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O PSF é um programa?

Volta e meia alguém me pergunta se o PSF é um programa, que poderia acabar a qualquer momento. Em especial, isso costuma ser utilizado por secretários municipais de saúde para justificar a contratação temporária das equipes de Saúde da Família.

A estratégia Saúde da Família evoluiu gradualmente de 2 mil equipes, em julho de 1998, até mais de 35 mil equipes implantadas em março de 2014.

Número de equipes de Saúde da Família, de julho de 1998 até março de 2014. Elaborado por Elson Farias a partir de dados do Ministério da Saúde. Clique para ampliar.

Eu pretendia contar sobre como a Constituição Federal de 1988 levou a uma coisa, que levou a outra, até 14ª Conferência Nacional de Saúde recomendar que todos os brasileiros sejam atendidos pela estratégia Saúde da Família. Mas esse gráfico, elaborado pelo médico de família e comunidade Elson Farias, é uma daquelas imagens que valem por mil palavras. É como eu já dizia em 2008, e outro médico de família e comunidade disse há dois anos: entra eleição, sai eleição, e a estratégia Saúde da Família continua a crescer.

Então, por que os municípios insistem em chamar a estratégia Saúde da Família de “programa”?

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Quem será o novo secretário municipal de saúde?

O mundo pode até não ter acabado, mas daqui a uma semana a maioria dos secretários municipais de saúde terão perdido seus cargos, mesmo se o atual prefeito tiver sido reeleito. Isso sempre traz um clima de expectativa, tanto para o profissional de saúde quanto para a população, tanto um quanto outro interessados na consolidação das melhorias e na correção das falhas da gestão anterior.

Em setembro publiquei a opinião de um médico de família e comunidade sobre a relação da estratégia Saúde da Família com a renovação dos prefeitos, e agora trago a vocês as reflexões de outro colega sobre a importância da escolha do secretário municipal de saúde:

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Saúde da Família dá voto

Os colegas do Rio de Janeiro (RJ) dizem que o candidato à reeleição para prefeito lá está com 57% de intenções de votos. Não dá para deixar de associar o eminente sucesso eleitoral à política de saúde do município, que aliás já foi motivo de um artigo neste blog, em 2010: “Rio de Janeiro amplia Saúde da Família“.

Os cariocas reconhecem a importância da estratégia Saúde da Família e do médico de família e comunidade. Basta observar que, enquanto a atual presidenta Dilma Rousseff mal tocou no assunto em sua campanha eleitoral, Eduardo Paes enche a boca para falar de nós. Confira neste vídeo, aos 6 minutos e 50 segundos:

Existe Saúde da Família depois das eleições?

A estratégia Saúde da Família (PSF) é responsabilidade dos municípios, e por isso a cada quatro anos aparece um clima de insegurança. Como vão ficar as coisas quando mudar o prefeito?

Este é um ano de eleições municipais, de forma que achei oportuno dividir com vocês o depoimento de Hamilton Lima Wagner, médico de família e comunidade do município de Curitiba (PR):

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Quer mais dinheiro para a saúde? Divulgue a #primaveradasaude

Eu já tinha divulgado em abril que talvez a Emenda Constitucional nº 29 fosse regulamentada esse ano, mas de três semanas para cá é que as coisas realmente têm progredido. No final de agosto, a Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de setembro a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a EC29. A seguir, agendou uma sessão para o dia 20 (amanhã!), para discutir o projeto de lei, que já se arrasta desde a legislatura anterior. Dia 13 o presidente da Câmara dos Deputados reafirmou aos prefeitos que a votação seria no dia 28, mas no dia seguinte a votação foi antecipada para o dia 21.

Talvez isso tenha alguma coisa a ver com a Primavera da Saúde, um movimento de várias entidades (inclusive da Frente Parlamentar da Saúde) que planejava um abraço simbólico no Palácio do Planalto e uma entrega de flores à presidenta Dilma Rousseff no dia 27. Não sei se essa manifestação ainda será realizada, mas sei que hoje às 19 horas vai acontecer um tuitaço. Se você é a favor de mais dinheiro para a saúde, com ou sem novo imposto, divulgue isso hoje à noite no Twitter usando a marca #primaveradasaude.

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Eleições 2010: Como você escolheu seu candidato?

Faltam 9 dias para o primeiro turno das eleições, e tenho certeza de que muita gente ainda não decidiu seu voto. Para ser mais exato, acredito que a maioria das pessoas não sabe em quem votar para senador, deputado federal e deputado estadual. Tanto é que volta e meia uma pesquisa mostra que as pessoas não lembram em quem votaram para cargos do Legislativo.

Prefiro não discutir nomes, mas estou interessado em saber como você, leitor, escolheu seus candidatos, ou está escolhendo. Para começar, eu mesmo vou contar o que fiz, e o que ainda preciso fazer, para escolher meus candidatos.

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Eleições 2010: Pré-candidatos à Presidência discursam para secretários municipais de saúde

Roberto Gordilho esteve no XXVI Congresso Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, e contou que os presidenciáveis Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva deram cada um uma palestra no evento. Teoricamente a palestra de Marina Silva seria na sexta-feira, mas até o momento nada li sobre a palestra, seja no blog de Roberto Gordilho, seja na página virtual do congresso. De qualquer forma, tive acesso a recortes das palestras de Dilma Roussef e José Serra, e divido com os leitores minhas impressões. Atualização: saiu a divulgação da palestra de Marina Silva, e acrescentei minhas impressões ao rodapé do artigo.

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Eleições 2010: Dilma e Serra se comprometem com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29

Na semana passada, dias 18 a 20 de maio de 2010, a Confederação Nacional dos Municípios realizou a 13ª Marcha a Brasília, evento anual em que a organização apresenta suas reivindicações. Uma dos pontos prioritários foi a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, regulamentação através da qual se espera obrigar a União a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Pelos meus cálculos, em 2006 esse gasto foi só de 5,5%.

13ª Marcha a Brasília

Fonte: Brito Júnior/Prefeitura Muncipal de Vitória

Três pré-candidados a presidente responderam às perguntas dos prefeitos, e pelo menos dois deles se posicionaram a favor da regulamentação da EC 29: Dilma Rousseff e José Serra. Dilma Rousseff defendeu ainda a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas José Serra disse só ser possível discutir o imposto no contexto de uma reforma tributária. (Leia também: Lula defende mais dinheiro para a saúde.)

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Eleições 2010: como usar seu voto para prevenir a dengue

A dengue é uma das doenças transmissíveis mais importantes do Brasil (veja também: “Aprenda a reconhecer os sintomas da dengue”), e para prevenir uma epidemia é necessário que todos colaborem. Quando digo todos, é porque as pessoas comuns são indispensáveis para evitar a multiplicação do mosquito da dengue, mas dessa vez vou me concentrar naquilo que os governantes podem fazer para que não aconteça uma epidemia nos próximos anos.

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Eleições 2010: Lula defende mais dinheiro para a saúde

Semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na presença de Dilma Roussef e José Serra, que seu sucessor deverá discutir mais dinheiro para a saúde. Ele aproveitou e alfinetou a oposição por ter derrubado a CPMF: Não conheço um empresário no Brasil que reduziu o custo do seu produto em 0,38%, que é o que a gente pagava no cheque.[…] Entretanto, tiraram da União R$ 40 bilhões por ano.

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