LEI NÃO PERMITIR ..DESDE JÁ AGRADEÇO

    Responder
  63. carolini

    ola me inscrevi para um concurso de agente de saude e aonde eu moro tem um posto que atende 3 bairros,eu moro na parte 1 mas me inscrevi para parte 3. sera que nao vou ser aprovada por causa disso?

    Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      A lei diz que o ACS precisa “residir na área da comunidade em que atuar.” Isso geralmente é interpretado como sendo o território de abrangência da unidade básica de saúde, mas não necessariamente a área de abrangência da equipe de Saúde da Família.

      Responder
  64. anderson

    ola leonardo! me esclareça uma coisa? fiz um processo seletivo em 2011 ”ACE” , fui contratado em 2012 e ja renovaram meu contrato 3 vezes . o certo, nao seria eu ter feito outro processo seletivo p/continuar? posso ter direito a FGTS, ja que renovaram mais vezes? e que outros direitos eu teria? se que tenho. Obr.

    Responder
  65. flora

    agentes comunitarios que foram contratados por processo seletivo em 2010 .tem direito a efetivaçao direta ou tem que fazer o novo concurso publico,sendo que no edital de 2010 reza que :tempo de duraçao do convenio psf.pois quem rege o processo seletivo é a uniao trata-se de contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado em convenio federal;portanto ,enquanto nao expirar o convenio PSF,nao extinguiráa vaga . pergunto ao sr isso procede?

    Responder
  66. samara

    quero saber o que pode ser feito em meu municipio para a contrataçao de novos acs pois os que tem estão com excesso de familias.e eles falam que nao ha possibilidade de fazer concurso para abrir essas vagas tanto e que ja tem areas descorbertas

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  67. lais magalhaes

    boa noite, passei por um processo seletivo no final do ano de 2012 e fui chamada em 2013, no ano de 2014 fizeram um concurso publico sem o cargo de acs, eles podem nos efetivar? no contrato t a validade de 4 anos, aguardo resposta, obrigada

    Responder
  68. ROSELI

    DR BOM DIA ! TRABALHO COMO ACS A 13 ANOS E ATUALMENTE NAO RESIDO NA AREA DA ESF QUE ATUO E SOU CONTRATADA PELO ESTATUTARIO PRESTEI PROCESSO SELETIVO PRA ATUAR E AGORA ESTOU PRESTES A SER DISPENSADA , NAO HA NADA NA LEI QUE ME AMPARE POR ATUAR TANTO TEMPO NA MSM AREA ASSIM QUE JA TENHO O VINCULO COM A COMUNIDADE .? AGRADEÇO DESDE JA

    Responder
  69. Vaucacilene Ferreira dos Santos

    fiz a celetiva em 2002 e agora vai ter concursso publico em minha cidade ,a secretaria d saúde dis q é p todos dem esceção fazerem .o q devo fazer????

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  70. sandra rosa moreira

    OLA. tudo bem a minha duvida e a seguinte passei em um concurso de agente comunitario de saude fiquei em terceiro lugar e eram duas vagas mas a que passou em primeiro lugar ela não reside na localidade onde precisam dos agentes morra em outra cidade e agora que ela foi convocada voltou para assumir o concurso mas esta no edital que deveria morrar na data do edital o que posso fazer ja fui na prefeitura e eles dizem que tenho que ter provas escritas e declarações que comprovem isso como fazer.

    Responder
  71. miqueias pinheiro

    Olá! Tudo bem? Eu me chamo miqueias moro no município de Anamã sou acs a oito anos, gostaria de saber se eu for despedido do meu trabalho a onde dediquei a minha vida tenho algum direito .porquer a direção fala que não temo direto nenhum.

    Responder
  72. Ysabelly Cavalcanti

    Gostaria de saber se é possível um agente de saude trabalhar em dois municípios, do mesmo Estado? Pois conheço um que trabalha no município de joão pessoa e de cabedelo em turnos diferentes.

    Responder
  73. Ysabelly Cavalcanti

    Gostaria de saber se é possível um agente de saude trabalhar em dois municípios, do mesmo Estado? Pois conheço um que trabalha no município de joão pessoa e de cabedelo em turnos diferentes. Isso é possivel?

    Responder
  74. COSTA

    UMA DUVIDA , , COMA EFETIVAÇÃO DO AGENTE , QUAL REGIME ELE DEVE SEGUIR , SE FOR O CLT , TUDO OK , E SE A PREFEITURA TIVER SOMENTE O REGIME ESTATUTÁRIO , COMO EFETIVAR UM ACS QUE FEZ UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO ? EM RELAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS ? O ARTIGO 37 ?

