Arquivo mensais:abril 2012

Abaixo-assinado vai trazer mais dinheiro para a saúde

Os leitores do Doutor Leonardo sabem que o orçamento do SUS está muito abaixo do necessário para cumprir sua missão, e que há mais de 10 anos têm sido boicotadas todas as tentativas de corrigir essa situação.

Em 2000, a Emenda Constitucional nº 29 obrigou os municípios a destinar pelo menos 15% de seu orçamento para a saúde, e os Estados, 12%. Os 10% do governo federal desapareceram na versão final da Emenda 29, e o percentual ficou de ser decidido por uma lei regulamentadora. Várias tentativas de aprovar essa lei foram também boicotadas, até que neste ano foi aprovada a Lei Complementar nº 141, novamente sem os 10% do governo federal.

Seguindo o sucesso da Lei da Ficha Limpa, uma série de organizações sociais se uniram para criar um projeto de lei de inciativa popular que enfim obrigue o governo federal a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Para esse projeto de lei cheguar à Câmara dos Deputados é necessário coletar mais de 1,36 milhão de assinaturas, e foi para ajudar nesse abaixo-assinado que resolvi escrever este artigo.

Continue lendo →

Saiu o Tratado de Medicina de Família e Comunidade

5 respostas

É com muita felicidade que anuncio o lançamento do Tratado de Medicina de Família e Comunidade, livro de que sou um dos autores. Aguardo ansiosamente meu exemplar, até porque estou confiante de que o tratado ficou muito bom.

O livro é o mais completo lançado no Brasil, quiçá no mundo. São mais de 2 mil páginas, divididas em 2 volumes: um sobre os princípios da especialidade, e outro sobre o manejo dos problemas e sintomas. Um dos editores, Gustavo Gusso, é presidente da SBMFC e leitor deste blog. Ontem ele contou mais sobre a dimensão da obra:

Ilustração dos dois volumes.

Muitos ja sabem do que se trata mas não custa lembrar que são aproximadamente 400 autores do Brasil todo (em geral este tipo de obra reune 200 autores sendo 80% da mesma universidade ou estado) além de destaques internacionais como Barbara Starfield, Iona Heath, Trisha Greenhalgh, Marc Jamoulle, Juan Gervas, etc.. com capítulos feitos especialmente para o livro. Quase todos os autores têm alguma relação com a atenção primária ou estratégia saúde da família e a maioria trabalha ou trabalhou na ponta. E o livro ficou muito bonito.

Continue lendo →

Mudança de endereço de e-mail

1 resposta

Prezados leitores,

A partir da semana que vem, os assinantes passarão a receber e-mails enviados a partir do endereço nao.responda@leonardof.med.br, em vez do endereço antigo.

É importante que cada assinante adicione esse endereço à sua lista de contatos, para não correr o risco dos e-mails caírem na caixa de spam. Isso é especialmente importante para os clientes UOL que usam o recurso “tira-teima”.

Se você quiser responder a um e-mail que tenha recebido, deixe um comentário no próprio artigo, ou então use o formulário de contato.

Agente comunitário de saúde na recepção da unidade

61 respostas

Boa tarde, sou ACS em Minas Gerais, e gostaria de perguntar se o ACS é obrigado a ficar na recepção da unidade básica de saúde.

Prezado leitor, a rigor o atendimento à população na recepção não faz parte das atribuições do agente comunitário de saúde, conforme a lei nº 11.350, de 2006, ou ainda conforme a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), definida pela portaria nº 2.488, de 2011. Mas também não faz parte das funções do técnico ou do auxiliar de enfermagem, definidas pela Lei nº 7.498, de 1986 e pela mesma PNAB. (A propósito, você sabia que não existe lei regulamentando o exercício da medicina?) Não conheço serviço de saúde público que tenha um cargo específico para recepcionista, então o mais adequado que você pode conseguir, do ponto de vista legal, é um assistente administrativo.

Mas aí eu pergunto o que você espera de um recepcionista. Se você está pensando em alguém que só faça agendamentos e pegue prontuários, um assistente administrativo vai servir. Se você precisa de alguém com uma escuta ativa, que entenda do que a pessoa precisa em vez de se limitar a responder às perguntas, então você precisa de um profissional de saúde.

Continue lendo →

Palestra: mercado de trabalho na estratégia Saúde da Famíla (PSF)

3 respostas

Nesta segunda-feira, dia 9, darei uma palestra na Univix sobre o mercado de trabalho na estratégia Saúde da Família (PSF). O evento faz parte do calendário da Liga Capixaba de Saúde Coletiva, mas será aberto aos demais alunos da universidade. O local será o campus de Goiabeiras, e o horário será as 18:30. Até lá!

Atualização: Uma leitora me pediu para fazer um resumo da apresentação. Os slides têm muito pouco texto, mas deixo a seguir a lista de referências:

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Pérez PB, López-Valcárcer BG, Vega RS. Oferta, demanda y necesidad de médicos especialistas en Brasil: proyecciones a 2020. Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, 2011.
Presidência da República (Brasil). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A (coord.). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: CREMESP e CFM, 2011.
Tomasi E et al. Perfil sócio-demográfico e epidemiológico dos trabalhadores da atenção básica à saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(Sup 1):s193-s201.
World Health Organization, World Organization of Family Doctors. Making Medical Practice and Education More Relevant to People’s Needs: The Contribution of the Family Doctor. From the joint WHO/WONCA Confererence in Otario, Canada, 1994.