Janaúba é uma cidade no norte de Minas, com cerca de 70 mil habitantes. O clima é semiárido, expondo a cidade a secas periódicas. O PIB per capita da cidade é um terço do nacional, e apenas 4% da população tem plano de saúde. Mesmo sendo uma das cidades mais pobres de Minas Gerais, Janaúba conseguiu fazer a mortalidade infantil cair, de 1998 a 2007, de 33 óbitos por 1000 nascidos vivos para apenas 4 — o menor índice da América Latina. Quando a mortalidade infantil chegou a apenas um dígito, o município de Janaúba ganhou destaque nacional, e desde então secretários de saúde e pesquisadores de todo o Brasil fazem fila para conhecer o sistema de saúde da cidade.

Tudo começou em 1999, quando Helvécio Albuquerque assumiu a coordenação da Saúde da Família. O município contava com 4 equipes de Saúde da Família recém-contratadas, com vínculo precário, trabalhando em instalações inadequadas e sem capacitação. Naquele momento já entendíamos que o município precisava rever todo o sistema de saúde e esta reformulação deveria necessariamente se dar através da Atenção Básica, disse Helvécio Albuquerque à Revista Brasileira Saúde da Família.

Para não ficar narrando muito a cronologia, eis uma lista (parcial) das melhorias adotadas nos anos seguintes:

• Construção de novas unidades de saúde, de acordo com as normas sanitárias e com ambiente agradável, além de móveis e equipamentos adequados, e um carro para cade equipe.
• Informatização das unidades de saúde. O prontuário eletrônico conta com ferramentas de gestão da clínica, como alertas sobre a pendência de exames de rotina. Esse é o mesmo prontuário usado pelos centros de referência, garantindo que as informações de lá sejam acessíveis às equipes de Saúde da Família.
• Curso de especialização para todos os profissionais, seguido de reuniões periódicas para educação permanente.
• Ampliação gradual do número de equipes de Saúde da Família — hoje em dia são 20, atendendo a todo o município.
• Desprecarização do vínculo trabalhista das equipes de Saúde da Família.
• Adoção do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde, do estado de Minas Gerais, para o planejamento das equipes.
• Gestão por resultados — os profissionais passaram a receber mais ou menos de acordo com o cumprimento de 10 metas, como por exemplo realizar pelo menos 4 grupos operativos (“educativos”) por mês, cobertura vacinal de pelo menos 95%, ou participação de todas as atividades mensais de educação permanente. Se o profissional não cumprir nem 5 das 10 metas, o contrato é rescindido automaticamente.

Assim com a cidade de Grand Junction, que mencionei há poucos dias, Janaúba também tem um sistema de saúde mais barato que a média nacional: 25% mais barato, para ser mais exato. E mesmo sendo tão econômica, consegue ter uma mortalidade infantil igual à da Suíça em plena caatinga. E não foi apenas a mortalidade infantil que caiu. Dos 4 hospitais da cidade, 2 fecharam por falta de pacientes. Um desses hospitais, dizem, era de um cunhado de Helvécio Albuquerque.

Para saber um pouco mais sobre a cidade, sugiro as seguintes leituras:

• Uma matéria na Revista Brasileira Saúde da Família nº 14, publicada pelo Ministério da Saúde em 2007.
• Resumo das atividades do 3º Seminário Internacional de Atenção Primária e Saúde da Família. O documento é extenso, então em vez de passar as páginas, pule direto para a parte em que Helvécio Albuquerque expõe a gestão por resultados.
• Matéria (em espanhol) publicada na Revista de Innovación Sanitaria y Atención Integrada, em 2009, sobre a rede de atenção à saúde materno-infantil em Janaúba.
• E por fim uma entrevista com Eugênio Vilaça Mendes, então assessor da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, expondo a participação do estado nos resultados obtidos pelo município. Publicada em 2008, pela brasileira Revista APS.