Retrospectiva 2011: os artigos mais lidos no Doutor Leonardo

Você que acompanha o Doutor Leonardo deve ter reparado que os artigos se tornaram menos frequentes. É por um bom motivo: além dos compromissos pessoais típicos de fim de ano, a produção científica também está tomando muito do meu tempo, e em janeiro passei a acumular o cargo de professor da Emescam, uma tradicional faculdade de medicina do Espírito Santo.

Em breve voltarei a publicar artigos orginais, mas hoje trago uma lista dos 10 artigos mais lidos pelos visitantes em 2011:

E você, quais foram seus artigos favoritos em 2011? Deixe seu comentário!

Senado Federal regulamenta Emenda 29 às avessas

Eu já comentei a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 em setembro, pouco antes de sua votação na Câmara dos Deputados. Enfim, o projeto de lei foi aprovado, mas com uma modificação que impediria, na prática, o governo de cobrar a Contribuição Social para a Saúde. Por causa dessa modificação, o projeto de lei teve que voltar para o Senado para nova votação.

Quarta-feira dia 7 o Senado aprovou o projeto de lei, por 70 votos contra 1. Só que o texto aprovado incluiu uma modificação que desobriga o governo federal de gastar pelo menos 10% do seu orçamento com saúde. A principal utilidade da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 seria justamente exigir esses 10% do governo federal; a outra finalidade (definir o que é gasto com saúde) já estava contemplada por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde.

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Deputados concluem que Brasil gasta pouco com saúde pública

Quarta-feira, dia 23, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da subcomissão que tinha sido criada para estudar o financiamento do SUS. Nas palavras da Agência Câmara:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, demandam entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso brasileiro, somando-se os gastos das três esferas de governo [municipal, estadual e federal], chega-se a pouco mais de 3,6%, um valor próximo à metade do necessário.

Na Saúde da Família, o resultado é pouco médico para atender a muita gente, exames que demoram para serem feitos, e muita dificuldade em conseguir a opinião de outros especialistas.

Agora que o deputados federais descobriram aquilo que a gente já sabia há muito tempo, resta ver se os senadores seguirão o mesmo caminho. Até porque é deles que depende, agora, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que deverá obrigar o governo federal a gastar mais com saúde.

Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica, em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família, que abordei em minha apresentação da semana passada.

No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.

Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.

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5ª Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade

Amanhã participarei de mais uma Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade. Dessa vez a programação se estendeu por dois dias: além de uma mesa redonda sobre avaliação geriátrica ampla e outra sobre o mercado de trabalho público e privado, teremos ainda um painel sobre internato rural, a cargo da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade, e um minicurso de habilidades de comunicação.

Ano passado participei como moderador de um debate; esse ano vou palestrar sobre as novas portarias do Ministério da Saúde com relação à Saúde da Família e à atenção primária à saúde como um todo. Para conferir a programação, acesse a página da Associação Médica do Espírito Santo.

Amanhã pretendo acrescentar aqui um link para a minha apresentação.

Atualização: clique aqui para baixar a apresentação, em formato ODP. Para abrir a apresentação, instale gratuitamente o LibreOffice ou outro aplicativo compatível com o formato OpenDocument.

Comissão de deputados aprova piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Vocês se lembram daquela comissão, na Câmara dos Deputados, criada para discutir os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde? Pois ela chegou a uma conclusão, e aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 750, com aumento progressivo para alcançar dois salários mínimos em 2015.

Agentes comunitários de saúde assistem à votação do relatório pela comissão da Câmara dos Deputados.

Só falta alguém me explicar por que é nesse ano ninguém levantou a questão da inconstitucionalidade. Até ano passado havia outra comissão, com a mesma missão, mas ela tinha chegado à conclusão de que um projeto de lei sobre o plano de carreira dos ACS só seria constitucional se fosse de iniciativa do governo federal.

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Onde está a epidemia de doenças crônicas não transmissíveis?

Todo o mundo sabe que a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir uma sessão da Assembleia Geral da ONU. Mas para nós, da saúde, essa 66ª sessão teve outro diferencial, ainda mais importante: o comprometimento da ONU com o enfrentamento das doenças não transmissíveis, como diabetes mellitus, derrame, infarto, asma, enfisema e câncer.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já vinha promovendo o enfrentamento das doenças não transmissíveis, e é daí que vêm iniciativas como a redução do sal e do açúcar dos alimentos industrializados, a proibição da condução de veículos por pessoas embriagadas, e os altos impostos sobre os cigarros.

Mas o combate às doenças não transmissíveis também exige o compromisso de todos os setores. Para termos uma alimentação saudável, por exemplo, é preciso ter acesso a alimentos saudáveis de forma conveniente e a um baixo custo, ao longo de todo o ano. Colocando em outros termos, para termos uma população brasileira saudável, não basta o compromisso do ministro da saúde; é preciso que a presidência vista a camisa.

De uma forma geral, a declaração política (em inglês) foi muito equilibrada, mas eu não poderia deixar de destacar uma expressão que, infelizmente, muitas pessoas levam a sério demais: epidemia.

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Quer mais dinheiro para a saúde? Divulgue a #primaveradasaude

Eu já tinha divulgado em abril que talvez a Emenda Constitucional nº 29 fosse regulamentada esse ano, mas de três semanas para cá é que as coisas realmente têm progredido. No final de agosto, a Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de setembro a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a EC29. A seguir, agendou uma sessão para o dia 20 (amanhã!), para discutir o projeto de lei, que já se arrasta desde a legislatura anterior. Dia 13 o presidente da Câmara dos Deputados reafirmou aos prefeitos que a votação seria no dia 28, mas no dia seguinte a votação foi antecipada para o dia 21.

Talvez isso tenha alguma coisa a ver com a Primavera da Saúde, um movimento de várias entidades (inclusive da Frente Parlamentar da Saúde) que planejava um abraço simbólico no Palácio do Planalto e uma entrega de flores à presidenta Dilma Rousseff no dia 27. Não sei se essa manifestação ainda será realizada, mas sei que hoje às 19 horas vai acontecer um tuitaço. Se você é a favor de mais dinheiro para a saúde, com ou sem novo imposto, divulgue isso hoje à noite no Twitter usando a marca #primaveradasaude.

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Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Volta e meia recebo questionamentos sobre novidades quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E minha resposta é sempre a mesma: quando houver alguma notícia, publico aqui no Doutor Leonardo.

Fotografia da sessão, com a mesa em primeiro plano e a plenária ao fundo, com a sala lotada de agentes de saúde.

Quinta-feira, dia 10, a Comissão de Seguridade Social e Família (da Câmara dos Deputados) realizou uma reunião sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que atribui à União a função de definir um piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Destaco abaixo alguns trechos da cobertura pela Agência Câmara de Notícias:
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Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: será que agora vai?

Ontem Saraiva Felipe (PMDB-MG) e outros deputados federais da Comissão de Seguridade Social e Família anunciaram que foi firmado um acordo com o governo para viabilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. De acordo com o grupo, o governo teria concordado em abrir mão da Contribuição Social para a Saúde, o tributo que substituiria a CPMF. (Fonte: Agência Câmara de Notícias.)

Congresso Nacional visto pelo lado da Câmara dos Deputados.

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