14ª Conferência Nacional de Saúde: Saúde da Família para todos!

As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.

Auditório principal lotado

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.

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Dia do médico de família, e aniversário de 30 anos da SBMFC

Parabéns para mim: hoje é o dia do médico de família e comunidade! Há exatos 30 anos foi fundada a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), com a missão de promover o desenvolvimento científico da especialidade no Brasil.

Selo comemorativo de 30 anos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

A medicina de família de família e comunidade começou no Brasil em meados da década de 70, com o movimento da saúde comunitária, e junto do PACS foi uma das bases para a criação da estratégia Saúde da Família (PSF) nos anos 90.

Tanto a estratégia do SUS quanto a especialidade médica se encontram em franca expansão, mas a defasagem é clara. A Saúde da Família conta com mais de 30 mil equipes, atendendo a mais da metade da população brasileira; enquanto isso, o censo médico do CFM registrou apenas 2632 médicos de família e comunidade, incluindo aqueles com outras ocupações, como dar aula, administrar o SUS, ou trabalhar na iniciativa privada.

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Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica, em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família, que abordei em minha apresentação da semana passada.

No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.

Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.

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5ª Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade

Amanhã participarei de mais uma Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade. Dessa vez a programação se estendeu por dois dias: além de uma mesa redonda sobre avaliação geriátrica ampla e outra sobre o mercado de trabalho público e privado, teremos ainda um painel sobre internato rural, a cargo da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade, e um minicurso de habilidades de comunicação.

Ano passado participei como moderador de um debate; esse ano vou palestrar sobre as novas portarias do Ministério da Saúde com relação à Saúde da Família e à atenção primária à saúde como um todo. Para conferir a programação, acesse a página da Associação Médica do Espírito Santo.

Amanhã pretendo acrescentar aqui um link para a minha apresentação.

Atualização: clique aqui para baixar a apresentação, em formato ODP. Para abrir a apresentação, instale gratuitamente o LibreOffice ou outro aplicativo compatível com o formato OpenDocument.

Comissão de deputados aprova piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Vocês se lembram daquela comissão, na Câmara dos Deputados, criada para discutir os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde? Pois ela chegou a uma conclusão, e aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 750, com aumento progressivo para alcançar dois salários mínimos em 2015.

Agentes comunitários de saúde assistem à votação do relatório pela comissão da Câmara dos Deputados.

Só falta alguém me explicar por que é nesse ano ninguém levantou a questão da inconstitucionalidade. Até ano passado havia outra comissão, com a mesma missão, mas ela tinha chegado à conclusão de que um projeto de lei sobre o plano de carreira dos ACS só seria constitucional se fosse de iniciativa do governo federal.

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Todos os médicos serão especialistas

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou em entrevista que em 10 anos haverá vaga de residência médica para todos os médicos recém-formados. A residência médica é considerada a melhor forma de se especializar um médico. Durante os dois ou mais anos de residência médica, o profissional atua numa especialidade sob supervisão de especialistas reconhecidos, além de aprofundar seus estudos na área.

Ministro da saúde, Alexandre Padilha, discursando.

Há muito tempo os estudiosos da educação médica concordam que a faculdade não é o suficiente para formar um médico adequado. O avanço no conhecimento médico, o maior nível de exigência da sociedade e dos próprios médicos, e a ênfase da graduação em apresentar uma grande variedade de conhecimentos, tudo isso contribuiu para que o médico recém-formado saiba um pouco de tudo, mas não seja competente o suficiente em área alguma.

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Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Volta e meia recebo questionamentos sobre novidades quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E minha resposta é sempre a mesma: quando houver alguma notícia, publico aqui no Doutor Leonardo.

Fotografia da sessão, com a mesa em primeiro plano e a plenária ao fundo, com a sala lotada de agentes de saúde.

Quinta-feira, dia 10, a Comissão de Seguridade Social e Família (da Câmara dos Deputados) realizou uma reunião sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que atribui à União a função de definir um piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Destaco abaixo alguns trechos da cobertura pela Agência Câmara de Notícias:
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Deputados criticam os lucros dos planos de saúde

A Câmara dos Deputados realizou dia 10 uma audiência pública sobre a relação entre os planos de saúde e os médicos. A audiência contou com a presença do Ministério da Justiça, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e da Associação Médica Brasileira (AMB). A Agência Câmara de Notícias fez a cobertura do evento, e depois publicou um resumo, de onde tirei o trecho abaixo:

Segundo a FenaSaúde, no ano passado as 15 operadoras filiadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões. Os planos de saúde vinculados à entidade atendem 20 milhões de pessoas (30% do mercado brasileiro). “Quem tem 5% de lucro líquido já é um ótimo negócio em qualquer país capitalista. Vocês tiveram no mínimo 20%”, disse [o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Sílvio Costa (PTB-PE)].

Onde foram parar os pediatras dos planos de saúde?

