Professor da UFES analisa a estratégia Saúde da Família no estado

O jornal A Gazeta publicou recentemente a visão do médico de família e comunidade Thiago Dias Sarti, professor do Departamento de Medicina Social da UFES, sobre a estratégia Saúde da Família (“PSF”) no estado do Espírito Santo. Confira um trecho:

O foco deve ser agregar valor ao atendimento prestado à população, elegendo como prioridade da gestão do Estado e municípios a expansão do acesso, a diminuição das desigualdades em saúde, a melhoria contínua da qualidade do processo de trabalho das equipes de saúde e a construção de fluxos resolutivos entre os níveis de atenção, bem como a atração de profissionais com formação específica (em Medicina de Família e Comunidade, por exemplo) e o estímulo à capacitação e à titulação dos trabalhadores.

Você pode ler a nota completa na página 6 d’A Gazeta de quarta-feira, 26 de janeiro de 2010; ou então conferir esta versão digitalizada. Não deixe de conferir também o artigo que escrevi sobre a estratégia Saúde da Família para o blog Kanzler Melo Psicologia.

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Como funciona a efetivação do agente comunitário de saúde

Um leitor me perguntou:

De que forma se dá o processo de efetivação do ACS por parte do município? Um ACS passou por um processo seletivo público em 2002, quando o município ainda não realizava concurso publico para ACS. Esse ACS deve entrar com pedido de efetivação, ou o município é obrigado a efetivá-lo? Há uma lei que nos ampare neste sentido?

Prezado Samuel, o trabalho do agente comunitário de saúde é regido principalmente pela Emenda Constitucional nº 51, pela Lei Federal nº 11.350, e pela Emenda Constitucional nº 63. A sua dúvida é respondida pelo parágrafo único do 2º artigo da EC 51:

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Por que médico tem letra feia?

A (falta de) caligrafia dos médicos é motivo frequente de comentários, tanto de pacientes quanto de outros profissionais. Alguns médicos não são sequer capazes de entender o que eles mesmos escreveram! Volta e meia algum paciente me pergunta por que médico tem letra feia, e por isso pensei em dividir com você, leitor do Doutor Leonardo, minha opinião sobre o assunto.

Visão próxima de um trecho da letra da canção Ágætis byrjun, da banda Sigur Rós, escrita com o punho do próprio fotógrafo.

Para começar, a letra de um médico não se parece em nada com a letra de outro. Apesar de um ou outro comentário maldoso, caligrafia ruim não faz parte do currículo de qualquer faculdade de Medicina. Além disso, de acordo com Marília Cristina Milano Campos, secretária geral do CRM do Paraná, 80% dos médicos têm letra legível. Mas meu argumento favorito é o do médico Paulo Pereira: Quem já viu letra de engenheiro, de advogado, de contabilista, etc? Só escreve bonito aquele professor de ensino fundamental e médio, que passa a matéria em conta-gotas para seus alunos.

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Cerimônia de efetivação dos agentes comunitários de saúde de Vitória

Enquanto Dilma Rousseff e Renato Casagrande terão que esperar até amanhã, os agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias de Vitória (ES) tomaram posse hoje ontem mesmo, em cerimônia simbólica. Era tanta gente que não havia lugar para todos se sentarem no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. Até mesmo quem não seria efetivado estava lá para prestigiar os colegas.

Como já mencionei em novembro, a efetivação dos ACS e dos ACE no município de Vitória é o resultado de um processo que envolveu até mesmo o sindicato e o Ministério Público. Como a cerimônia de hoje foi simbólica, a efetivação mesmo dos agentes comunitários de saúde se dará aos poucos, na medida em que forem acabando seus contratos com a própria prefeitura.

Para mais informações — e fotografias — leia a matéria no site da Prefeitura Municipal de Vitória.

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Ministério da Saúde cria incentivo para especialistas em Medicina de Família e Comunidade

Parece que esse ano o Ministério da Saúde resolveu dar um presente de Natal para os médicos de família e comunidade. Justamente no dia em que publiquei um artigo sobre a diferença entre o médico de família e comunidade e o clínico geral, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo um incentivo financeiro para os municípios, proporcional ao número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, no valor de R$ 1 mil por mês por especialista.

Cenoura presa a uma vara.

Para que o município receba o incentivo, é necessário que o médico tenha sua especialidade registrada no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). Não adianta fazer curso de especialização. É necessário ter feito residência médica (que é a melhor forma de especialização na Medicina) ou ter experiência e fazer prova de título de especialista. Para uma pessoa saber se um médico é especialista em alguma área (e registrou isso no CRM), basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina, e clicar em Cidadão/Empresa → Busca por médico.

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Médicos de família fazem a diferença nos Estados Unidos

No meio acadêmico, a saúde dos Estados Unidos é motivo de piada. Mesmo para quem tem plano de saúde, o sistema é caro e os resultados são ruins, em comparação a outros países desenvolvidos. Eu poderia citar inúmeros artigos estudos científicos, mas em vez disso sugiro o filme Sicko: S.O.S. Saúde.

Vista panorâmica da cidade de Grand Junction, Colorado, nos EUA.

Mas existe uma cidade no estado do Colorado, chamada Grand Junction, que parece ser uma exceção à regra. Em junho de 2009, uma matéria (em inglês) publicada no jornal The New Yorker revelou ao país que aquela pequena cidade conseguiu a proeza de ter um dos sistemas de saúde mais baratos do país, e ainda assim ter um dos melhores conjuntos de indicadores de qualidade de atenção à saúde. Em agosto daquele ano, o presidente Barack Obama viajou à cidade para conhecer seu sistema de saúde.

