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O Sistema Único de Saúde é o sistema público de saúde do Brasil.

Diário de um Posto de Saúde, no YouTube

Sabe quando eu comentei minha participação na 21ª Conferência Mundial de Médicos de Família, no Rio de Janeiro? Além da ausência de patrocínio da indústria farmacêutica, essa edição da Conferência incorporou mais uma característica da edição brasileira: a programação cultural, incluindo mostra de contos, fotografias e vídeos.

Foi na Conferência que conheci o Diário de um Posto de Saúde, um canal do YouTube com vídeos da médica de família Luísa Portugal sobre temas cotidianos da medicina de família e comunidade, com ênfase na atenção primária do SUS. Os vídeos expõem os temas com um tom bem-humorado e de forma didática, graças não só à atuação da apresentadora mas também à edição profissional.

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Existe Saúde da Família sem agente comunitário de saúde?

Uma leitora de longa data pediu que eu comentasse a portaria nº 958/2016 do Ministério da Saúde, que torna opcional a presença de agentes comunitários de saúde nas equipes de Saúde da Família, entre outras mudanças. Acredito que as questões centrais sejam “Qual é o papel dos agentes comunitários de saúde?” e “O que vai acontecer com a estratégia Saúde da Família sem os agentes comunitários de saúde?”.

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Prontuário eletrônico de Vitória ganha prêmio internacional

Fiquei feliz em saber que, no dia 22 de abril de 2015, o prontuário eletrônico do município de Vitória (Rede Bem Estar) ganhou o prêmio GovernArte, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Quem não teve o prazer de trabalhar com a Rede Bem Estar pode ler uma descrição desse prontuário eletrônico no site do prêmio GovernArte.

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Município de Vitória lança política de saúde para práticas integrativas e complementares

Semana passada, no dia 6 de abril de 2015, a Câmara Municipal de Vitória realizou uma audiência pública sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares (PICs), a ser lançada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O tema já tinha sido assunto de um Fórum, realizado pela Semus, em novembro de 2013. Além disso, eu mesmo já tinha respondido a uma consulta interna sobre PICs, enquanto trabalhava em Vitória como médico da estratégia Saúde da Família.

Mesmo não sendo entusiasta das PICs, acho louvável a iniciativa de Vitória.

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O PSF é um programa?

Volta e meia alguém me pergunta se o PSF é um programa, que poderia acabar a qualquer momento. Em especial, isso costuma ser utilizado por secretários municipais de saúde para justificar a contratação temporária das equipes de Saúde da Família.

A estratégia Saúde da Família evoluiu gradualmente de 2 mil equipes, em julho de 1998, até mais de 35 mil equipes implantadas em março de 2014.

Número de equipes de Saúde da Família, de julho de 1998 até março de 2014. Elaborado por Elson Farias a partir de dados do Ministério da Saúde. Clique para ampliar.

Eu pretendia contar sobre como a Constituição Federal de 1988 levou a uma coisa, que levou a outra, até 14ª Conferência Nacional de Saúde recomendar que todos os brasileiros sejam atendidos pela estratégia Saúde da Família. Mas esse gráfico, elaborado pelo médico de família e comunidade Elson Farias, é uma daquelas imagens que valem por mil palavras. É como eu já dizia em 2008, e outro médico de família e comunidade disse há dois anos: entra eleição, sai eleição, e a estratégia Saúde da Família continua a crescer.

Então, por que os municípios insistem em chamar a estratégia Saúde da Família de “programa”?

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Saúde da Família previne mortes por infarto e derrame

No início do ano eu tinha comentado que, ao longo de 20 anos, a mortalidade por doenças cardiovasculares diminuiu em 33% no Brasil. Na época, associei a melhoria à expansão da estratégia Saúde da Família, com base na experiência internacional de melhoria das condições de saúde quando as pessoas têm acesso à atenção primária à saúde, e com base no fato do derrame (AVC) ter caído de primeira para segunda causa de morte no Brasil. (O derrame é ainda melhor prevenido pelo controle da pressão arterial do que o infarto cardíaco.)

