Rotatividade do médico na Saúde da Família faz mal à saúde (e ao bolso)

Uma das maiores dificuldades na estratégia Saúde da Família é lidar com a constante troca dos profissionais, principalmente dos médicos. Essa rotatividade afeta diretamente a moral dos profissionais, de suas equipes, e de seus pacientes, mas esse impacto é subjetivo, e muitas vezes passa desapercebido pelos gestores. Então resolvi divulgar aqui um estudo que mostra o impacto objetivo da rotatividade profissional na saúde da população e nos custos do sistema de saúde.

A autora principal da pesquisa foi a médica de família e comunidade Claunara Mendonça, que cursava mestrado profissional de epidemiologia enquanto dirigia o departamento de atenção básica do Ministério da Saúde. Os pesquisadores reuniram dados de diversas fontes para observar a relação entre a expansão da estratégia Saúde da Família e a redução das internações preveníveis em Belo Horizonte, de 2003 a 2006.

Além da expansão da estratégia Saúde da Família, o tempo de permanência do médico na mesma equipe também se mostrou associado a uma redução nas taxas de internação. Por exemplo, se uma equipe atende a 3500 pessoas, e conta com o mesmo médico há 2 anos, são 4 ou 5 internações a menos por ano.

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Abaixo-assinado vai trazer mais dinheiro para a saúde

Os leitores do Doutor Leonardo sabem que o orçamento do SUS está muito abaixo do necessário para cumprir sua missão, e que há mais de 10 anos têm sido boicotadas todas as tentativas de corrigir essa situação.

Em 2000, a Emenda Constitucional nº 29 obrigou os municípios a destinar pelo menos 15% de seu orçamento para a saúde, e os Estados, 12%. Os 10% do governo federal desapareceram na versão final da Emenda 29, e o percentual ficou de ser decidido por uma lei regulamentadora. Várias tentativas de aprovar essa lei foram também boicotadas, até que neste ano foi aprovada a Lei Complementar nº 141, novamente sem os 10% do governo federal.

Pessoa assinando um abaixo-assinado.

Seguindo o sucesso da Lei da Ficha Limpa, uma série de organizações sociais se uniram para criar um projeto de lei de inciativa popular que enfim obrigue o governo federal a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Para esse projeto de lei cheguar à Câmara dos Deputados é necessário coletar mais de 1,36 milhão de assinaturas, e foi para ajudar nesse abaixo-assinado que resolvi escrever este artigo.

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As perguntas certas para o agente de saúde identificar as necessidades das famílias

Olá doutor, sou ACS em São Gonçalo (RJ), e gostaria de saber se existe algum questionário que eu possa fazer com as pessoas da minha microárea para identificar as suas necessidades e encaminhá-las ao médico?

Prezado leitor, esse questionário não existe, nem para o agente comunitário de saúde, nem para outras profissões. A comunicação entre o profissional e a pessoa é algo sofisticado demais para ser substituído por uma lista predefinida de perguntas.

Mas você não precisa de perguntas predefinidas. Você está aprendendo a se comunicar com as pessoas desde que nasceu. E ainda por cima tem a vantagem de trabalhar com pessoas da sua vizinhança, ou seja, com pessoas que compartilham uma cultura com você. Você só precisa aprender a articular isso com os conhecimentos da área de saúde que você adquiriu com a sua formação.

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14ª Conferência Nacional de Saúde: Saúde da Família para todos!

As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.

Auditório principal lotado

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.

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Senado Federal regulamenta Emenda 29 às avessas

Eu já comentei a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 em setembro, pouco antes de sua votação na Câmara dos Deputados. Enfim, o projeto de lei foi aprovado, mas com uma modificação que impediria, na prática, o governo de cobrar a Contribuição Social para a Saúde. Por causa dessa modificação, o projeto de lei teve que voltar para o Senado para nova votação.

Quarta-feira dia 7 o Senado aprovou o projeto de lei, por 70 votos contra 1. Só que o texto aprovado incluiu uma modificação que desobriga o governo federal de gastar pelo menos 10% do seu orçamento com saúde. A principal utilidade da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 seria justamente exigir esses 10% do governo federal; a outra finalidade (definir o que é gasto com saúde) já estava contemplada por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde.