    Responder
  75. Andréia

    Bom dia Dr. Leonardo!
    ok, eu entendi que até a promulgação dessa lei de 2006, os agentes podem buscar a efetivação, mas e se um órgão publico vier a contratar novamente, em 2015, mesmo sabendo que não cabe mais esse tipo de contratação temporário( via de regra), será que esse agente pode buscar essa efetivação também?
    Obrigada, aguardo sua resposta. Abraço

    Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Não sou advogado, e sim médico. Mas, no meu entender, a efetivação automática só serve para agentes comunitários que trabalhassem em 2006, mediante concurso público. De qualquer forma, acho bom mencionar que, de acordo com a secretária municipal de saúde de Vitória, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo não permite a contratação temporária de agente comunitário de saúde.

      Responder
      1. Andréia

        OK. Então digamos que eu só teria direito, se tivesse trabalhado como agente de saúde, digamos em 2005, ai agora em 2015 eu posso buscar essa efetivação, com respaldo nessa Lei?

        Responder
  76. Samuel Martins

    Boa noite dr…
    A lei n 11350 art 6 inciso 1 trata de demissao do agente caso ele mude de bairro por conta de sua situaçao economica ou adversas. Isso e constitucional dr? A pessoa pode entrar com açao contra o municipio ja que a lei diz area e nao bairro. Grato.

    Responder
  77. Cláudia Maria

    Boa noite,moro Em Aracaju /se fiz um concurso Em 2013 e fui convocada agora,já fiz os exames e tudo,mais o concurso é valido pra 2 anos gostaria de saber se tenho chance de ficar efetiva por meio Desta demanda que esta a dengue só crescendo.
    Aguardo resposta.

    Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Normalmente, quando se diz que os concursos têm validade de 2 anos, isso significa que a organização que promoveu o concurso (por exemplo, uma prefeitura) tem até 2 anos para convocar os candidatos aprovados. Tipicamente a lei permite à organização que promoveu o concurso prorrogar por mais 2 anos a sua validade; com uma prorrogação de 2 anos, os candidatos de um concurso realizado em 2013 poderiam ser chamados até em 2017. Após a expiração da validade do concurso, seus candidatos não podem mais ser convocados, e a organização precisa realizar mais um concurso.

      Quando uma pessoa é contratada para trabalhar durante tempo determinado (por exemplo, durante 2 anos), o modo de admissão costuma ser chamado processo seletivo. Já o termo “concurso” costuma ser utilizado para a seleção de candidatos para cargo efetivo, ou seja, para trabalhar por tempo indefinido.

      Responder
  78. Yvana

    Ola…bom dia doutor…por favor m esclareça uma duvida…
    Prestei concurso publico pra o cargo d ACS fiquei em 1° nas vagas ofertadas porem o prefeito d minha cidade alega nao ter autorizaçao do Ministerio da Saude pra fazer as convocaçoes… Realmente é necessária essa autorização? Msm q as vagas tenham sido ofertadas no certame ?
    Desde ja agradeço

    Responder
  79. chirlene

    Olá tenho uma dúvida,fiz um concurso para agente de saúde em 2002 passei,depois fiz um segundo teste e passei em 3 lugar,o posto de saúde disse que me ligaria para me efetivar,e até hj nunca aconteceu,fui lá e disseram que perderam a lista dos que passaram,tenho como fazer algo depois de tanto tempo?Tem algum lugar que fica registrado o edital de anos atrás?obg

    Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Concursos públicos têm validade de dois anos, prorrogáveis por até mais dois anos. De qualquer forma, normalmente quem faz o concurso é a prefeitura (possivelmente por intermédio de uma empresa contratada para esse fim), e não unidades básicas de saúde.

      Responder
  80. edneia

    OI TD BEM ME TIRE UMa duvida passei no concurso agente comunitario em rio preto mas nao fiu convocada para a segunda faze passei com 58porcento e abriram outro concurso isso pode

    Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Edneia, como sou médico só posso fornecer conselho profissional aplicável a casos individuais se for em consulta médica. Além disso, o seu caso parece ser mais adequado para ser resolvido por um advogado.

      Responder
    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Wellington, é necessário morar no território de abrangência da unidade básica de saúde para ser admitido como agente comunitário de saúde. Não há como a pessoa atender a essa exigência morando em outro município.

