Conforme noticiado pelo Ministério da Saúde:
Em seu primeiro compromisso oficial fora do gabinete em Brasília, o novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prestigiou a inauguração da primeira Clínica de Saúde da Família do governo Dilma Roussef, na última sexta-feira, 07 de janeiro, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Enquanto Dilma Rousseff e Renato Casagrande terão que esperar até amanhã, os agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias de Vitória (ES) tomaram posse hoje ontem mesmo, em cerimônia simbólica. Era tanta gente que não havia lugar para todos se sentarem no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. Até mesmo quem não seria efetivado estava lá para prestigiar os colegas.
Como já mencionei em novembro, a efetivação dos ACS e dos ACE no município de Vitória é o resultado de um processo que envolveu até mesmo o sindicato e o Ministério Público. Como a cerimônia de hoje foi simbólica, a efetivação mesmo dos agentes comunitários de saúde se dará aos poucos, na medida em que forem acabando seus contratos com a própria prefeitura.
Para mais informações — e fotografias — leia a matéria no site da Prefeitura Municipal de Vitória.
Uma dissertação de mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul investigou os fatores associados a uma melhor qualidade da atenção primária à saúde em Curitiba (PR). A primeira conclusão já era esperada: unidades de Saúde da Família (“PSF”) prestam uma atenção melhor que a das unidades tradicionais. A pontuação média das unidades de Saúde da Família foi de 7,4 (numa escala de 0 a 10), enquanto a das unidades tradicionais foi de 6,6.
Mas o mais interessante é que essa foi aparentemente a primeira pesquisa nacional a avaliar a importância da especialização em Saúde da Família. A proporção de pontuações elevadas (maiores ou iguais a 6,6) foi 20% maior entre os especialistas em Medicina de Família e Comunidade e em Enfermagem Comunitária, em comparação aos pediatras, clínicos gerais, ginecologistas-obstetras, médicos sem especialidade, e outros enfermeiros.
A autora da pesquisa não poderia ser mais imparcial: além de secretária municipal de saúde de Curitiba, Eliana Chomatas é pediatra.
Parece que esse ano o Ministério da Saúde resolveu dar um presente de Natal para os médicos de família e comunidade. Justamente no dia em que publiquei um artigo sobre a diferença entre o médico de família e comunidade e o clínico geral, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo um incentivo financeiro para os municípios, proporcional ao número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, no valor de R$ 1 mil por mês por especialista.
Para que o município receba o incentivo, é necessário que o médico tenha sua especialidade registrada no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). Não adianta fazer curso de especialização. É necessário ter feito residência médica (que é a melhor forma de especialização na Medicina) ou ter experiência e fazer prova de título de especialista. Para uma pessoa saber se um médico é especialista em alguma área (e registrou isso no CRM), basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina, e clicar em Cidadão/Empresa → Busca por médico
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Janaúba é uma cidade no norte de Minas, com cerca de 70 mil habitantes. O clima é semiárido, expondo a cidade a secas periódicas. O PIB per capita da cidade é um terço do nacional, e apenas 4% da população tem plano de saúde. Mesmo sendo uma das cidades mais pobres de Minas Gerais, Janaúba conseguiu fazer a mortalidade infantil cair, de 1998 a 2007, de 33 óbitos por 1000 nascidos vivos para apenas 4 — o menor índice da América Latina. Quando a mortalidade infantil chegou a apenas um dígito, o município de Janaúba ganhou destaque nacional, e desde então secretários de saúde e pesquisadores de todo o Brasil fazem fila para conhecer o sistema de saúde da cidade.
Tudo começou em 1999, quando Helvécio Albuquerque assumiu a coordenação da Saúde da Família. O município contava com 4 equipes de Saúde da Família recém-contratadas, com vínculo precário, trabalhando em instalações inadequadas e sem capacitação. Naquele momento já entendíamos que o município precisava rever todo o sistema de saúde e esta reformulação deveria necessariamente se dar através da Atenção Básica
, disse Helvécio Albuquerque à Revista Brasileira Saúde da Família.
Recentemente Roberto Gordilho divulgou um artigo de Eduardo Campos, presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, defendendo a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Nesse artigo Eduardo Campos fez coro com o presidente Lula em lamentar a derrubada da CPMF no Congresso Nacional:
Em um cenário de anos de defasagem da tabela de remuneração por procedimentos do SUS — o que faz com que, por exemplo, hospitais privados e profissionais autônomos não se interessem em prestar serviço ao sistema —, a queda da CPMF tirou a possibilidade de aplicação de R$ 40 bilhões ao ano na área — que, vale lembrar, vai muito além de hospitais.
