Arquivo mensais:outubro 2010

Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo

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Uma leitora me procurou por e-mail, preocupada com a possibilidade de que o repasse federal para os agentes comunitários de saúde não esteja sendo usado devidamente pelo seu município.

[…] Por exemplo, sobre o bloco de atenção básica:

  • Piso da Atenção Básica Variável — Agentes Comunitários de Saúde (ACS): R$5.859,00 ao mês.
  • Piso da Atenção Básica Variável — Saúde da Família (SF): R$12.800,00 ao mês.

Gostaria de saber se o senhor poderia ajudar, o que realmente pode ser feito com esses recursos que vêm para o município? Eles são destinados para a folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde? Os dois, ou um só? Algum desses recursos pode comprar medicamentos na distribuição gratuita do centro de saúde? Aqui no nosso município o salario dos ACS é de R$ 587,43.

Em resumo, os incentivos financeiros para os agentes comunitários de saúde e para as equipes de Saúde de Família são parte do bloco de financiamento da atenção básica, e toda a verba desse bloco pode ser usada para qualquer ação de atenção básica, e não apenas para o pagamento dos agentes comunitários de saúde.

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Aumenta o incentivo financeiro do agente comunitário de saúde

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Como Roberto Gordilho fez o favor de divulgar, o governo federal aumentou o repasse financeiro aos municípios referente aos agentes comunitários de saúde. A portaria nº 3178 ajustou o repasse de R$ 651,00 para R$ 714,00, retroativo a julho deste ano.

São mais de 240 mil profissionais em todo o país, cuidando da saúde de mais de 110 milhões de pessoas. Com o reajuste, a verba federal para os agentes comunitários de saúde passou para cerca de 180 milhões de reais. A médica de família e comunidade Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, destaca: É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica, e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família.

E o que isso significa, na prática, para o agente comunitário de saúde? Não muito. O município não é obrigado a aumentar o salário dos agentes comunitários de saúde quando o incentivo aumenta. Aliás, o incentivo nem precisa ser todo usado para a folha de pagamento dos ACS. Mas isso é assunto para outro artigo, a ser publicado daqui a dois dias: Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo.

Haiti também terá agente comunitário de saúde

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O Ministério da Saúde do Brasil ajudará o governo haitiano na formação de profissionais de saúde, como parte da ajuda internacional para a reestruturação o país após os terremotos de janeiro deste ano. Uma equipe formada por 20 brasileiros, 7 cubanos e 7 haitianos começou nesta segunda-feira um curso que deverá formar milhares de profissionais de nível médio, inclusive agentes comunitários de saúde.

Um homem sai de um restaurante após procurar por seus pertences.

© PNUD (CC-BY-NC-SA)

A ideia deste curso veio do próprio governo haitiano, após uma visita do Ministério da Saúde brasileiro e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ao país em junho para conhecer a realidade do sistema de saúde após o terremoto. O planejamento foi realizado pela própria equipe de brasileiros, cubanos e haitianos, no fim de uma oficina realizada dias 4 a 10 de outubro em Fortaleza (CE). Nos primeiros cinco dias da oficina os participantes conheceram o Sistema Único de Saúde, com ênfase na estratégia Saúde da Família e no controle social, ou seja, nos mecanismos existentes para que a sociedade controle o funcionamento do SUS.

As duas primeiras turmas somam 60 estudantes, mas a nota da OPAS não informa se serão ACS ou outros profissionais de nível médio. O que sei é que o primeiro assunto do currículo é a prevenção da cólera e o tratamento das pessoas que estão com a doença. De fato, o país atravessa um surto de cólera, provavelmente desencadeado pela destruição da infraestrutura do país pelos terremotos.

Os agentes comunitários de saúde são uma parte fundamental do Sistema Único de Saúde, e fico feliz que o Haiti tenha resolvido seguir esse caminho. Com um pouco de sorte, é possível que o Haiti passe a ter um sistema de saúde ainda melhor do que o que tinha até o ano passado.

Eficácia e segurança da pílula do dia seguinte

Dr Leonardo, gostaria de saber quais são os efeitos colaterais da pílula do dia seguinte. Ela é sempre eficaz? Quais são os riscos em ingerir esse medicamento?

Cara leitora, imagino que você esteja falando de levonorgestrel 0,75mg, dois comprimidos de uma vez ou com 12 horas de intervalo, tomados menos de 72 horas após a relação sexual. Existem outros métodos de contracepção de emergência, mas esses são dois dos mais eficazes, e os mais usados no Brasil.

A pílula do dia seguinte está longo de ser o melhor método de planejamento familiar. Tem uma eficácia pouco satisfatória, e muitos efeitos colaterais. Só é indicada quando a mulher tem uma relação sexual sem estar usando qualquer método anticoncepcional, ou então se a camisinha estourar ou o DIU sair do lugar. Também pode ser necessário usar a pílula do dia seguinte caso a mulher tenha esquecido de usar o anticoncepcional de rotina; as bulas costumam ter informações a esse respeito.

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Saúde da Família diminui mortalidade infantil

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Duas semanas atrás, ao discutir a lista das principais doenças das crianças brasileiras, eu disse que a Saúde da Família (PSF) estava colaborando para a diminuição da mortalidade infantil, ou seja, em menores de um ano de idade, mas não mostrei qualquer estudo científico que justificasse a afirmação. Não que faltasse comprovação científica; pelo contrário. Achei melhor escrever um artigo só sobre o assunto, de tão importante que ele é.