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Dia do médico de família, e aniversário de 30 anos da SBMFC

Parabéns para mim: hoje é o dia do médico de família e comunidade! Há exatos 30 anos foi fundada a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), com a missão de promover o desenvolvimento científico da especialidade no Brasil.

Selo comemorativo de 30 anos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

A medicina de família de família e comunidade começou no Brasil em meados da década de 70, com o movimento da saúde comunitária, e junto do PACS foi uma das bases para a criação da estratégia Saúde da Família (PSF) nos anos 90.

Tanto a estratégia do SUS quanto a especialidade médica se encontram em franca expansão, mas a defasagem é clara. A Saúde da Família conta com mais de 30 mil equipes, atendendo a mais da metade da população brasileira; enquanto isso, o censo médico do CFM registrou apenas 2632 médicos de família e comunidade, incluindo aqueles com outras ocupações, como dar aula, administrar o SUS, ou trabalhar na iniciativa privada.

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Deputados concluem que Brasil gasta pouco com saúde pública

Quarta-feira, dia 23, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da subcomissão que tinha sido criada para estudar o financiamento do SUS. Nas palavras da Agência Câmara:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, demandam entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso brasileiro, somando-se os gastos das três esferas de governo [municipal, estadual e federal], chega-se a pouco mais de 3,6%, um valor próximo à metade do necessário.

Na Saúde da Família, o resultado é pouco médico para atender a muita gente, exames que demoram para serem feitos, e muita dificuldade em conseguir a opinião de outros especialistas.

Agora que o deputados federais descobriram aquilo que a gente já sabia há muito tempo, resta ver se os senadores seguirão o mesmo caminho. Até porque é deles que depende, agora, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que deverá obrigar o governo federal a gastar mais com saúde.

Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica, em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família, que abordei em minha apresentação da semana passada.

No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.

Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.

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5ª Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade

Amanhã participarei de mais uma Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade. Dessa vez a programação se estendeu por dois dias: além de uma mesa redonda sobre avaliação geriátrica ampla e outra sobre o mercado de trabalho público e privado, teremos ainda um painel sobre internato rural, a cargo da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade, e um minicurso de habilidades de comunicação.

Ano passado participei como moderador de um debate; esse ano vou palestrar sobre as novas portarias do Ministério da Saúde com relação à Saúde da Família e à atenção primária à saúde como um todo. Para conferir a programação, acesse a página da Associação Médica do Espírito Santo.

Amanhã pretendo acrescentar aqui um link para a minha apresentação.

Atualização: clique aqui para baixar a apresentação, em formato ODP. Para abrir a apresentação, instale gratuitamente o LibreOffice ou outro aplicativo compatível com o formato OpenDocument.

Agente comunitário de saúde pode medir a pressão arterial?

Um leitor me enviou o seguinte pedido:

Doutor, solicito que se inicie uma campanha para que todo agente de saúde seja capacitado para pelo menos verificar a pressão arterial, pois daí seríamos melhor recebidos em todas as residências. [...]

Isso é uma coisa que muda muito de uma cidade para outra; a cidade gaúcha de Nova Petrópolis, por exemplo, tem uma experiência bem documentada de ensinar os agentes comunitários de saúde a medir a pressão arterial. Além disso, algumas cidades dos Estados Unidos passaram a contar com agentes comunitários de saúde (mais sobre isso outro dia), e lá medir a pressão arterial é uma das principais funções do agente.

A profissão dos agentes comunitários de saúde foi criada décadas atrás para melhorar a saúde materno-infantil de populações carentes, e combater doenças transmissíveis como a diarreia e a pneumonia. Mas hoje em dia a situação de saúde mudou; infarto, derrame e outras doenças não transmissíveis são as principais causas de morte precoce e incapacidade no Brasil. O agente comunitário de saúde precisa estar preparado para ajudar no controle das doenças não transmissíveis.

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