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Os ACS são profissionais de saúde que moram no mesmo lugar em que trabalham. Elo entre a comunidade e o sistema de saúde, orientam a população sobre como cuidar de sua saúde.

Cerimônia de efetivação dos agentes comunitários de saúde de Vitória

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Enquanto Dilma Rousseff e Renato Casagrande terão que esperar até amanhã, os agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias de Vitória (ES) tomaram posse hoje ontem mesmo, em cerimônia simbólica. Era tanta gente que não havia lugar para todos se sentarem no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. Até mesmo quem não seria efetivado estava lá para prestigiar os colegas.

Como já mencionei em novembro, a efetivação dos ACS e dos ACE no município de Vitória é o resultado de um processo que envolveu até mesmo o sindicato e o Ministério Público. Como a cerimônia de hoje foi simbólica, a efetivação mesmo dos agentes comunitários de saúde se dará aos poucos, na medida em que forem acabando seus contratos com a própria prefeitura.

Para mais informações — e fotografias — leia a matéria no site da Prefeitura Municipal de Vitória.

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Município de Vitória efetiva os agentes comunitários de saúde

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A Câmara Municipal de Vitória (ES) aprovou, nesta última terça-feira (16), uma alteração no estatuto do servidor municipal para contemplar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O Projeto de Lei nº 237/2010, que inclui os ACS e ACE no quadro de servidores públicos efetivos, foi votado com a presença de 200 agentes da cidade.

A situação era um pouco atípica, porque o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o cargo de prefeito. Mas o projeto de lei foi resultado de um processo que já vem de algum tempo, e inclusive foi entregue pelo próprio prefeito antes de transmitir o cargo. A efetivação dos ACS (e dos ACE) em Vitória contou com a participação do Ministério Público Estadual, do SindSaúde-ES, da própria Prefeitura Municipal de Vitória, e até da Câmara Municipal de Vitória. Um dos cuidados adotados no processo foi o de documentar muito bem que os ACS (e ACE?) tinham sido efetivamente contratados através de processo seletivo público, pré-requisito para a integração automática ao quadro de servidores municipais.

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Número de pessoas ou famílias por agente comunitário de saúde

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Esse artigo é uma espécie de 2-em-1. Primeiro, vejamos a pergunta desse agente comunitário de saúde do Acre:

[...] Aproveitando, gostaria de pedir ao senhor que me informe sobre a quantidade de famílias e pessoas estabelecida pelo Ministério da Saúde por ACS.

Essa pergunta eu posso responder junto desta outra, de um ACS de Minas Gerais:

Gostaria de saber do senhor por que nós ACS [da área rural] temos que fazer uma quantidade de casas quase igual à dos ACS urbanos. [...] tivemos que comprar carro para trabalhar, já que uma casa é longe da outra. Chega a ser no total 20km de distância, se não tiver carro não conseguimos fazer a pé. Temos que colocar gasolina do nosso bolso, e ganhando 575,00 reais.

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Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo

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Uma leitora me procurou por e-mail, preocupada com a possibilidade de que o repasse federal para os agentes comunitários de saúde não esteja sendo usado devidamente pelo seu município.

[...] Por exemplo, sobre o bloco de atenção básica:

  • Piso da Atenção Básica Variável — Agentes Comunitários de Saúde (ACS): R$5.859,00 ao mês.
  • Piso da Atenção Básica Variável — Saúde da Família (SF): R$12.800,00 ao mês.

Gostaria de saber se o senhor poderia ajudar, o que realmente pode ser feito com esses recursos que vêm para o município? Eles são destinados para a folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde? Os dois, ou um só? Algum desses recursos pode comprar medicamentos na distribuição gratuita do centro de saúde? Aqui no nosso município o salario dos ACS é de R$ 587,43.

Em resumo, os incentivos financeiros para os agentes comunitários de saúde e para as equipes de Saúde de Família são parte do bloco de financiamento da atenção básica, e toda a verba desse bloco pode ser usada para qualquer ação de atenção básica, e não apenas para o pagamento dos agentes comunitários de saúde.

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Aumenta o incentivo financeiro do agente comunitário de saúde

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Como Roberto Gordilho fez o favor de divulgar, o governo federal aumentou o repasse financeiro aos municípios referente aos agentes comunitários de saúde. A portaria nº 3178 ajustou o repasse de R$ 651,00 para R$ 714,00, retroativo a julho deste ano.

São mais de 240 mil profissionais em todo o país, cuidando da saúde de mais de 110 milhões de pessoas. Com o reajuste, a verba federal para os agentes comunitários de saúde passou para cerca de 180 milhões de reais. A médica de família e comunidade Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, destaca: É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica, e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família.

E o que isso significa, na prática, para o agente comunitário de saúde? Não muito. O município não é obrigado a aumentar o salário dos agentes comunitários de saúde quando o incentivo aumenta. Aliás, o incentivo nem precisa ser todo usado para a folha de pagamento dos ACS. Mas isso é assunto para outro artigo, a ser publicado daqui a dois dias: Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo.

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Haiti também terá agente comunitário de saúde

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O Ministério da Saúde do Brasil ajudará o governo haitiano na formação de profissionais de saúde, como parte da ajuda internacional para a reestruturação o país após os terremotos de janeiro deste ano. Uma equipe formada por 20 brasileiros, 7 cubanos e 7 haitianos começou nesta segunda-feira um curso que deverá formar milhares de profissionais de nível médio, inclusive agentes comunitários de saúde.