A expansão da Saúde da Família tem contribuído com a queda da mortalidade em menores de um ano e em menores de 5 anos de idade, e o efeito é ainda maior se não considerarmos as mortes ocorridas no primeiro mês de vida, muitas das quais são inevitáveis. Em especial, a Saúde da Família contribui para a queda da mortalidade por pneumonia e diarreia, que são as duas maiores responsáveis pela carga de doença das crianças brasileiras.

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Uma retrato do aborto no Brasil

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Esse ano foi realizada a primeira Pesquisa Nacional de Aborto, abrangendo 2002 mulheres de todo o território nacional. A pesquisa consistiu num inquérito domiciliar, semelhante aos realizados pelo IBGE, mas usando uma técnica com urna para garantir a sinceridade da entrevistada. Os primeiros resultados foram publicados em junho na revista científica Ciência & Saúde Coletiva.

Feto saudével extraído de uma mulher que tinha colo do útero.

© Suparna Sinha (CC-BY-SA-2.0)

A informação que mais chama a atenção é que, ao completarem 40 anos de idade, mais de um quinto das mulheres brasileiras já induziram pelo menos um aborto. A proporção foi maior entre mulheres com menor escolaridade, mas não houve muita diferença entre religiões.

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Condroitina e glicosamina não funcionam na osteoartrose de joelho e quadril

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A osteoartrose, popularmente conhecida como artrite ou reumatismo, é uma das doenças que mais prejudicam a saúde dos idosos no Brasil, e afeta tanto homens quanto mulheres. Não existe cura para a osteoartrose, e os únicos medicamentos com eficácia completamente comprovada são os analgésicos (como o paracetamol) e anti-inflamatórios (como o ibuprofeno e tantos outros), que são apenas paliativos. Glicosamina (glucosamina) e condroitina são dois dos medicamentos mais populares para a osteoartrose, devido à promessa de restabelecer a saúde da cartilagem degenerada, mas um estudo recente aumentou em muito o ceticismo dos médicos com relação a esse remédio.

Pesquisadores da Universidade de Berna, na Suíça, coletaram todas as pesquisas clínicas de qualidade realizadas com condroitina, glicosamina ou ambas, e analisaram seus resultados em conjunto para avaliar se havia algum efeito sobre a dor ou sobre as alterações radiográficas. O artigo, publicado esse ano no British Medical Journal, relatou que nenhum dos medicamentos, isolados ou em conjunto, é capaz de trazer algum benefício significativo para os pacientes.

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Ministério Público pede mais dinheiro para a saúde

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A saúde no Brasil foi parar na Justiça. A Agência Brasil divulgou recentemente que o Ministério Público do Distrito Federal entrou com um processo contra o governo federal, exigindo que ele invista R$ 2,6 bilhões que teriam sido desviados da saúde desde o ano de 2000. De acordo com o MP-DF, durante esse período o governo federal teria usado um artifício para fazer parecer que esse dinheiro seria destinado à saúde. O dinheiro entraria no orçamento, mas depois seria retirado, como se o Ministério da Saúde estivesse com dinheiro de sobra.

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Você gastaria 15 reais para ganhar um ano de vida?

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Correção: na verdade, a vacinação contra a catapora custaria R$ 15 mil, e não R$ 15, para cada ano de vida ganho. Para entender o engano, confira a errata.

Esse ano o município de Vitória (entre outros lugares) passou por um surto de varicela (catapora). É assim mesmo que funciona: de vez em quando juntam-se muitas crianças que nunca pegaram a doença, e aí todo o mundo pega junto. Mas isso não precisa ser assim para sempre.

Pesquisadores da USP analisaram o custo-benefício (a custo-efetividade) da vacinação contra varicela, e chegaram à conclusão de que sua inclusão no calendário de vacinas de rotina gastaria apenas R$ 15 para cada ano de vida poupado. O estudo foi publicado em novembro de 2008 pela revista científica Vaccine, e foi selecionada para o 1ª Conferência Global de Vacina, realizada naquele ano pela OMS.

Erupção cutânea da varicela sobre a cabeça de um bebê

© ILJR (CC-BY-SA-3.0)

Pense nisso: quinze reais por ano de vida. Se eu tiver quinze reais no bolso, não consigo nem passar uma noite num hotel, que se dirá então de um ano.

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As 10 principais doenças das crianças no Brasil

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OK, eu prometo que no próximo Dia das Crianças publico alguma coisa menos mórbida. Mas vocês sabem que ultimamente estou revirando os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a carga de doença e a mortalidade de cada país em 2004. Com essas planilhas, e os documentos que as descrevem, é possível saber a importância de cada doença para diversas partes da população brasileira. Já listei as doenças mais importantes para os homens e para as mulheres, já listei para os idosos, e agora é a vez das crianças. (Em seguida: adultos.)

Menina curda com o rosto arranhado e a expressão sofrida

© Dûrzan cîrano (CC-BY-SA-3.0)

“Criança”, aqui, significa menores de 15 anos de idade, ou seja, os adolescentes estão um pouco incluídos também.

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