Uma leitora de longa data pediu que eu comentasse a portaria nº 958/2016 do Ministério da Saúde, que torna opcional a presença de agentes comunitários de saúde nas equipes de Saúde da Família, entre outras mudanças. Acredito que as questões centrais sejam “Qual é o papel dos agentes comunitários de saúde?” e “O que vai acontecer com a estratégia Saúde da Família sem os agentes comunitários de saúde?”.
No início do ano eu tinha comentado que, ao longo de 20 anos, a mortalidade por doenças cardiovasculares diminuiu em 33% no Brasil. Na época, associei a melhoria à expansão da estratégia Saúde da Família, com base na experiência internacional de melhoria das condições de saúde quando as pessoas têm acesso à atenção primária à saúde, e com base no fato do derrame (AVC) ter caído de primeira para segunda causa de morte no Brasil. (O derrame é ainda melhor prevenido pelo controle da pressão arterial do que o infarto cardíaco.)
Em julho a revista científica The BMJ publicou um artigo de pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos confirmando a minha suposição. Examinando vários dados de 1622 municípios brasileiros ao longo dos anos 2000 a 2009, os autores observaram que a cobertura de 70% ou mais dos moradores de um município num ano predizia, para o ano seguinte, uma redução em 18% na taxa de morte por derrame, e 21% na taxa de morte por infarto, em comparação ao que seria esperado se o município não implementasse a estratégia Saúde da Família. Melhor ainda: esse efeito parece aumentar com o tempo. Em 2009, os municípios que durante oito anos tinham mantido uma cobertura de 70% ou mais apresentaram taxas de derrame e infarto 31% e 36% menores do que o que seria esperado sem a estratégia Saúde da Família.
Boa tarde, sou ACS em Minas Gerais, e gostaria de perguntar se o ACS é obrigado a ficar na recepção da unidade básica de saúde.
Prezado leitor, a rigor o atendimento à população na recepção não faz parte das atribuições do agente comunitário de saúde, conforme a lei nº 11.350, de 2006, ou ainda conforme a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), definida pela portaria nº 2.488, de 2011. Mas também não faz parte das funções do técnico ou do auxiliar de enfermagem, definidas pela Lei nº 7.498, de 1986 e pela mesma PNAB. (A propósito, você sabia que não existe lei regulamentando o exercício da medicina?) Não conheço serviço de saúde público que tenha um cargo específico para recepcionista, então o mais adequado que você pode conseguir, do ponto de vista legal, é um assistente administrativo.
Mas aí eu pergunto o que você espera de um recepcionista. Se você está pensando em alguém que só faça agendamentos e pegue prontuários, um assistente administrativo vai servir. Se você precisa de alguém com uma escuta ativa, que entenda do que a pessoa precisa em vez de se limitar a responder às perguntas, então você precisa de um profissional de saúde.
Olá doutor, sou ACS em São Gonçalo (RJ), e gostaria de saber se existe algum questionário que eu possa fazer com as pessoas da minha microárea para identificar as suas necessidades e encaminhá-las ao médico?
Prezado leitor, esse questionário não existe, nem para o agente comunitário de saúde, nem para outras profissões. A comunicação entre o profissional e a pessoa é algo sofisticado demais para ser substituído por uma lista predefinida de perguntas.
Mas você não precisa de perguntas predefinidas. Você está aprendendo a se comunicar com as pessoas desde que nasceu. E ainda por cima tem a vantagem de trabalhar com pessoas da sua vizinhança, ou seja, com pessoas que compartilham uma cultura com você. Você só precisa aprender a articular isso com os conhecimentos da área de saúde que você adquiriu com a sua formação.
As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.
A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.
Você que acompanha o Doutor Leonardo deve ter reparado que os artigos se tornaram menos frequentes. É por um bom motivo: além dos compromissos pessoais típicos de fim de ano, a produção científica também está tomando muito do meu tempo, e em janeiro passei a acumular o cargo de professor da Emescam, uma tradicional faculdade de medicina do Espírito Santo.
Em breve voltarei a publicar artigos orginais, mas hoje trago uma lista dos 10 artigos mais lidos pelos visitantes em 2011:
E você, quais foram seus artigos favoritos em 2011? Deixe seu comentário!
O médico de família e comunidade Paulo Poli, de Florianópolis, virou garoto-propaganda do uso de bicicleta como transporte urbano. Além de ir trabalhar de bicicleta, vencendo uma distância de 13,5 km em meia hora, ele também usa o veículo para fazer suas visitas domiciliares. A unidade de saúde em que ele trabalha divulgou a experiência em seu blog, e a seguir foi a vez da rede de televisão local e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.
Houve uma época em que eu também usava bicicleta para fazer visita domiciliar, porque meus pacientes se distribuíam em uma área relativamente extensa. Hoje em dia prefiro ir a pé, já que as distâncias são bem menores. Também não posso ir ao trabalho de bicicleta, porque o trajeto inclui um trecho com o sugestivo apelido de “curva da morte”.
Conheço muitos agentes comunitários de saúde que fazem suas visitas domiciliares de bicicleta, própria ou cedida pela secretaria municipal de saúde. E você, o que acha? Já trabalhou (ou foi ao trabalho) de bicicleta? Quais foram as vantagens, e desvantagens, que percebeu?
O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica, em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família, que abordei em minha apresentação da semana passada.
No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.
Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.
Um leitor me enviou o seguinte pedido:
Doutor, solicito que se inicie uma campanha para que todo agente de saúde seja capacitado para pelo menos verificar a pressão arterial, pois daí seríamos melhor recebidos em todas as residências. […]
Isso é uma coisa que muda muito de uma cidade para outra; a cidade gaúcha de Nova Petrópolis, por exemplo, tem uma experiência bem documentada de ensinar os agentes comunitários de saúde a medir a pressão arterial. Além disso, algumas cidades dos Estados Unidos passaram a contar com agentes comunitários de saúde (mais sobre isso outro dia), e lá medir a pressão arterial é uma das principais funções do agente.
A profissão dos agentes comunitários de saúde foi criada décadas atrás para melhorar a saúde materno-infantil de populações carentes, e combater doenças transmissíveis como a diarreia e a pneumonia. Mas hoje em dia a situação de saúde mudou; infarto, derrame e outras doenças não transmissíveis são as principais causas de morte precoce e incapacidade no Brasil. O agente comunitário de saúde precisa estar preparado para ajudar no controle das doenças não transmissíveis.
Vocês se lembram daquela comissão, na Câmara dos Deputados, criada para discutir os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde? Pois ela chegou a uma conclusão, e aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 750, com aumento progressivo para alcançar dois salários mínimos em 2015.
Só falta alguém me explicar por que é nesse ano ninguém levantou a questão da inconstitucionalidade. Até ano passado havia outra comissão, com a mesma missão, mas ela tinha chegado à conclusão de que um projeto de lei sobre o plano de carreira dos ACS só seria constitucional se fosse de iniciativa do governo federal.