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A estratégia Saúde da Família (ESF), antigamente chamada Programa Saúde da Família (PSF), é a principal forma de atenção primária à saúde no Brasil. Também é o principal campo de atuação dos médicos de família e comunidade.

O que é a estratégia Saúde da Família

Em dezembro de 2008, antes de eu inaugurar este blog, o psicólogo brasiliense Vladimir Melo me encomendou um texto introdutório à estratégia Saúde da Família. O artigo tem sido um campeão de leituras, de forma que, quando ele decidiu desativar o blog, me devolveu o artigo para republicação aqui no Doutor Leonardo.

Estratégia Saúde da Família (ESF) é o nome que se dá atualmente a uma das mais bem-sucedidas iniciativas brasileiras em saúde das últimas décadas. Foi concebida em 1993, com o nome de Programa de Saúde da Família (PSF), a partir de iniciativas brasileiras e algumas iniciativas internacionais mais adiantadas (como o “general practitioner” britânico e o médico de família cubano). Em seus primeiros anos, o então PSF foi implantado nos municípios do “Mapa da Fome”, sob o comando quase direto de Brasília, mas depois passou a ficar sob o comando dos municípios, ocupando um papel cada vez mais importante no sistema de saúde, e passou a ser aberto a todos os municípios do Brasil. Em 1998, quando os repasses federais para a atenção básica passaram a ser por habitante, e não por número de procedimentos, a estratégia Saúde da Família começou a se expandir vertiginosamente. Em outubro de 2008, de acordo com o Ministério da Saúde, a ESF estava presente em 94% dos municípios brasileiros e atendia a 93,1 milhões de brasileiros. O resultado tem sido a melhoria de vários indicadores de saúde, e o aumento da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses fatos foram destacados pela Organização Mundial da Saúde em seu Relatório Mundial da Saúde de 2008, que citou o Brasil como um exemplo a ser seguido.

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A saúde dos brasileiros está melhorando ano após ano

De vez em quando ouço alguém reclamar que as pessoas estão cada vez mais doentes. Algumas pessoas falam até mesmo em uma epidemia de doenças não transmissíveis! Eu até concordo que as pessoas saudáveis (no sentido em que eu e os leitores usamos a palavra) têm sido transformadas em pacientes, na medida em que a medicina se preocupa com as causas das doenças, as causas das causas, e por aí em diante.

Mas, por outro lado, a expectativa de vida está aumentando década após década. Isso não pode ser tão ruim assim! Mesmo as pessoas que se sentem efetivamente doentes não reclamam de viver alguns anos a mais.

E as pessoas estão permanecendo ativas e sadias por cada vez mais tempo. Algumas décadas atrás uma mulher com 50 anos de idade seria considerada velha, mas hoje uma mulher dessa idade nem ao menos aceita ser chamada de “senhora”.

Taxa de mortalidade por cada doença crônica não transmissível, ajustada por idade, separadamente para homens e mulheres.

Mortalidade por doenças não transmissíveis ajustada por idade (Brasil, 1991-2010)

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Tratado de medicina de família ganha prêmio Jabuti

Estou meio sumido por causa das atribuições do doutorado, mas esta notícia é rapidinha: o Tratado de Medicina de Família e Comunidade: princípios, formação e prática ganhou o 55º Prêmio Jabuti de melhor livro das ciências da saúde.

Divulgação pela editora do Prêmio Jabuti recebido pelo livro Tratado de medicina de família e comnunidade

Eu sou suspeito para falar deste livro, porque sou um de seus vários coautores. Mas eu o leio com frequência, então alguma qualidade ele há de ter… :) A editora deixou um capítulo disponível on line: Princípios da medicina de família e comunidade. Boa leitura!

Antes da publicação do Tratado, o único livro equivalente era o “Duncan”, como ficou apelidado o livro Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências, da mesma editora. Neste ano, o “Duncan” recebeu sua 4ª edição, está maior e melhor, e continua cabendo em um único volume. Eu já comprei o meu ;)

ACMFC tem novo endereço virtual

A Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade (ACMFC) tem um novo endereço na Internet: http://acmfccapixaba.wordpress.com/. O nome comprido é para diferenciar da outra ACMFC, a catarinense.

Com a adoção dessa nova plataforma eletrônica, utilizada por tantos blogs, espero que as pessoas fiquem sabendo um pouco mais sobre as novidades da ACMFC. Assim como no meu blog, é possível receber as novidades por e-mail. No caso da ACMFC, basta visitar a página, e então clicar no botão “Seguir”, que aparece lá em baixo na direita, ou então preencher o formulário “Seguir blog via e-mail”, na barra lateral. Daí para frente é só seguir as instruções.

Semana que vem espero que a ACMFC divulgue uma boa notícia. Fique atento!