Acontece que só um terço da CPMF era aplicado na saúde. E pior, a CPMF não aumentou em nada os recursos do Ministério da Saúde, de acordo com o ex-ministro Adib Jatene: Aprovada a CPMF, a área econômica retirou os recursos de outras fontes e, no fim das contas, o Ministério da Saúde passou a ter menos dinheiro que antes da aprovação do tributo.
Por isso, estou com o (ainda) ministro José Gomes Temporão. Perguntaram se ele era a favor da CSS, um novo imposto semelhante à CPMF, e ele respondeu: Sou a favor de R$ 50 bilhões a mais para a saúde.
Não importa se os recursos virão do Orçamento Federal ou de um novo tributo.
O Ministério da Saúde anunciou recentemente a assinatura de um contrato com a Associação Brasileira da Indústria Alimentícia (Abia), renovando por mais 3 anos o Fórum da Alimentação Saudável. Esse fórum, composto também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi responsável pela retirada de 230 mil toneladas de gordura trans dos produtos alimentícios em 2009, segundo a própria Abia. Além de conseguir que todas as empresas restrinjam a gordura trans em seus alimentos (hoje em dia 94,6% teriam adotado a medida), o objetivo do fórum passou a incluir a diminuição dos teores de sódio e glicose nos produtos alimentícios.
A importância do acordo foi ressaltada por um levantamento publicado recentemente pela Anvisa. O levantamento mostrou, por exemplo, que a quantidade de sódio em uma marca de batata palha foi 14 vezes maior que em outra; e que uma porção de macarrão instantâneo contém 167% do sódio que uma pessoa adulta pode ingerir num dia. O mesmo levantamento também descobriu que a glicose é responsável por cerca de 10% da composição dos refrigerantes, sucos e néctares analisados.
A Câmara Municipal de Vitória (ES) aprovou, nesta última terça-feira (16), uma alteração no estatuto do servidor municipal para contemplar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O Projeto de Lei nº 237/2010, que inclui os ACS e ACE no quadro de servidores públicos efetivos, foi votado com a presença de 200 agentes da cidade.
A situação era um pouco atípica, porque o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o cargo de prefeito. Mas o projeto de lei foi resultado de um processo que já vem de algum tempo, e inclusive foi entregue pelo próprio prefeito antes de transmitir o cargo. A efetivação dos ACS (e dos ACE) em Vitória contou com a participação do Ministério Público Estadual, do SindSaúde-ES, da própria Prefeitura Municipal de Vitória, e até da Câmara Municipal de Vitória. Um dos cuidados adotados no processo foi o de documentar muito bem que os ACS (e ACE?) tinham sido efetivamente contratados através de processo seletivo público, pré-requisito para a integração automática ao quadro de servidores municipais.
Esse artigo é uma espécie de 2-em-1. Primeiro, vejamos a pergunta desse agente comunitário de saúde do Acre:
[...] Aproveitando, gostaria de pedir ao senhor que me informe sobre a quantidade de famílias e pessoas estabelecida pelo Ministério da Saúde por ACS.
Essa pergunta eu posso responder junto desta outra, de um ACS de Minas Gerais:
Gostaria de saber do senhor por que nós ACS [da área rural] temos que fazer uma quantidade de casas quase igual à dos ACS urbanos. [...] tivemos que comprar carro para trabalhar, já que uma casa é longe da outra. Chega a ser no total 20km de distância, se não tiver carro não conseguimos fazer a pé. Temos que colocar gasolina do nosso bolso, e ganhando 575,00 reais.
Chegamos ao fim de mais um Outubro Rosa: vários monumentos públicos foram iluminados, e os meios de comunicação deram mais espaço para o combate ao câncer de mama. Este é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres (depois o câncer de pele não-melanoma), e está entre as 15 doenças que mais comprometem a saúde da mulher brasileira. A mamografia é o melhor exame para a detecção precoce, mas ainda existem controvérsias sobre quais mulheres devem fazê-lo, e com que frequência. Por isso, o Doutor Leonardo vai publicar uma série de quatro artigos sobre dúvidas no rastreamento do câncer de mama, expondo os prós e os contras de cada opção.
© Governo federal dos Estados Unidos da América (domínio público)
A maior polêmica, no Brasil e no resto do mundo, é se as mulheres com 40 a 49 anos de idade devem ou não ser submetidas ao exame. A Femama recomenda que todas as mulheres nessa faixa etária façam mamografia anualmente. O Inca, por outro lado, recomenda que a mulher só realize mamografia de rotina a partir dos 50 anos de idade, a não ser que tenha fatores de risco adicionais.