Planos de saúde terão prazo para consulta médica

Daqui a 3 meses os planos de saúde serão obrigados a providenciar consulta médica e de outras profissões, exames complementares e outros procedimentos dentro de certos prazos, conforme a nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No caso das especialidades médicas básicas e odontologia, o prazo será de 7 dias; nas demais, 14 dias. O atendimento por outros profissionais terá um prazo de 10 dias, e por aí em diante.

Por outro lado, os profissionais e serviços não serão obrigados a prazo algum. Dessa forma, os planos de saúde serão obrigados, por exemplo, a disponibilizar consulta com psicólogo em até 10 dias, mas não necessariamente com o psicólogo da preferência do cliente.

A ANS admitiu em nota à imprensa não ter como interferir na agenda de cada profissional ou serviço de saúde, e por isso não ser capaz de garantir prazo para atendimento pelo profissional ou serviço de escolha da pessoa. Na verdade, nem os planos de saúde têm como interferir na oferta de vagas, devido à forma como se relacionam com os profissionais.

No caso das especialidades básicas, assim como em outros casos, seria possível que os planos de saúde garantissem atendimento pelo profissional de escolha dentro dos prazos. Mas, para isso, em vez de pagar por procedimento (consulta, sessão etc.), os planos precisariam estimular seus clientes a se vincularem a um profissional, que passaria a cobrar pelo número de pessoas que acompanha, e não pelo número de atendimentos realizados. Dessa forma, o plano de saúde poderia começar a sofisticar a administração, exigindo do profissional prazo para as consultas, índices de satisfação e por aí em diante.

O vínculo entre uma pessoa e um profissional de saúde (especialmente médico de família e comunidade, pediatra ou outro médico de atenção primária à saúde) não é de forma alguma novidade ou raridade. É a prática usual nos países com sistemas de saúde mais eficientes, como Reino Unido, Holanda, Espanha e parte do Canadá. Também é um dos ingredientes da receita de sucesso da saúde na cidade americana de Grand Junction. Mas, principalmente, é a realidade cotidiana de mais da metade dos brasileiros, que hoje já são atendidos no SUS pela estratégia Saúde da Família. Mesmo com financiamento deficiente e falta de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, a estratégia Saúde da Família é avaliada como boa ou muito boa por 80,7% de seus usuários.

A saúde pública mudou muito nos últimos 20 anos, mas os planos de saúde continuam trabalhando na lógica do extinto INAMPS: trabalho feito, trabalho pago. Felizmente, existem iniciativas de melhoria, como a Saúde da Família na Cassi; torço para que cresçam e se multipliquem.

Um comentário em “Planos de saúde terão prazo para consulta médica

  1. Vladimir Melo

    Se a ANS estimulasse a desburocratização nos planos de saúde, teríamos profissionais mais satisfeitos e uma oferta maior no número de atendimentos. É impressionante o tempo que se perde com exigências para autorização de tratamentos seriados. Houve promessa de que o TISS resolveria isso, mas até agora não notei mudança significativa. Sugiro que a ANS se aproxime dos profissionais de saúde para saber como aumentar a disponibilidade de serviços em saúde.

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