O PSF é um programa?

Volta e meia alguém me pergunta se o PSF é um programa, que poderia acabar a qualquer momento. Em especial, isso costuma ser utilizado por secretários municipais de saúde para justificar a contratação temporária das equipes de Saúde da Família.

A estratégia Saúde da Família evoluiu gradualmente de 2 mil equipes, em julho de 1998, até mais de 35 mil equipes implantadas em março de 2014.

Número de equipes de Saúde da Família, de julho de 1998 até março de 2014. Elaborado por Elson Farias a partir de dados do Ministério da Saúde. Clique para ampliar.

Eu pretendia contar sobre como a Constituição Federal de 1988 levou a uma coisa, que levou a outra, até 14ª Conferência Nacional de Saúde recomendar que todos os brasileiros sejam atendidos pela estratégia Saúde da Família. Mas esse gráfico, elaborado pelo médico de família e comunidade Elson Farias, é uma daquelas imagens que valem por mil palavras. É como eu já dizia em 2008, e outro médico de família e comunidade disse há dois anos: entra eleição, sai eleição, e a estratégia Saúde da Família continua a crescer.

Então, por que os municípios insistem em chamar a estratégia Saúde da Família de “programa”?

Em grande parte, por desconhecimento. O Brasil tem 5561 municípios; não dá para esperar que em todos eles a secretaria municipal de saúde tenha gente que entenda do assunto.

Outro motivo é uma questão de prioridade. Enquanto alguns municípios têm sua população inteiramente coberta pela estratégia Saúde da Família, outros dizem que é caro demais, mas continuam reajustando o salário de prefeitos, secretários e vereadores.

O orçamento das secretarias municipais de saúde depende, em grande parte, de repasses do Ministério da Saúde. É por isso que o Ministério da Saúde consegue induzir as secretarias municipais de saúde a expandir a estratégia Saúde da Família. Isso também cria uma insegurança financeira, porque o município é que se responsabiliza pelo pagamento dos funcionários.

Aí eu pergunto: e se o Ministério da Saúde cancelasse o Programa Nacional de Imunização? Os municípios demitiriam os vacinadores?

Nenhum presidente pode abrir mão do apoio de quase todos os prefeitos do país. Se alguma mudança drástica (e absurda) assim acontecesse, seria de jeito a não prejudicar os municípios.

A Constituição diz que o contrato temporário é para “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Cobrir licença maternidade é uma necessidade temporária, mas garantir o direito das pessoas à saúde não é, de forma alguma, uma necessidade temporária.

9 ideias sobre “O PSF é um programa?

  1. Maria Verona

    Artigo muito bom. Já trabalhei co PSF e concordo que a política municipal é que pode oferecer entraves sérios à continuidade desta espetacular proposta. Infelizmente.

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    1. iracy pereira

      moro na cidade de novo oriente de minas, aqui na nossa cidade procuramos a secretaria para falar dos nossos direitos, ela diz que o 1014 que o governo passa é para comprar nossos epis,e com isso já temos mais de 3 anos que ñ recebemos epis ,e só recebemos o salario minimo. E agora o que fazer?

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      1. Leonardo Fontenelle Autor do post

        Iracy, não sou jurista, e mesmo que fosse, este blog não é um meio adequado para fazer recomendações sobre casos específicos. Como já expliquei antes, existe um repasse do governo federal para os municípios que é proporcional ao número de agentes comunitários de saúde, mas ele não é exatamente para o pagamento de salários; ele pode ser gasto com qualquer coisa dentro da atenção básica. Isso porque o município tem responsabilidade pela gestão da atenção básica. Não importa quanto dinheiro o município ganha do governo federal, isso não faz diferença sobre as responsabilidades trabalhistas do município. (Tipo de vínculo, tamanho do salário, proteção da saúde do servidor, …)

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  2. Izabel

    Dr., atualmente tem alguma novidade sobre PSF?
    Comentários confirmam que o governo federal pretende acabar com este programa(?) e que foi fechado PSF em Cachoeiro do Itapemerim… Isso procede?

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