Na semana passada, dias 18 a 20 de maio de 2010, a Confederação Nacional dos Municípios realizou a 13ª Marcha a Brasília, evento anual em que a organização apresenta suas reivindicações. Uma dos pontos prioritários foi a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, regulamentação através da qual se espera obrigar a União a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Pelos meus cálculos, em 2006 esse gasto foi só de 5,5%.
Fonte: Brito Júnior/Prefeitura Muncipal de Vitória
Três pré-candidados a presidente responderam às perguntas dos prefeitos, e pelo menos dois deles se posicionaram a favor da regulamentação da EC 29: Dilma Rousseff e José Serra. Dilma Rousseff defendeu ainda a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas José Serra disse só ser possível discutir o imposto no contexto de uma reforma tributária. (Leia também: Lula defende mais dinheiro para a saúde.)