Longe de mim querer relativizar um problema tão grave de nossa sociedade (e de tantas outras). Mas eu não poderia deixar de mencionar o artigo recente do psiquiatra Daniel de Barros sobre os tipos de pedofilia. A motivação do colega foi um projeto de lei da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mas acredito que a discussão seja ainda mais relevante para o estado do Espírito Santo, onde o senador Magno Malta (PR-ES) costuma aparecer em propagandas contra a pedofilia.
O problema é que a palavra tem ao menos três usos diferentes que vêm sendo tratados como se fossem intercambiáveis:
- Um transtorno mental que leva as pessoas a terem desejos eróticos por crianças;
- O ato de
apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito, envolvendo criança ou adolescente(Estatuto da criança e do adolescente); e- Ter envolvimento sexual de qualquer natureza com menores de idade.
Dr. Daniel de Barros é o coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, e está sempre enfatizando que a pessoa não precisa ter um transtorno mental para cometer um crime. Uma pessoa pode ter atração sexual por crianças, e reprimir essa atração e procurar ajuda; ou ela pode não ter preferência alguma por crianças, mas abusar delas por uma questão de oportunidade. (Não deixe de ler seus comentários sobre o assunto.)
A Organização Mundial da Saúde estima que na América Latina 6% das pessoas com 15 anos de idade ou mais tenham sofrido abuso sexual na infância. A definição adotada pela OMS inclui contato sexual, penetração, ou tentativa de relação sexual por uma pessoa mais velha, quando a vítima tem menos de 15 anos de idade. Quando a definição incluía o abuso sexual sem contato, e se estendia aos 18 anos, as estimativas eram ainda maiores: 10,7% para o sexo masculino, e 8,4% para o sexo feminino. Está provado que o abuso sexual causa depressão, transtorno do pânico, uso nocivo do álcool, alcoolismo, e suicídio; e existe ao menos uma forte associação entre abuso sexual na infância e transtorno do estresse pós-traumático na vida adulta. (Leia também: Como saber se você está com depressão
.)
Um assunto tão sério não pode ser tratado de forma leviana. A atração sexual por crianças é um transtorno mental, e portanto assunto de Saúde. O abuso sexual de crianças é um crime, e portanto assunto de Justiça. Tratar ambos de forma igual é falta de informação ou então má-fé.
Conforme prometido, vim aqui com calma para ler o texto e concordar que apenas a pirotecnia do Malta não elucida o problema.
Com exceção do transtorno mental não manifestado propulsor da pedofilia, que deveria ser tratado mas não é porque decidimos implodir a nossa estrutura psiquiátrica, quando não é mais latente e se manifesta através de atos, será que o problema deve ser tratado como um caso exclusivamente de justiça?
Os governos não querem falar da dimensão psiquiátrica porque odeiam gastar dinheiro com manicômios judiciários, então, mais fácil para eles é empilhar as pessoas nas prisões até soltá-las novamente, para que cometam os mesmos crimes.
Isaías, na verdade não estou muito a par das ações de Magno Malta. É claro que ele faz um estardalhaço sobre a pedofilia, mas não tenho elementos para afirmar se ele efetivamente tem ações contra a pedofilia e se ele faz essa distinção entre transtorno mental e crime(s) em suas ações.
Nosso sistema de saúde mental melhorou em muito depois da desospitalização. A maioria dos manicômios não foi fechada (só) por falta de paciente, mas sim por conta dos abusos que foram descobertos. Sabe o filme ? Daí para pior.
O problema é que, de algumas décadas para cá, a cultura e a ciência avançaram muito e os profissionais de saúde mental começaram a cuidar de pessoas que antes eram tidas como anêmicas, preguiçosas ou excêntricas (por exemplo). Hoje em dia, se procurarmos direito, quase todo o mundo tem alguma coisa que poderia vir a justificar uma atenção profissional; mas a sociedade simplesmente não tem como bancar isso.
Falando em bom português, hospital é lugar para pessoas com transtornos mentais tão incapacitantes que poderiam colocar a vida da pessoa, ou de seus familiares e amigos, em risco caso a pessoa ficasse em casa. Inclusive os doentes mentais são melhor cuidados quando são internados em hospitais gerais do que em manicômios. Mas, fora esses casos, a maioria das pessoas não precisa de hospital, e mais importante ainda, a maioria das pessoas com algum transtorno mental é melhor atendida em ambulatório que em hospital.
O criminoso pode até ter algum transtorno mental, mas isso não significa que ele não seja imputável por seus crimes. Um esquizofrênico que mate a irmã por achar que ela o estava envenenando precisa de hospital; uma pessoa que mata outra sob efeito de entorpecente precisa de cadeia.
Não tenho como ficar discorrendo mais sobre a reforma psiquiátrica, mas deixo uma sugestão de leitura (curta) para você ver que não tirei isso da minha cabeça: , divulgado em 30 de julho por Roberto Gordilho.
Isaías, levando em consideração seu interesse em Saúde Mental, sugiro conferir meus artigos e , bem como conferir os outros blogs agregados ao Planeta Saúde Brasil.
Acredito que a pedofilia não seja só a doença em si, mas um conjunto de fatores que um indivíduo pode ou não apresentar simultaneamente. Ele pode praticá-la e não ser doente. É uma questão tão delicada como a criação de leis para isso, mas a questão que abordei no blog é em relação á internet. Nela o assunto causa mais polêmica ainda, ainda mais no lado jornalístico que estou abordando.