SUS tem dificuldade para atrair e fixar médicos na estratégia Saúde da Família

Não tem jeito, o assunto do momento é o acordo dos governos brasileiro e cubano para a “importação” de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar nas regiões mais carentes do Brasil. O motivo dessa “importação” seria que o Brasil tem menos de 2 médicos para cada mil pessoas. Ao contrário do que se costuma afirmar, a Organização Mundial da Saúde nunca disse que um médico para cada mil pessoas seria o suficiente. A meta do Ministério da Saúde é chegar ao nível do Reino Unido, de 2,7 médicos para cada mil pessoas.

Acontece que andei fazendo umas contas e, mesmo levando em consideração que não temos tantos médicos quanto o Reino Unido, poderíamos ter muito mais médicos de família e comunidade do que temos hoje em dia.

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Perspectivas para a medicina de família e comunidade na Emescam

Dias 15 e 16 de março realizei na Emescam o Seminário Acadêmico Capixaba de Atenção Primária à Saúde (uma atividade de extensão), com a ajuda do resto da ACMFC e do CAAL. Mas o que eu queria mesmo contar para vocês é que, na mesa de abertura, a vice-diretora da Emescam anunciou que a Santa Casa de Misericórdia de Vitória pretende criar “em curto prazo” um programa de residência médica em medicina de família e comunidade.

No Espírito Santo já temos uma residência em medicina de família e comunidade, na Unesc. O programa ainda está na sua segunda turma, e já teve as vagas anuais expandidas de duas para quatro. Com a Santa Casa, expandiremos ainda mais a especialização em medicina de família e comunidade no estado. Isso é importante porque hoje são tão poucos especialistas que as secretarias municipais de saúde preferem empregar médicos quaisquer na estratégia Saúde da Família.

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Jornal Saúde da Família destaca o papel dos médicos de família e comunidade no cuidado das doenças crônicas não transmissíveis

Com a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde sobre a organização do SUS para lidar melhor com as doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão, diabetes, cânceres, asma e enfisema), o assunto virou destaque na última edição do Jornal Saúde da Família, que é o periódico jornalístico (não científico) da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

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Quem será o novo secretário municipal de saúde?

O mundo pode até não ter acabado, mas daqui a uma semana a maioria dos secretários municipais de saúde terão perdido seus cargos, mesmo se o atual prefeito tiver sido reeleito. Isso sempre traz um clima de expectativa, tanto para o profissional de saúde quanto para a população, tanto um quanto outro interessados na consolidação das melhorias e na correção das falhas da gestão anterior.

Em setembro publiquei a opinião de um médico de família e comunidade sobre a relação da estratégia Saúde da Família com a renovação dos prefeitos, e agora trago a vocês as reflexões de outro colega sobre a importância da escolha do secretário municipal de saúde:

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Qualidade da Saúde da Família no Espírito Santo

Neste ano passei o dia do médico de família e comunidade de uma forma diferente. Dia 5 de dezembro foi realizado o Seminário Estadual de Qualidade da APS, e junto a 2ª Mostra de Experiências na Estratégia Saúde da Família. Fui convidado para representar a Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade na moderação de uma mesa, onde três municípios de diferentes portes na região central do Espírito Santo relatariam suas experiências com o PMAQ. (Mais sobre o PMAQ no meu artigo que a RBMFC publicou este ano.)

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Programas verticais fazem mal à Saúde da Família

Duas semanas atrás eu dizia que uma das formas de melhorar o acesso à atenção básica é deixar os pacientes saírem das caixinhas em que teimamos em guardá-los. Essas “caixinhas” são chamadas tecnicamente de programas verticais. Em vez de defini-los formalmente, explico reproduzindo o depoimento de um médico a uma dupla de pesquisadores (Gomes & Silva, 2011):

Várias gavetas de madeira subdividididas em várias caixinhas, contento material variado.

Eu trabalho com cronograma, cada dia tem um programa diferente, segunda feira, pela manhã, eu faço puericultura, à tarde eu faço livre demanda; terça realizo visita domiciliar, à tarde livre demanda; quase todo dia eu tenho livre demanda porque o povo quer realmente é se consultar, eles não querem saber de organização, não. Na quarta-feira atendo as gestantes, à tarde livre demanda; na quinta-feira, pela manhã, como eu tenho 425 hipertensos e 76 diabéticos, eu organizo por agente de saúde o atendimento toda quinta-feira. Na sexta-feira, como a gente só trabalha meio expediente, até as 13 horas, eu atendo livre demanda.

Os programas verticais são uma herança da década de 80, quando ainda não havia o SUS (OMS, 2005). Basta ler o Relatório Mundial de Saúde 2008 (OMS, 2008) para perceber que a persistência dos programas verticais, focados em condições de saúde (como a hipertensão ou a suscetibilidade ao câncer de colo de útero) é uma característica dos países onde as pessoas só tem direito àquilo que faz parte de algum desses programas. Já no caso do Brasil, a Constituicão diz claramente que os cidadãos têm direito ao atendimento integral, ou seja, a todas as suas necessidades.

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