      Responder
  81. Santos

    Caro doutor, esclareça-me o inciso 1 e parágrafo 2 do artigo 6 da lei dos agentes. A ÁREA da comunidade da se fala o ente federativo pode delimitar a algumas ruas de um bairro? Fiz um concurso que o agente de saude que nao morasse em uma daquelas ruas do bairro não poderia se inscrever na seleção. Isso é válido?

    Responder
  82. Elisa

    Dr. Fiz concurso público em 2000 e me efetivei. Depois desse concurso só houve processo seletivo. Caso acabe o programa como continuarei ACS, já que sou efetivada pelo município neste cargo?

    Responder
  83. miqueias pinheiro

    Gostaria de saber se tenho algum direito como funcionário público contratado na área de saúde como agente comunitário a nove anos, pois os mesmo dis que não tenho direito nenhum .isso é verdade?

    Responder
  84. Raphael

    Por favor uma dúvida. Vou prestar concurso para agente de combate as endemias e não moro na cidade. No edital diz: Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Agente de Combate às Endemias, terá que RESIDIR,conforme previsto pela Lei Municipal nº 613/2011 de 08 de junho de
    2011, art. 2º, e deverá comprovar a residência, apresentando comprovante de residência no ato da posse. E fazendo buscas na internet achei esta lei: LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Qual lei que tem mais poder? a decretada pelo presidente ou do município ?

    Responder
  85. JACQUEsILANE

    Boa noite trabalhei na prefeitura de Ipatinga 13anos em função pública por contrato por tempo indeterminado. Fui mandada em bora. Não recebi nada. Eu tenho algum direito? Meu nome é JACQUEsILANE

    Responder
  86. Francisco das chagas

    Boa noite! Sou agente de endemias concursado, tomei posse está com 4 meses, e o periodo probatório é de 3 anos , pretendo estudar em outro estado, queria saber se posso mim ausentar e deixar a minha vaga em aberto.

    Responder
  87. Elaine Cristina

    Gostaria que voce me tirasse uma dudida,o municipio pode efetivar os agentes de saude do munucipio,sendo que todos passaram em uma seletiva,fica por conta do prefeito essa efetivação ou precisa ser feito um concurso publico? Sou ACS a 7 anos

    Responder
  88. Cristiane

    Dr. passei no concurso para vaga de agente de saude da micro area 1 e moro na micro area 2, dentro do mesmo bairro, atendita pela mesma equipe. nao fui contratada pois nao moro na mesma area. na minha cida a unica legislaçao é de 2001 que limita os bairros e menciona “dentro da area urbana” Não seria essa a area?

    Responder
  89. alcioni

    Bom dia.
    Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
    Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
    Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 26 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?

    Responder
    1. alcioni

      Bom dia.
      Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
      Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
      Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 26 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?
      Artigo 16

      Responder
  90. Ana Paula

    prestei concurso publico e fui classificada em 2º lugar na CSF de minha lotação , a clinica foi inaugurada porém não chamaram nenhum dos concursados, apenas realocaram os agentes que já estavam lotados em outras duas clínicas. O que devo fazer? apenas aguarda?

    Responder
  91. Alcioni moura

    Bom dia.
    Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
    Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
    Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 16 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?

    Responder
  92. Alcioni moura

    Bom dia.
    Por gentileza me esclareça está dúvida.
    Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
    Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
    Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 16 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?

    Responder
  93. Eliane maria xavier

    Quando o acs nao esta mais em serviço seu nome deve ser retirado do sistema?eu nao trabalho mais e meu nome ainda esta no programa.

    Responder
  94. adonis

    Por favor me responde essa, fiz processo seletivo em 2014, tomei posse em janeiro de 2015, meu contrato encerra em janeiro de 2017, porém não tenho nada, nenhum beneficio, nem carteira assinada, a prefeitura pode me dispensar em jeneiro, e por motivos POLITICOS tem gente querendo me tirar o emprego sem razão, eles podem me demitir por qualquer coisa?.

    Responder
  95. Gisele

    Olá!!!!!
    Me esclarecem uma dúvida,
    Fiz um concurso público e o mínimo de ponto exigidos era 4 mas só acertei 3 em uma e mas nas outras tirei um bom resultado. Sendo q o total de pontos era de 35 e eu tirei 36 ser a q passei?

    Responder
  96. Fabiana

    Passei pelo processo seletivo e fui aprovada como reserva,más o processo já invalidou…fui contratada p trabalhar como acs. Posso se efetivada? E a partir de qto tempo?

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  97. joselia batista de azevedo

    eu fiz este concurso de agente comunitario de saude ,mass não fui informada solbre os resultados e eu gostaria de saber se eu passei ou não desde do ano de 2011 a 2012

    Responder

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