Em setembro de 2010, a prestigiada revista científica The New England Journal of Medicine publicou (em inglês) o ponto de vista de dois médicos sobre a saúde da cidade:

O evento mais importante na história da atenção à saúde em Grand Junction foi a tomada da liderança por médicos de família. No início dos anos 70, um grupo de médicos de atenção primária à saúde [médicos de família, pediatras etc.] e especialistas fundaram um plano de saúde (Rocky Mountain Health Plans, ou simplesmente Rocky) e uma espécie de cooperativa (Mesa County Physicians Independent Practice Association, MCPIPA). Os médicos de família ganharam controle substancial dessas organizações, e promoveram uma cultura de incentivos para o controle e a transparência dos custos. Em 2006, Grand Junction tinha 85% mais médicos de família por habitante que a média nacional.

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Município de Vitória efetiva os agentes comunitários de saúde

A Câmara Municipal de Vitória (ES) aprovou, nesta última terça-feira (16), uma alteração no estatuto do servidor municipal para contemplar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O Projeto de Lei nº 237/2010, que inclui os ACS e ACE no quadro de servidores públicos efetivos, foi votado com a presença de 200 agentes da cidade.

A situação era um pouco atípica, porque o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o cargo de prefeito. Mas o projeto de lei foi resultado de um processo que já vem de algum tempo, e inclusive foi entregue pelo próprio prefeito antes de transmitir o cargo. A efetivação dos ACS (e dos ACE) em Vitória contou com a participação do Ministério Público Estadual, do SindSaúde-ES, da própria Prefeitura Municipal de Vitória, e até da Câmara Municipal de Vitória. Um dos cuidados adotados no processo foi o de documentar muito bem que os ACS (e ACE?) tinham sido efetivamente contratados através de processo seletivo público, pré-requisito para a integração automática ao quadro de servidores municipais.

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Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo

Uma leitora me procurou por e-mail, preocupada com a possibilidade de que o repasse federal para os agentes comunitários de saúde não esteja sendo usado devidamente pelo seu município.

[...] Por exemplo, sobre o bloco de atenção básica:

  • Piso da Atenção Básica Variável — Agentes Comunitários de Saúde (ACS): R$5.859,00 ao mês.
  • Piso da Atenção Básica Variável — Saúde da Família (SF): R$12.800,00 ao mês.

Gostaria de saber se o senhor poderia ajudar, o que realmente pode ser feito com esses recursos que vêm para o município? Eles são destinados para a folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde? Os dois, ou um só? Algum desses recursos pode comprar medicamentos na distribuição gratuita do centro de saúde? Aqui no nosso município o salario dos ACS é de R$ 587,43.

Em resumo, os incentivos financeiros para os agentes comunitários de saúde e para as equipes de Saúde de Família são parte do bloco de financiamento da atenção básica, e toda a verba desse bloco pode ser usada para qualquer ação de atenção básica, e não apenas para o pagamento dos agentes comunitários de saúde.

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Aumenta o incentivo financeiro do agente comunitário de saúde

Como Roberto Gordilho fez o favor de divulgar, o governo federal aumentou o repasse financeiro aos municípios referente aos agentes comunitários de saúde. A portaria nº 3178 ajustou o repasse de R$ 651,00 para R$ 714,00, retroativo a julho deste ano.

São mais de 240 mil profissionais em todo o país, cuidando da saúde de mais de 110 milhões de pessoas. Com o reajuste, a verba federal para os agentes comunitários de saúde passou para cerca de 180 milhões de reais. A médica de família e comunidade Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, destaca: É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica, e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família.

E o que isso significa, na prática, para o agente comunitário de saúde? Não muito. O município não é obrigado a aumentar o salário dos agentes comunitários de saúde quando o incentivo aumenta. Aliás, o incentivo nem precisa ser todo usado para a folha de pagamento dos ACS. Mas isso é assunto para outro artigo, a ser publicado daqui a dois dias: Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo.

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Haiti também terá agente comunitário de saúde

O Ministério da Saúde do Brasil ajudará o governo haitiano na formação de profissionais de saúde, como parte da ajuda internacional para a reestruturação o país após os terremotos de janeiro deste ano. Uma equipe formada por 20 brasileiros, 7 cubanos e 7 haitianos começou nesta segunda-feira um curso que deverá formar milhares de profissionais de nível médio, inclusive agentes comunitários de saúde.

Um homem sai de um restaurante após procurar por seus pertences.

© PNUD (CC-BY-NC-SA)

A ideia deste curso veio do próprio governo haitiano, após uma visita do Ministério da Saúde brasileiro e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ao país em junho para conhecer a realidade do sistema de saúde após o terremoto. O planejamento foi realizado pela própria equipe de brasileiros, cubanos e haitianos, no fim de uma oficina realizada dias 4 a 10 de outubro em Fortaleza (CE). Nos primeiros cinco dias da oficina os participantes conheceram o Sistema Único de Saúde, com ênfase na estratégia Saúde da Família e no controle social, ou seja, nos mecanismos existentes para que a sociedade controle o funcionamento do SUS.

As duas primeiras turmas somam 60 estudantes, mas a nota da OPAS não informa se serão ACS ou outros profissionais de nível médio. O que sei é que o primeiro assunto do currículo é a prevenção da cólera e o tratamento das pessoas que estão com a doença. De fato, o país atravessa um surto de cólera, provavelmente desencadeado pela destruição da infraestrutura do país pelos terremotos.

Os agentes comunitários de saúde são uma parte fundamental do Sistema Único de Saúde, e fico feliz que o Haiti tenha resolvido seguir esse caminho. Com um pouco de sorte, é possível que o Haiti passe a ter um sistema de saúde ainda melhor do que o que tinha até o ano passado.

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