Em julho a revista científica The BMJ publicou um artigo de pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos confirmando a minha suposição. Examinando vários dados de 1622 municípios brasileiros ao longo dos anos 2000 a 2009, os autores observaram que a cobertura de 70% ou mais dos moradores de um município num ano predizia, para o ano seguinte, uma redução em 18% na taxa de morte por derrame, e 21% na taxa de morte por infarto, em comparação ao que seria esperado se o município não implementasse a estratégia Saúde da Família. Melhor ainda: esse efeito parece aumentar com o tempo. Em 2009, os municípios que durante oito anos tinham mantido uma cobertura de 70% ou mais apresentaram taxas de derrame e infarto 31% e 36% menores do que o que seria esperado sem a estratégia Saúde da Família.

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O que é a estratégia Saúde da Família

Em dezembro de 2008, antes de eu inaugurar este blog, o psicólogo brasiliense Vladimir Melo me encomendou um texto introdutório à estratégia Saúde da Família. O artigo tem sido um campeão de leituras, de forma que, quando ele decidiu desativar o blog, me devolveu o artigo para republicação aqui no Doutor Leonardo.

Estratégia Saúde da Família (ESF) é o nome que se dá atualmente a uma das mais bem-sucedidas iniciativas brasileiras em saúde das últimas décadas. Foi concebida em 1993, com o nome de Programa de Saúde da Família (PSF), a partir de iniciativas brasileiras e algumas iniciativas internacionais mais adiantadas (como o “general practitioner” britânico e o médico de família cubano). Em seus primeiros anos, o então PSF foi implantado nos municípios do “Mapa da Fome”, sob o comando quase direto de Brasília, mas depois passou a ficar sob o comando dos municípios, ocupando um papel cada vez mais importante no sistema de saúde, e passou a ser aberto a todos os municípios do Brasil. Em 1998, quando os repasses federais para a atenção básica passaram a ser por habitante, e não por número de procedimentos, a estratégia Saúde da Família começou a se expandir vertiginosamente. Em outubro de 2008, de acordo com o Ministério da Saúde, a ESF estava presente em 94% dos municípios brasileiros e atendia a 93,1 milhões de brasileiros. O resultado tem sido a melhoria de vários indicadores de saúde, e o aumento da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses fatos foram destacados pela Organização Mundial da Saúde em seu Relatório Mundial da Saúde de 2008, que citou o Brasil como um exemplo a ser seguido.

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Medicamentos similares serão equiparados aos de referência

Alguns anos atrás expliquei que os medicamentos genéricos eram comprovadamente equivalentes aos de referência, e por isso eram mais confiáveis que os medicamentos similares, ou seja, que os medicamentos de outras marcas. Essa diferença foi introduzida na década de 90, quando o Brasil começou a reconhecer as patentes dos medicamentos.

O que eu não expliquei ainda é que isso está para mudar. Até o fim de 2014, todos os medicamentos similares precisarão ter comprovado serem iguais aos de referência para continuarem a ser fabricados e vendidos.

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Mais médicos… residentes

O primeiro componente do programa Mais Médicos é a distribuição nacional de médicos, brasileiros e estrangeiros, pelo próprio governo federal. As entidades médicas, entre outras, protestaram contra a não revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros, e contra a falta de vínculo empregatício do programa, que remunera na forma de bolsa, mas o governo seguiu adiante. O número de inscritos só atendeu a 10% do solicitado pelos municípios, mesmo contando com os estrangeiros, e ao menos no Espírito Santo todos esses médicos vão trabalhar na Região Metropolitana de Vitória.

O segundo componente do programa Mais médicos era a extensão do curso de graduação em medicina em 2 anos. Antes de receber o diploma de médico, o estudante seria obrigado a trabalhar em regiões sem médico, com supervisão à distância. Uma enquete do Senado Federal apurou que 85% dos internautas eram contra essa mudança. Recentemente o ministro da educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo vai mudar de estratégia, dando maior ênfase à residência médica.

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Governo quer obrigar estudantes de medicina a trabalharem onde não há médicos

Mais do que aumentar o número de médicos, o Brasil precisa distribuir melhor os médicos que já tem. E o que o governo federal fez para redistribuir os médicos? Resolveu obrigar os estudantes de medicina a trabalhar dois anos em lugares sem médico antes de receberem a certificação definitiva como médicos.

No Estadão, um colunista chamou a situação de Meio médico, meio escravo. Já a revista Veja consultou três juristas, que foram unânimes em considerar a medida como inconstitucional. Um deles, professor da Escola de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), comentou:

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