Um homem sai de um restaurante após procurar por seus pertences.

© PNUD (CC-BY-NC-SA)

A ideia deste curso veio do próprio governo haitiano, após uma visita do Ministério da Saúde brasileiro e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ao país em junho para conhecer a realidade do sistema de saúde após o terremoto. O planejamento foi realizado pela própria equipe de brasileiros, cubanos e haitianos, no fim de uma oficina realizada dias 4 a 10 de outubro em Fortaleza (CE). Nos primeiros cinco dias da oficina os participantes conheceram o Sistema Único de Saúde, com ênfase na estratégia Saúde da Família e no controle social, ou seja, nos mecanismos existentes para que a sociedade controle o funcionamento do SUS.

As duas primeiras turmas somam 60 estudantes, mas a nota da OPAS não informa se serão ACS ou outros profissionais de nível médio. O que sei é que o primeiro assunto do currículo é a prevenção da cólera e o tratamento das pessoas que estão com a doença. De fato, o país atravessa um surto de cólera, provavelmente desencadeado pela destruição da infraestrutura do país pelos terremotos.

Os agentes comunitários de saúde são uma parte fundamental do Sistema Único de Saúde, e fico feliz que o Haiti tenha resolvido seguir esse caminho. Com um pouco de sorte, é possível que o Haiti passe a ter um sistema de saúde ainda melhor do que o que tinha até o ano passado.

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O papel do agente comunitário de saúde no SUS

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Sexta-feira não deu para publicar o artigo que eu pretendia, mas foi por um bom motivo. Eu estava terminando de preparar uma apresentação para agentes comunitários de saúde de Vitória, a pedido dos estudantes de enfermagem da UFES. Dia 4 de outubro foi o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, e só agora percebi que nada publiquei a esse respeito. Resolvi então matar dois coelhos numa cajadada só, e trago a vocês uma versão adaptada de minha apresentação. Ao longo dos próximos dias escreverei o artigo sobre tratamento da osteoartrose (prometido no artigo anterior) e sobre a vacinação de rotina contra a catapora (prometida num comentário). Em breve pretendo trazer mais um artigo sobre os agentes comunitários de saúde — aguardem!

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Projeto de lei define piso salarial para agente comunitário de saúde

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A Câmara dos Deputados divulgou um projeto de lei do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), regulamentando a Emenda Constitucional nº 63, que dá à União o papel de definir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de definir diretrizes para os planos de carreira dos mesmos. Além disso, o projeto de lei também define que os agentes comunitários de saúde têm direito a adicional por insalubridade.

Deputado Pepe Vargas (PT-RS)

© Gilberto Nascimento/Câmara

Só não entendi o porquê disso ter virado notícia. A última novidade desse projeto de lei é de junho deste ano: ele foi agrupado com outros projetos semelhantes e passou a ser analisado pela comissão especial dos ACS na Câmara dos Deputados. Dessa forma, a definição do piso salarial dos ACS ainda depende da proposição de um projeto de lei pelo governo federal, mas até hoje o Ministério da Saúde não elaborou essa proposta. Além disso, como eu já disse anteriormente, os agentes comunitários de saúde já têm o direito ao adicional por insalubridade.

O Ministério da Saúde (MS) criou uma comissão especial para definir um plano de carreira nacional para médicos, enfermeiros e dentistas no SUS. (Mais sobre isso em breve.) Será que o MS está esperando o relatório dessa comissão para então elaborar uma proposta para os ACS?

Continuação: Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

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Brasil poderia ter acabado com a dengue na década de 90

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Li recentemente na revista CartaCapital (nº 604, 14 de julho, p. 17) uma máteria sobre a preocupação com o número de casos de dengue de 2010, bem como com uma possível piora no ano que vem. Mas o que me chamou a atenção foi uma menção a uma entrevista com o ex-ministro Adib Jatene, que tinha sido publicada no número 578, 13 de janeiro de 2010. O Brasil tinha um plano de erradição do Aedes aegypti, mas não o colocou em prática por falta de dinheiro.

Fotografia de Adib Jatene

Divulgação

O presidente (Fernando Henrique) aprovou o plano, que usaria dinheiro da CPMF. Custaria, em três anos, cerca de 4 bilhões de reais. Mas não foi feito. Aprovada a CPMF, a área econômica retirou os recursos de outras fontes e, no fim das contas, o Ministério da Saúde passou a ter menos dinheiro que antes da aprovação do tributo.

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Agentes comunitários de saúde têm mais risco de contrair tuberculose

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Pesquisadores da UFES investigaram a saúde dos agentes comunitários de saúde de Cachoeiro do Itapemirim (ES), e descobriram que o trabalho do ACS aumenta seu risco de ser infectado pela micobactéria que causa a tuberculose. A investigação foi dividida em duas etapas, publicadas respectivamente no Jornal Brasileiro de Pneumologia de abril de 2009 e na Revista de Saúde Pública de abril de 2010.

Imagem de microscópico eletrônico colorizada

© AJC1 (alguns direitos reservados)

Na primeira pesquisa, 30 agentes comunitários de saúde do município, bem como um familiar de cada ACS, foram testados para a tuberculose, através do teste tuberculínico, usando o PPD. Tanto os ACS quanto seus familiares tinham proporções semelhantes de vacinação contra a tuberculose (com a BCG) e de conhecimento de alguém com a doença. Mesmo assim, os agentes comunitários de saúde tinham uma chance 10 vezes maior de ter um teste positivo para a tuberculose que os seus familiares.

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