Fiquei sensibilizado ao saber que o pediatra Andre Bressan, autor do Blog do Pediatra em Casa, fechou seu consultório particular:

Faleceu nesta última quarta-feira, dia 2 de fevereiro, o consultório do Dr. Andre Bressan. O cadáver foi encontrado no segundo andar do número 155 da Rua Firmino Barbosa, em Santos. Estava respirando com o auxílio de aparelho de ventilação mecânica fazia tempo e as pequenas doses de consultas pagas com convênios médicos não o sustentavam, o que mantinha a desnutrição, e as consultas particulares, sempre muito raras, não lhe estimularam o suficiente a imunidade.

Com a dificuldade cada vez maior de se marcar uma consulta com um pediatra, seria de se esperar que a especialidade se tornasse cada vez mais atraente para os médicos. Na verdade, está acontecendo justamente o contrário, com os pediatras abandonando a profissão (ou pelo menos o consultório particular) dia após dia, e os médicos recém-formados disputando cada vez menos as vagas de residência médica (especialização) em Pediatria.

Fábrica da Volkswagen na cidade alemã de Wolfsburg.

A maioria dos médicos reclamam dos planos de saúde, mas os pediatras com certeza são os mais prejudicados. Explico: os planos de saúde no Brasil pagam por produção (como o INAMPS fazia), mas os pediatras não são produtivos.

Estima-se que, apenas para manter o consultório sem prejuízo, um médico precisa atender no mínimo quatro pacientes por hora. Acontece que uma consulta com um pediatra (ou médico de família e comunidade, ou geriatra, ou um clínico geral) demora no mínimo quinze minutos; uma boa consulta de rotina dura uns trinta minutos, e uma consulta de caso novo ocupa facilmente uma hora. Para fins de pagamento, não importa a complexidade da consulta, ou sua resolutividade, ou o tempo que ela toma do profissional, ou a satisfação do paciente. Para os planos de saúde, consulta é tudo a mesma coisa, e o pagamento é sempre igual.

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As filas para atendimento médico são um problema cada vez maior nos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda exigir prazos, e pediu que a população dê sua opinião sobre o assunto. (A consulta pública fica aberta até o dia 04 de março.) Mas como os planos de saúde vão garantir o atendimento a tempo, se não têm controle sobre a agenda dos profissionais? O contrato entre profissionais e planos, quando chega a existir, é que consulta feita é (com sorte) consulta paga.

Os planos de saúde nem informam aos médicos quantos pacientes em potencial existem (por exemplo, quantas crianças para quantos pediatras), então mesmo se o profissional quiser ele não tem como se programar para dar conta da demanda. Se ele quiser. Como os planos de saúde não têm compromisso quase algum com os médicos, eles também não costumam ter muito compromisso com os planos de saúde.

Os planos de saúde trabalham com um orçamento bem mais folgado que a saúde pública, e por isso as coisas de uma forma geral estão mais fáceis. Mas os pacientes, os profissionais e mesmo os planos de saúde reclamam de dificuldades financeiras. Essa parece ser uma boa hora para os planos de saúde deixarem de ser planos de doença… Leonardo Savassi, médico de família e comunidade e pediatra, pegou o gancho da consulta pública da ANS e escreveu sobre a crise da saúde suplementar brasileira.

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Semana passada divulguei que a ampla maioria das pessoas atendidas pela Saúde da Família avaliam o serviço como bom ou ótimo. Outros serviços do SUS também foram avaliados. O relatório do IPEA abordou ainda a saúde suplementar, mas não perguntou aos entrevistados se eles aprovavam ou não seus planos de saúde. É uma pena, pois estou curioso para ver como seria uma comparação direta entre a satisfação do usuário do SUS com a do usuário dos planos de saúde.

Atualização: Durante o dia 7 de abril os médicos não vão mais atender pelos planos de saúde. Confira o informe da Federação Nacional dos Médicos.

Professor da UFES analisa a estratégia Saúde da Família no estado

O jornal A Gazeta publicou recentemente a visão do médico de família e comunidade Thiago Dias Sarti, professor do Departamento de Medicina Social da UFES, sobre a estratégia Saúde da Família (“PSF”) no estado do Espírito Santo. Confira um trecho:

O foco deve ser agregar valor ao atendimento prestado à população, elegendo como prioridade da gestão do Estado e municípios a expansão do acesso, a diminuição das desigualdades em saúde, a melhoria contínua da qualidade do processo de trabalho das equipes de saúde e a construção de fluxos resolutivos entre os níveis de atenção, bem como a atração de profissionais com formação específica (em Medicina de Família e Comunidade, por exemplo) e o estímulo à capacitação e à titulação dos trabalhadores.

Você pode ler a nota completa na página 6 d’A Gazeta de quarta-feira, 26 de janeiro de 2010; ou então conferir esta versão digitalizada. Não deixe de conferir também o artigo que escrevi sobre a estratégia Saúde da Família para o blog Kanzler Melo Psicologia.